ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CÔNEGO MARINHO

Prefeitura Municipal de Cônego Marinho

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO
EXTRATO DO EDITAL Nº 001/2026

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO - MG

EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

 

O MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO torna público que realizará Chamamento Público para seleção de projetos culturais, com recursos repassados pelo Governo Federal por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Lei nº 14.399/2022.

1. OBJETO: O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Cônego Marinho/MG.

2. VALOR TOTAL: O valor total deste edital é de R$ 65.640.97 (sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e noventa e sete centavos).

3. QUEM PODE PARTICIPAR: Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural que atua ou reside no Estado de Minas Gerais. O agente cultural pode ser:

I - Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI)

II - Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc)

III - Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc)

IV - Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.

4. INSCRIÇÕES: De 07H00MIN do dia 22 de Maio de 2026 até às 17H00MIN do dia 01 de Junho de 2026.

5. ONDE SE INSCREVER: O agente cultural deve encaminhar por meio do e-mail da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo cultura@conegomarinho.mg.gov.br ou de forma física na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo localizada à Rua Januária, nº 7.823, Centro - Cônego Marinho/MG a seguinte documentação obrigatória:

a) Formulário de inscrição (Anexo II) que constitui o Plano de Trabalho (projeto);

b) Documentos específicos relacionados na categoria de apoio em que o projeto será inscrito conforme Anexo I, quando houver;

c) Autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência, se for concorrer às cotas;

d) Declaração de representação, se for concorrer como um coletivo sem CNPJ; e

e) Outros documentos que o agente cultural julgar necessário para auxiliar na avaliação do mérito cultural do projeto.

6. EDITAL COMPLETO: O presente Edital e os seus anexos estão disponíveis no site https://www.conegomarinho.mg.gov.br/.

7. INFORMAÇÕES: Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail cultura@conegomarinho.mg.gov.br e telefone (41) 9 9278-1049. 


Publicado por:
Pollyane Borges Gomes Niz
Código Identificador:F229C015