ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIAMANTINA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 4.346, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura Municipal a Festa de Nossa Senhora de Fátima, do povoado de Batatal.
A Câmara Municipal decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica incluído no calendário oficial de eventos do município a Festa de Nossa Senhora de Fátima do povoado de Batatal.
Art. 2º - O Poder Executivo poderá fomentar a festa de que trata o artigo 1º desta Lei, em razão de sua essencial importância para a promoção cultural e religiosa do povoado de Batatal e do Município.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina/MG, 02 de setembro de 2025.
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Moizes José Lopes Filho
Código Identificador:F3272064