ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE GUARACIABA

Departamento de Licitações e Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE NOVA ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

PROCESSO 048/2026 - INEXIGIBILIDADE 008/2026 - CREDENCIAMENTO 001/2026

 

Às 13h00min, do dia sete de abril de dois mil e vinte seis, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Guaraciaba, situado na Rua Direita, nº 92, Centro, Guaraciaba/MG, CEP 35.436-000, reuniram-se os servidores: Ana Carolina de Vasconcelos Fernandes, Diógia Nataele Bailon, Taynara da Costa Rodrigues e Vanice Águida Vigiano, Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 052/2026 e os senhores: Gislene Evangelista Ferreira, Geraldo Magela de Souza e Thamires de Freitas Oliveira Silva, membros da Comissão Especial de Avaliação, designados pela Portaria nº 033/2026. A reunião teve como objetivo a análise e julgamento dos documentos referente ao Credenciamento nº 001/2026, que tem por objeto o Credenciamento de BANDAS, ARTISTAS MUSICAIS, APRESENTAÇÃO INFANTO-JUVENIL, DJ E LOCUTOR não detentores de consagração crítica a nível estadual ou nacional para apresentação nos diversos estilos musicais em eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos no Edital e seus anexos. Conforme previsto no edital, as solicitações foram enviadas por e-mail e presencialmente. Nenhum interessado se fez representar na sessão de abertura e julgamento.

 

SOLICITAÇÕES APRESENTADAS

 

NOME/RAZÃO SOCIAL

CPF/CNPJ

Rayane da Silva Castro 08721372608

22.431.857/0001-07

Edinei Erasmo da Silva 72149361604

30.756.073//0001-79

49.039.609 Gabrielly Aparecida da Silva Souza Ferreira

49.039.609/0001-63

Fernando de Souza Aleixo Luiz

109.177.256-89

AVM Produtora LTDA

42.237.363/0001-95

AVM Produtora LTDA

42.237.363/0001-95

Denilson Daniel Alves

079.004.926-07

Denilson Daniel Alves

079.004.926-07

Denilson Daniel Alves

079.004.926-07

49.271.345 Ronaldo Marcos da Silva

49.271.345/0001-79

55.556.360 Augusto Anuzi Rigueira

55.556.360/0001-66

18.085.211 Marcos Vinicius Barbosa Bento

18.085.211/0001-30

54.769.367 Eliane Moile de Souza

54.769.367/0001-01

Claudionor Ribeiro Marcello 04563610658

14.647.230/0001-51

36.318.163 Gabriel Aparecido Martins Fialho

36.318.163/0001-64

Bruno Gonçalves Monteiro

085.581.026-27

Wesley de Souza Pereira 01861943660

48.678.311/0001-30

 

RESUMO DA ANÁLISE

 

NOME/RAZÃO SOCIAL

CATEGORIA

ANÁLISE

Rayane da Silva Castro 08721372608

Indefinido

Não apresentou Anexo II, IV, bem como as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência.

Edinei Erasmo da Silva 72149361604

DJ Regional

Não apresentou as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência.

49.039.609 Gabrielly Aparecida da Silva Souza Ferreira

Banda de pequeno porte – mínimo 04 componentes

Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.

Fernando de Souza Aleixo Luiz

Locutor Profissional

Não apresentou Anexo III.

AVM Produtora LTDA

Banda de grande porte – mínimo 10 componentes

Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.

AVM Produtora LTDA

Indefinido

Apresentou mais de uma categoria pretendida no Anexo II, sendo necessário definir apenas uma.

Denilson Daniel Alves

Dupla Local

Não apresentou as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência.

Denilson Daniel Alves

Dupla Regional

Não apresentou as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência.

Denilson Daniel Alves

Trio Regional

Não apresentou as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência.

49.271.345 Ronaldo Marcos da Silva

Indefinido

Não apresentou Anexo II, bem como as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência. O Anexo IV, V ou V-A possuem divergências, sendo necessário a substituição.

55.556.360 Augusto Anuzi Rigueira

Banda de médio porte – entre 07 e 10 componentes

Não apresentou as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência.

18.085.211 Marcos Vinicius Barbosa Bento

DJ Regional

Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.

54.769.367 Eliane Moile de Souza

Banda de grande porte – mínimo 10 componentes

Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.

Claudionor Ribeiro Marcello 04563610658

Banda de médio porte – entre 07 e 10 componentes

Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.

36.318.163 Gabriel Aparecido Martins Fialho

Banda de médio porte – entre 07 e 10 componentes

Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.

Bruno Gonçalves Monteiro

Banda de pequeno porte – mínimo 05 componentes

Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.

Wesley de Souza Pereira 01861943660

Artista Solo Regional

Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.

 

Em consonância com o que dispõe o item 4.10 do Edital, a Agente de Contratação e Equipe de Apoio realizaram consultas aos sites eletrônicos oficiais, para verificar a regularidade das empresas perante aos órgãos oficiais e para atualizar as certidões que estavam vencidas.

 

Ressaltamos que, a presente sessão refere-se exclusivamente a análise dos documentos de habilitação apresentados pelos interessados.

 

A Comissão Especial de Avaliação irá se reunir para análise da qualificação técnica e classificação dos novos credenciados, conforme disposto no item 10.3, do Termo de Referência, anexo do Edital.

 

JULGAMENTO

Os interessados que apresentaram todos os documentos conforme exigido no Edital foram habilitados, sendo eles:

 

NOME/RAZÃO SOCIAL

CATEGORIA PRETENDIDA

SITUAÇÃO

49.039.609 Gabrielly Aparecida da Silva Souza Ferreira

Banda de pequeno porte – mínimo 04 componentes

HABILITADO

AVM Produtora LTDA

Banda de grande porte – mínimo 10 componentes

HABILITADO

18.085.211 Marcos Vinicius Barbosa Bento

DJ Regional

HABILITADO

54.769.367 Eliane Moile de Souza

Banda de grande porte – mínimo 10 componentes

HABILITADO

Claudionor Ribeiro Marcello 04563610658

Banda de médio porte – entre 07 e 10 componentes

HABILITADO

36.318.163 Gabriel Aparecido Martins Fialho

Banda de médio porte – entre 07 e 10 componentes

HABILITADO

Bruno Gonçalves Monteiro

Banda de pequeno porte – mínimo 05 componentes

HABILITADO

Wesley de Souza Pereira 01861943660

Artista Solo Regional

HABILITADO

 

CONCLUSÃO

Será aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para que os interessados listados abaixo apresente a documentação complementar informada, conforme preconiza o item 4.11.1 do Edital.

 

NOME/RAZÃO SOCIAL

CATEGORIA PRETENDIDA

SITUAÇÃO

Rayane da Silva Castro 08721372608

Indefinido

Não apresentou Anexo II, IV, bem como as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência.

Edinei Erasmo da Silva 72149361604

DJ Regional

Não apresentou as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência.

Fernando de Souza Aleixo Luiz

Locutor Profissional

Não apresentou Anexo III.

AVM Produtora LTDA

Indefinido

Apresentou mais de uma categoria pretendida no Anexo II, sendo necessário definir apenas uma.

Denilson Daniel Alves

Dupla Local

Não apresentou as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência.

Denilson Daniel Alves

Dupla Regional

Não apresentou as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência.

Denilson Daniel Alves

Trio Regional

Não apresentou as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência.

49.271.345 Ronaldo Marcos da Silva

Indefinido

Não apresentou Anexo II, bem como as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência. O Anexo IV, V ou V-A possuem divergências, sendo necessário a substituição.

55.556.360 Augusto Anuzi Rigueira

Banda de médio porte – entre 07 e 10 componentes

Não apresentou as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência.

 

A ata da sessão será enviada ao e-mail de cada interessado, para conhecimento e providências.

 

Às 15h45min, foi encerrada a sessão de análise e julgamento do Processo 048/2026, Credenciamento 001/2026. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinada pela Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Membros da Comissão Especial de Avaliação.

 

ANA CAROLINA DE VASCONCELOS FERNANDES

Agente de Contratação

 

DIÓGIA NATAELE BAILON

Equipe de Apoio

 

TAYNARA DA COSTA RODRIGUES

Equipe de Apoio

 

VANICE ÁGUIDA VIGIANO

Equipe de Apoio

 

GISLENE EVANGELISTA FERREIRA

Membro da Comissão Especial

 

GERALDO MAGELA DE SOUZA

Membro da Comissão Especial

 

THAMIRES DE FREITAS OLIVEIRA SILVA

Membro da Comissão Especial


Publicado por:
Ana Carolina de Vasconcelos Fernandes
Código Identificador:F384163A