ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE SANTANA DO RIACHO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2026 - SELEÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO GESTOR CONSULTIVO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO.

O Município de Santana do Riacho/MG torna público o edital de Chamamento Público 001/2026 para seleção de representantes da sociedade civil para composição do Núcleo Gestor Consultivo do Processo de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Santana do Riacho/MG, nos termos do Decreto Municipal nº 84/2026.

O Núcleo Gestor Consultivo terá caráter exclusivamente consultivo e atuará durante o período de duração do processo de revisão do Plano Diretor Participativo, com a finalidade de acompanhar, contribuir e promover a participação da sociedade no processo de revisão.

 

Período de inscrições: de 11/09/2026 a 09/10/2026.

 

O Edital completo, contendo as condições de participação, critérios de seleção, documentação necessária, prazo e local para inscrição, encontra-se disponível no site oficial do Município https://www.santanadoriacho.mg.gov.br/ou https://www.santanadoriacho.mg.gov.br/downloads.

 

Santana do Riacho, 10/09/2026


Publicado por:
Maria Carmosina Ferreira da Silva
Código Identificador:F398010C