ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MOEMA

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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA CELEBRAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 008/2026

O Município de Moema/MG torna pública a justificativa para celebração do primeiro termo aditivo ao Termo de Fomento nº 008/2026, firmado entre o Município de Moema e a Associação dos Reinadeiros de Moema, CNPJ nº 23.778.012/0001-47, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014. Objeto: acréscimo financeiro de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado exclusivamente à contratação de serviços de sonorização para a realização da Festa de Reinado de Moema 2026, visando assegurar a adequada execução da programação oficial, sem alteração do objeto, das metas ou da finalidade da parceria. A medida foi fundamentada em pareceres técnico e jurídico favoráveis, em razão da necessidade de complementação dos recursos para garantir a plena execução do evento, preservando o patrimônio cultural imaterial e o interesse público. Data de assinatura 13/07/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba Parcerias.

 

Moema/MG 13/07/2026.

 

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA –

Prefeito Municipal.


Publicado por:
Artur Alves Pereira
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