ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE COQUEIRAL
Município de Coqueiral
MUNICÍPIO DE COQUEIRAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Coqueiral/MG, por intermédio da Agente de Contratação designada como Pregoeira, Sra. Jéssica Pinheiro Silva, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, visando o Registro de Preços para “
Constitui objeto do presente Termo de Referência o registro de preços para futura e eventual aquisição de 400 (quatrocentas) cestas básicas completas da Secretaria Municipal de Ação Social, intuito é atender às famílias em situações de vulnerabilidade social temporária, que, no momento, não podem suprir as suas necessidades básicas. Sendo abordada a manutenção da alimentação e da higiene, conforme a Lei Municipal nº 2691, de 23 de novembro de 2021, e a Lei Federal nº 8742, de 07 de dezembro de 1993”.
Recebimento das Propostas: Início às 09h00 do dia 02/07/2026, com encerramento às 08h00 do dia 16/07/2026.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h05 do dia 16/07/2026.
Local da Sessão Pública: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.005/2023.
Valor Estimado Total: R$ 183.188,00 (Cento e oitenta e três mil, cento e oitenta e oito reais).
O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal de Compras Públicas e no site oficial do Município de Coqueiral/MG (www.coqueiral.mg.gov.br).
Coqueiral/MG, 02 de julho de 2026.
RENATO OLIVEIRA MARQUES –
Prefeito Municipal.
JÉSSICA PINHEIRO SILVA –
Pregoeira.
Publicado por:
Rafaela Lima Porto Rodrigues
Código Identificador:F4817066