ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE IBIÁ
Departamento de Licitação
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2023
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS LINGUAGENS CULTURAIS QUE NÃO O AUDIOVISUAL
A Prefeitura Municipal de Ibiá (MG), por intermédio da sua Secretaria de Cultura, com apoio do Ministério da Cultura, regida pelos princípios que regem a administração pública, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do artigo 3º do Decreto Federal nº 11.525/2023 (que regulamenta a Lei Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023, torna público o Edital de Chamamento Público para seleção de projetos culturais das DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
Publicado por:
Eduardo Henrique Brito
Código Identificador:F4CA82B4