ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 E EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

 

Processo Administrativo nº 044/2026

 

Inexigibilidade nº 016/2026

 

Objeto: Contratação da Associação Mineira de Municípios – AMM, para prestação de serviços de publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros de atos oficiais e demais matérias de interesse do

Contratante, conforme estabelecido na Lei Municipal no 1.231/2021, com base no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021.

 

Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA/MG – CNPJ: 18.132.464/0001-17

 

Contratada: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS-AMM - CNPJ nº 20.513.859/0001- 01

 

Valor total:O valor do contrato é de R$ 5.794,44 (cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos), pago em parcelas fixas e mensais no valor de R$ 482,87 (quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos), vinculados classe de contribuição do Município com faixa populacional de até 10.188 habitantes, FPM 0.6, por meio de débito automático até ao dia 20 de cada mês.

 

Fundamentação Legal:Art. 74, I, da Lei 14.133/21

 

Dotação:3.3.90.39.00.2.02.01.04.122.0026.2.0010 – Fonte: 1.500.000 – Descrição: PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

 

Homologado em: 07/04/2026

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATO Nº 026/2026

 

Processo Administrativo nº 044/2026

 

Inexigibilidade nº 016/2026

 

Objeto: Contratação da Associação Mineira de Municípios – AMM, para prestação de serviços de publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros de atos oficiais e demais matérias de interesse do

Contratante, conforme estabelecido na Lei Municipal no 1.231/2021, com base no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021.

 

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA/MG – CNPJ: 18.132.464/0001-17

 

Contratada: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS-AMM - CNPJ nº 20.513.859/0001- 01

 

Valor total: O valor do contrato é de R$ 5.794,44 (cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos), pago em parcelas fixas e mensais no valor de R$ 482,87 (quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos), vinculados classe de contribuição do Município com faixa populacional de até 10.188 habitantes, FPM 0.6, por meio de débito automático até ao dia 20 de cada mês.

 

Data de Assinatura: 07/04/2026

 

Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027

 

Dotação:3.3.90.39.00.2.02.01.04.122.0026.2.0010 – Fonte: 1.500.000 – Descrição: PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

 

Coimbra-MG, 09 de abriL de 2026.

 

RAFAELA PEREIRA LESSA

Chefe de Gabinete


Publicado por:
Tainara Aparecida Franco
Código Identificador:F5998B46