ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5396 , DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.4783

RUA LUCAS AUGUSTO, 68

17733643/0001-47

Exercício: 2024

 

DECRETO Nº 5396 , DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.4783

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.870.654,33 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

1.870.654,33

Anulação

02

07

00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO

 

67

 

04.181.0001.2261.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

69

 

04.181.0001.2279.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

20.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

09

00

SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS

 

123

 

15.122.0001.2008.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

30.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

144

 

15.452.0028.2429.0000

CIDADE LIMPA

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

501

000

 

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

 

 

070 000

OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

2280

 

15.452.0028.2429.0000

CIDADE LIMPA

525.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

10

02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

223

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

Anulação

02

10

02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

223

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

6.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

223

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

16.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

223

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

17.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

232

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

232

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

232

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

232

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

13.800,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

425

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

377

 

10.122.0023.2405.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

48.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

Anulação

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

510

 

10.302.0025.2413.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

60.000,00

 

 

 

3.3.93.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

511

 

10.302.0025.2413.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

250.000,00

 

 

 

3.3.93.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

648

 

10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

02

12

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

669

 

14.334.0020.2393.0000

MUNICIPIO + CIDADAO

100,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

669

 

14.334.0020.2393.0000

MUNICIPIO + CIDADAO

3.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

13

03

SEC. MUNICIPAL ESPORTE E LAZER

 

706

 

04.122.0001.2025.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

706

 

04.122.0001.2025.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

8.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

15

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

754

 

08.243.0015.2372.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

660

000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

029 000

FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

Anulação

02

15

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

771

 

08.244.0015.2373.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

800,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

661

000

 

 

 

661

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

 

 

 

056 000

FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

 

808

 

08.244.0016.2384.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

5.700,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

809

 

08.244.0016.2384.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

6.600,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

660

000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

029 000

FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

 

822

 

08.244.0016.2389.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

9.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

660

000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

029 000

FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

02

15

04

SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

867

 

08.122.0001.2018.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

867

 

08.122.0001.2018.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

867

 

08.122.0001.2018.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

52.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

873

 

08.243.0017.2382.0000

NO PASSO DA CIDADANIA

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

16

03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

Anulação

02

16

03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

902

 

04.122.0001.2011.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

35.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

2204

 

12.365.0006.1001.0000

MAIS EDUCACAO INFANTIL

213.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.:

1

540

000

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

019 000

FUNDEB 30%

 

 

909

 

04.122.0013.1012.0000

IMPLANTANDO FUTURO

50.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

909

 

04.122.0013.1012.0000

IMPLANTANDO FUTURO

70.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

909

 

04.122.0013.1012.0000

IMPLANTANDO FUTURO

70.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

909

 

04.122.0013.1012.0000

IMPLANTANDO FUTURO

90.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

17

02

SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

 

972

 

20.122.0001.2012.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

60.000,00

 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

975

 

20.122.0001.2012.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

30.000,00

 

 

 

3.3.90.34.00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

976

 

20.122.0001.2012.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação

02

17

02

SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

 

976

 

20.122.0001.2012.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

989

 

20.608.0021.2396.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

15.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

19

00

SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE

 

2037

 

18.122.0001.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Superávit Financeiro

02

08

03

SECRETARIA MUN. DE FAZENDA

 

2286

 

04.123.0001.2006.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

16.354,33

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

F.R.:

2

701

000

 

 

 

701

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

 

 

 

081 000

OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS

 

02

15

04

SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

2278

 

08.244.0017.2380.0000

NO PASSO DA CIDADANIA

46.800,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

2

660

000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

029 000

FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

02

16

03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

2223

 

15.451.0027.1016.0000

INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

28.500,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.:

2

710

010

 

 

 

710

Transferência Especial dos Estados

 

 

 

 

068 000

TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO - BRUMADINHO

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Superávit Financeiro:

91.654,33

Fontes de Recurso

660

000

46.800,00

701

000

16.354,33

710

010

28.500,00

 

Anulação:

02

03

02

PROCURADORIA

 

36

 

28.846.0000.0004.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

F.R. Grupo:

1

501

000

 

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

 

 

070 000

OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

02

07

00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO

 

49

 

04.122.0001.2005.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-20.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

52

 

04.122.0001.2005.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-5.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

10

01

SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS

 

180

 

12.122.0001.2017.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-13.800,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

180

 

12.122.0001.2017.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

203

 

12.122.0012.2439.0000

EDUCACAO EM REDE

-30.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

02

10

02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

213

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-213.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

540

000

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

018 000

FUNDEB 70%

 

 

253

 

12.365.0001.2337.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-70.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

02

10

02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

276

 

12.365.0001.2337.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-90.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

308

 

12.365.0001.2371.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-70.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

317

 

12.366.0008.2363.0000

POPULACAO ALFABETIZADA

-50.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

370

 

10.122.0023.2405.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-5.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

413

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

-5.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

565

 

10.302.0025.2419.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-250.000,00

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

596

 

10.302.0025.2530.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-525.000,00

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

596

 

10.302.0025.2530.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-60.000,00

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

596

 

10.302.0025.2530.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-48.000,00

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

596

 

10.302.0025.2530.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-35.000,00

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

596

 

10.302.0025.2530.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-30.000,00

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

596

 

10.302.0025.2530.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-17.000,00

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

596

 

10.302.0025.2530.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-16.000,00

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

596

 

10.302.0025.2530.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-10.000,00

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

596

 

10.302.0025.2530.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-10.000,00

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

596

 

10.302.0025.2530.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-6.000,00

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

596

 

10.302.0025.2530.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-5.000,00

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

596

 

10.302.0025.2530.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-5.000,00

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

596

 

10.302.0025.2530.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-3.000,00

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

596

 

10.302.0025.2530.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-1.000,00

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

633

 

10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

-60.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

02

12

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

658

 

04.661.0001.2024.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-3.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

668

 

14.334.0020.2393.0000

MUNICIPIO + CIDADAO

-100,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

13

02

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE

 

681

 

27.812.0005.2356.0000

ESPORTE TOTAL

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.34.00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

14

00

SECRETARIA MUN. DE HABITACAO

 

716

 

16.122.0001.2009.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-5.700,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

724

 

16.482.0018.2518.0000

NOSSA CASA

-8.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

15

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

738

 

08.242.0016.2387.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

-6.600,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo:

1

660

000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

029 000

FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

 

739

 

08.242.0016.2387.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

-9.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

660

000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

029 000

FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

 

782

 

08.244.0015.2374.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

-10.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

1

660

000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

029 000

FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

02

15

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

841

 

08.244.0017.2378.0000

NO PASSO DA CIDADANIA

-800,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

1

661

000

 

 

 

661

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

 

 

 

056 000

FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

02

17

02

SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

 

973

 

20.122.0001.2012.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

975

 

20.122.0001.2012.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.34.00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

991

 

20.608.0021.2396.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

-15.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

20

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

2089

 

13.391.0002.2351.0000

CULTURA PARA TODOS

-52.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

2105

 

13.391.0003.2352.0000

PATRIMONIO VIVO

-10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação ( - )

-1.779.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

Prefeito De Leopoldina

118.922.936-68

 

ELISANGELA SILVA REIS BRUM

Contadora

008.456.076-26

 

AILTON SOARES DUTRA

Secretario Munic. De Fazenda

488.806.556-04

 

LEOPOLDINA, 08 DE AGOSTO DE 2024.

 

________

Prefeito Municipal

 

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:11892293668

Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:11892293668

Dados: 2024.09.24 15:56:29 -03'00'


Publicado por:
Gisele do Nascimento
Código Identificador:F622EE6F