ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE GRÃO MOGOL
Secretaria de Licitações e Contratos
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
LEI MUNICIPAL Nº. 903/2016
DÁ AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS DA SEDE DO MUNICÍPIO O NOME DE TEREZINHA SOARES DOS SANTOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Grão Mogol por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a presente lei.
Art. 1º. É denominado de “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL TEREZINHA SOARES DOS SANTOS”, o CAPS localizado na Rua Abner Martins, número 82, Bairro Bandeirantes, neste Município.
Art. 2º. O Poder Executivo providenciará a confecção e instalação da placa de inauguração para este prédio público.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor na data de sua publicação.
Grão Mogol – MG, 30 de agosto de 2016.
SANCIONO A PRESENTE LEI
JEFERSON AUGUSTO DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eleazaro Pereira
Código Identificador:F634F232