ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PRATA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 412/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA EFETIVA ELIZANA BORGES DE OLIVEIRA.
Marcel Vieira Rodrigues da Cunha, Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Prêmio de 30 (TRINTA) dias, referente ao 2º mês de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 07/05/2015 à 04/05/2020, para serem gozadas no período de 26/02/2026 à 27/03/2026, a servidora efetiva ELIZANA BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA matrícula n° 1890.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 01 de Fevereiro de 2026.
Prefeitura Municipal de Prata, 30 de Julho de 2026.
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• MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.
• Prefeito Municipal.
Publicado por:
Thaís Rezende Galvão
Código Identificador:F6815325