ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PRATA

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 412/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA EFETIVA ELIZANA BORGES DE OLIVEIRA.

 

Marcel Vieira Rodrigues da Cunha, Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio de 30 (TRINTA) dias, referente ao 2º mês de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 07/05/2015 à 04/05/2020, para serem gozadas no período de 26/02/2026 à 27/03/2026, a servidora efetiva ELIZANA BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA matrícula n° 1890.

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 01 de Fevereiro de 2026.

 

Prefeitura Municipal de Prata, 30 de Julho de 2026.

 

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• MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.

•  Prefeito Municipal.


Publicado por:
Thaís Rezende Galvão
Código Identificador:F6815325