ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE FORMIGA
Licitações; Portarias; Decretos; Extratos; Resoluções
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA Nº: 001 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 106/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº: 025/2026-CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA Nº: 001 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2026.Processo Licitatório nº: 106/2026 – Inexigibilidade nº: 025/2026-Credenciamento nº 005/2026. CONTRATANTE:Município de Formiga MG.CONTRATADO:Amanda Dominciano Costa.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Em virtude da aprovação da LC 279, de 06 de maio de 2026, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administração Direta do Município de Formiga, faz se necessária a alteração da dotação orçamentaria no termo de credenciamento, sendo os serviços custeados com as dotações orçamentarias especificas abaixo, não ensejando com isso alteração de valor e normas de execução: 1.1.1. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. *10.001.04.122.0001.2179.3.3.90.36 – Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física2 1.1.2. Secretaria Municipal de Educação *17.001.12.122.0001.2113.3.3.90.36 Manutenção dos Serviços de Administração, Supervisão e Orientação *17.001.12.361.0021.2.134.3.3.90.36 Manutenção do Ensino Fundamental *17.001.12.364.0024.2.157.3.3.90.36 Manutenção da Universidade Aberta do Brasil –UAB *17.001.12.365.0021.2.137.3.3.90.36 Manutenção do Ensino Infantil - Creche*17.001.12.365.0021.2.138.3.3.90.36 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-escola *17.001.12.367.0022.2.126.3.3.90.36 Manutenção da Educação Especial *17.001.12.366.0024.2.159.3.3.90.36 Manutenção da Esc. Mun. de Línguas e Educação Múltipla *17.001.12.367.0022.2.126.3.3.90.36 Manutenção da Educação Especial *17.001.12.392.0020.2.165.3.3.90.36 Manutenção da Escola de Música – EMMELGrata.1.1.3. Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana *06.001.04.122.0001.2019.3.3.90.36. - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. 1.1.4. Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Gestão *14.001.04.122.0001.2230.3.3.90.36 - Manutenção dos Serviços da Secr. Mun. De Planejamento, Administração e Gestão - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.1.5. Secretaria Meio Ambiente *15.001.04.122.0001.2225.3.3.90.36-Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente – Outros Serviços Pessoa Física 1.1.6. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural *13.001.04.122.0001.2236.3.3.90.36-Manutenção do Desenvolvimento Econômico e Rural - Outros Serviços Pessoa Física 1.1.7. Não houveram alterações nas dotações das demais secretarias participantes do termo de credenciamento, permanecendo, para estas, as dotações estabelecidas no instrumento contratual. Data 26/06/2026.
Publicado por:
Rafaella Candelaria Machado Sousa
Código Identificador:F684EDF6