ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SEM PEIXE
Câmara Municipal de Sem Peixe
CÂMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
TERMO DE POSSE DO VEREADOR RENATO MIRANDA MARQUES, DO MUNICÍPIO DE SEM PEIXE ESTADO DE MINAS GERAIS, EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, RESULTANTE DO REPROCESSAMENTO DA TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.
Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas, no Plenário da Câmara Municipal de Sem Peixe, Estado de Minas Gerais, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, Sem Peixe/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 02.379.882/0001-73, realizou-se Sessão Solene destinada à posse do Senhor Renato Miranda Marques, em decorrência da alteração da composição da Câmara Municipal, resultante do reprocessamento da totalização dos votos das Eleições Municipais de 2024 (dois mil e vinte e quatro), seguido de sua proclamação e diplomação pela Justiça Eleitoral. O vereador passará a integrar a composição da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG, para o exercício do mandato remanescente ao período de 2025 (dois mil e vinte e cinco) a 2028 (dois mil e vinte e oito). Inicialmente, após cumprimentar e agradecer a presença de todos, a cerimonialista convidou o Presidente da Câmara Municipal, Senhor José da Purificação Vieira, para presidir a Sessão. Em seguida, foram convidados para compor a Mesa Diretora o Vice-Presidente, Senhor Reinaldo Pereira Viana, e o 1º Secretário, Senhor João Dehon Alves Couto. Na sequência, foram nominalmente convidados os Vereadores Geraldo Eustáquio Nardy, Max Vinícius Ribeiro Carneiro e Pedro Vagno Pereira, sendo justificadas as ausências dos Vereadores Arlindo Martins Florentino e Romar Chaves Canazart. Ato contínuo, foi convidado o Senhor Renato Miranda Marques, Partido Social Democrático (PSD), brasileiro, casado, pedreiro, portador do CPF de nº XXX.XXX.XXX-XX e identidade nº XX – X.XXX.XXX, residente e domiciliado no endereço XXXXXXXX s/nº XXX - Sem Peixe/MG, diplomado vereador pela Justiça Eleitoral, para ocupar seu lugar no Plenário. Em seguida, o Presidente nos termos regimentais, declarou aberta a Sessão Solene de Posse. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro e o Hino Municipal de Sem Peixe/MG. Após o Presidente convidou o Senhor Renato Miranda Marques a dirigir-se à Mesa Diretora para prestar o compromisso regimental e tomar posse no cargo de Vereador, visto que a documentação exigida para a posse, sendo o diploma expedido pela Justiça Eleitoral, o documento de identificação, a declaração de bens junto com os documentos de identificação haviam sido apresentados e conferidos, atendendo às exigências legais e regimentais. Na sequência, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Renato Miranda Marques que prestasse o compromisso regimental previsto no inciso I do art. 6º, nos seguintes termos: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, a Lei Orgânica do Município, observar as Leis, promover o bem geral do povo de Sem Peixe e exercer com dignidade o mandato a mim confiado pelo Povo, sob a inspiração do interesse público, da legalidade e da honra”. Após a leitura do compromisso, o Senhor Renato Miranda Marques respondeu: “ASSIM O PROMETO”. Prestado o compromisso regimental, o Vereador empossado dirigiu-se à Mesa Diretora para assinar o Termo de Posse, lavrado, (digo), assim o Presidente declarou Empossado o Senhor Renato Miranda Marques no cargo de Vereador da Câmara Municipal de Sem Peixe, ficando investido no mandato para o Período de 2025 a 2028. Para que surtam todos os efeitos legais, lavra-se o presente Termo de Posse destinado ao livro próprio da Câmara, que será assinado pelos membros da Mesa Diretora e pelo Vereador empossado.
Sem Peixe/MG, 08 de outubro de 2026.
Publicado por:
Renata Aparecida de Freitas Teixeira
Código Identificador:F7B15F00