ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) - DISTRITO DE GAMELEIRA
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
Ilustríssimo(s)s Senhor(es):
O município de FLORESTAL, CNPJ: 18.313.833/0001-78, situada na Rua Benedito Valadares, n° 243, Centro, Florestal, CEP: 35.690-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Wagner dos Santos Júnior, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, vem por meio deste Edital, NOTIFICAR os Senhores proprietários da matrícula de origem do núcleo e confrontante, referente ao procedimento de regularização fundiária (001/2025) do ‘‘núcleo urbano informal consolidado’’ denominado DISTRITO DE GAMELEIRA, conforme matrícula 47.228 registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pará de Minas/MG e 3.315 registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Juatuba:
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Matrícula |
Proprietário(s) |
CPF ou RG |
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47.228 |
ELIZABETH AGUIAR MAGELA |
***.783.196-** |
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47.228 |
ALESSANDRA AGUIAR DA SILVA MELO |
***.790.826-** |
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47.228 |
EDUARDO ESTEVES FERREIRA DA SILVA |
***.684.176-** |
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47.228 |
ROSANGELA AGUIAR LOBO MEDEIROS |
***.054.416-** |
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3.315 |
GABRIELA HELEN FERNANDES |
***.881.916-** |
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3.315 |
CLAISON PEREIRA DINIZ |
***.242.786-** |
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3.315 |
TERCIA MENDES DE SOUZA |
***.432.186-** |
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Confrontante (matrícula não identificada) |
HERCULANO HENRIQUES DE ALMEIDA |
***.281.826-** |
Assim, ficam os interessados acima listados, notificados através do presente, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da publicação deste edital, referente ao processo administrativo de Regularização Fundiária Urbana – Reurb (001/2025), previsto na Lei n° 13.465/17, que foi instaurado por decisão da Comissão de Regularização, visando regularizar o núcleo urbano informal consolidado denominado DISTRITO DE GAMELEIRA.
Eventual impugnação deverá respeitar o artigo 24, §5º do Decreto 9.310/2018 e art. 31,§5º da Lei 13.465/2017 e poderá ser apresentada na sede da Prefeitura de Florestal/MG, situada na Rua Benedito Valadares, n° 243, Centro, CEP: 35.690-000, Telefone: (31) 3536-2233, devendo suas manifestações de direito serem acompanhadas de toda e qualquer documentação que a fundamente, caso Vossa(s) Senhoria(s) se sinta prejudicado(a)(s).
Não sendo apresentada impugnação, haverá o prosseguimento do processo de Regularização Fundiária Urbana – Reurb do núcleo acima mencionado, para evitar lesão aos padrões de desenvolvimento urbano e na defesa dos direitos dos ocupantes, inclusive com a entrega de títulos de “legitimação fundiária” e “legitimação de posse”.
Memorial descritivo do perímetro a ser regularizado:
Inicia-se a descrição deste perímetro no Vértice 0, definido pelas coordenadas (EX: 556.845,4036m NY: 7.804.887,8777m) confrontando com RUA NOVE, com azimute 106° 7' 45,32'' e distância de 62,89m até o Vértice 1, definido pelas coordenadas (EX: 556.905,4840m - NY: 7.804.869,3032m) confrontando com RUA NOVE, com azimute 106° 20' 2,08'' e distância de 57,13m até o Vértice 2, definido pelas coordenadas (EX: 556.959,9985m - NY: 7.804.852,2256m) confrontando com RUA NOVE, com azimute 105° 58' 5,16'' e distância de 32,07m até o Vértice 3, definido pelas coordenadas (EX: 556.990,6675m - NY: 7.804.842,8427m) confrontando com RUA NOVE, com azimute 107° 47' 29,34'' e distância de 14,71m até o Vértice 4, definido pelas coordenadas (EX: 557.004,5826m - NY: 7.804.838,0732m) confrontando com RUA NOVE, com azimute 107° 43' 6,92'' e distância de 10,57maté o Vértice 5, definido pelas coordenadas (EX: 557.014,5839m - NY: 7.804.834,6601m) confrontando com RUA NOVE, com azimute 108° 13' 54,73'' e distância de 16,74m até o Vértice 6, definido pelas coordenadas (EX: 557.030,3796m - NY: 7.804.829,1038m) confrontando com RUA NOVE, com azimute 108° 15' 10,79'' e distância de 24,76m até o Vértice 7, definido pelas coordenadas (EX: 557.053,7357m - NY: 7.804.820,8779m) confrontando com RUA NOVE, com azimute 129° 31' 31,20'' e distância de 8,94m até o Vértice 8, definido pelas coordenadas (EX: 557.060,4550m - NY: 7.804.814,9803m) confrontando com RUA NOVE, com azimute 105° 15' 58,80'' e distância de 21,77m até o Vértice 9, definido pelas coordenadas (EX: 557.081,3510m - NY: 7.804.808,8794m) confrontando com RUA NOVE, com azimute 105° 43' 23,69'' e distância de 21,63m até o Vértice 10, definido pelas coordenadas (EX: 557.102,0609m - NY: 7.804.802,6445m) confrontando com RUA NOVE, com azimute 104° 54' 48,72'' e distância de 43,72m até o Vértice 11, definido pelas coordenadas (EX: 557.144,1036m - NY: 7.804.790,6634m) confrontando com RUA NOVE, com azimute 104° 52' 9,66'' e distância de 11,58m até o Vértice 12, definido pelas coordenadas (EX: 557.155,2473m - NY: 7.804.787,4975m) confrontando com RUA NOVE, com azimute 105° 5' 13,53'' e distância de 11,55m até o Vértice 13, definido pelas coordenadas (EX: 557.166,3466m - NY: 7.804.784,2963m) confrontando com RUA NOVE, com azimute 104° 11' 39,32'' e distância de 20,46m até o Vértice 14, definido pelas coordenadas (EX: 557.186,0922m - NY: 7.804.778,9493m) confrontando com RUA NOVE, com azimute 105° 21' 56,97'' e distância de 3,48m até o Vértice 15, definido pelas coordenadas (EX: 557.189,4280m - NY: 7.804.777,9688m) confrontando com RUA NOVE, com azimute 105° 42' 12,69'' e distância de 22,09m até o Vértice 16, definido pelas coordenadas (EX: 557.210,5800m - NY: 7.804.771,6089m) confrontando com RUA NOVE, com azimute 104° 45' 57,09'' e distância de 23,55m até o Vértice 17, definido pelas coordenadas (EX: 557.233,2480m - NY: 7.804.765,2152m) confrontando com RUA NOVE, com azimute 106° 23' 15,08'' e distância de 8,21m até o Vértice 18, definido pelas coordenadas (EX: 557.241,0809m - NY: 7.804.762,7528m) confrontando com RUA NOVE, com azimute 104° 38' 52,19'' e distância de 18,52m até o Vértice 19, definido pelas coordenadas (EX: 557.258,9189m - NY: 7.804.757,7630m) confrontando com RUA NOVE, com azimute 104° 17' 14,78'' e distância de 20,95m até o Vértice 20, definido pelas coordenadas (EX: 557.279,1314m - NY: 7.804.752,2524m) confrontando com GERALDO MAGELA ESTEVES FERREIRA DA SILVA - CPF: 016.631.276-20 MATRÍCULA N° 47.228 REGISTRADA NO C.R.I DE PARÁ DE MINAS/MG (RESERVA LEGAL),com azimute 193° 58' 10,24'' e distância de 21,84m até o Vértice 21, definido pelas coordenadas (EX: 557.274,0587m - NY: 7.804.731,0097m) confrontando com GERALDO MAGELA ESTEVESFERREIRA DA SILVA - CPF: 016.631.276-20 MATRÍCULA N° 47.228 REGISTRADA NO C.R.I DEPARÁ DE MINAS/MG (RESERVA LEGAL), com azimute 191° 57' 34,10'' e distância de 10,24m até o Vértice 22, definido pelas coordenadas (EX: 557.272,0142m - NY: 7.804.720,9772m) confrontando com GERALDO MAGELA ESTEVES FERREIRA DA SILVA - CPF: 016.631.276-20 MATRÍCULA N°47.228 REGISTRADA NO C.R.I DE PARÁ DE MINAS/MG (RESERVA LEGAL), com azimute 189°44' 46,69'' e distância de 29,98m até o Vértice 23, definido pelas coordenadas (EX: 557.267,1088m- NY: 7.804.691,3999m) confrontando com GERALDO MAGELA ESTEVES FERREIRA DA SILVA - CPF: 016.631.276-20 MATRÍCULA N° 47.228 REGISTRADA NO C.R.I DE PARÁ DE MINAS/MG(RESERVA LEGAL), com azimute 189° 27' 34,42'' e distância de 26,49m até o Vértice 24, definido pelas coordenadas (EX: 557.262,8991m - NY: 7.804.665,2482m) confrontando com GERALDO MAGELA ESTEVES FERREIRA DA SILVA - CPF: 016.631.276-20 MATRÍCULA N° 47.228 REGISTRADA NO C.R.I DE PARÁ DE MINAS/MG (RESERVA LEGAL), com azimute 189° 36'56,71'' e distância de 12,20m até o Vértice 25, definido pelas coordenadas (EX: 557.260,9294m - NY: 7.804.653,2105m) confrontando com GERALDO MAGELA ESTEVES FERREIRA 2 DA SILVA- CPF: 016.631.276-20 MATRÍCULA N° 47.228 REGISTRADA NO C.R.I DE PARÁ DE MINAS/MG(RESERVA LEGAL), com azimute 276° 32' 58,11'' e distância de 5,57m até o Vértice 26, definido pelas coordenadas (EX: 557.255,4071m - NY: 7.804.653,8988m) confrontando com GERALDO MAGELA ESTEVES FERREIRA DA SILVA - CPF: 016.631.276-20 MATRÍCULA N° 47.228 REGISTRADA NO C.R.I DE PARÁ DE MINAS/MG (RESERVA LEGAL), com azimute 187° 51'16,80'' e distância de 12,30m até o Vértice 27, definido pelas coordenadas (EX: 557.253,7752m - NY: 7.804.641,7045m) confrontando com GERALDO MAGELA ESTEVES FERREIRA DA SILVA - CPF: 016.631.276-20 MATRÍCULA N° 47.228 REGISTRADA NO C.R.I DE PARÁ DE MINAS/MG(RESERVA LEGAL), com azimute 186° 2' 29,55'' e distância de 13,12m até o Vértice 28, definido pelas coordenadas (EX: 557.252,4255m - NY: 7.804.628,6538m) confrontando com HERCULANO HENRIQUES DE ALMEIDA - CPF: 127.281.286-34, com azimute 274° 17' 47,73'' e distância de40,27m até o Vértice 29, definido pelas coordenadas (EX: 557.212,2932m - NY: 7.804.631,9714m) confrontando com HERCULANO HENRIQUES DE ALMEIDA - CPF: 127.281.286-34, com azimute 269° 0' 39,22'' e distância de 8,33m até o Vértice 30, definido pelas coordenadas (EX: 557.203,9683m - NY: 7.804.631,8464m) confrontando com HERCULANOHENRIQUES DEALMEIDA - CPF: 127.281.286 34, com azimute 274° 8' 41,58'' e distância de 49,44m até o Vértice 31, definido pelas coordenadas (EX: 557.154,6896m - NY: 7.804.635,7812m) confrontando com HERCULANO HENRIQUES DE ALMEIDA - CPF: 127.281.286-34, com azimute 274° 16' 32,49'' edistância de 43,52m até o Vértice 32, definido pelas coordenadas (EX: 557.111,3142m - NY: 7.804.639,3498m) confrontando com HERCULANO HENRIQUES DE ALMEIDA - CPF:127.281.286-34, com azimute 274° 27' 33,55'' e distância de 88,78m até o Vértice 33, definido pelas coordenadas (EX: 557.022,8553m - NY: 7.804.646,9288m) confrontando com HERCULANO HENRIQUES DE ALMEIDA - CPF: 127.281.286-34, com azimute 271° 34' 8,20'' e distância de 8,38maté o Vértice 34, definido pelas coordenadas (EX: 557.014,4820m - NY: 7.804.647,1982m) confrontando com HERCULANO HENRIQUES DE ALMEIDA - CPF: 127.281.286 34, com azimute 272° 10' 13,87'' e distância de 12,09m até o Vértice 35, definido pelas coordenadas (EX: 557.002,4064m - NY: 7.804.647,7210m) confrontando com HERCULANO HENRIQUES DEALMEIDA - CPF: 127.281.286-34, com azimute 275° 41' 48,42'' e distância de 4,90m até o Vértice 36, definido pelas coordenadas (EX: 556.997,5381m - NY: 7.804.648,2502m) confrontando com HERCULANO HENRIQUES DE ALMEIDA - CPF: 127.281.286-34, com azimute 282° 27' 49,44'' edistância de 7,33m até o Vértice 37, definido pelas coordenadas (EX: 556.990,4091m - NY: 7.804.649,9398m) confrontando com HERCULANO HENRIQUES DE ALMEIDA - CPF: 127.281.286-34, com azimute 193° 7' 57,44'' e distância de 9,27m até o Vértice 38, definido pelas coordenadas (EX: 556.988,3823m - NY: 7.804.640,8972m) confrontando com HERCULANO HENRIQUES DEALMEIDA - CPF: 127.281.286-34, com azimute 281° 11' 3,55'' e distância de 13,06m até o Vértice 39, definido pelas coordenadas (EX: 556.975,6083m - NY: 7.804.643,6096m) confrontando com HERCULANO HENRIQUES DE ALMEIDA - CPF: 127.281.286-34, com azimute 15° 9' 10,13'' edistância de 4,63m até o Vértice 40, definido pelas coordenadas (EX: 556.976,7710m - NY: 7.804.648,0872m) confrontando com HERCULANO HENRIQUES DE ALMEIDA - CPF:127.281.286-34, com azimute 260° 52' 41,60'' e distância de 4,47m até o Vértice 41, definido pelas coordenadas (EX: 556.972,3599m - NY: 7.804.647,3533m) confrontando com HERCULANO HENRIQUES DE ALMEIDA - CPF: 127.281.286 34, com azimute 274° 51' 12,46'' e distância de 5,08m até o Vértice 42, definido pelas coordenadas (EX: 556.967,3062m - NY: 7.804.647,8233m) confrontando com HERCULANO HENRIQUES DE ALMEIDA - CPF: 127.281.286-34, com azimute 281° 2' 52,39'' e distância de 17,79m até o Vértice 43, definido pelas coordenadas (EX: 556.949,8994m - NY: 7.804.651,4738m) confrontando com HERCULANO HENRIQUES DEALMEIDA - CPF: 127.281.286-34, com azimute 284° 32' 18,21'' e distância de 14,23m até o Vértice 44, definido pelas coordenadas (EX: 556.936,1852m - NY: 7.804.655,2803m) confrontando com HERCULANO HENRIQUES DE ALMEIDA - CPF: 127.281.286-34, com azimute 21° 0' 10,96'' edistância de 4,42m até o Vértice 45, definido pelas coordenadas (EX: 556.937,7063m - NY:7.804.659,4259m) confrontando com HERCULANO HENRIQUES DE ALMEIDA - CPF: 127.281.286-34, com azimute 287° 0' 31,16'' e distância de 11,21m até o Vértice 46, definido pelas coordenadas (EX: 556.927,0530m - NY: 7.804.662,9081m) confrontando com HERCULANO HENRIQUES DEALMEIDA - CPF: 127.281.286-34, com azimute 296° 26' 33,01'' e distância de 11,77m até o Vértice 47, definido pelas coordenadas (EX: 556.916,6486m - NY: 7.804.668,4197m) confrontando com HERCULANO 3 HENRIQUES DE ALMEIDA - CPF: 127.281.286-34, com azimute 200° 57' 28,30'' edistância de 21,06m até o Vértice 48, definido pelas coordenadas (EX: 556.909,4077m - NY: 7.804.648,6386m) confrontando com HERCULANO HENRIQUES DE ALMEIDA - CPF:127.281.286-34, com azimute 228° 39' 46,11'' e distância de 17,00m até o Vértice 49, definido pelas coordenadas (EX: 556.896,9193m - NY: 7.804.637,1027m) confrontando com HERCULANO HENRIQUES DE ALMEIDA - CPF: 127.281.286 34, com azimute 264° 39' 31,76'' e distância de 30,03m até o Vértice 50, definido pelas coordenadas (EX: 556.867,0288m - NY: 7.804.634,2464m) confrontando com CLAILSON PEREIRA DINIZ - CPF: 933.242.786-00, com azimute 349° 8' 20,81'' e distância de 84,00m até o Vértice 51, definido pelas coordenadas (EX: 556.852,2915m - NY: 7.804.716,9421m) confrontando com RUA ONZE, com azimute 68° 24' 0,14'' e distância de 4,44m até o Vértice 52, definido pelas coordenadas (EX: 556.856,3899m - NY: 7.804.718,6416m) confrontando com RUA ONZE, com azimute 27° 45' 33,06'' e distância de 3,94m até o Vértice 53, definido pelas coordenadas (EX: 556.858,1565m - NY: 7.804.722,1606m) confrontando com RUA ONZE, com azimute 12° 30' 14,61'' e distância de 5,81m até o Vértice 54, definido pelas coordenadas (EX: 556.859,3684m - NY: 7.804.727,8450m) confrontando com RUA ONZE, com azimute 6° 3' 33,04'' e distância de 5,44m até o Vértice 55, definido pelas coordenadas (EX: 556.859,9296m - NY: 7.804.733,2570m) confrontando com RUA ONZE, com azimute 278° 29' 13,82'' e distância de 6,22m até o Vértice 56, definido pelas coordenadas (EX: 556.853,7892m - NY: 7.804.734,2457m) confrontando com RUA ONZE, com azimute 355° 49' 53,83'' e distância de 28,14m até o Vértice 57, definido pelas coordenadas (EX: 556.851,9435m - NY: 7.804.762,3279m) confrontando com RUA ONZE, com azimute 359° 6' 50,88'' e distância de 4,31m até o Vértice 58, definido pelas coordenadas (EX: 556.851,8944m - NY: 7.804.766,6335m) confrontando com RUA ONZE, com azimute 356° 16' 51,31'' e distância de 42,42m até o Vértice 59, definido pelas coordenadas (EX: 556.849,4265m - NY: 7.804.808,9831m) confrontando com RUA ONZE, com azimute 356° 43' 13,55'' e distância de 79,00m retornando ao Vértice 0, encerrando este perímetro.
O mapa, bem como o memorial descritivo do procedimento do Distrito de Gameleira estão disponíveis para conferência na sede da prefeitura, situada na Rua Benedito Valadares, nº 240, Centro, Florestal/MG, CEP: 35.690-000.
Florestal/MG, 17 de abril de 2025.
WAGNER DOS SANTOS JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Patrícia Gonçalves de Freitas
Código Identificador:F7EF4596