ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE NAQUE

PREFEITURA DE NAQUE
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

 

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO

 

Edital de Licitação:

n.º 011/2026

Processo Licitatório:

n.º 026/2026

Modalidade:

Pregão Eletrônico n.º 008/2026

Data da Sessão Pública:

28 de abril de 2026

Horário de Abertura:

09h00min (horário de Brasília)

Critério de Julgamento:

Menor Preço Global

Objeto:

Contratação de empresa para oferta de formação continuada aos professores e monitoramento dos alunos das escolas municipais pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, mediante utilização de recursos próprios e do FUNDEB.

Agente de Contratação (Pregoeiro):

Delano Sérgio Soares de Oliveira

Base Legal:

Lei Federal n.º 14.133/2021; Decreto Municipal n.º 17/2023; Lei Complementar n.º 123/2006 (alt. LC 147/2014).

 

2. RESULTADO DO JULGAMENTO

A Prefeitura Municipal de Naque/MG, por intermédio de seu Agente de Contratação (Pregoeiro), designado pela Portaria n.º 09, de 13 de janeiro de 2026, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 008/2026, realizado em 28 de abril de 2026, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

 

ITEM

DESCRIÇÃO

UN

QTDE

V.UNIT

V.GLOBAL

1

ACOMPANHAMENTO PARA 124 ALUNOS MATRICULADOS NO PRÉ II DA EDUCAÇÃO INFANTIL, MODALIDADE PRESENCIAL, EQUIPE COM 10 PROFISSIONAIS CAPACITADOS E COM EXPERIÊNCIA EM ALFABETIZAÇÃO, DIARIAMENTE

MÊS

9

R$ 7.164,00

R$ 64.476,00

2

CAPACITAÇÃO DE 06 PROFESSORES ALFABETIZADORES PARA ATUAR NAS TURMAS DO 1º ANO ENSINO FUNDAMENTAL, SEMIPRESENCIAL, 3 VEZES POR SEMANA

MÊS

9

R$ 1.704,00

R$ 15.336,00

3

ACOMPANHAMENTO PARA 111 ALUNOS DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, MODALIDADE PRESENCIAL, EQUIPE COM 10 PROFISSIONAIS CAPACITADOS E COM EXPERIÊNCIA EM ALFABETIZAÇÃO, DIARIAMENTE,

MÊS

9

R$ 6.732,00

R$ 60.588,00

VALOR GLOBAL

R$ 140.400,00

 

3. OBSERVAÇÕES

A empresa Instituto Alfabetizar Eliete Magalhães Ltda. (CNPJ: 57.858.349/0001-86), única licitante habilitada no certame, sagrou-se vencedora ao apresentar proposta no valor total de R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais). O montante representa economia de R$ 4.068,00 (quatro mil e sessenta e oito reais), equivalente a 2,82% em relação ao valor global estimado de R$ 144.468,00 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais), resultado de negociação conduzida pelo Pregoeiro na fase de lances, nos termos do art. 72, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

A empresa R R Comércio de Móveis Ltda. (CNPJ: 36.154.936/0001-14) foi desclassificada por não ter apresentado proposta válida, tampouco informado o valor no sistema eletrônico, conforme art. 59, inciso III, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c as disposições do Edital.

 

4. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

O processo será encaminhado à autoridade superior — Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal — para análise e deliberação acerca da adjudicação e homologação do certame, nos termos dos arts. 71 e 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021.

 

A íntegra da Ata da Sessão Pública, bem como os documentos e propostas dos licitantes, estão disponíveis para consulta na plataforma SCPI – Portal de Compras, acessível pelo endereço:

https://naque-pm-scpi.sigmix.net/compras/edital

 

Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail licitacao@naque.mg.gov.br ou pelo telefone (33) 99134-0853, em dias úteis, das 08h às 17h.

 

Naque/MG, 29 de abril de 2026.

 

DELANO SÉRGIO SOARES DE OLIVEIRA

Agente de Contratação (Pregoeiro)

Portaria n.º 09, de 13/01/2026

Prefeitura Municipal de Naque/MG


Publicado por:
Delano Sergio Soares de Oliveira
Código Identificador:F82839AD