ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CLÁUDIO
DEPARTAMENTO JURÍDICO
DEPARTAMENTO JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 008/2026. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E ASSOCIAÇÃO CLAUDIENSE DOS ARTISTAS E ARTESÃOS NENÉM DA SARAH - ASCLART.
Objeto: promoção de atividades de artesanato, de forma a instigar uma maior valorização e reconhecimento dos produtos artesanais, além de garantir a continuidade dos serviços da OSC, proporcionando cada vez mais qualidade nas oficinas das artesãs, preservando a cultura do artesanato no âmbito do Município. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Dotação do Orçamento Municipal: Os valores de que trata esta cláusula devem ser aplicados rigorosamente na conformidade do Plano de Trabalho elaborado e serão creditados na conta bancária da OSC, a saber: Conta Corrente 15227-7, agência 4479-2, Banco do Brasil, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária 13.392.0020.0.016, Subvenções Sociais a a Entidades Culturais, Ficha 1000, Fonte de recurso 1.500.000.0000, com base na Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 32/2017, Lei Municipal nº 1.916/2025. Assinatura: 29/05/2026. Vigência: 12 (doze) meses.
Publicado por:
Mariana Rodrigues da Silva
Código Identificador:F8742DDB