ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
LEI PAULO GUSTAVO ANEXOS EDITAIS 1,2,3

ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO

MODELO DE PROJETO (MÁXIMO DE 10 PÁGINAS)

EDITAL:

TÍTULO DO PROJETO:

Qual o nome do seu trabalho.

 

NOME COMPLETO DO PROPONENTE:

RG:

CPF:

ANEXAR CÓPIA DO RG E CPF

 

NOME SOCIAL:

 

ENDEREÇO COMPLETO:

ANEXAR CÓPIA DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO

 

EM CASO DE PESSOA JURÍDICA

RAZÃO SOCIAL:

NOME FANTASIA:

CNPJ:

PRINCIPAL RAMO DE ATIVIDADE:

ANEXAR CARTÃO DE CNPJ ATUALIZADO

 

ANEXO II - PLANO DE TRABALHO

MODELO DE PROJETO (MÁXIMO DE 10 PÁGINAS)

EDITAL:

PROPONENTE:

TÍTULO DO PROJETO:

Qual o nome do seu trabalho.

 

TEMÁTICA. (DESCRIÇÃO DO PROJETO )

Descrever o assunto, obra, ou produção artística que será apresentada.

 

OBJETIVO

O que pretende alcançar com seu projeto.

 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS ( O QUE SERA EXECUTADO NO PROJETO )

(Neste espaço, é necessário detalhar os objetivos em pequenas ações e/ou resultados que sejam quantificáveis. Por exemplo: Realização de 02 oficinas de artes circenses; Confecção de 80 figurinos; 120 pessoas idosas beneficiadas.)

 

JUSTIFICATIVA

Qual a relevância / pertinência do projeto para a cidade

 

PÚBLICO ALVO

Definir perfil do publico : Gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transgêneros e transexuais Povos e comunidades tradicionais,Negros e/ou negras,Ciganos, Indígenas .

 

MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE EMPREGADAS NO PROJETO:

(Marque Abaixo quais medidas de acessibilidade serão implementadas ou estarão disponíveis para a participação de Pessoas com deficiência - PCD´s, tais como, intérprete de libras, audiodescrição, entre outras medidas de acessibilidade a pessoas com deficiência, idosos e mobilidade reduzida, conforme Instrução Normativa (IN) Nº 5, publicada no dia 11 de agosto, pelo Ministério da Cultura (MinC), no Diário Oficial da União (DOU) - O documento dispõe sobre regras e procedimentos para implementação de ações afirmativas e medidas de acessibilidade previstas no artigo 17 da LPG)

 

ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL:

( ) a Língua Brasileira de Sinais - Libras;

( ) o sistema Braille;

( ) o sistema de sinalização ou comunicação tátil;

( ) a audiodescrição;

( ) as legendas;

( ) a linguagem simples;

( ) textos adaptados para leitores de tela; e

( ) Outra ______

 

ACESSIBILIDADE ATITUDINAL:

( ) capacitação de equipes atuantes nos projetos culturais;

( ) contratação de profissionais com deficiência e profissionais especializados em acessibilidade cultural;

( ) formação e sensibilização de agentes culturais, público e todos os envolvidos na cadeia produtiva cultural; e

( ) outras medidas que visem a eliminação de atitudes capacitistas.

Informe como essas medidas de acessibilidade serão implementadas ou disponibilizadas de acordo com o projeto proposto.

Informe os locais onde pretende realizar o projeto.

 

EQUIPE TÉCNICA

Descrever membros e função das pessoas envolvidas no projeto com um breve currículo de no máximo 10 linhas para cada pessoa.

 

PLANO DE ACÃO

Descreva aqui as etapas de execução do projeto (pré produção e o que será feito, produção e como será realizada, pós produção e suas etapas, distribuição caso tenha necessidade).

Também deve constar a previsão de duração do projeto. Plano de distribuição e divulgação do produto caso necessário.

 

O PROJETO POSSUI RECURSOS FINANCEIROS DE OUTRAS FONTES?

SE SIM, ESPECIFIQUE?

(Informe se o projeto prevê apoios financeiros tais como cobrança de ingressos, patrocínio e/ou outras fontes de financiamento. Caso positivo, informe a previsão de valores e onde serão empregados no projeto.)

 

ESBOÇO

Anexar croquis, desenhos, plantas, sinopse, roteiros, nome das músicas que serão executadas.... Ou informações que você achar relevante.

ATENÇÃO: Para projetos de AUDIOVISUAL, enviar sinopse, roteiro, e argumento .

Junte tudo em um mesmo documento e envie no formato de PDF

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS (CASO ACREDITE SER NECESSÁRIO)

 

EDITAIS LEI PAULO GUSTAVO JOÃO MONLEVADE

 

ANEXO IV

 

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VOZ E USO DE DADOS

 

Neste ato, eu,____________________, nacionalidade ______ estado civil _____, Portador da Cédula de Identidade RG nº _____________, Inscrito no CPF sob nº _________, residente à Av/Rua _______________, nº._________ Cidade de _______________ Estado___.

AUTORIZO o uso de minha imagem e voz em todo e qualquer material entre fotos, vídeos e documentos, para fins de utilização em divulgação e publicidade da Lei Paulo Gustavo destinadas à divulgação ao público em geral, no projeto ____________, Edital _________________. A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem e voz acima mencionada em todo território nacional e no exterior, das seguintes formas: outdoor; busdoor; folhetos em geral (encartes, mala direta, catálogo, etc.); folder de apresentação; anúncios em revistas e jornais em geral; home page, facebook, instagram e outros do gênero; cartazes; back-light; mídia eletrônica (painéis, vídeo-tapes, televisão, cinema, programa para rádio, entre outros).

Autorizo, também, o uso de meus dados pessoais pela Prefeitura Municipal de OurinhoJoão Monlevade, em virtude da necessidade de divulgação das despesas quanto à realização da Lei Paulo Gustavo, quando do momento de inserção de dados no Portal da Transparência.

Por esta ser a expressão da minha vontade, declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à minha imagem, voz e uso de dados

 

___

(assinatura)

 

Telefone p/ contato:________ e-mail____________

 

G.1 - TERMO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

 

Eu, ______________, CPF no___________, portador do documento de identidade RG no___________, para o fim específico de atender ao edital da Lei Paulo Gustavo, me autodeclaro:

( ) preto

( ) pardo

( ) indígena

 

Declaro, também, estar ciente de que a prestação de informação falsa, apurada posteriormente ao ingresso na inscrição do edital, em procedimento que me assegure o contraditório e ampla defesa, ensejará a desclassificação do meu projeto no edital da lei Paulo Gustavo de João Monlevade, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

 

____, ____ de ______________ de ______.

 

_____________

 

Assinatura do Proponente

 

G.2 - DECLARAÇÃO DE IDENTIDADE DE GÊNERO

 

Para a Prefeitura Municipal de João Monlevade

 

Eu, _____________ CPF nº_______ RG nº ______, declaro ser 

( ) Travesti

( ) Transexual

( ) Transgênero ou

( ) outro (especificar): _____, reiterando por extenso, que a minha identidade de gênero é ____________.

 

Data: ___ /___ / 2023.

 

_______________

Assinatura do proponente

 

G.3 - DECLARAÇÃO DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

 

Para a Prefeitura Municipal de João Monlevade

 

Declaro que o proponente ______________ CPF nº. ___________ RG nº. ___________, declara ser PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. Nessa ocasião, o(a) referido(a) proponente apresenta LAUDO MÉDICO com a respectiva Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), no qual constam os seguintes dados:

Tipo de deficiência de que é portador: __________

 

Código correspondente da CID: _______________

 

Nome e CRM do médico responsável pelo laudo______________

 

_________________

 

Data: ___ / ____/ 2023

 

_______________

Assinatura do proponente


Publicado por:
Kátia Cristina Angelo Passos
Código Identificador:F8B85AF8