ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2025 DISPENSA Nº 013/2026

MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS - MG torna pública a Rescisão Contratual, referente ao contrato nº 048/2025 firmado com a Sra. Amanda de Oliveira e Silva, portadora do CPF: 127.550.986-00, Identidade MG – 19.061.387, residente a Rua Doutor Pedro Rosa, nº 303, Alto da Glória, CEP: 37.530-000, Brazópolis/MG, referente ao Processo Licitatório nº 029/2025. A presente rescisão ocorre por acordo entre as partes e comunicação prévia da contratada, observadas as disposições do contrato administrativo e da Lei nº 14.133/2021, em razão da conveniência administrativa e da inexistência de interesse na continuidade da execução contratual. Assinada em 08/06/2026.


Publicado por:
Juliana Alves de Freitas
Código Identificador:F9126C69