ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
GABINETE DO PREFEITO
Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes interino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, incisos IX e XIII, da Lei Orgânica Municipal, de 22 de março de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Fica o senhor Oziel Soares de Souza nomeado para exercer, interinamente, o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, nesta Prefeitura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caparaó, 28 de maio de 2024.
DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA
Prefeito Municipal
(Assinado digitalmente, conforme Lei Municipal nº. 1.483/2023)
Este texto não substitui o publicado no DOMM de 28/05/2024.
TERMO DE POSSE
Aos nove dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte e dois (28/05/2024), no Gabinete do Prefeito de Caparaó, situado à Avenida Américo Vespúcio de Carvalho, nº. 120 – 1º Andar – Centro, nesta Cidade, compareceu OZIEL SOARES DE SOUZA, com o objetivo de tomar Posse na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.
Na oportunidade, prestou o compromisso de cumprir a Constituição da República, a Constituição do Estado de Minas Gerais e a Lei Orgânica do Município, bem como de bem exercer as atribuições, deveres e responsabilidades de seu cargo, apresentando Declaração de Bens e Valores e Declaração de Não-acumulação de Cargos e Funções Públicas, conforme previsto na legislação local.
Caparaó, 28 de maio de 2024.
DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA
Prefeito Municipal
Estou ciente do inteiro teor do Termo de Posse descrito acima.
OZIEL SOARES DE SOUZA
Empossado
Publicado por:
Pedro Henrique de Matos Martins
Código Identificador:F95BF71C