ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIAMANTINA
Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n.º 329/2026, Inexigibilidade de Licitação n.º 087/2026, Processo SEI nº 26.1.000030394-8. Objeto: Contratação de profissionais pessoas físicas ou jurídicas devidamente habilitadas para avaliação, seleção e emissão de pareceres técnicos (incluindo análise recursal), acerca de propostas culturais submetidas a editais e programas da Secretaria Municipal deCultura e Patrimônio de Diamantina/MG. Fundamentação legal: art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Verificada a regularidade procedimental, HOMOLOGO o presente processo a favor de:
Paulo Henrique dos Reis Junior
Janaina Chavier Silva
Antonio Manuel da Silva Neves
Aline Galantinni Silva
Elisandra Forneck
José Ricardo Simoes Silva
Daniel Bender Ludwig
Elaine Cristine Pinho Santos
Alexsandra Mendes Da Silva
Amarilis Producoes Cinematograficas Ltda
Aline da Silva
Andrea Carina Mengarda
Anna Carolina Faria Lirio Lyrio Cultural
Carolina Dos Santos Rodrigues
Casa de Farinha Producoes Ltda
Diego Barata Zanotti Ongaro
Espuma Filmes Ltda
Evandro De Rezende Mansur
Instituto De Patrimonio Cultural E Arquivos - Culturarq
Jackson Miller Da Silva
Karine Janaina Santos Costa
Keila Estefany Danielle De Oliveira
Koraica Prince Tessari De Lima
Rodrigo Faria Dias
Rodrigo Lourenco Kaminsk
Rousejanny Da Silva Ferreira
Selma Braga
Tássia Mizael Camargo Rocha
Tiago Henrique Lara Zanette
Valor global:R$15.640,00 (quinze mil, seiscentos e quarenta reais).
Diamantina, 05 de novembro de 2026.
Mariana Pires Fernandes Ferreira
Secretária Municipal de Administração
Publicado por:
Felipe Moraes Maurício
Código Identificador:F9B6000B