ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2026

 

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA GERALDO CATULINO E PARTE DA CONTINUAÇÃO DA RUA ANA CARNEIRO DE OLIVEIRA (LOTE 01), DE PARTE DA RUA 01 (LOTE 02), DE PARTE DA RUA 02 (LOTE 03), NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO VALLE, E EXECUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NO ENTORNO DA PRAÇA FRANCISCO GOMES (LOTE 04) NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS, PARA ATENDER O PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-067765 – PROGRAMA Nº 09032024, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL, MINISTÉRIO DA FAZENDA, O PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-069362 – PROGRAMA Nº 09032024, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL, MINISTÉRIO DA FAZENDA, O PLANO DE AÇÃO Nº 09032024 – 065399 – PROGRAMA Nº 09032024, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL, MINISTÉRIO DA FAZENDA, E O PLANO DE AÇÃO Nº 09032023 – 037471 – PROGRAMA Nº 09032023, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL, MINISTÉRIO DA FAZENDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

O Prefeito do Município de Pedrinópolis - MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026 e considerando a legitimidade do procedimento licitatório.

RESOLVE:

A autoridade competente, declara homologado o objeto da presente licitação a proponente: PULHIEZ TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACÃO LTDA- 24.687.803/0001-24, nos seguintes termos:

 

FORNECEDOR: PULHIEZ TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACÃO LTDA- 24.687.803/0001-24

ITEM

QTD

UND

DESCRIÇÃO

VR. UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

1,00

SV- Lote1

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA GERALDO CATULINO E PARTE DA CONTINUAÇÃO DA RUA ANA CARNEIRO DE OLIVEIRA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO VALLE, NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, PARA ATENDER O PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-067765 – PROGRAMA Nº 09032024, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL, MINISTÉRIO DA FAZENDA.

R$ 370.000,00

R$ 370.000,00

TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS

 

FORNECEDOR: PULHIEZ TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACÃO LTDA- 24.687.803/0001-24

ITEM

QTD

UND

DESCRIÇÃO

VR. UNITÁRIO

VALOR TOTAL

2

1,00

SV- Lote2

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), DE PARTE DA RUA 01 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO VALLE, NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, PARA ATENDER O PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-069362 – PROGRAMA Nº 09032024, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL, MINISTÉRIO DA FAZENDA

R$ 146.000,00

R$ 146.000,00

CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS

 

FORNECEDOR: PULHIEZ TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACÃO LTDA- 24.687.803/0001-24

ITEM

QTD

UND

DESCRIÇÃO

VR. UNITÁRIO

VALOR TOTAL

3

1,00

SV- Lote3

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), DE PARTE DA RUA 02 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO VALLE, NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, PARA ATENDER O PLANO DE AÇÃO Nº 09032024 – 065399 – PROGRAMA Nº 09032024, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL, MINISTÉRIO DA FAZENDA

R$ 123.000,00

R$ 123.000,00

CENTO E VINTE E TRÊS MIL REAIS

 

FORNECEDOR: PULHIEZ TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACÃO LTDA- 24.687.803/0001-24

ITEM

QTD

UND

DESCRIÇÃO

VR. UNITÁRIO

VALOR TOTAL

4

1,00

SV- Lote4

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NO ENTORNO DA PRAÇA FRANCISCO GOMES, NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, PARA ATENDER O PLANO DE AÇÃO Nº 09032023 – 037471 – PROGRAMA Nº 09032023, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL, MINISTÉRIO DA FAZENDA

R$ 17.000,00

R$ 17.000,00

DEZESSETE MIL REAIS

 

- Valor Global da Homologação: R$ 656.000,00(Seiscentos e Cinquenta e Seis Mil Reais)

 

Com este ato fica convocado o proponente vencedor para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei n.º 14.133/21, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no § 5º do art. 90 desta Lei.

 

Pedrinópolis-MG, 09 de Abril de 2026.

 

DR. RAFAEL FERREIRA SILVA

Prefeito de Pedrinópolis


Publicado por:
Igor Cardoso de Oliveira
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