ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ARGIRITA
Gabinete
GABINETE
PORTARIA 039-2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê da Primeira Infância no Município de Argirita/MG.
O Prefeito Municipal de Argirita /MG, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal,
CONSIDERANDO o Decreto nº 10/2026, que institui o Comitê da Primeira Infância, de caráter permanente, com participação de instituições públicas, setores do governo municipal e da sociedade civil, para criação, aprovação, implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância e demais políticas voltadas à primeira infância;
CONSIDERANDO a necessidade de composição do Comitê da Primeira Infância, para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo indicados para compor o Comitê da Primeira Infância:
Representante da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão
Titular: Michele Miranda de Oliveira
Suplente: Nattany Miranda Siqueira
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Fabíola Almeida Bertolino
Suplente: Luiz Venâncio Pereira
Representante da Secretaria de Educação
Titular: Cristiane Almeida Barbosa Batista
Suplente: Marília Aparecida Ferreira Rodrigues
Representante da Secretaria de Assistência Social
Titular: Girlane Pereira Fernandes
Suplente: Lucas Carmargo Evangelista
Representante da Secretaria de Esporte e Lazer
Titular: Ricardo Luiz da Silva
Suplente: Aloísio Silva Reis
Representantes da Câmara Municipal de Argirita
Titular: Samantha Vilena de Oliveira
Suplente: Alice de Oliveira Dutra
Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA
Titular: Franciscarla de Jesus Pereira
Suplente: Huanderson José da Silva Siqueira
Representante do Conselho Municipal de Saúde
Titular: Tereza Furtado Almeida
Suplente: Eunicia Moreira
Representante do Conselho Municipal de Educação
Titular: Josiane de Faria Carminate Rocha
Suplente: Marilena Aparecida Oliveira Silva Araújo
Representante do Conselho Municipal de Assistência Social
Titular: Iladir Maria Silva
Suplente: Mislene Araújo de Oliveira
Representantes do Conselho Tutelar
Titular: Marina Carvalho de Oliveira
Suplente: Gilmar Coelho Paixão
Representantes dos alunos da faculdade AlfaUnipac, Polo Argirita.
Titular: Deizejane Lima de Assis Vale- Curso Serviço Social
Suplente: Marina Salviano Ferraz - Curso de Pedagogia
Representantes da Associação Comunitária Antônio Pereira Carvalho
Titular: Mabelly Fonseca Pinheiro
Suplente: Flávia Vieira da Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Argirita-MG, 15 de abril de 2026.
VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Silvio Pedro do Carmo Junior
Código Identificador:F9F793D5