ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ARGIRITA

Gabinete

GABINETE
PORTARIA 039-2026

PORTARIA Nº 39/2026

 

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê da Primeira Infância no Município de Argirita/MG.

 

O Prefeito Municipal de Argirita /MG, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o Decreto nº 10/2026, que institui o Comitê da Primeira Infância, de caráter permanente, com participação de instituições públicas, setores do governo municipal e da sociedade civil, para criação, aprovação, implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância e demais políticas voltadas à primeira infância;

CONSIDERANDO a necessidade de composição do Comitê da Primeira Infância, para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo indicados para compor o Comitê da Primeira Infância:

Representante da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão

Titular: Michele Miranda de Oliveira

Suplente: Nattany Miranda Siqueira

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Fabíola Almeida Bertolino

Suplente: Luiz Venâncio Pereira

Representante da Secretaria de Educação

Titular: Cristiane Almeida Barbosa Batista

Suplente: Marília Aparecida Ferreira Rodrigues

Representante da Secretaria de Assistência Social

Titular: Girlane Pereira Fernandes

Suplente: Lucas Carmargo Evangelista

Representante da Secretaria de Esporte e Lazer

Titular: Ricardo Luiz da Silva

Suplente: Aloísio Silva Reis

 

Representantes da Câmara Municipal de Argirita

Titular: Samantha Vilena de Oliveira

Suplente: Alice de Oliveira Dutra

Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA

Titular: Franciscarla de Jesus Pereira

Suplente: Huanderson José da Silva Siqueira

Representante do Conselho Municipal de Saúde

Titular: Tereza Furtado Almeida

Suplente: Eunicia Moreira

Representante do Conselho Municipal de Educação

Titular: Josiane de Faria Carminate Rocha

Suplente: Marilena Aparecida Oliveira Silva Araújo

Representante do Conselho Municipal de Assistência Social

Titular: Iladir Maria Silva

Suplente: Mislene Araújo de Oliveira

Representantes do Conselho Tutelar

 

Titular: Marina Carvalho de Oliveira

 

Suplente: Gilmar Coelho Paixão

 

Representantes dos alunos da faculdade AlfaUnipac, Polo Argirita.

Titular: Deizejane Lima de Assis Vale- Curso Serviço Social

Suplente: Marina Salviano Ferraz - Curso de Pedagogia

 

Representantes da Associação Comunitária Antônio Pereira Carvalho

 

Titular: Mabelly Fonseca Pinheiro

 

Suplente: Flávia Vieira da Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Argirita-MG, 15 de abril de 2026.

 

VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Silvio Pedro do Carmo Junior
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