ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO
PROCESSO 171 – DISPENSA PRESENCIAL 041/2026
Écio Carvalho Rezende, Prefeito de Luminárias – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da autorização de realização do presente processo.
OBJETO: Aquisição de água mineral, destinada a atender às necessidades das Secretarias e dos setores da Prefeitura Municipal de Luminárias/MG, visando garantir o abastecimento regular para o consumo dos servidores, colaboradores e demais pessoas atendidas pela Administração Municipal.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: inciso III, a do art. 74 da Lei 14133/2021
CONTRATADO: OTAVIO GAS E AGUA LUMINARIAS LTDA.
CNPJ: 17.xxx.xxx/0001-67
Valor: R$ 8.444,80 (oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).
Luminárias, 22 de outubro de 2026.
ÉCIO CARVALHO REZENDE-
Prefeito Municipal
ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 22/10/2026
RAUL MAGNUM TADEU SOUZA
Publicado por:
Glener Lorans da Silva Carvalho
Código Identificador:FA9B4D9A