ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE COQUEIRAL

Município de Coqueiral

MUNICÍPIO DE COQUEIRAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL (MG) CONTRATANTE/LOCATÁRIA - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO – PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2025. LEI 14.133/2021

O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel para atender às necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo no funcionamento da Biblioteca Pública Municipal “ESCRITOR OTÁVIO JOSÉ ALVARENGA”, que abrigará o acervo literário do município, bem como atividades diversas voltadas para leitura e cultura em geral, atendendo toda a população. LOCADOR: Henrique Penaforte de Oliveira Dailton, inscrito no CPF nº ***.816.736-**. Fundamento Legal: Art.74, inciso V da Lei 14.133/2021. Contrato nº 115/2025 no valor anual de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência 02/09/2025 a 02/09/2026, podendo ser prorrogada através de termo aditivo até o limite conforme Lei nº 14.133/2021. Todos os atos serão publicados no Local: Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br, site da Prefeitura Municipal https://www.coqueiral.mg.gov.br/, e Diário Oficial dos Municípios Mineiros AMM https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/. Coqueiral (MG) 02 de setembro de 2025.

 

RENATO OLIVEIRA MARQUES -

Prefeito Municipal.

 

LUCAS ALVES LIMA BARBOSA –

Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.


Publicado por:
Cristina de Jesus Marques
Código Identificador:FAC649CE