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PREFEITURA DE ITAGUARA

Secretaria de Cultura e Turismo

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO2 PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 | PNAB – CICLO 2

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO2

PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Itaguara, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e com base nas decisões do Comitê Gestor, criado pelo Decreto Municipal nº 1.911, de 24 de maio de 2024, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, referente ao processo de seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), TORNA PÚBLICO o PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO do Edital supracitado cujas alterações estão a seguir elencadas:

Art. 1º - Fica RETIFICADO o Item “3. CATEGORIAS DE APOIO”, subitens “3) AÇÃO CULTURAL CONTINUADA” e “5) MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BENS TOMBADOS” do referido Edital.

No Item “3. CATEGORIAS DE APOIO”, subitem “3) AÇÃO CULTURAL CONTINUADA”, campo “CONDIÇÕES MÍNIMAS A SEREM PREVISTAS NO PROJETO:”, ONDE SE LÊ:

• Comprovante de propriedade do imóvel;

LEIA-SE:

• Comprovação de posse, propriedade, cessão de uso, ou outro documento que o comprove;

No Item “3. CATEGORIAS DE APOIO”, subitem “5) MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BENS TOMBADOS”, campo “CONDIÇÕES MÍNIMAS A SEREM PREVISTAS NO PROJETO:”, ONDE SE LÊ:

• Comprovante de propriedade do imóvel;

LEIA-SE:

• Comprovação de posse, propriedade, cessão de uso, ou outro documento que o comprove;

Itaguara, 24 de julho de 2026.

 

LUAN BRENER GONÇALVES DE MORAIS

Prefeito Municipal de Itaguara / MG 


Publicado por:
Georgiane Christian Silveira
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