ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DONA EUZÉBIA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026
REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2026
O MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 17.706.656/0001-27, por determinação do Exmo. Prefeito Municipal Sr. ADEILTON PASCOALINE MAGALHAES, torna público que se acha aberta nesta unidade de licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto/fechado, com a finalidade de selecionar propostas mais vantajosas, para Registro de Preços objetivando para futura e eventual aquisições de plantas diversas para revitalização de praças e jardins, para dar andamento aos trabalhos da Secretaria Municipal de Obras de Dona Euzébia - MG, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.
Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, suas alterais e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
- Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00 do dia 29 de maio de 2026, às 09:00 do dia 12 de junho de 2026.
- Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 do dia 12 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.
O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados na Secretaria de Licitações sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário: de 08:00 às 11:00 e 12:30 às 16:00 horas, ou pelo endereço eletrônico: http://donaeuzebia.mg.gov.br/donaeuzebia/. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: licitacao.donaeuzebia@gmail.com, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias.
A Prefeitura Municipal não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (32) 3453-1714.
Prefeitura Municipal de Dona Euzébia, 26 de maio de 2026.
MARCELO FERREIRA SOUZA -
Agente de Contratação Municipal
Publicado por:
Marcelo Ferreira Souza
Código Identificador:FBE3CBF6