ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE GUARACIABA
Departamento de Licitações e Contratos
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 005/2026
PROCESSO Nº 400/2026. INEXIBILIDADE Nº 035/2026. CREDENCIAMENTO Nº 006/2026. Credenciante: Município de Guaraciaba/MG. Credenciado: DRA NATALIA DE LACERDA MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.302.590/0001-30. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados nas áreas de Cardiologia, Pediatria, Cirurgia Geral,
Ginecologia e Obstetrícia, Psiquiatria e Ortopedia, visando complementar a Rede Municipal de Saúde no atendimento ambulatorial dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos no Termo de Referência, conforme demonstrado abaixo:
|
ITEM
|
ESPECIFICAÇÃO |
UNIDADE |
QUANTIDADE MENSAL ESTIMADA |
QUANTIDADE ANUAL |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO |
|
|
CIRURGIA GERAL Atendimento especializado em cirurgia geral com oferta de consultas. |
Consulta |
40 |
480 |
132,06 |
63.388,80 |
O valor total estabelecido é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.
Os quantitativos previstos no Termo de Referência são estimados, não constituindo garantia de número mínimo de consultas, faturamento mínimo ou exclusividade em favor do CREDENCIADO, sendo os serviços executados de acordo com a efetiva demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Até dia 28/09/2027
Data da assinatura: 29/09/2026
Guaraciaba/MG, 02 de outubro de 2026.
CINTIA GOMES FERREIRA
Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por:
Taynara da Costa Rodrigues
Código Identificador:FC18D355