ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE POUSO ALEGRE

Chefia de Gabinete

CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 5.975, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.717, de 2016, para fins de correção de erro material.

 

Autor: Ver. Oliveira

 

A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.717, de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 1º Passa a denominar-se ESTRADA RURAL MARLENE ROMANELLI BARATA a atual Estrada do Gabiroval, que tem início na estrada do Pantano, no Km 08”.

 

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Pouso Alegre - MG, 24 de agosto de 2018.

 

RAFAEL TADEU SIMÕES

Prefeito Municipal

 

JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA

Chefe de Gabinete


Publicado por:
Evandro Luiz Gouvêa
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