ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CORAÇÃO DE JESUS
DEPARTAMENTO JURÍDICO
DEPARTAMENTO JURÍDICO
LEI N° 1.268/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOM QUE TRAZ VIDA.
A Câmara Municipal de Coração de Jesus, usando de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito Municipal em seu nome, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SOM QUE TRAZ VIDA, Associação com objetivos voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Coração de Jesus – MG, 06 de setembro de 2023.
ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS
Prefeito Municipal de Coração de Jesus
Publicado por:
Vinicius Aguiar
Código Identificador:FCFA3E2B