ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CHAPADA DO NORTE
Departamento de Licitações
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2025 – PAL 0008/2025
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte, Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do 1º termo aditivo do termo de credenciamento nº 0001/2025, referente ao Processo Licitatório nº 0008/2025 - Inexigibilidade nº 0004/2025, conforme extrato abaixo:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0008/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 0004/2025 – CREDENCIAMENTO 0001/2025
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2025
ADITIVO Nº 001/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG.
CONTRATADA: MEDICAR CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS, CNPJ n.º 41.218.013/0001-19
OBJETO: Credenciamento para a prestação de serviços na área de medicina do trabalho, incluindo consultas para validação de atestados médicos, exames clínicos para retorno ao trabalho, mudança de função, exame clínico demissional e admissional, avaliação de funcionários que apresentarem atestado médico, e demais serviços relacionados, visando melhorar a qualidade e eficiência ao atendimento à saúde dos servidores do município de Chapada do Norte/MG.
PRAZO ADITIVADO: 04 meses.
RESPALDO LEGAL: Art. 107 da lei federal nº 14133/2021.
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 30 de Abril de 2026
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2025.
Chapada do Norte/MG, 22 de janeiro de 2026.
MAURÍCIO LEMOS
Agente de Contratação
Publicado por:
Maurício Lemos Soares
Código Identificador:FD04C2B2