ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
DECRETO Nº 3.816/2026 ´´DISPÕE SOBRE O FATO DE TRAMITAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E LICENÇAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PROÍBE O AFASTAMENTO INFORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.``
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.816/2026
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.816/2026, que ´´DISPÕE SOBRE O FATO DE TRAMITAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E LICENÇAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PROÍBE O AFASTAMENTO INFORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.`` junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 23 de outubro de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/
Publicado por:
Rafael Corrêa Ramos
Código Identificador:FD13E932