ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CATAS ALTAS

Procuradoria Jurídica

PROCURADORIA JURÍDICA
LEI Nº 418/2013

PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017

LEI DO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017

LEI MUNICIPAL Nº 418/2013

 

A Câmara Municipal de Catas Altas aprovou e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e as ações governamentais com suas metas.

Parágrafo único. Integram o Plano Plurianual:

Anexo I – Diretrizes, programas e objetivos;

Anexo II – Órgãos responsáveis por programas;

Anexo III – Programas e ações.

Anexo IX – Anexo de Ações Prioritárias

Art. 2º Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para efeito do art. 165, § 1º da Constituição Federal, são os integrantes desta Lei.

Art. 3º Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis e em seus créditos adicionais.

Art. 4º A alteração ou a exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico, ressalvado o disposto § 8º deste artigo. § 1º Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à Câmara Municipal por ocasião com a proposta orçamentária dos respectivos exercícios seguintes. § 2º É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput, ressalvado o disposto no § 8º deste artigo.

§ 3º A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo:

I – diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida;

II – identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do Plano Plurianual.

§ 4º A proposta de exclusão de programas conterá exposição das razões que a justifiquem.

§ 5º Considera-se alteração de programa:

I – adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores e do publico alvo;

II – Inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias.

§ 6º As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conterem todos os elementos presentes nesta Lei.

§ 7º Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que o modifiquem.

§ 8º A inclusão e a alteração de que trata o inciso II do § 5º deste artigo poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus LEI DO PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 créditos adicionais, desde que vinculadas a programas já existentes no Plano Plurianual e não sejam necessárias as alterações de que trata o inciso I do § 5º deste artigo.

Art. 5º Conforme disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014, em cumprimento ao disposto no art.165 § 2º, da Constituição Federal, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2014, as metas e prioridades da Administração Pública Municipal relativas ao exercício financeiro de 2014 são as previstas no anexo IV desta Lei.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2014.

 

Catas Altas, 3 de dezembro de 2013

 

SAULO MORAIS DE CASTRO

Prefeito Municipal

 

ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL

2014 – 2017

 

PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017

DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

 

ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

DIRETRIZ

FINALIDADE DA DIRETRIZ

1 - MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO

LEGISLAR EM ASSUNTOS DE INTERESSES MUNICIPAIS,E PROMOVER AS ACOES DO CONTROLE EXTERNO.

PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ

OBJETIVOS DO PROGRAMA

0001 - APOIO ADMINISTRATIVO

PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICA DOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRACAO.

DIRETRIZ

FINALIDADE DA DIRETRIZ

2 - MANUTENCAO ATIVIDADES CAMARA MUNICIPAL

DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO.

PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ

OBJETIVOS DO PROGRAMA

0001 - APOIO ADMINISTRATIVO

PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICA DOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRACAO.

DIRETRIZ

FINALIDADE DA DIRETRIZ

3 - RECEPCOES HOMENAGENS E SOLENIDADES.

PROVER O LEGISLATIVO DE CONDICOES P/ RECEPCIONARAUTORIDADES, BEM COMO, PRESTAR HOMENAGENS E CONDU ZIR SOLENIDADES DE INTERESSE MUNICIPAL.

PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ

OBJETIVOS DO PROGRAMA

0001 - APOIO ADMINISTRATIVO

PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICA DOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRACAO.

DIRETRIZ

FINALIDADE DA DIRETRIZ

4 - CONSTRUCAO DO PREDIO P/ CAMARA MUNICIPAL

PROVER O LEGISLATIVO DE INSTALACOES ADEQUADAS AOSEU REGULAR FUNCIONAMENTO.

PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ

OBJETIVOS DO PROGRAMA

0001 - APOIO ADMINISTRATIVO

PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICA DOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E

GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A

MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRACAO.

DIRETRIZ

FINALIDADE DA DIRETRIZ

5 - AQUISICAO EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE

PROVER O SETOR DE CONDICOES DE FUNCIONAMENTO REGULAR.

PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ

OBJETIVOS DO PROGRAMA

0001 - APOIO ADMINISTRATIVO

PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICA DOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E

GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A

MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRACAO.

DIRETRIZ

FINALIDADE DA DIRETRIZ

6 - MANUTEN AO DA ATIVIDADE DA C. MUNICIPAL

PROVER DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ

OBJETIVOS DO PROGRAMA

0001 - APOIO ADMINISTRATIVO

PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICA DOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E

GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A

MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRACAO.

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

DIRETRIZ

FINALIDADE DA DIRETRIZ

1101 - GESTÃO ÉTICA E TRANSPARENTE

Fazer uma gestão com transparência, ética, eficaz no serviço público.

PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ

OBJETIVOS DO PROGRAMA

1101 - GESTÃO DO GABINETE E ASSESSORIAS

GERENCIAR AS ATIVIDADES DO GABINETE COM ÉTICA E TRANSPARÊNCIA

PARA COM A POPULAÇÃO.

1102 - GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

ADMINISTRAR COM TRANSPARÊNCIA AOS PROCESSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

1103 - APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA

DAR SUPORTE ÀS POLÍCIAS PARA O ALCANCE DE UMA SEGURANÇA PÚBLICA

MAIS EFICAZ E HUMANÍSTICA.

DIRETRIZ

FINALIDADE DA DIRETRIZ

2001 - GESTÃO DA ADMIN. PÚBLICA PARA RESULTADOS

Implantar uma política de valorização e de gestão de pessoas; reorganização da gestão patrimonial, material e de

serviços; ampliar a transparência pública e o acesso as informações; sempre com qualidade no atendimento aos órgãos

com foco em resultados.

PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ

OBJETIVOS DO PROGRAMA

2001 - PROGRAMA DE ESTÁGIO MUNICIPAL

INCENTIVAR ESTUDANTES MUNICIPAIS PROPORCIONANDO PRIMEIRO EMPREGO

2003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

EFETUAR PAGAMENTO DE FOLHA DOS FUNCIONARIOS / SERVIDORES

MUNICIPAIS

2009 - INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

IMPLEMENTAR NOVO PLANO DE CARREIRAS INCENTIVANDO A

QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES , APARELHAR A ADMIN.PÚB. MUN.

,AMPLIAR O ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA,AMPLIAR AS AÇÕES E

POLÍTICAS DE PESSOAL DA SECRET. ADJ. DE PLANEJAMENTO, FOMENTAR

AS AÇÕES DO COMIMPE.

2010 - PROMOÇÃO DE DESENVOL. E FORTALEC. DA ECON. LOCAL

ESTIMULAR OS PEQUENOA NEGÓCIOS COMO ALTERNATIVA DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

DIRETRIZ

FINALIDADE DA DIRETRIZ

3001 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Oferecer aos munícipes de Catas Altas, uma educação de qualidade e participativa

PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ

OBJETIVOS DO PROGRAMA

3001 - GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

MANTER O ATENDIMENTO AO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL

3003 - TRANSPORTANDO O SABER

TRANSPORTAR OS ALUNOS DO MUNICÍPIO COM SEGURANÇA

3004 - NUTRINDO O SABER

OFERECER AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, UMA ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE.

3005 - EDUCAÇÃO DIGITAL

INFORMATIZAR OS PROCESSOS EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVOS ESCOLAR DO MUNICÍPIO. PROPORCIONAR A INCLUSÃO DIGITAL DA COMUNIDADE.

3006 - PDDE MUNICIPAL

MANTER AS ESCOLAS EM BOM FUNCIONAMENTO

3007 - TODO DIA É DIA DE LER

MANTER O ACERVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO RENOVADO E ATUALIZADO

3008 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

MANTER E ATENDER O ENSINO INFANTIL

3009 - AMPLIANDO O SABER

APOIAR ESTUDANTES DOS ENSINOS TÉCNICO E SUPERIOR, INCLUSIVE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

3010 - CONTRUINDO O SABER

CONSTRUIR E MANTER EM BOAS CONDIÇÕES OS PRÉDIOS EDUCACIONAIS

3011 - INCENTIVANDO O PEQUENO APRENDIZ

PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DO MENOR APRENDIZ

DIRETRIZ

FINALIDADE DA DIRETRIZ

4001 - O CAMPO E A NATUREZA DE MÃOS DADAS

Promover pesquisa e extensão rural em atividades inovadoras e de alta densidade econômica, Criar mecanismos de promoção de atividades e serviços não agrícolas para melhorar a atratividade do espaço rural, Fortalecer a gestão dos recursos naturais por meio da articulação institucional das entidades relacionadas com a área ambiental.

PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ

OBJETIVOS DO PROGRAMA

4001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

4002 - AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIA

MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

4003 - MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

INCREMENTAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, IMPLANTAR MECANISMO DE CONSCIÊNCIA AMBIENTAL COM AMPLO ALCANCE SOCIAL, PROMOVER AÇÕES QUE ARTICULEM A EXPANSÃO DA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA, DEFINIR PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, APOIO AO REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS

4004 - MODERNIZANDO O CAMPO

BENEFICIAR AOS MORADORES RURAIS ACESSO A INTERNET, TELEFONIA E ELETRIFICAÇÃO RURAL

DIRETRIZ

FINALIDADE DA DIRETRIZ

5001 - SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

Garantir um serviço de promoção, proteção e recuperação da saúde adotando políticas econômicas e sociais que

melhorem a qualidade de vida da população.

PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ

OBJETIVOS DO PROGRAMA

5001 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

5002 - ATENÇÃO BÁSICA

PROMOVER UM CONJUNTO DE AÇÕES NO ÂMBITO INDIVIDUAL E COLETIVO QUE ABRANGE A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE.

5003 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, EXAMES COMPLEMENTARES DE QUALIDADE E PROCEDIMENTOS RELEVANTES PARA GARANTIA DA RESOLUTIVIDADE E INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO.

5004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

ANALISAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, ARTICULANDO-SE EM UM CONJUNTO DE AÇÕES DESTINADAS A CONTROLAR RISCOS E DANOS A SAÚDE, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, INCLUINDO A VIG. AMB., EPIDEMIOLÓGICA, SANIT. E SAÚDE DO TRABALHADOR

5005 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PROMOVER AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, TANTO INDIVIDUAL COMO COLETIVO, TENDO O MEDICAMENTO COMO INSUMO ESSENCIAL E VISANDO O ACESSO E USO RACIONAL.

5006 - INVESTIMENTO EM SAÚDE

AUMENTAR A CAPACIDADE E A QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE, MELHORANDO A EFICIÊNCIA DA ASSISTÊNCIA OFERTADA À POPULAÇÃO.

DIRETRIZ

FINALIDADE DA DIRETRIZ

6001 - CONSTRUINDO CATAS ALTAS SEMPRE

Manter, ampliar e melhorar a prestação de serviços de Saneamento; Construir em prol das necessidades da Comunidade; Garantir a coleta, tratamento e destinação dos Residuos Solidos; Elaborar e executar um Plano de Mobilidade Urbana; Proporcionar vias pulbicas adequadas e Gestão inteligente do transporte público.

PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ

OBJETIVOS DO PROGRAMA

6001 - TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL

GARANTIR A DISTRIBUIÇÃO ADEQUADA DE ÁGUA POTAVEL A TODA POPULAÇÃO.

6002 - TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS

CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E ALONGAMENTOS DE REDE DE ESGOTO, COLETA E SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO DO LIXO, CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DO ESGOTO MUNICIPAL.

6003 - MOBILIDADE URBANA

PROPORCIONAR A TODA POPULAÇÃO VIAS PUBLICAS EM OTIMO ESTADO PARA O TRANSITO DE VEICULOS E PEDESTRES, ATRAVÉS DE AÇÕES CONCRETAS DE MELHORIA DAS VIAS ALÉM DE CONSTRUIR UM PLANO DE MOBILIDADE URBANA, CONFORME LEI FED. N. 12.587 DE 3/01/2012

6004 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAS

6005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS

 

GESTÃO INTELIGENTE DA SECRETARIA DE OBRAS

 

6006 - REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DOS IMOVEIS

MANTER A SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DOS IMOVEIS PÚBLICOS PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E A PROPRIA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO.

6008 - GESTÃO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO

GARANTIR A GESTÃO DO TRANSPORTE URBANO DE FORMA ORGANIZADA E

INTELIGENTE.

DIRETRIZ

FINALIDADE DA DIRETRIZ

7001 - TURISMO E CULTURA

GESTÃO DO TURISMO E DA CULTURA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL.

PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ

OBJETIVOS DO PROGRAMA

7001 - TURISMO E CULTURA

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

7002 - TURISMO SUSTENTÁVEL

PROMOVER UM TURISMO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO

7003 - CULTURA VIVA

RESGATE, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL.

7004 - CIDADE BELA

MELHORAR O VISUAL DA CIDADE

7005 - PROFISSIONALIZANDO A TODOS

CAPACITAR EMPREENDEDORES E CONDUTORES LOCAIS.

7006 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

PROMOVER UM TURISMO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO COM RECURSOS DO

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

7007 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

RESGATAR, VALORIZAR E PROMOVER A CULTURA LOCAL COM RECURSOS

DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

DIRETRIZ

FINALIDADE DA DIRETRIZ

8001 - ESPORTE E LAZER TODOS OS DIAS PRA VOCÊ!

Promoção do desporto e fomento de práticas esportivas não profissionais, incremento e o incentivo as práticas de lazer

como forma de promoção e valorizando as atividades físicas como força dinâmica da vida social e fator de

BEM-ESTAR individual e coletivo.

PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ

OBJETIVOS DO PROGRAMA

8001 - GESTÃO DO ESPORTE E DO LAZER

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE & LAZER.

8002 - DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS

PROMOVER O ACESSO DOS MORADORES DA CIDADE AS MAIS VARIADAS MODALIDADES ESPORTIVAS GRATUITAMENTE E COM ORIENTAÇÃO DE PROFISSIONAL ADEQUADO, BEM COMO EVENTOS ESPORTIVOS FOMENTANDO O ESPORTE E DIVERSIFICANDO A ECONOMIA LOCAL.

8003 - LAZER - BEM ESTAR

AÇÕES DIRECIONADAS AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO DE VÁRIAS IDADES E

CRIANÇAS.

8004 - ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

MANTER, AMPLIAR EQUIPAMENTOS JÁ EXISTENTES BEM COMO CONTRUÇÃO DE OUTROS NOVOS PARA ATENDIMENTOS AS AÇÕES PEDIDAS NAS OP'S, PLANOS DE GOVERNO, PEM E DEMAIS FERRAMENTAS DE PARTICIPAÇÃO DOS MORADORES.

8005 - LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE LAZER DE RESPONSABILIDADE DA

SECRETRAIA MUNICIPAAL DE ESPORTE E LAZER

DIRETRIZ

FINALIDADE DA DIRETRIZ

9001 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Reoganizar os serviços, projetos e benefícios de acordo com as funções que desempenham; as pessoas que deles necessitam e sua complexidade.Integrando o nível de proteção social básica prevenindo situações de risco social, por meio do desenvolvimento e fortallecimento de vinculos familiares e comunitários, atuando de forma preventiva, protetiva

PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ

OBJETIVOS DO PROGRAMA

9001 - MORADIA MELHOR

DIMINUIR O DEFICIT HABITACIONAL DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL QUE NÃO TENHAM SUA

CASA PROPRIA , MELHORAR AS RESIDÊNCIAS DAS FAMÍLIAS QUE JÁ TENHAM SUA CASA E PRECISAM DE

REFORMAS.

9002 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

MANTER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTINUAR DANDO APOIO AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA COM MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS

9003 - ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO

ATENDIMENTO AS ENTIDADES QUE TRABALHAM EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

9004 - ATENÇÃO SOCIAL BASICA

FORTALECIMENTO DOS GRUPOS DE CONVIEVÊNCIA SOCIAL

 

PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017

PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO

CONSOLIDADO

 

ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICA DOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRACAO.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

PERCENTUAL

EM APURACAO

20.000,00

 

100,00

 

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

1.001 - REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA

PREDIO UM BOM ESTADO DE CONSERVACAO

UN

1,00

1,00

1,00

1,00

50.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

1.002 - AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

PORCENTAGEM

100,00

100,00

100,00

100,00

44.000,00

36.000,00

36.000,00

36.000,00

2.001 - MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO

LEGISLATIVO A FAVOR DO POVO

MESES

12,00

12,00

12,00

12,00

807.345,00

831.676,00

856.374,00

892.642,00

2.002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

ATIVIDADES DA CAMARA MANTIDA

MESES

12,00

12,00

12,00

12,00

372.000,00

372.000,00

402.000,00

422.000,00

2.003 - MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA

ATIVIDADES DA CAMARA MANTIDA

MESES

12,00

12,00

12,00

12,00

321.000,00

322.000,00

348.000,00

364.000,00

2.004 - RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES

HOMENAGENS E SOLENIDADES REALIZADAS

MESES

2,00

2,00

2,00

2,00

26.000,00

28.000,00

28.000,00

30.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

1.620.345,00

1.649.676,00

1.730.374,00

1.804.642,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS

OBJETIVO: PAGAR DÍVIDAS DO MUNICÍPIO.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

0.005 - Divida com o BDMG - SOMA ETE

PAGAMENTO EFETUADO

PERCENTUAL

0,00

0,00

0,00

0,00

56.000,00

56.000,00

56.000,00

56.000,00

0.006 - Divida com o BDMG - NOVO SOMA MAQ

PAGAMENTO EFETUADO

 

0,00

0,00

0,00

0,00

66.000,00

66.000,00

65.000,00

65.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

122.000,00

122.000,00

121.000,00

121.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 1101 GESTÃO DO GABINETE E ASSESSORIAS

OBJETIVO: GERENCIAR AS ATIVIDADES DO GABINETE COM ÉTICA E TRANSPARÊNCIA

PARA COM A POPULAÇÃO.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

FÓRUM REALIZADO

UNIDADE

0,00

9/2013

1,00

12/2014

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

0.001 - Transferência a Instituições de Apoio a Gestão

Atividades Executadas

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,00

100,00

102.000,00

102.000,00

102.000,00

102.000,00

2.038 - Gestão das Atividades do Gabinete e Assessorias

Gabiente gerenciado com êxito.

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,00

100,00

998.340,00

1.066.450,00

1.082.595,00

1.100.154,00

2.040 - Pagamento dos Agentes Políticos

Folha de pagamento em dia.

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,00

100,00

349.500,00

349.500,00

349.500,00

349.500,00

3.023 - Incentivo ao Desenvolvimento Regional

Realização do Fórum

de Desenvolvimento Regional

UN

0,00

0,00

1,00

0,00

0,00

0,00

85.000,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

1.449.840,00

1.517.950,00

1.619.095,00

1.551.654,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 1102 GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

OBJETIVO: ADMINISTRAR COM TRANSPARÊNCIA AOS PROCESSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

PROCESSO TRANSPARENTE

PERCENTUAL

100,00

9/2013

100,00

12/2014

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.043 - Divulgação da Ação Pública

Transparência nos processos administrativos

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,00

100,00

125.000,00

125.000,00

125.000,00

125.000,00

2.059 - Ampliação e Melhoria dos Canais de Comunicação

Melhor qualidade de vida para a polpulação.

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,00

100,00

9.000,00

9.000,00

9.000,00

9.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

134.000,00

134.000,00

134.000,00

134.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 1103 APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA

OBJETIVO: DAR SUPORTE ÀS POLÍCIAS PARA O ALCANCE DE UMA SEGURANÇA PÚBLICA

MAIS EFICAZ E HUMANÍSTICA.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Segurança pública mais eficaz

PERCENTUAL

100,00

9/2013

100,00

12/2014

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.047 - Apoio a Polícia Militar

Suporte para um policiamento mais eficaz.

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,00

0,00

36.800,00

38.000,00

39.200,00

0,00

2.048 - Apoio a Polícia Civil

Suporte para um policiamento mais eficaz.

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,00

100,00

11.380,00

11.380,00

11.380,00

11.380,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

48.180,00

49.380,00

50.580,00

11.380,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 2001 PROGRAMA DE ESTÁGIO MUNICIPAL

OBJETIVO: INCENTIVAR ESTUDANTES MUNICIPAIS PROPORCIONANDO PRIMEIRO EMPREGO

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Demanda atendida

PERCENTUAL

50,00

9/2013

100,00

12/2014

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.060 - Primeiro Emprego ( Auxilio Financeiro à Estudantes

Estagiarios contratados

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,00

100,00

150.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

150.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 2003 GESTÃO ADMINISTRATIVA

OBJETIVO: EFETUAR PAGAMENTO DE FOLHA DOS FUNCIONARIOS / SERVIDORES MUNICIPAIS

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Pagamento de folha dos funcionarios

MESES

12,00

9/2013

12,00

12/2014

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

0.004 - Transferência ao PASEP

PAGAMENTO DO PASEP EFETUADO

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,00

100,00

360.000,00

270.000,00

270.000,00

270.000,00

2.062 - Gestão da Secretaria

Funcionarios Contratados

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,00

100,00

964.688,00

1.038.556,00

1.098.580,00

1.167.485,00

2.063 - Gestão do pagamento do Secretário de Administração

Secretario Mantido

MESES

12,00

12,00

12,00

12,00

86.490,00

86.490,00

86.490,00

92.700,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

1.411.178,00

1.395.046,00

1.455.070,00

1.530.185,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 2009 INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

OBJETIVO: IMPLEMENTAR NOVO PLANO DE CARREIRAS INCENTIVANDO A

QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES , APARELHAR A ADMIN.PÚB. MUN.

,AMPLIAR O ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA,AMPLIAR AS AÇÕES E

POLÍTICAS DE PESSOAL DA SECRET. ADJ. DE PLANEJAMENTO, FOMENTAR AS AÇÕES DO COMIMPE.

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Qualificar funcionarios

PERCENTUAL

100,00

9/2013

100,00

12/2014

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.064 - Modernização da Gestão Pública

Aparelhar a Administração Pública Municipal de fer

PERCENTUAL

30,00

30,00

30,00

10,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

50.000,00

3.040 - Valorização e Desenvolvimento do Servidor Público

SITUACAO MELHORADA

PERCENTUAL

50,00

50,00

0,00

0,00

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

3.041 - Estruturação da Secretaria Adjunta de Planejamento

Criação de cargos públicos específicos de profissi

PERCENTUAL

50,00

50,00

0,00

0,00

34.992,00

50.000,00

0,00

0,00

3.042 - Construção do Anexo da Secretaria

Prédio edificado

PERCENTUAL

0,00

0,00

100,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

149.992,00

165.000,00

300.000,00

50.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 2010 PROMOÇÃO DE DESENVOL. E FORTALEC. DA ECON. LOCAL

OBJETIVO: ESTIMULAR OS PEQUENOA NEGÓCIOS COMO ALTERNATIVA DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Estimular os pequenos negócios

PERCENTUAL

100,00

9/2013

100,00

12/2014

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.065 - Compras Governamentais

Ampliar a participação

dos pequenos negócios em 05

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,00

100,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

2.066 - Fomento aos pequenos negócios

Ampliar os instrumentos e serviços oferecidos pela

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,001.000,00

 

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

2.067 - Promoção das Oportunidades e Identidade Local

Ampliar a cultura empreendedora no município

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,00

100,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 3001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

OBJETIVO: MANTER O ATENDIMENTO AO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Dívidas Pagas

PERCENTUAL

100,00

9/2013

100,00

12/2017

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.023 - Gestão do Pagamento do Secretário de Educação

Secretário pago

MESES

12,00

12,00

12,00

12,00

90.310,00

90.610,00

91.010,00

91.310,00

2.024 - Gestão da EJA

Redução do número de analfabetos no município

 

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

2.025 - Gestão do Ensino Básico - Rec. FUNDEB

Ampliar a cultura empreendedora no município

UNIDADE

100,00

100,00

100,00

100,00

1.679.400,00

1.865.500,00

2.058.620,00

2.257.500,00

2.027 - Gestão do Ensino Básico - Quota

ensino básico mantido

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,00

100,00

126.000,00

131.000,00

136.000,00

142.800,00

2.029 - Gestão do Ensino Infantil

Educação Infantil mantida

UNIDADE

0,00

0,00

0,00

0,00

500,00

110,00

120,00

126,00

2.069 - Gestão do Ensino Básico

Ampliar a cultura empreendedora no município

UNIDADE

100,00

100,00

100,00

100,00

1.720.525,00

1.602.830,00

1.571.620,00

1.924.334,00

3.009 - Qualificação do Educador

Educadores qualificados

UN

40,00

40,00

40,00

40,00

20.100,00

20.100,00

20.100,00

20.100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

3.637.835,00

3.711.150,00

3.878.470,00

4.437.170,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 3003 TRANSPORTANDO O SABER

OBJETIVO: TRANSPORTAR OS ALUNOS DO MUNICÍPIO COM SEGURANÇA

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Alunos do ensino fundamental transportados

PERCENTUAL

30,00

9/2014

40,00

12/2014

Transporte garantido

UNIDADE

240,00

9/2013

300,00

12/2014

Alunos atendidos

UNIDADE

0,00

9/2014

1,00

12/2014

Veículo adquirido

UNIDADE

0,00

9/2013

1,00

12/2016

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.030 - Gestão do Transporte do Ensino Básico

Alunos transportados

UNIDADE

160,00

160,00

160,00

160,00

563.200,00

606.920,00

668.686,00

733.661,00

2.049 - Transportando o aluno do Ensino Técnico/Superior

ALUNOS TRANSPORTADOS

UNIDADE

200,00

200,00

200,00

200,00

448.848,00

493.835,00

543.160,00

262.330,00

3.025 - Aquisição de Veículo para os Ensinos Téc/Superior

VEÍCULO ADQUIRIDO

UNIDADE

1,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

3.038 - Aquisição de Veículo para o Ensino Municipal

Ampliar a cultura empreendedora no município

UNIDADE

0,00

0,00

1,00

0,00

0,00

0,00

70.000,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

1.212.048,00

1.100.755,00

1.281.846,00

995.991,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 3004 NUTRINDO O SABER

OBJETIVO: OFERECER AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, UMA

ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Alunos alimentados

UNIDADE

606,00

9/2014

700,00

12/2017

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.050 - Alimentação Escolar

ALUNOS ALIMENTADOS

UNIDADE

630,00

700,00

720,00

740,00

168.100,00

184.900,00

203.380,00

223.700,00

2.051 - Merenda Escolar Integrada à Agricultura Familiar

Alunos Alimentados

UNIDADE

630,00

700,00

720,00

740,00

42.000,00

44.100,00

46.305,00

48.620,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

210.100,00

229.000,00

249.685,00

272.320,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 3005 EDUCAÇÃO DIGITAL

OBJETIVO: INFORMATIZAR OS PROCESSOS EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVOS ESCOLAR DO MUNICÍPIO. PROPORCIONAR A INCLUSÃO DIGITAL DA COMUNIDADE.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Programas digitais

UNIDADE

70,00

9/2013

90,00

12/2014

Escola informatizada

UNIDADE

4,00

9/2013

4,00

12/2015

Prédios educacionais seguros

UNIDADE

0,00

9/2013

7,00

9/2016

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.052 - Projeto CreSer Digital

Proporcionar acesso digital aos alunos da rede

UNIDADE

100,00

100,00

100,00

100,00

102.030,00

100.150,00

110.129,00

133.185,00

3.026 - Informatização do Sistema Educacional

Processos Escolares Informatizados

UNIDADE

1,00

1,00

1,00

1,00

29.302,00

57.800,00

61.400,00

65.000,00

3.027 - Proteção dos Bens do Ensino

Prédios com Sistema

de Segurança

UNIDADE

6,00

1,00

0,00

0,00

50.000,00

14.000,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

181.332,00

171.950,00

171.529,00

198.185,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 3006 PDDE MUNICIPAL

OBJETIVO: MANTER AS ESCOLAS EM BOM FUNCIONAMENTO

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Escolas em pleno funcionamento

UNIDADE

0,00

9/2013

3,00

12/2014

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

3.028 - Gestão das Escolas

Escolas mantidas em

pleno funcionamento

UNIDADE

3,00

4,00

4,00

4,00

8.160,00

8.500,00

8.500,00

8.500,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

8.160,00

8.500,00

8.500,00

8.500,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 3007 TODO DIA É DIA DE LER

OBJETIVO: MANTER O ACERVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO RENOVADO EATUALIZADO

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Biblotecas da rede de ensino renovadas

UNIDADE

0,00

9/2014

4,00

12/2015

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.056 - Renovação e Manutenção do Acervo Literário

Acervo Literário mantido

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,00

100,00

37.500,00

14.500,00

34.500,00

34.500,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

37.500,00

14.500,00

34.500,00

34.500,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 3008 GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

OBJETIVO: MANTER E ATENDER O ENSINO INFANTIL

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Creche construída

UNIDADE

0,00

9/2013

1,00

12/2014

Creche em pleno funcionamento

UNIDADE

0,00

9/2014

1,00

12/2017

Crianças de 3 anos atendidas

UNIDADE

0,00

9/2013

30,00

12/2014

Crianças de 2 anos atendidas

UNIDADE

0,00

9/2013

30,00

12/2015

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.057 - Manutenção e funcionamento da Creche Municipal

Creche mantida e funcionando

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,00

100,00

530.164,00

746.640,00

813.270,00

885.980,00

3.039 - Contrução da Creche Municipal

Creche contrida e em

pleno funcionamento

UNIDADE

1,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

630.164,00

746.640,00

813.270,00

885.980,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 3009 AMPLIANDO O SABER

OBJETIVO: APOIAR ESTUDANTES DOS ENSINOS TÉCNICO E SUPERIOR, INCLUSIVE

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Alunos do ensino técnico, superior e profissionais

PERCENTUAL

60,00

9/2013

100,00

12/2017

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.058 - Parcerias com instituições do ensino

Pessoas Qualificadas

UNIDADE

34,00

34,00

34,00

34,00

120.100,00

126.100,00

138.100,00

152.100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

120.100,00

126.100,00

138.100,00

152.100,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 3010 CONTRUINDO O SABER

OBJETIVO: CONSTRUIR E MANTER EM BOAS CONDIÇÕES OS PRÉDIOS EDUCACIONAIS

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Prédios Reformados

UNIDADE

0,00

9/2013

6,00

12/2015

Novo Prédio para a Agnes Construído

UNIDADE

0,00

9/2013

1,00

12/2017

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

3.035 - Construção do Novo Prédio para a Escola Agnes

Novo Prédio construido

PERCENTUAL

0,00

25,00

45,00

30,00

0,00

300.000,00

540.000,00

360.000,00

3.036 - Reforma e ampliação dos prédios educacionais

Prédios educacionais reformados

UNIDADE

3,00

3,00

0,00

0,00

185.000,00

150.000,00

0,00

0,00

3.037 - Ampliação da Garagem para Manunt. da Frota Escolar

GARAGEM MELHORADA

UNIDADE

1,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

235.000,00

450.000,00

540.000,00

360.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 3011 INCENTIVANDO O PEQUENO APRENDIZ

OBJETIVO: PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E

PROFISSIONAL DO MENOR APRENDIZ

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Estagiários contratados

UNIDADE

4,00

9/2013

6,00

12/2014

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

3.048 - Contratação do Pequeno Aprendiz.

Contratação anual de

estagiários

UNIDADE

6,00

6,00

6,00

6,00

24.480,00

26.930,00

29.625,00

32.588,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

24.480,00

26.930,00

29.625,00

32.588,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 4001 GESTÃO DA SECRETARIA DE

AGRICULTURA E MEIO AMBIENT

OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Secretaria Mantida

PERCENTUAL

100,00

9/2013

100,00

12/2014

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.001 - Gestão da Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

Secretaria mantida

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,00

100,00

208.860,00

204.800,00

210.900,00

222.700,00

2.002 - Gestão do pagamento do Secretário

Secretario mantido

UN

1,00

1,00

1,00

1,00

76.454,00

82.529,00

89.219,00

96.797,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

285.314,00

287.329,00

300.119,00

319.497,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 4002 AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Famílias Atendidas

UNIDADE

220,00

9/2013

240,00

12/2017

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

 

 

 

 

METAS

 

 

 

DE MEDIDA

 

FÍSICAS

 

 

 

FINANCEIRAS

 

 

 

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

1.001 - Construção de Pontes na área rural

pontes construidas

UN

4,00

4,00

4,00

0,00

106.000,00

106.000,00

106.000,00

0,00

1.002 - Construção de mata burros

Vias de melhor acesso

UN

8,00

8,00

8,00

8,00

30.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

2.003 - Incentivo ao Agricultor Sustentável e ao produtor

Famílias atendidas

UN

220,00

230,00

240,00

240,00

290.800,00

321.200,00

350.200,00

283.200,00

2.004 - Conservação de estradas vicinais

Estradas em boa conservação

KM

80,00

80,00

80,00

80,00

50.000,00

55.000,00

56.000,00

58.000,00

2.005 - Construção de poços artesianos

Famílias Artendidas

UN

40,00

40,00

0,00

0,00

62.000,00

62.000,00

0,00

0,00

2.006 - Realizações de eventos agropecuários

Eventos realizados e 15 mil pessoas presentes

UN

2,00

2,00

2,00

2,00

500.000,00

620.200,00

781.173,00

800.000,00

2.016 - Realização da feira da agricultura familiar

FAMÍLIAS ATENDIDAS

UN

14,00

15,00

16,00

14,00

600,00

700,00

800,00

900,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

1.039.400,00

1.215.100,00

1.354.173,00

1.212.100,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 4003 MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

OBJETIVO: INCREMENTAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, IMPLANTAR MECANISMO DE

CONSCIÊNCIA AMBIENTAL COM AMPLO ALCANCE

SOCIAL, PROMOVER

AÇÕES QUE ARTICULEM A EXPANSÃO DA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA,

DEFINIR PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, APOIO AO

REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Famílias antendias com Fossas Septicas

UNIDADE

0,00

9/2013

120,00

12/2015

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.019 - Apreensão de animais

Mitigar os danos que podem ser causados pelo anima

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,00

100,00

20.000,00

20.000,00

22.000,00

24.000,00

2.021 - Criação do Selo de Inspeção Municipal

Produtores atendidos

através da colocação

de nosso

UN

120,00

120,00

120,00

120,00

12.000,00

14.000,00

16.000,00

18.000,00

3.004 - Elaboração do plano de saneamento básico e resíduo

plano elaborado

UN

1,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

0,00

0,00

0,00

3.006 - Manutenção da arborização municipal

Cidade mais arborizada

UN

30,00

30,00

30,00

30,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

7.000,00

3.007 - Ampliação do aterro sanitário

Aumento da vida útil do aterro

UN

1,00

1,00

0,00

0,00

40.000,00

50.000,00

0,00

0,00

3.008 - Implantação de fossas sépticas

Fossas Sépicas implantadas para Mitigar os efeitos

UN

120,00

120,00

0,00

0,00

100.000,00

120.000,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

257.500,00

210.000,00

44.500,00

49.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 4004 MODERNIZANDO O CAMPO

OBJETIVO: BENEFICIAR AOS MORADORES RURAIS ACESSO A INTERNET, TELEFONIA E ELETRIFICAÇÃO RURAL

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

pontos eletrificados

UNIDADE

0,00

9/2013

22,00

12/2017

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

1.003 - Calçamento do Povoado da Paciência

Calçamento construído

UN

1,00

1,00

0,00

0,00

40.000,00

50.000,00

0,00

0,00

3.010 - Eletrificação rural

Famílias atendidas com energia

UN

22,00

20,00

0,00

0,00

300.000,00

100.000,00

0,00

0,00

3.011 - Campo sem fronteiras

Famílias atendidas com internet e telefonia

celula

UN

40,00

40,00

0,00

0,00

80.000,00

100.000,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

420.000,00

250.000,00

0,00

0,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 5001 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

OBJETIVO: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Secretaria Mantida

PERCENTUAL

100,00

9/2013

100,00

12/2014

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.007 - Gestão da Saúde Municipal

Cumprimento da ação

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,00

100,00

2.228.972,00

2.270.202,00

2.453.730,00

2.702.489,00

2.008 - Pagamento do Secretário de Saúde

Cumprimento da meta

MESES

13,00

13,00

13,00

13,00

93.990,00

93.990,00

93.990,00

131.586,00

2.009 - Gestão do Tranporte

Garantir o transporte do paciente para realização

MESES

12,00

12,00

12,00

12,00

859.196,00

892.600,00

916.500,00

920.400,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

3.182.158,00

3.256.792,00

3.464.220,00

3.754.475,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 5002 ATENÇÃO BÁSICA

OBJETIVO: PROMOVER UM CONJUNTO DE AÇÕES NO ÂMBITO INDIVIDUAL E COLETIVO

QUE ABRANGE A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO

DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Sistema mantido

PERCENTUAL

100,00

9/2013

100,00

12/2014

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

 

FÍSICAS

 

 

 

FINANCEIRAS

 

 

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.018 - Gestão do Atendimento da Atenção Básica

Cumprimento da ação

MESES

12,00

12,00

12,00

12,00

632.000,00

655.500,00

685.500,00

723.625,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

632.000,00

655.500,00

685.500,00

723.625,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 5003 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

OBJETIVO: OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, EXAMES COMPLEMENTARES DE

QUALIDADE E PROCEDIMENTOS RELEVANTES PARA GARANTIA DA

RESOLUTIVIDADE E INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

sistema mantido

PERCENTUAL

100,00

9/2013

100,00

9/2014

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.012 - Gestão dos Procedimentos Especializados

Cumprimentos da ação

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,00

100,00

1.062.172,00

1.152.000,00

1.174.000,00

1.196.000,00

2.013 - Apoio ao Consórcio

Manter a parceria com o consórcio

MESES

12,00

12,00

12,00

12,00

63.000,00

63.000,00

63.000,00

63.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

1.125.172,00

1.215.000,00

1.237.000,00

1.259.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 5004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

OBJETIVO: ANALISAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, ARTICULANDO-SE EM UM CONJUNTO DE AÇÕES DESTINADAS A CONTROLAR RISCOS E DANOS A SAÚDE, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, INCLUINDO A VIG. AMB., EPIDEMIOLÓGICA, SANIT. E SAÚDE DO TRABALHADOR

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Sistema Mantido

PERCENTUAL

100,00

9/2013

100,00

12/2014

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.020 - Gestão da Vigilância Epidemiológica, Sanitária e A

Cumprimento da Ação

MESES

12,00

12,00

12,00

12,00

51.004,00

59.000,00

62.500,00

65.625,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

51.004,00

59.000,00

62.500,00

65.625,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 5005 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, TANTO INDIVIDUAL COMO COLETIVO, TENDO O MEDICAMENTO COMO INSUMO ESSENCIAL E VISANDO O ACESSO E USO RACIONAL.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Sistema Matido

PERCENTUAL

100,00

9/2013

100,00

9/2014

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.015 - Gestão da Farmácia de Minas

Cumprimento da Ação

MESES

12,00

12,00

12,00

12,00

148.000,00

148.000,00

148.000,00

148.000,00

2.017 - Transferência do Estado

Cumprimento de Meta

MESES

12,00

12,00

12,00

12,00

12.000,00

12.000,00

12.000,00

12.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

160.000,00

160.000,00

160.000,00

160.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 5006 INVESTIMENTO EM SAÚDE

OBJETIVO: AUMENTAR A CAPACIDADE E A QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE, MELHORANDO A EFICIÊNCIA DA ASSISTÊNCIA OFERTADA À POPULAÇÃO.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Prédios Reformados

PERCENTUAL

0,00

9/2013

4,00

12/2014

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

3.001 - Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Saúde

Cumprimento da ação

UNIDADE

1,00

1,00

1,00

1,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

3.002 - Reforma e Ampliação dos Prédios da Saúde

Prédios da Saúde Reformados

UNIDADES

4,00

0,00

0,00

0,00

251.100,00

0,00

0,00

0,00

3.003 - Construção da Sede da Secretaria de Saúde

Sede Construída

PERCENTUAL

10,00

90,00

0,00

0,00

15.000,00

200.000,00

0,00

0,00

3.005 - Construção da Unidade Básica de Saúde

Unidade Básica Construída

UNIDADE

1,00

0,00

0,00

0,00

400.000,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

686.100,00

220.000,00

20.000,00

20.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 6001 TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL

OBJETIVO: GARANTIR A DISTRIBUIÇÃO ADEQUADA DE ÁGUA POTAVEL A TODA POPULAÇÃO.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

População totalmente abastecida, com água Potavel

PERCENTUAL

90,00

9/2013

100,00

12/2017

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.070 - Troca de Encanamentos e Tubulações Hidraulicas

Troca de toda a Tubulação e Ecanamentos que se faz

UNIDADE

2.500,001.

630,00

545,00

0,00

299.415,96

425.000,00

275.000,00

0,00

2.071 - Manutenção do Tratamento e da distribuição de

Água

População satisfeita com água de qualidade encanad

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,00

100,00

42.000,00

42.000,00

42.000,00

42.000,00

3.043 - Construção de um Reservatorio de Água, no Morro d'

Reservatorio de Agua

do Morro d' Água Quente const

UNIDADE

0,00

1,00

0,00

0,00

0,00

165.000,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

341.415,96

632.000,00

317.000,00

42.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 6002 TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS

 

OBJETIVO: CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E ALONGAMENTOS DE REDE DE ESGOTO, COLETA E SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO DO LIXO, CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DO ESGOTO MUNICIPAL.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Esgotos encanados e destinados a estação de tratam

PERCENTUAL

85,00

9/2013

100,00

12/2017

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.072 - Captação e tratamento do Esgoto Municipal

Todo o Esgoto do Municipio e Morro d' Água Quente

PERCENTUAL

15,00

50,00

25,00

10,00

125.000,00

375.000,00

145.000,00

105.000,00

2.073 - Limpeza Pública, Coleta e Reciclagem do lixo Urban

Uma cidade Limpa e Conciente

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,00

100,00

242.000,00

225.000,00

255.000,00

195.000,00

2.074 - Coleta Seletiva

População conciente,

Cidade Limpa e a coleta Selet

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,00

100,00

110.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

2.075 - Gestão da Usina de Triagem e Compostagem

Cidade Limpa com a Usina de Triagem e Compostagem

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,00

100,00

123.600,00

105.000,00

145.000,00

105.000,00

3.044 - Remoção da ETE Municipal

ETE REMOVIDA

PERCENTUAL

10,00

30,00

30,00

30,00

180.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

780.600,00

1.255.000,00

1.095.000,00

955.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 6003 MOBILIDADE URBANA

OBJETIVO: PROPORCIONAR A TODA POPULAÇÃO VIAS PUBLICAS EM OTIMO ESTADO PARA O TRANSITO DE VEICULOS E PEDESTRES, ATRAVÉS DE AÇÕES CONCRETAS DE MELHORIA DAS VIAS ALÉM DE CONSTRUIR UM PLANO DE MOBILIDADE URBANA, CONFORME LEI FED. N. 12.587 DE 3/01/2012

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Plano de Mobilidade Urbana elaborado

UNIDADE

0,00

9/2013

1,00

9/2017

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.076 - Acessibilidade Urbana

Municipios adaptados

para a acessibilidades dos de

PERCENTUAL

30,00

30,00

20,00

20,00

100.000,00

100.000,00

50.000,00

50.000,00

3.045 - Construção e Manutenção de Vias Publicas

Vias Publicas calçadas e em otimo Estado para o tr

PERCENTUAL

10,00

20,00

50,00

20,00

160.000,00

360.716,00

730.280,50

421.219,50

3.046 - Elaboração Plano de Mobilidade Urbana

Plano de Mobilidade Urbana Concluido e em Execução

UNIDADE

1,00

1,00

1,00

1,00

35.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

295.000,00

480.716,00

800.280,50

491.219,50

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 6004 ILUMINAÇÃO PÚBLICA

OBJETIVO: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAS

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

área urbana iluminada

PERCENTUAL

90,00

9/2013

100,00

12/2017

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.077 - Manutenção da Iluminaçao Pública

Ruas e Praças Iluminadas e Seguras

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,00

100,00

61.000,00

61.000,00

61.000,00

61.000,00

3.047 - Ampliação de Redes de Iluminação Publica

Ruas Iluminadas e Seguras

PERCENTUAL

20,00

40,00

20,00

20,00

40.000,00

90.000,00

40.000,00

40.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

101.000,00

151.000,00

101.000,00

101.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 6005 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS

OBJETIVO: GESTÃO INTELIGENTE DA SECRETARIA DE OBRAS

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Secretaria mantida

PERCENTUAL

100,00

9/2013

100,00

12/2014

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.078 - Administração

População satisfeita atendida e amparada com a da

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,00

100,00

3.080.661,00

3.018.000,00

3.019.000,00

3.020.000,00

2.079 - Gestão do Pagamento do Secretario de Obras

Gestão do Pagamento do Secretario de Obras

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,00

100,00

91.937,00

93.000,00

93.000,00

93.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

3.172.598,00

3.111.000,00

3.112.000,00

3.113.000,00

 

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 6006 REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DOS IMOVEIS

OBJETIVO: MANTER A SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DOS IMOVEIS PÚBLICOS PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E A PROPRIA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Imóveis Públicos em ótimo estado

PERCENTUAL

50,00

9/2013

100,00

12/2017

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.080 - Ampliação, Revitalização e Manutenção dos Cemitéri

ampliados e em ótimo estado para atender a populaç

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,00

100,00

10.000,00

100.000,00

25.000,00

25.000,00

2.081 - Segurança dos Imoveis Públicos

Imoveis Públicos seguros para atender a população

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,00

100,00

120.000,00

120.000,00

120.000,00

120.000,00

2.082 - Construção, Revitalização e Manutenção de Pontes e

Pontes e passarelas construidas e em otimo estado

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,00

100,00

20.000,00

50.000,00

30.000,00

20.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

150.000,00

270.000,00

175.000,00

165.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 6008 GESTÃO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO

OBJETIVO: GARANTIR A GESTÃO DO TRANSPORTE URBANO DE FORMA

ORGANIZADA E

INTELIGENTE.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Transporte municipal mantido

PERCENTUAL

100,00

9/2013

100,00

12/2014

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.083 - Gestão inteligente do transporte Urbano

Transporte Urbano Organizado em funcionamento

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,00

100,00

774.000,00

880.000,00

745.000,00

745.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

774.000,00

880.000,00

745.000,00

745.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 7001 TURISMO E CULTURA

OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

secretaria mantida

PERCENTUAL

100,00

9/2013

100,00

12/2014

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.026 - GESTÃO DO PAGAMENTO DO SECRETÁRIO

DE TURISMO

REMUNERAÇÕES MENSAIS DO SECRETÁRIO

MESES

13,00

13,00

13,00

13,00

92.600,00

103.800,00

114.700,00

126.400,00

2.028 - GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO

SECRETARIA MANTIDA

UN

1,00

1,00

1,00

1,00

378.160,00

412.500,00

451.800,00

534.750,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

470.760,00

516.300,00

566.500,00

661.150,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 7002 TURISMO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: PROMOVER UM TURISMO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Pontos Turísticos incrementados

UNIDADE

0,00

9/2013

8,00

12/2015

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.031 - CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES DE PROMOÇÃO AO TURISMO

TRANFERÊNCIAS REALIZADAS

MESES

12,00

12,00

12,00

12,00

15.600,00

17.200,00

18.900,00

20.800,00

2.032 - POTENCIALIZAR O TURISMO LOCAL

AUMENTO NO FLUXO DE TURISTAS

PERCENTUAL

25,00

25,00

25,00

25,00

13.500,00

12.700,00

16.200,00

16.100,00

2.033 - INCREMENTAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS

PONTOS TURÍSTICOS INCREMENTADOS

UNIDADES

4,00

4,00

0,00

0,00

52.500,00

40.000,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

81.600,00

69.900,00

35.100,00

36.900,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 7003 CULTURA VIVA

OBJETIVO: RESGATE, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Eventos realizados

UNIDADE

5,00

9/2013

5,00

12/2014

Instituições Subvencionadas e Mantidas

UNIDADE

4,00

9/2013

4,00

12/2014

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.034 - GESTÃO DOS EVENTOS CULTURAIS

EVENTOS REALIZADOS

UNIDADES

5,00

5,00

5,00

5,00

413.000,00

601.000,00

642.919,50

998.000,00

2.035 - SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A INSTITUIÇÕES

CULTURAIS

INSTITUIÇÕES CULTURAIS AJUDADAS

UNIDADES

4,00

4,00

4,00

4,00

69.000,00

75.000,00

81.000,00

86.000,00

2.036 - RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL

ARTISTAS LOCAIS AJUDADOS

UNIDADES

3,00

3,00

3,00

3,00

80.600,00

40.800,00

64.700,00

67.500,00

2.037 - Parceiros da Cultura

REPASSE REALIZADO

UNIDADE

1,00

1,00

1,00

1,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

568.600,00

722.800,00

794.619,50

1.157.500,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 7004 CIDADE BELA

OBJETIVO: MELHORAR O VISUAL DA CIDADE

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Bens revitalizados

UNIDADE

0,00

9/2013

10,00

12/2017

Fachadas revitalizadas

UNIDADE

0,00

9/2013

10,00

12/2017

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

3.012 - MELHORAR AS SINALIZAÇÕES TURÍSTICAS

PONTOS TURÍSTICOS SINALIZADOS

PERCENTUAL

100,00

100,00

0,00

0,00

34.000,00

12.000,00

0,00

0,00

3.013 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ROSÁRIO

PRAÇA DO ROSÁRIO CONSTRUÍDA

UNIDADE

0,00

1,00

1,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

0,00

3.014 - CABEAMENTO SUBTERRANEO

CABEAMENTO CONCLUIDO

PERCENTUAL

100,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

0,00

0,00

0,00

3.015 - REVITALIZAÇÃO DOS BENS TOMBADOS

BENS TOMBADOS REVITALIZADOS

UNIDADES

6,00

1,00

1,00

1,00

270.000,00

10.000,00

200.000,00

1.800.000,00

3.016 - Melhoria das Entradas da Cidade

Entradas Melhoradas

UNIDADE

1,00

1,00

1,00

1,00

150.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

754.000,00

82.000,00

260.000,00

1.810.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 7005 PROFISSIONALIZANDO A TODOS

OBJETIVO: CAPACITAR EMPREENDEDORES E CONDUTORES LOCAIS.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

EMPREENDEDORES CAPACITADOS

UNIDADE

0,00

9/2013

20,00

12/2014

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.039 - CAPACITAÇÃO DE EMPREENDEDORES

EMPREENDEDORES

CAPACITADOS

UNIDADES

20,00

20,00

20,00

20,00

8.000,00

8.000,00

9.000,00

10.000,00

2.041 - PROFISSIONALIZAÇÃO E CADASTRAMENTO

DE CONDUTORES T

PROFISSIONALIZAÇÃO E CADASTRAMENTO DE CONDUTORET

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,00

100,00

5.500,00

5.700,00

6.300,00

6.800,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

13.500,00

13.700,00

15.300,00

16.800,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 7006 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

OBJETIVO: PROMOVER UM TURISMO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

BENS TOMBADOS REVITALIZADOS

UNIDADE

0,00

9/2013

4,00

12/2017

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

3.017 - RESTAURAÇÃO DE BENS - FMT

BENS TOMBADOS REVITALIZADOS

UNIDADE

1,00

1,00

1,00

1,00

4.000,00

4.000,00

4.500,00

5.000,00

3.018 - TURISMO LOCAL - FMT

ESTAGIÁRIOS TREINADOS

UNIDADE

1,00

1,00

1,00

1,00

10.600,00

8.500,00

9.000,00

9.500,00

3.019 - SINALIZAÇÕES TURISTICAS - FMT

PONTOS TURÍSTICOS SINALIZADOS

UNIDADE

1,00

0,00

0,00

0,00

9.000,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

23.600,00

12.500,00

13.500,00

14.500,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 7007 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

OBJETIVO: RESGATAR, VALORIZAR E PROMOVER A CULTURA LOCAL COM RECURSOS

DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

MUSEU MUNICIPAL IMPLANTADO

UNIDADE

0,00

9/2013

1,00

12/2014

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.042 - BIBLIOTECA MUNICIPAL - FMC

BIBLIOTECA MUNICIPAL MANTIDA

UNIDADE

1,00

1,00

1,00

1,00

3.500,00

1.200,00

5.900,00

1.600,00

3.020 - FEIRA DE ARTESANATO - FMC

FEIRA DE ARTESANATO IMPLANTADA

UNIDADE

1,00

0,00

0,00

0,00

11.000,00

0,00

0,00

0,00

3.021 - MUSEU MUNICIPAL - FMC

MUSEU MUNICIPAL IMPLANTADO

UNIDADE

1,00

0,00

0,00

0,00

14.500,00

0,00

0,00

0,00

3.022 - INCENTIVO À CULTURA LOCAL - FMC

ARTISTAS LOCAIS AUXILIADOS

UNIDADE

2,00

2,00

2,00

2,00

5.600,00

6.500,00

7.500,00

8.500,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

34.600,00

7.700,00

13.400,00

10.100,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 8001 GESTÃO DO ESPORTE E DO LAZER

OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE & LAZER.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Secretaria Mantida

PERCENTUAL

100,00

9/2013

100,00

12/2014

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.044 - Pagamento do Secretário Municipal de Esportes

Secretário Mantido

MESES

13,00

13,00

13,00

13,00

86.490,00

93.398,00

100.869,00

108.939,00

2.045 - Gestão da Secretaria de Esporte e Lazer

Secretaria Mantida

MESES

12,00

12,00

12,00

12,00

595.187,00

666.400,00

717.919,00

775.340,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

681.677,00

759.798,00

818.788,00

884.279,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 8002 DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS

OBJETIVO: PROMOVER O ACESSO DOS MORADORES DA CIDADE AS MAIS VARIADAS

MODALIDADES ESPORTIVAS GRATUITAMENTE E COM ORIENTAÇÃO DE PROFISSIONAL ADEQUADO, BEM COMO EVENTOS ESPORTIVOS FOMENTANDO O ESPORTE E DIVERSIFICANDO A ECONOMIA LOCAL.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Pessoas Atendidas

UNIDADE

400,00

9/2013

400,00

12/2014

Eventos Realizados

UNIDADE

5,00

9/2013

5,00

12/2014

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

0.002 - Subvenção e Auxílios a Instituições Desportivas

Repasses Efetuados

UNIDADE

3,00

3,00

3,00

3,00

80.000,00

90.000,00

90.000,00

90.000,00

2.046 - Desportos Unificado

População Atendida

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,00

100,00

66.000,00

42.000,00

59.000,00

61.000,00

3.024 - Gestão de Eventos Desportivos

Eventos Realizados

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,00

100,00

130.000,00

140.000,00

150.000,00

162.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

276.000,00

272.000,00

299.000,00

313.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 8003 LAZER - BEM ESTAR

OBJETIVO: AÇÕES DIRECIONADAS AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO DE VÁRIAS IDADES E CRIANÇAS.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Eventos Realizados

UNIDADE

4,00

9/2013

4,00

12/2014

Pessoas Atendidas

UNIDADE

200,00

9/2013

250,00

12/2017

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

0.003 - Bem Estar para Todos

População Atendida

UNIDADES

200,00

250,00

250,00

250,00

22.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

3.029 - Gestão de Eventos Lazer

Eventos realizados

UNIDADES

4,00

4,00

4,00

4,00

120.000,00

125.000,00

130.000,00

125.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

142.000,00

150.000,00

155.000,00

150.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 8004 ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

OBJETIVO: MANTER, AMPLIAR EQUIPAMENTOS JÁ EXISTENTES BEM COMO CONTRUÇÃO DE OUTROS NOVOS PARA ATENDIMENTOS AS AÇÕES PEDIDAS NAS OP'S, PLANOS DE GOVERNO, PEM E DEMAIS FERRAMENTAS DE PARTICIPAÇÃO DOS MORADORES.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Quadras, Ginásios e Balneário Mantidos

PERCENTUAL

100,00

9/2013

100,00

12/2014

veículo adquirido

UNIDADE

0,00

9/2013

1,00

12/2014

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.053 - Manutenção de Equipamentos Esportivos

Equipamentos em Estado de Conservação

e Uso adequa

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,00

100,00

49.000,00

52.000,00

55.000,00

58.000,00

2.084 - Reformas de Ginásios, Quadras e o Balneário

Quadras, Ginásios e Balneário Mantidos

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,00

100,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

3.030 - Construção do Centro de Esportes e Eventos

Centro Esportivo e de

Eventos Construido

PERCENTUAL

15,00

20,00

20,00

45,00

340.000,00

110.000,00

180.000,00

100.000,00

3.031 - Aquisição de Veículo para o Esporte

Veículo Adquirido e Mantido nos próximos anos

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,00

100,00

21.500,00

20.000,00

22.000,00

25.000,00

3.032 - Construção de Nova Sede da Secretaria de Esporte

Nova Sede e Vestiário Construídos

UNIDADE

0,00

0,00

0,00

1,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

3.033 - Construção da Piscina Municipal

Piscina Construida

PERCENTUAL

25,00

75,00

0,00

0,00

150.000,00

456.202,00

0,00

0,00

3.034 - Construção de Pistas de Caminhadas e Ciclovias

Pistas e Ciclovias Construidas

PERCENTUAL

0,00

0,00

100,00

0,00

0,00

0,00

400.000,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

600.500,00

678.202,00

697.000,00

723.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 8005 LAZER CEM - CONSTRUINDO,

EQUIPANDO E MANTENDO

OBJETIVO: MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE LAZER DE RESPONSABILIDADE DA

SECRETRAIA MUNICIPAAL DE ESPORTE E LAZER

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

equipamentos mantidos

PERCENTUAL

100,00

9/2013

100,00

12/2014

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.054 - Manutenção, Revialização, Construção de áreas de L

Espaços Mantidos, Equipados e Revitalizados

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,00

100,00

115.823,00

50.000,00

60.212,00

69.721,00

2.055 - Manutenção, Construção e revitalização de Praças

Praças Mantidas, Construidas e Revitalizadas

PERCENTUAL

100,00

100,00

100,00

100,00

160.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

275.823,00

150.000,00

160.212,00

169.721,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 9001 MORADIA MELHOR

OBJETIVO: DIMINUIR O DEFICIT HABITACIONAL DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL QUE NÃO TENHAM SUA CASA PROPRIA , MELHORAR AS RESIDÊNCIAS DAS FAMÍLIAS QUE JÁ TENHAM SUA CASA E PRECISAM DE REFORMAS.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

casas construídas

UNIDADES

0,00

9/2013

120,00

12/2017

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.085 - Lar Doce Lar

Casas Construídas

UN

30,00

30,00

30,00

30,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

600.000,00

2.086 - Melhoria das Habitações

Reformas das casas

UN

10,00

10,00

10,00

10,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

2.087 - Começo de um sonho

doação de lotes

UN

10,00

10,00

10,00

10,00

30.000,00

300.000,00

301.000,00

601.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

1.060.000,00

1.330.000,00

1.331.000,00

1.231.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 9002 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

OBJETIVO: MANTER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTINUAR DANDO APOIO AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA COM MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Programas mantidos

PERCENTUAL

100,00

9/2013

100,00

12/2014

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.088 - Gestão da Secretaria de Assistência Social

Atendimento a 500 famílias

UN

500,00

500,00

500,00

500,00

317.000,00

287.000,00

298.000,00

313.000,00

2.089 - Gestão do Centro Social

Atendimentos a 500 familias

UN

500,00

500,00

500,00

500,00

84.500,00

89.500,00

94.500,00

98.025,00

2.090 - Beneficios eventuais

Atender as famílias de baixa renda

UN

200,00

200,00

200,00

200,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

2.091 - Pagamento do Secretario de Assistência Social

Pagamento do Secretario

UN

1,00

1,00

1,00

1,00

88.000,00

92.000,00

96.000,00

101.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

549.500,00

528.500,00

548.500,00

572.025,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 9003 ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO

OBJETIVO: ATENDIMENTO AS ENTIDADES QUE

TRABALHAM EM CONJUNTO COM A

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Pessoas atendidas pelas oficinas

UNIDADE

60,00

9/2013

60,00

12/2014

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.092 - Apoio ao Conselho Tutelar

Conselho Tutelar bem

atendido

%

100,00

100,00

100,00

100,00

120.324,00

126.126,00

132.409,00

138.920,00

2.093 - Apoio às Famílias do CAD Único

Pessoas atendidas pelas oficinas

UN

60,00

60,00

60,00

60,00

16.000,00

16.500,00

17.000,00

17.850,00

2.094 - Apoio a Entidades

Entidades apoiadas

UN

4,00

4,00

4,00

4,00

81.000,00

81.000,00

81.000,00

81.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

217.324,00

223.626,00

230.409,00

237.770,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 9004 ATENÇÃO SOCIAL BASICA

OBJETIVO: FORTALECIMENTO DOS GRUPOS DE CONVIEVÊNCIA SOCIAL

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

numero de familias atendidas

UNIDADE

200,00

9/2013

200,00

12/2017

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

2.095 - Atenção Social Basica

numero de familias atendidas

UN

200,00

200,00

200,00

200,00

8.500,00

9.500,00

10.500,00

11.025,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

8.500,00

9.500,00

10.500,00

11.025,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 9999 RESERVAS

OBJETIVO: RESERVA DE CONTIGENCIA

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2014

2015

2016

2017

2014

2015

2016

2017

9.999 - RESERVA DE CONTIGENCIA

RESERVA DE CONTIGENCIA

UNIDADE

1,00

1,00

1,00

1,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

 

LEI DE DIRETRIZES

ORÇAMENTÁRIAS - 2014

DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

 

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 3001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

OBJETIVO: MANTER O ATENDIMENTO AO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.069

Gestão do Ensino Básico

UNIDADE

100,00

Ampliar a cultura empreendedora no município

PROGRAMA: 5002 ATENÇÃO BÁSICA

OBJETIVO: PROMOVER UM CONJUNTO DE AÇÕES NO ÂMBITO INDIVIDUAL E COLETIVO

QUE ABRANGE A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO

DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A

MANUTENÇÃO DA SAÚDE.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.018

Gestão do Atendimento da Atenção Básica

MESES

12,00

Cumprimento da ação

PROGRAMA: 6001 TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL

OBJETIVO: GARANTIR A DISTRIBUIÇÃO ADEQUADA DE ÁGUA POTAVEL A TODA POPULAÇÃO.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.071

Manutenção do Tratamento e da distribuição de Água

PERCENTUAL

100,00

População satisfeita com água de qualidade encanad

 

Índice Geral

 

Relatório

Página

Lei do PPA

3

Diretrizes e Programas de Governo

6

Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio

9

Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração

41


Publicado por:
Andreza de Cássia Santana
Código Identificador:FD6ECA3F