ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5465 , DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.4846

RUA LUCAS AUGUSTO,68

17733643/0001-47

Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 5465 , DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.4846

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$129.804,46 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

129.804,46

Anulação

02 08 03

SECRETARIA MUN. DE FAZENDA

 

156 04.123.0001.2006.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

2.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 09 00

SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS

 

179 15.122.0001.2008.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

6.200,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

435 10.122.0023.2405.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

15.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

439 10.122.0023.2405.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

50.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 600 000

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

470 10.122.0023.2407.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

30.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 15 01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

919 08.244.0016.2384.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 660 000

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação

02 15 01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

1341 08.244.0016.2389.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

5.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Excesso

02 08 03

SECRETARIA MUN. DE FAZENDA

 

1336 04.123.0001.2006.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

16,99

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

F.R.: 1 716 000

716

Transf.Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1340 04.123.0001.2006.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

44,65

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

F.R.: 1 715 000

715

Transf.Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Superávit Financeiro

02 08 03

SECRETARIA MUN. DE FAZENDA

 

1337 04.123.0001.2006.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

5.662,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

F.R.: 2 716 000

716

Transf.Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1339 04.123.0001.2006.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

0,20

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

F.R.: 2 715 000

715

Transf.Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1339 04.123.0001.2006.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

14.880,62

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

F.R.: 2 715 000

715

Transf.Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Excesso:

61,64

Fontes de Recurso

 

715

000

44,65

716

000

16,99

Superávit Financeiro:

20.542,82

Fontes de Recurso

 

715

000

14.880,82

716

000

5.662,00

 

Anulação:

02 08 03

SECRETARIA MUN. DE FAZENDA

 

157 04.123.0001.2006.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-2.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 09 00

SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS

 

185 15.122.0001.2008.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-6.200,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 10 02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

341 12.365.0001.2337.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-15.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

445 10.122.0023.2405.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-50.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo: 1 600 000

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 15 01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

935 08.244.0016.2389.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

-1.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo: 1 660 000

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 20 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

1261 13.392.0001.2349.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-30.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1261 13.392.0001.2349.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-5.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação ( - )

-109.200,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

LEOPOLDINA, 14 de JANEIRO de 2025

 

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PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ: 11892293668

Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:11892293668

Dados:2025.04.1614:19:31-03'00'


Publicado por:
Gisele do Nascimento
Código Identificador:FD982DFC