ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MIRADOURO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1540 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

Praça Santa Rita nº. 288 – Centro – Miradouro – Minas Gerais ‐ CEP: 36893‐000 TEL/FAX: (32) 3753‐1160 – E‐mail: contabilidade@miradouro.mg.gov.br ‐ CNPJ: 17.947.623/0001‐79

‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐

 

LEI MUNICIPAL Nº 1540 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Miradouro, para o quadriênio de 2022 a 2025 e da outras providências;

 

Eu, PREFEITO MUNICIPAL DE MIRADOURO Estado de Minas Gerais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

 

Art. 1º - Esta Lei institui Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 à 2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outra delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos desta Lei.

 

Art. 2º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual ou Projeto de Lei específico.

 

Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio de lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes.

 

Parágrafo Único – De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá- las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual.

 

Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas e ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.

 

Parágrafo único. Os valores constantes nos anexos desta Lei possuem caráter indicativo e não normativo, servindo como referência para o planejamento anual, devendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) atualizarem os valores previstos nesta Lei de forma automática, sem a necessidade de alteração formal do PPA.

 

Art. 5º A programação constante nesta Lei é financiada pelos recursos oriundos do tesouro do Município, da administração direta e indireta, das operações de crédito, dos repasses e convênios com a União, Estado e outros municípios, e de parcerias implementadas com a iniciativa privada.

 

Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor em 1º de Janeiro de 2022

 

MIRADOURO, 16 de Novembro de 2.021

 

CLOVES DA SILVA BOTELHO:29134803653

 

Assinado de forma digital por CLOVES DA SILVA BOTELHO:29134803653 Dados: 2022.01.10 12:49:00 -03'00'

 

CLOVES DA SILVA BOTELHO

Prefeito Municipal

 

Plano Pluri-Anual 2022- 2025

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

 

Diretriz: Ofertar a PSB - Proteção Social Básica à pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social

 

Programas:

 

Nome

Objetivo

Atendimento a pessoa idosa

Atendimento e acompanhamento à pessoa idosa idosa, através de atividades de socialização, culturais, lúdicas, de entreterimento, exercícios físicos, entre outras

Atendimento as Pessoas com Deficiência

Atividades sociais com as pessoas portadoras de deficiência

Inserção produtiva e geração de renda

Ocupação produtiva e aumento de renda das famílias em situação de vulnerabilidade sócio-econômica

Manutenção e Ofertas dos Benefícios Eventuais

Atendimento aos usuários através de liberação de benefícios eventuais

Atendimento à pessoas com perfil BPC e beneficiários

Diagnosticar pessoas com perfil para o BPC; ampliar e aper- feiçoar o atendimento/acompanhameto dos beneficiários do BPC.

Manutenção dos serviços da Secretaria de Assistência Social

Manter os serviços da Secretaria de Assistência Social

Manutenção dos serviços do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social

Manter os serviços do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social

Atendimento às crianças e aos adolescentes

Atendimento e acompanhamento psicossocial através de formação de grupos convivência.

Inclusão e manutenção de dados cadastrais de famílias com perfil cadastro único

Diagnosticar, encaminhar e cadastrar indivíduos e famílias para inclusão no cadunico

Atendimento à famílias beneficiários do Programa Bolsa Família

Acompanhar, fiscalizar e incluir em ações complementares indivíduos e famílias beneficiários do PBF

Manutenção vigilânia socioassistencial no município

Produzir, sistematizar e monitorar informações territorializadas sobre riscos, vulnerabilidades e padrões dos serviços prestados.

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo

Manter espaço destinado a ações de Convivência intergeracional.

Manutenção dos Serviços da Proteção Social Especial

Atendimento da Proteção Social Especial.

 

Programa: Viva a vida na terceira Idade

Objetivo: Valorizar o idoso, elevar sua auto estima, através de atividades de socialização, culturais, lúdicas, de entreterimento, exercícios físicos,acolhimento entre outras

 

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Manutenção e Implantaçào de Oficinas Diversas

Função: 08

Subfunção: 241

 

Implantar oficinas com diversas atividades para atendimento aos idosos

 

Secretaria Municipal de Assistência Social Fundo de Assistência Social

 

A

 

Oficinas Realizadas

 

Unidade

2022

50

250.000,00

2023

50

250.000,00

2024

50

250.000,00

2025

50

250.000,00

Total no PPA

1.000.000,00

Construção e manutenção do Centro de Convivência

Função: 08

Subfunção: 241

 

implantação do Centro de convivência para atendimento ao idoso

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

 

P

 

Centro Implantado

 

Unidade

2022

 

 

2023

1

200.000,00

2024

 

 

2025

 

 

Total no PPA

200.000,00

 

CONVENIO/CONTRIBUIÇÃO

 

Função: 08

 

Subfunção: 241

 

ABRIGO São Vicente de Paulo

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

 

P

 

ABRIGO

 

VERBA

2022

1

60.000,00

2023

1

70.000,00

2024

1

70.000,00

2025

1

70.000,00

 

Total no PPA

 

270.000,00

 

 

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

310.000,00

2023

 

520.000,00

2024

 

320.000,00

2025

 

320.000,00

Total no PPA

1.470.000,00

 

Programa: Atendimento as Pessoas com Deficiëncia

Objetivo:Atividades sociais com as pessoas portadoras de deficiência

 

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

mANUTENÇÃO ao programa BPC na Escola

Função: 08

Subfunção: 241

 

Atendimento ao programa BPC da Escola

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

 

P

 

Pessoas Atendidas

 

Unidade

2022

20

20.000,00

2023

20

20.000,00

2024

20

20.000,00

2025

20

20.000,00

Total no PPA

80.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

20.000,00

2023

 

20.000,00

2024

 

20.000,00

2025

 

20.000,00

Total no PPA

80.000,00

 

Programa: Inserção produtiva e geração de renda

Objetivo: Ocupação produtiva e aumento de renda das famílias em situação de vulnerabilidade sócio-econômica

 

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Implantação de Projetos de Integração ao mercado de

trabalho

Função: 08

Subfunção: 244

 

Executar projetos e ações de ocupação produtiva e de geração de renda

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

 

P

 

Projetos

 

Unidade

2022

100

50.000,00

2023

100

55.000,00

2024

100

55.000,00

2025

100

60.000,00

Total no PPA

220.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

50.000,00

2023

 

55.000,00

2024

 

55.000,00

2025

 

60.000,00

Total no PPA

220.000,00

 

Programa: Manutenção dos Benefícios Eventuais

Objetivo: Atendimento aos usuários através de liberação de benefícios eventuais

 

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Aumentar a liberação de benefícios eventuais

Função: 08

Subfunção: 244

 

Atendimento técnico para liberação de benefícios eventuais

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

 

A

 

Pessoas Atendidas

 

Unidade

2022

600

200.000,00

2023

600

210.000,00

2024

600

210.000,00

2025

600

220.000,00

Total no PPA

840.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

200.000,00

2023

 

210.000,00

2024

 

210.000,00

2025

 

220.000,00

Total no PPA

840.000,00

 

Programa: Atendimento à pessoas com perfil BPC e beneficiários

Objetivo: Diagnosticar pessoas com perfil para o BPC; ampliar e aperfeiçoar o atendimento/acompanhameto dos beneficiários do BPC.

 

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Diagnosticar pessoas com perfil de beneficiário do BPC

Função: 08

Subfunção: 244

 

Visitar, mobilizar e encaminhar famílias e indivíduos para concessão do benefício

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

 

A

 

Pessoas Atendidas

 

Unidade

2022

100

20.000,00

2023

100

22.000,00

2024

120

26.000,00

2025

150

30.000,00

Total no PPA

98.000,00

Ampliação e aperfeiçoamento no acompanhamento de

beneficiários do BPC

Função: 08

Subfunção: 244

Visitar, atender, sensibilizar e inserir em ações socioassisteciais famílias e indivíduos beneficiários do BPC.

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

 

A

 

Auxilio

 

Unidade

2022

100

36.000,00

2023

100

37.000,00

2024

120

38.000,00

2025

150

39.000,00

Total no PPA

150.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

56.000,00

2023

 

59.000,00

2024

 

64.000,00

2025

 

69.000,00

Total no PPA

248.000,00

 

Programa: Manutenção dos serviços da Secretaria de Assistência Social

Objetivo: Manter os serviços da Secretaria de Assistência Social

 

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Manter os serviços e atendimentos da Secretaria de

Assistência Social

 

Atendimentos, encaminhamentos e visita domiciliar

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

 

A

 

Pessoas Atendidas

 

Unidade

2022

1

210.000,00

2023

1

210.000,00

2024

1

220.000,00

Função: 08

2025

1

220.000,00

Subfunção: 244

Total no PPA

860.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

210.000,00

2023

 

210.000,00

2024

 

220.000,00

2025

 

220.000,00

Total no PPA

860.000,00

 

Programa: Atendimento às crianças e aos adolescentes

Objetivo: Atendimento e acolhimento de Crianças e adolescentes

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Implantar programas e projetos à crianças e adolescentes

Executar atividades lúdicas, formativas, esportivas e ocupacionais, promover desenvolvimento integral,

abrigar, prover alimentação e

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

 

A

 

Crianças e Adolescentes Atendidos

 

Unidade

2022

30

250.000,00

2023

30

250.000,00

2024

30

250.000,00

Função: 08

2025

30

250.000,00

Subfunção:243

Total no PPA

1.000.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

250.000,00

2023

 

250.000,00

2024

 

250.000,00

2025

 

250.000,00

Total no PPA

1.000.000,00

 

Programa: Inclusão e manutenção de dados cadastrais de famílias com perfil cadastro único

 

Objetivo: Diagnosticar, encaminhar e cadastrar indivíduos e famílias para inclusão no cadunico

 

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Cadastramento de famílias no cadunico.

Função: 08

Subfunção:244

Busca ativa, sensibilização para cadastramento atualização dos dados cadastrais de famílias no cadunico.

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

 

A

 

Pessoas atendidas

 

Unidade

2022

7000

24.000,00

2023

7000

26.000,00

2024

7000

28.000,00

2025

7000

30.000,00

Total no PPA

108.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

24.000,00

2023

 

26.000,00

2024

 

28.000,00

2025

 

30.000,00

Total no PPA

108.000,00

 

Programa: Atendimento à famílias beneficiários do Programa Bolsa Família

Objetivo: Acompanhar, fiscalizar e incluir em ações complementares indivíduos e famílias beneficiários do PBF

 

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Acompanhamento de famílias do Programa Bolsa Família

Função: 08

Subfunção: 244

 

Visitas domiciliares, fiscalização, reuniões, oficinas, programas de inclusão produtiva

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

 

A

 

Pessoas atendidas

 

Unidade

2022

2000

25.000,00

2023

2000

25.000,00

2024

2000

25.000,00

2025

2000

25.000,00

Total no PPA

100.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

25.000,00

2023

 

25.000,00

2024

 

25.000,00

2025

 

25.000,00

Total no PPA

100.000,00

 

Programa: Manutenção vigilânia socioassistencial no município

Objetivo: Produzir, sistematizar e monitorar informações territorializadas sobre riscos, vulnerabilidades e padrões dos serviços prestados.

 

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Instituir a vigilância socioassistencial

 

Produzir , sistematizar dados territorializados. Realizar diagnóstico e monitoramento

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

 

A

 

Sistematização de dados

 

Unidade

2022

1

24.000,00

2023

1

26.000,00

2024

1

28.000,00

Função: 08

2025

1

30.000,00

Subfunção: 244

Total no PPA

108.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

24.000,00

2023

 

26.000,00

2024

 

28.000,00

2025

 

30.000,00

Total no PPA

108.000,00

 

Programa: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo

Objetivo: Manter espaço destinado a ações de convivência intergeracional

 

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Manutenção e Implantação de

Oficinas Diversas e todos os

Programas do MDS

Função: 08

 

Subfunção: 244

 

 

Implantar oficinas para fortalecimento de Vinculos, Atendimentos, acompanhamentos

 

 

Secretaria Municipal de Assistência Social - CRAS

 

 

A

 

 

Oficinas e atendimentos realizados

 

 

Unidade

 

2022

8000

300.000,00

2023

8000

320.000,00

2024

8000

350.000,00

2025

8000

350.000,00

 

 

Total no PPA

1.320.000,00

 

 

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

300.000,00

2023

 

320.000,00

2024

 

350.000,00

2025

 

350.000,00

Total no PPA

1.320.000,00

 

Programa: Manutenção dos Serviços da Proteção Social Especial

Objetivo: serviço de atendimento da proteção social especial.

 

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Manter os serviços da Proteção Social Especial

Função: 08

Subfunção: 244

Atender os usuários em situação de vulnerabilidade e risco social.- incluindo Programa Miralimento, Miranutir

e Projeto Habitar

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

 

A

 

Pessoas atendidas

 

Unidade

2022

300

350.000,00

2023

300

350.000,00

2024

300

400.000,00

2025

300

400.000,00

Total no PPA

1.500.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

350.000,00

2023

 

350.000,00

2024

 

400.000,00

2025

 

400.000,00

Total no PPA

1.500.000,00

 

 

Total no PPA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2022

 

1.819.000,00

2023

 

2.071.000,00

2024

 

1.970.000,00

2025

 

1.994.000,00

Total no PPA

7.854.000,00

 

Plano Pluri-Anual 2022 - 2025

Secretaria Municipal de Administração

 

Diretriz: Prestar serviços de qualidade no atendimento à população e eficiência na administração dos recursos e documentos públicos através do aperfeiçoamento do servidor público municipal

Programas:

 

Nome

Objetivo

Trabalhando para a Administração Municipal

Mantendo os serviços públicos municipais

Capacitação do Servidor Público Municipal

Aperfeiçoamento do servidor com cursos profissionalizantes para melhoria no atendimento público

Reestruturação da Legislação Trabalhista Municipal

Atualização na legislação que rege a relação de trabalho

Ampliação da Frota Municipal

Aquisição de veículos novos para satisfação no atendimento

Melhoria da Estrutura Física de Àreas e Prédios Públicos

Atender a população com eficiência e dinamismo

Realização de Concursos Públicos

Ampliação e reposição do quadro efetivo de servidores

Incentivando o Progresso

Implementação de programas habitacionais, industriais, expansão

do patrimônio imobiliário municipal

 

Programa: Trabalhando para a Administração Municipal

Ação/Função - Subvenção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Manutenção das Atividades Administrativas / e Contribuição

e Subvenções

 

Adquirir equipamentos para a Secretaria Municipal de Administração e setores

 

SMAD

 

A

Móveis, utensílios e equipamentos e material de consumo - Contribuições e Subvenções

 

Unidade

2022

1

250.000,00

2023

1

250.000,00

2024

1

300.000,00

Função: 04

2025

1

300.000,00

Subfunção: 122

Total no PPA

1.100.000,00

Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais

Pagar salários, férias prêmio, progressões, revisões salariais anuais, e do Plano de carreira etc.

 

SMAD

 

A

 

Vencimentos, vantagens e direitos trabalhistas pagos

 

Unidade

2022

1

3.000.000,00

2023

1

3.100.000,00

2024

1

3.200.000,00

Função: 04

2025

1

3.300.000,00

Subfunção: 122

Total no PPA

12.600.000,00

 

 

Adquirir equipamentos

 

SMAD

 

A

 

equipamentos

 

Unidade

2022

5

10.000,00

Aquisição de Equipamentos

2023

5

12.000,00

 

2024

5

13.000,00

Função: 04

2025

5

14.000,00

Subfunção: 122

Total no PPA

49.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

3.260.000,00

2023

 

3.362.000,00

2024

 

3.513.000,00

2025

 

3.614.000,00

Total no PPA

13.749.000,00

 

Programa: Capacitação do Servidor Público Municipal

 

Ação/Função - Subvenção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Implementar cursos de aperfeiçoamento do servidor

 

Participação de cursos de aperfeiçoamento

 

SMAD

 

A

 

Cursos , seminários e encontros realizados

 

Unidade

2022

10

10.000,00

2023

10

10.000,00

2024

12

12.000,00

Função: 04

2025

8

8.000,00

Subfunção: 122

Total no PPA

40.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

10.000,00

2023

 

10.000,00

2024

 

12.000,00

2025

 

8.000,00

Total no PPA

40.000,00

 

Programa: Reestruturação da Legislação Trabalhista Municipal

 

Ação/Função - Subvenção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Atualizar a Legislação Trabalhista

Constratação de empresa especializada para reformular as leis, Estatuto de Servidor, Plano de Cargos e salários e LOM

 

SMAD

 

A

 

Legislação

 

Unidade

2022

 

0,00

2023

1

10.000,00

2024

 

0,00

Função: 04

2025

 

0,00

Subfunção: 122

Total no PPA

10.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

0,00

2023

 

10.000,00

2024

 

0,00

2025

 

0,00

Total no PPA

10.000,00

 

Programa: Ampliação da Frota Municipal

Ação/Função - Subvenção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Aquisição de veículos, Manutenção Frotas

Compra de veículos e manutenção da FROTA EM atividades da secretaria de administração

 

SMAD

 

A

 

Veículos adquiridos E Manutewnção e Consumo

 

Unidade

2022

0

0,00

2023

1

60.000,00

2024

0

0,00

Função: 04

2025

1

70.000,00

Subfunção: 122

Total no PPA

130.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

0,00

2023

 

60.000,00

2024

 

0,00

2025

 

70.000,00

Total no PPA

130.000,00

 

Programa: Melhoria da Estrutura Física de áreas e prédios públicos

Ação/Função - Subvenção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

 

Melhorar a estrutura física para atendimento ao cidadão

 

Reforma e construção dos prédios públicos

 

OBRAS

 

P

 

Reforma Paço Municipal

 

Unidade

2022

1

60.000,00

2023

1

60.000,00

2024

1

60.000,00

2025

1

60.000,00

Total no PPA

240.000,00

 

Aquisição de equipamentos

 

Compra de equipamentos

 

SMAD

 

P

 

Equipamentos

 

Unidade

2022

5

20.000,00

2023

3

15.000,00

2024

2

10.000,00

2025

2

10.000,00

 

Total no PPA

 

55.000,00

 

 

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

80.000,00

2023

 

75.000,00

2024

 

70.000,00

2025

 

70.000,00

Total no PPA

295.000,00

 

Programa: Realização de Concursos Públicos

 

Ação/Função - Subvenção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Realização de Concursos Públicos

 

Realizar concursos Públicos para reposição de cargos vagos

 

SMAD

 

P

 

Concursos realizados

 

Unidade

2022

 

0,00

2023

 

0,00

2024

1

10.000,00

Função: 04

2025

 

0,00

Subfunção: 122

Total no PPA

10.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

0,00

2023

 

0,00

2024

1

10.000,00

2025

 

0,00

Total no PPA

10.000,00

 

Programa: Incentivando o Progresso

 

Ação/Função - Subvenção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Desapropriação, Compra de Imóveis e locações

Comprar e desapropriar terrenos para implementação de programas habitacionais, industriais e expansão do patrimônio público e locações de

SMAD

P

Terrenos e imóveis adquiridos

Unidade

2022

1

100.000,00

2023

1

100.000,00

2024

1

100.000,00

Função: 04

2025

1

100.000,00

Subfunção: 122

Total no PPA

400.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

100.000,00

2023

 

100.000,00

2024

 

100.000,00

2025

 

100.000,00

Total no PPA

400.000,00

 

TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2022

 

3.450.000,00

2023

 

3.617.000,00

2024

 

3.705.000,00

2025

 

3.862.000,00

Total no PPA

14.634.000,00

 

Plano Pluri-Anual 2022 - 2025

Secretaria Municipal de Fazenda

 

Diretriz: Prestar serviços de qualidade no atendimento à população e eficiência na administração dos recursos e documentos públicos através do

aperfeiçoamento do servidor público municipal

Programas:

Nome

Objetivo

Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Fazenda

Manter os serviços administrativos com qualidade e eficiência

Modernização das Atividades Tributárias

Atualização das bases das suas receitas e capacitação profissional

Programa: Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Fazenda

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Manutenção dos Serviços Administrativos

Trabalhando para Fazenda

SEFAZ

A

Serviços realizados

Unidade

2022

1

140.000,00

2023

1

140.000,00

2024

1

140.000,00

Função: 04

2025

1

140.000,00

Subfunção:123

Total no PPA

560.000,00

Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais

Trabalhando para Fazenda

SEFAZ

A

Salários e encargos pagos

Unidade

2022

1

180.000,00

Função: 04

2023

1

185.000,00

Subfunção:123

2024

1

190.000,00

2025

1

210.000,00

Total no PPA

765.000,00

Aquisição de Mobiliário e Equipamentos de Informatica

Trabalhando para Fazenda

SEFAZ

A

Móveis adquiridos

Unidade

2022

3

10.000,00

2023

3

10.000,00

2024

3

10.000,00

Função: 04 Subfunção:123

2025

3

10.000,00

Total no PPA

40.000,00

Aquisição de Veículos para a Secretaria

Compra de veículo para manutenção das atividades da secretaria de Fazenda

SEFAZ

P

Veículos adquiridos

Unidade

2022

 

0,00

2023

 

0,00

Função: 04

2024

1

50.000,00

Subfunção:123

2025

 

0,00

Total no PPA

50.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

330.000,00

2023

 

335.000,00

2024

 

390.000,00

2025

 

360.000,00

Total no PPA

1.415.000,00

Programa: Modernização das Atividades Tributárias

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Atualização da Planta de Valores

Trabalhando para Fazenda

SEFAZ

P

Planta de valores atualizada

Unidade

2022

 

0,00

2023

1

10.000,00

Função: 04

2024

 

0,00

Subfunção:129

2025

 

0,00

Total no PPA

10.000,00

Recadastramento Predial e Territorial

Trabalhando para Fazenda

SEFAZ

P

Mapa Geral do Município Georreferenciamento recadastrado

Unidade

2022

 

0,00

2023

1

15.000,00

Função: 04

2024

 

0,00

Subfunção:129

2025

 

0,00

Total no PPA

15.000,00

 

Capacitação de Recursos Humanos

Treinar servidores e capacitá-los

SEFAZ

P

Servidores capacitados

Unidade

2022

1

2.000,00

2023

1

2.000,00

2024

1

2.000,00

Função: 04

2025

1

2.000,00

Subfunção:129

Total no PPA

8.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

2.000,00

2023

 

27.000,00

2024

 

2.000,00

2025

 

2.000,00

Total no PPA

33.000,00

TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DA FAZENDA

2022

 

332.000,00

2023

 

362.000,00

2024

 

392.000,00

2025

 

362.000,00

Total no PPA

1.448.000,00

 

Plano Pluri-Anual 2022 - 2025

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Diretriz: Atingir e proceder a execução de Projetos voltados a atender o desenvolvimento agropecuário aproveitando as peculiaridades regionais do

município e distritos e garantir a preservação do meio ambiente.

Programas:

Nome

Objetivo

Valorizando o Desenvolvimento Rural

Gerar novas oportunidades de negócio na agropecuária municipal

Verdes Urbanos

Criação de áreas verdes urbanas

Protegendo a Natureza

Promover a conservação e uso racional sustentável dos recursos naturais renováveis

Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Agricultura

Manter os serviços administrativos com qualidade e eficiência

 

Programa: Valorizando o Desenvolvimento Rural

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Realização de aberturas de estradas novas e manutenção das existentes, inclusive as

Trabalhando para Desenvolvimento Rural

SMAMA

P

Estradas construídas e conservadas

Km

2022

100

300.000,00

2023

100

300.000,00

2024

100

300.000,00

Função: 20

2025

100

300.000,00

Subfunção:452

Total no PPA

1.200.000,00

Implementação projetos voltados para agroindustrias familiarias

Realizar cursos e treinamentos

SMAMA

P

Produtores atendidos

Unidade

2022

20

13.000,00

2023

20

15.000,00

2024

20

18.000,00

Função: 20

2025

20

20.000,00

Subfunção:452

Total no PPA

66.000,00

 

Colocação de saibro nas estradas

SMAMA

P

Estradas ensaibradas

Km

2022

50

150.000,00

Estabilização granulométrica

2023

50

150.000,00

 

2024

50

150.000,00

Função: 20

2025

50

150.000,00

Subfunção:452

Total no PPA

600.000,00

 

Conter erosão nas estradas vicinais e secundárias

Realização de obras de contenção de erosões nas estradas vicinais e secundárias

SMAMA

A

Estradas com erosões contidas

Km

2022

25

100.000,00

2023

25

100.000,00

2024

25

100.000,00

Função: 20

2025

25

100.000,00

Subfunção:452

Total no PPA

400.000,00

Implantação de bacias de captação para drenagem de águas pluviais das estradas

Realização de obras para drenagem de águas pluviais nas estradas vicinais e secundárias

SMAMA

P

Bacias de captação implantadas

Unidade

2022

20

120.000,00

2023

20

120.000,00

2024

20

120.000,00

Função: 20

2025

20

120.000,00

Subfunção:452

Total no PPA

480.000,00

 

Compra de caminhão caçamba para transporte de saibro, brita, areia

SMAMA

P

Veículo adquirido

Unidade

2022

1

500.000,00

Aquisição de veículo

2023

1

500.000,00

 

2024

1

500.000,00

Função: 20

2025

1

500.000,00

Subfunção:452

Total no PPA

2.000.000,00

 

Compra de máquina Patrol para serviço nas estrada

SMAMA

P

Veículo adquirido

Unidade

2022

1

600.000,00

Aquisição de veículo (Máquina)

2023

1

600.000,00

 

2024

1

600.000,00

Função: 20

2025

1

600.000,00

Subfunção:452

Total no PPA

2.400.000,00

Implementação de projetos voltados aos produtores rurais

Realizar projetos voltados à fruticultura, horticultura, olericultura, silvicultura, cafeicultura, caprinocultura, pecuária, piscicultura e outros

SMAMA

A

Produtores atendidos

Unidade

2022

15

150.000,00

2023

15

150.000,00

2024

15

150.000,00

Função: 20

2025

15

150.000,00

Subfunção:452

Total no PPA

600.000,00

Apoiar, fomentar e promover Associativismo e Cooperativismo

Realizar Cursos, Treinamentos e incentivar a pesquisa científica

SMAMA

A

Produtores Atendidos

Unidade

2022

20

30.000,00

2023

20

30.000,00

2024

20

30.000,00

Função: 20

2025

20

30.000,00

Subfunção:452

Total no PPA

120.000,00

Manutenção de máquinas, equipamentos e veículos

Serviços de manutenção nos equipamentos e veículos da secretaria

SMAMA

A

Veículos e equipamentos revisados

Unidade

2022

30

150.000,00

2023

30

150.000,00

2024

30

150.000,00

Função: 20

2025

30

150.000,00

Subfunção:451

Total no PPA

600.000,00

 

EMATER - IMA - IEF - SEMADE

SMAMA

P

Convênios celebrados

Unidade

2022

4

150.000,00

Manutenção Convênios

2023

4

150.000,00

 

2024

4

150.000,00

Função: 20

2025

4

150.000,00

Subfunção:122

Total no PPA

600.000,00

Capacitação de mão de obra rural

Realização de cursos, palestras, seminários, workshops, dias de campo

SMAMA/EMATER/ SEBRAE/SEMADE

A

Eventos realizados

Unidade

2022

10

25.000,00

2023

10

25.000,00

2024

10

25.000,00

Função: 20

2025

10

25.000,00

Subfunção:122

Total no PPA

100.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

2.288.000,00

2023

 

2.290.000,00

2024

 

2.293.000,00

2025

 

2.295.000,00

Total no PPA

9.166.000,00

 

Programa: Verdes Urbanos

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Elaboração de Projetos e Reforma de praças e jardins

Projetos

SMAMA

A

Praças reformadas

Unidade

2022

20

65.000,00

2023

20

65.000,00

2024

20

65.000,00

Função: 20

2025

20

65.000,00

Subfunção: 122

Total no PPA

260.000,00

 

Manutenção

SMAMA

A

Praças mantidas

Unidade

2022

10

36.000,00

Manutenção de Praças e jardins

2023

15

54.000,00

 

2024

15

54.000,00

Função: 20

2025

15

54.000,00

Subfunção: 122

Total no PPA

198.000,00

Implantação e manutenção de viveiros de Mudas

Construção e manutenção Viveiro, aquisição de insumos

SMAMA

P

Viveiros de mudas

Unidade

2022

5

20.000,00

2023

5

20.000,00

2024

5

20.000,00

Função: 20

2025

5

20.000,00

Subfunção: 122

Total no PPA

80.000,00

Manutenção da arborização urbana

Realização de cortes e podas das árvores urbanas

SMAMA

A

Árvores podadas

Unidade

2022

75

7.500,00

2023

75

7.500,00

2024

75

7.500,00

Função: 20

2025

75

7.500,00

Subfunção: 122

Total no PPA

30.000,00

 

Compra de roçadeiras mecânicas, motoserras, motopodas, abafadores de fogo e vestuário de segurança.

SMAMA

A

Equipamentos comprados

Unidade

2022

6

15.000,00

Aquisição de equipamentos

2023

6

15.000,00

 

2024

10

30.000,00

Função: 20

2025

10

30.000,00

Subfunção: 122

Total no PPA

90.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

143.500,00

2023

 

161.500,00

2024

 

176.500,00

2025

 

176.500,00

Total no PPA

658.000,00

 

Programa: Protegendo a Natureza

Objetivo: Proteção de áreas de interesse ambiental e a preservação e manutenção dos Recursos Naturais Renováveis

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

 

Aquisição de materiais e insumos para cercamentos de nascentes e realização de exames laboratoriais de água

SMAMA

P

Nascentes cercadas

Unidade

2022

15

20.000,00

Proteção de Nascente d'agua

2023

18

25.000,00

 

2024

21

30.000,00

Função: 18

2025

25

35.000,00

Subfunção: 541

Total no PPA

110.000,00

Implantação de projetos voltados para tratamento de esgoto

Incentivo a construção de fossas sépticas

SMAMA

A

Áreas erradicadas

Unidade

2022

15

60.000,00

2023

20

80.000,00

2024

25

80.000,00

Função:17

2025

30

80.000,00

Subfunção: 511

Total no PPA

300.000,00

 

Associação

SMAMA

P

Convênio

Unidade

2022

2

25.000,00

Convênio Abriga e Outros

2023

2

25.000,00

 

2024

2

25.000,00

Função: 18

2025

2

25.000,00

Subfunção: 541

Total no PPA

100.000,00

Conscientização e Conhecimento das Áreas Ecológica

Elaborar , confeccionar e distribuir material didático e de divulgação

SMAMA

A

Folders, cartilhas e placas informativas.

Unidade

2022

20

10.000,00

2023

30

15.000,00

2024

40

20.000,00

Função: 18

2025

50

25.000,00

Subfunção: 541

Total no PPA

70.000,00

 

Fomento ao transporte de insumos utilizados na recuperação ambiental

SMAMA

A

Viagens realizadas

Unidade

2022

30

12.000,00

Recuperação ambiental

2023

38

14.000,00

 

2024

46

16.000,00

Função: 18

2025

55

18.000,00

Subfunção: 543

Total no PPA

60.000,00

 

Compra de caminhoneta para prestar serviços na secretaria

SMAMA

P

Veículo adquirido

Unidade

2022

 

 

Aquisição de veículo

2023

1

80.000,00

 

2024

 

 

Função: 20

2025

 

 

Subfunção: 122

Total no PPA

80.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

127.000,00

2023

 

239.000,00

2024

 

171.000,00

2025

 

183.000,00

Total no PPA

720.000,00

 

Programa: Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Agricultura

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Manutenção dos Serviços Administrativos

Trabalhando para o Governo

SMAMA

A

Serviços realizados

Unidade

2022

6

15.000,00

2023

6

15.000,00

Função: 20

2024

6

15.000,00

Subfunção: 122

2025

6

15.000,00

Total no PPA

60.000,00

Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais

Trabalhando para o Governo

SMAMA

A

Salários e encargos pagos

Unidade

2022

13

80.000,00

2023

13

80.000,00

Função: 20

2024

13

80.000,00

Subfunção: 122

2025

13

80.000,00

Total no PPA

320.000,00

 

 

Trabalhando para o Governo

SMAMA

A

Móveis e equipamentos adquiridos

Unidade

2022

10

15.000,00

Aquisição de Mobiliário

2023

10

15.000,00

 

2024

10

15.000,00

Função: 20

2025

10

15.000,00

Subfunção: 122

Total no PPA

60.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

110.000,00

2023

 

110.000,00

2024

 

110.000,00

2025

 

110.000,00

Total no PPA

440.000,00

TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

2022

 

2.668.500,00

2023

 

2.800.500,00

2024

 

2.750.500,00

2025

 

2.764.500,00

Total no PPA

10.984.000,00

 

Plano Pluri-Anual 2022 - 2025

CULTURA - ESPORTE E TURISMO

Diretriz:

Promover a formação integral do ser humano para a vivência efetiva e consciente da cidadania, garantindo-se uma educação de qualidade para todos,

o acesso aos bens culturais produzidos e o desenvolvimento do esporte e lazer.

Programas:

Nome

Objetivo

Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural do Município.

Fortalecer a imagem e a identidade do Município e de seus cidadãos.

Promoção da Cultura

Realizar atividades culturais para a população.

Promoção do Turismo Local.

Incentivar o desenvolvimento do turismo municipal, priorizando a área de ecoturismo.

Promoção do Esporte e Lazer

Oferecer práticas de esporte e opções de lazer à população.

Trabalhando para Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

Gerir a cultura, o turismo, o esporte e o lazer no Município.

 

Programa:

Preservação do Patrimônio Histórico

Objetivo:

 

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Aquisição de peças de valor histórico, artístico, cultural e científico.

Preservação Patrimonio

CULTURA

A

Peças históricas

unidade

2022

20

1.000,00

2023

20

1.000,00

2024

20

1.000,00

Função: 13

2025

20

1.000,00

Subfunção: 391

Total no PPA

4.000,00

Tombamentos das edificações que apresentam valor histórico e artístico.

Preservação Patrimonio

CULTURA

A

Dossiês de Tombamento.

unidade

2022

2

15.000,00

2023

2

15.000,00

2024

2

15.000,00

Função: 13

2025

2

15.000,00

Subfunção: 391

Total no PPA

60.000,00

Resgaste das fachadas de bens imóveis tombados e preservados.

Preservação Patrimonio

CULTURA

A

Imóveis restaurados

unidade

2022

3

18.000,00

2023

3

18.000,00

2024

3

18.000,00

Função: 13

2025

3

18.000,00

Subfunção: 391

Total no PPA

72.000,00

Projeto de Educação Patrimonial nas Escolas Públicas e Particulares.

Preservação Patrimonio

CULTURA

A

Alunos atendidos

unidade

2022

10

2.000,00

2023

10

2.000,00

2024

10

2.000,00

Função: 13

2025

10

2.000,00

Subfunção: 391

Total no PPA

8.000,00

Aquisição de mobiliário e equipamento

Preservação Patrimonio

CULTURA

A

Móveis e equipamentos

verba

2022

5

15.000,00

2023

3

10.000,00

2024

3

9.000,00

Função: 13

2025

3

9.000,00

Subfunção: 391

Total no PPA 1

43.000,00

 

 

Preservação Patrimonio

CULTURA

A

Conjunto de computadores com impressoras, scanner e mesas.

unidade

2022

2

9.000,00

Aquisição de computadores

2023

1

3.000,00

 

2024

0

0,00

Função: 13

2025

1

3.000,00

Subfunção: 391

Total no PPA

15.000,00

Capacitação de funcionários do Dep. De Documentação e Informação Cultural.

Preservação Patrimonio

CULTURA

A

Cursos realizados

unidade

2022

2

4.000,00

2023

2

4.000,00

2024

2

4.000,00

Função: 13

2025

2

2.000,00

Subfunção: 391

Total no PPA

14.000,00

Manutenção das atividades do Dep. De Documentação e Informação Cultural.

Preservação Patrimonio

CULTURA

A

Despesas gerais

verba

2022

1

16.000,00

2023

1

16.000,00

2024

1

16.000,00

Função: 13

2025

1

16.000,00

Subfunção: 391

Total no PPA

64.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

80.000,00

2023

 

69.000,00

2024

 

65.000,00

2025

 

66.000,00

Total no PPA

280.000,00

 

Programa: Promoção da Cultura.

Objetivo:

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Contratos para apresentações artísticas.

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Contrato

unidade

2022

55

16.000,00

2023

55

16.000,00

2024

55

16.000,00

Função: 13

2025

55

16.000,00

Subfunção: 391

Total no PPA

64.000,00

Contratação de empresa para divulgação de eventos culturais em rádio, tv, planfletos e jornais.

Promoção da Cultura

CULTURA /TURISMO

A

Contrato

verba

2022

1

20.000,00

2023

1

20.000,00

2024

1

20.000,00

Função: 13

2025

1

20.000,00

Subfunção: 392

Total no PPA

80.000,00

 

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Contrato

unidade

2022

1

10.000,00

Criar espaço Memorial histórico

2023

1

10.000,00

 

2024

1

10.000,00

Função: 13

2025

1

10.000,00

Subfunção: 392

Total no PPA

40.000,00

 

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Contrato

unidade

2022

1

20.000,00

Realização do Juninão Municipal

2023

1

20.000,00

 

2024

1

20.000,00

Função: 13

2025

1

20.000,00

Subfunção: 392

Total no PPA

80.000,00

Capacitação profissional para funcionários da Cultura

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Cursos realizados

unidade

2022

2

1.000,00

2023

2

1.000,00

2024

2

1.000,00

Função: 13

2025

2

1.000,00

Subfunção: 392

Total no PPA

4.000,00

Integração Secretarias Cultura e Educação

Realização de Eventos Culturais

CULTURA/EDUCAÇÃO

A

Eventos

unidade

2022

2

2.000,00

2023

2

2.000,00

2024

2

2.000,00

Função:

2025

2

2.000,00

Subfunção:

Total no PPA

8.000,00

Aquisição Equipamentos de Música.

Compra de Equipamentos

CULTURA

A

Equipamentos

unidade

2022

14

7.000,00

2023

14

7.000,00

2024

14

7.000,00

Função: 13

2025

14

7.000,00

Subfunção: 392

Total no PPA

28.000,00

Capacitação profissional para professor de Música

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Cursos realizados

unidade

2022

3

1.500,00

2023

3

1.500,00

2024

3

1.500,00

Função: 13

2025

3

1.500,00

Subfunção: 392

Total no PPA

6.000,00

Capacitação profissional para professor de Dança.

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Cursos realizados

unidade

2022

3

1.500,00

2023

3

1.500,00

2024

3

1.500,00

Função: 13

2025

3

1.500,00

Subfunção: 392

Total no PPA

6.000,00

Capacitação profissional para professor de Artes Visuais.

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Cursos realizados

unidade

2022

3

1.500,00

2023

3

1.500,00

2024

3

1.500,00

Função: 13

2025

3

1.500,00

Subfunção: 392

Total no PPA

6.000,00

 

Aquisição de aparelho de sonorização móvel para shows e eventos.

Promoção da Cultura

CULTURA

P

Aparelhagem de som

unidade

2022

1

8.000,00

2023

1

7.000,00

2024

0

0,00

Função: 13

2025

0

0,00

Subfunção: 392

Total no PPA

15.000,00

Aquisição de mobiliário e equipamentos para o Arquivo Público Municipal Cultural

Promoção da Cultura

CULTURA

P

Móveis e Equipamentos

verba

2022

1

1.500,00

2023

0

0,00

2024

1

5.000,00

Função: 13

2025

0

0,00

Subfunção: 392

Total no PPA

6.500,00

Informatização do Arquivo Público Municipal Cultural

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Conjunto de computador, impressora, scanner e mesa.

unidade

2022

1

2.900,00

2023

0

0,00

2024

0

0,00

Função: 13

2025

0

0,00

Subfunção: 392

Total no PPA

2.900,00

 

Promoção da Cultura

CULTURA

P

Conjunto de computador, impressora e mesa

unidade

2022

2

6.000,00

Aquisição de computadores

2023

2

6.000,00

 

2024

1

3.000,00

Função: 13

2025

1

3.000,00

Subfunção: 392

Total no PPA

18.000,00

Aquisição de retroprojetores para a CULTURA.

Promoção da Cultura

CULTURA

P

Retroprojetores

unidade

2022

1

2.000,00

2023

0

0,00

2024

0

0,00

Função: 13

2025

1

3.200,00

Subfunção: 392

Total no PPA

5.200,00

Manutenção das atividades do Departamento de Ação Cultural.

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Manutenção

verba

2022

1

50.000,00

2023

1

50.000,00

2024

1

50.000,00

Função: 13

2025

1

50.000,00

Subfunção: 392

Total no PPA

200.000,00

 

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Evento

unidade

2022

1

2.000,00

Encontro de Folia de Reis

2023

1

2.000,00

 

2024

1

2.000,00

Função: 13

2025

1

2.000,00

Subfunção: 392

Total no PPA

8.000,00

 

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Evento

unidade

2022

1

150.000,00

Carnaval.

2023

1

150.000,00

 

2024

1

150.000,00

Função: 13

2025

1

150.000,00

Subfunção: 392

Total no PPA

600.000,00

Contrato de banda instrumental para animação de rua e reativação da Coporação

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Evento

unidade

2022

1

30.000,00

2023

1

15.000,00

2024

1

15.000,00

Função: 13

2025

1

15.000,00

Subfunção: 392

Total no PPA

75.000,00

 

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Evento

unidade

2022

5

2.000,00

Divulgação de Som Automotivo

2023

5

2.000,00

 

2024

5

2.000,00

Função: 13

2025

5

2.000,00

Subfunção: 392

Total no PPA

8.000,00

 

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Evento

unidade

2022

1

15.000,00

Festival de Música.

2023

1

15.000,00

 

2024

1

15.000,00

Função: 13

2025

1

15.000,00

Subfunção: 392

Total no PPA

60.000,00

 

Contratação Professor de Música Função: 13 Subfunção: 392

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Evento

unidade

2022

1

18.000,00

2023

1

18.000,00

2024

1

18.000,00

2025

1

18.000,00

Total no PPA

72.000,00

Encontro de Bandas. Função: 13 Subfunção: 392

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Evento

unidade

2022

1

6.000,00

2023

1

6.000,00

2024

1

6.000,00

2025

1

6.000,00

Total no PPA

24.000,00

Cavalgada nos distritos, povoados e sede. Função: 13 Subfunção: 392

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Evento

unidade

2022

1

8.000,00

2023

1

8.000,00

2024

1

8.000,00

2025

1

8.000,00

Total no PPA

32.000,00

Festival de Teatro. Função: 13 Subfunção: 392

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Evento

unidade

2022

0

0,00

2023

1

7.500,00

2024

0

0,00

2025

1

7.500,00

Total no PPA

15.000,00

Festival de Dança. Função: 13 Subfunção: 392

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Evento

unidade

2022

0

0,00

2023

0

0,00

2024

1

7.500,00

2025

0

0,00

Total no PPA

7.500,00

Projeto Banda na Praça. Função: 13 Subfunção: 392

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Evento

unidade

2022

10

2.800,00

2023

10

2.800,00

2024

10

2.800,00

2025

10

2.800,00

Total no PPA

11.200,00

Projeto Arte na Rua. Função: 13 Subfunção: 392

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Evento

unidade

2022

10

1.200,00

2023

10

1.200,00

2024

10

1.200,00

2025

10

1.200,00

Total no PPA

4.800,00

Exposição Agropecuária de Miradouro Função: 13 Subfunção: 392

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Evento

unidade

2022

1

250.000,00

2023

1

300.000,00

2024

1

350.000,00

2025

1

250.000,00

Total no PPA

1.150.000,00

Apoio a eventos musicais diversos. Função: 13 Subfunção: 392

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Evento

unidade

2022

10

5.000,00

2023

10

5.000,00

2024

10

5.000,00

2025

10

5.000,00

Total no PPA

20.000,00

Apoio a eventos teatrais diversos. Função: 13 Subfunção: 392

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Evento

unidade

2022

10

5.000,00

2023

10

5.000,00

2024

10

5.000,00

2025

10

5.000,00

Total no PPA

20.000,00

Apoio a eventos de áudio-visual diversos. Função: 13 Subfunção: 392

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Evento

unidade

2022

10

5.000,00

2023

10

5.000,00

2024

10

5.000,00

2025

10

5.000,00

Total no PPA

20.000,00

Apoio a eventos coreográficos diversos. Função: 13 Subfunção: 392

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Evento

unidade

2022

8

4.000,00

2023

10

5.000,00

2024

10

5.000,00

2025

10

5.000,00

Total no PPA

19.000,00

Apoio a eventos literários diversos. Função: 13 Subfunção: 392

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Evento

unidade

2022

10

5.000,00

2023

10

5.000,00

2024

10

5.000,00

2025

10

5.000,00

Total no PPA

20.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

659.900,00

2023

 

696.000,00

2024

 

741.000,00

2025

 

639.200,00

Total no PPA

2.736.100,00

Programa: Promoção do Turismo Local.

Objetivo:

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Promoção de eventos, encontros e circuitos. Função: 23 Subfunção: 695

Roteiro Caminhos da Peleja , Caminhos da Serra e Delicias da Roça e outros

TURISMO

A

Evento

unidade

2022

3

20.000,00

2023

3

20.000,00

2024

3

20.000,00

2025

3

20.000,00

Total no PPA

80.000,00

Criação de postos de informação turística. Função: 23 Subfunção: 695

Trabalhando para o Turismo

TURISMO

A

Quiosque

unidade

2022

3

10.000,00

2023

3

10.000,00

2024

3

10.000,00

2025

3

10.000,00

Total no PPA

40.000,00

Projeto de sinalização turística. Função: 23 Subfunção: 695

Trabalhando para o Turismo

TURISMO

P

Placas de sinalização

unidade

2022

10

10.000,00

2023

10

10.000,00

2024

10

5.000,00

2025

10

5.000,00

Total no PPA

30.000,00

Realização de Inventário Turístico em parceria com o Setor Privado e Estado. Função: 23 Subfunção: 695

Trabalhando para o Turismo

TURISMO

A

Inventário

unidade

2022

1

5.000,00

2023

0

0,00

2024

0

0,00

2025

0

0,00

Total no PPA

5.000,00

Confecção e distribuição de folders, Outdor para divulgação turística do município. Função: 23 Subfunção: 695

Trabalhando para o Turismo

TURISMO

A

Folders

unidade

2022

5.000

2.000,00

2023

5.000

2.000,00

2024

5.000

2.000,00

2025

5.000

2.000,00

Total no PPA

8.000,00

Treinamento e capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento turístico. Função: 23 Subfunção: 695

Trabalhando para o Turismo

TURISMO

A

Cursos ministrados

verba

2022

1

2.000,00

2023

1

2.000,00

2024

1

2.000,00

2025

1

2.000,00

Total no PPA

8.000,00

Plano Integrado do Circuito Turístico da Serra do Brigadeiro. ( ABRIGA) . Função: 23 Subfunção: 695

Trabalhando para o Turismo

TURISMO

A

Plano

unidade

2022

1

5.000,00

2023

1

5.000,00

2024

1

5.000,00

2025

1

5.000,00

Total no PPA

20.000,00

Apoio a comercialização de produtos artesanais, culinários e culturais. Função: 23 Subfunção: 695

Trabalhando para o Turismo

TURISMO

A

Convênios

verba

2022

1

10.000,00

2023

1

10.000,00

2024

1

10.000,00

2025

1

10.000,00

Total no PPA

40.000,00

Construção da Casa do Artesão às margens da BR 116 Função: 23 Subfunção: 695

- Trabalhando para o Turismo

TURISMO

A

Construção

Unidade

2022

1

500.000,00

2023

0

0,00

2024

0

0,00

2025

0

0,00

Total no PPA

500.000,00

Aquisição de computadores para setor de Turismo. Função: 23 Subfunção: 695

Trabalhando para o Turismo

TURISMO

A

Conjunto de computador com impressora e mesa

unidade

2022

1

3.000,00

2023

1

3.000,00

2024

0

0,00

2025

0

0,00

Total no PPA

6.000,00

Realização de Festividades Tradicionais Função: 23 Subfunção: 695

Trabalhando para o Turismo

TURISMO

A

Festa tradicional

unidade

2022

3

50.000,00

2023

3

50.000,00

2024

3

50.000,00

2025

3

50.000,00

Total no PPA

200.000,00

Manutenção das atividades do Setor de Turismo. Função: 23 Subfunção: 695

Trabalhando para o Turismo

TURISMO

A

Despesas gerais

verba

2022

1

10.000,00

2023

1

10.000,00

2024

1

10.000,00

2017

1

10.000,00

Total no PPA

40.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

627.000,00

2023

 

122.000,00

2024

 

114.000,00

2025

 

114.000,00

Total no PPA

977.000,00

Programa: Promoção do Esporte e Lazer

Objetivo:

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Aquisição de cama elástica. Função: 27 Subfunção: 811

Trabalhando para o Esporte

ESPORTE

 

Cama elástica

unidade

2022

3

4.000,00

2023

0

0,00

2024

0

0,00

2025

0

0,00

Total no PPA

4.000,00

Aquisição de material esportivo. Função: 27 Subfunção: 811

Trabalhando para o Esporte

ESPORTE

 

Material esportivo

verba

2022

1

10.000,00

2023

1

15.000,00

2024

1

20.000,00

2025

1

5.000,00

Total no PPA

50.000,00

Reativação e Manutenção do Clube Durval José Moreira Função: 27 Subfunção: 811

Trabalhando para o Esporte

ESPORTE

 

Alunos atendidos

unidade

2022

1

15.000,00

2023

1

15.000,00

2024

1

15.000,00

2025

1

0,00

Total no PPA

45.000,00

Promoção dos Jogos Estudantis de Miradouro (JEM). Função: 27 Subfunção: 811

Trabalhando para o Esporte

ESPORTE

 

Competição

unidade

2022

1

5.000,00

2023

1

5.000,00

2024

1

5.000,00

2025

1

5.000,00

Total no PPA

20.000,00

Promoção do Campeonato de Futsal Função: 27 Subfunção: 811

Trabalhando para o Esporte

ESPORTE

 

Competição

unidade

2022

1

2.000,00

2023

1

2.000,00

2024

1

2.000,00

2025

1

2.000,00

Total no PPA

8.000,00

Promoção do campeonato de futebol Amador e transporte municipal e intermunicipal Função: 27 Subfunção: 811

Promoção e Locação

ESPORTE

 

Competição

unidade

2022

1

20.000,00

2023

1

20.000,00

2024

1

20.000,00

2025

1

10.000,00

Total no PPA

70.000,00

Sede de etapa e participação nas outras dos Jogos Escolares de Minas Gerais. Função: 27 Subfunção: 811

Trabalhando para o Esporte

ESPORTE

 

Competição

unidade

2022

1

5.000,00

2023

1

5.000,00

2024

1

5.000,00

2025

1

5.000,00

Total no PPA

20.000,00

Sede de etapa e participação nas outras etapas dos Jogos do Interior de Minas Gerais. Função: 27 Subfunção: 811

Trabalhando para o Esporte

ESPORTE

 

Competição

unidade

2022

1

5.000,00

2023

1

5.000,00

2024

1

5.000,00

2025

1

5.000,00

Total no PPA

20.000,00

Participação nos campeonatos regionais de futebol Função: 27 Subfunção: 811

Trabalhando para o Esporte

ESPORTE

 

Competição

unidade

2022

1

5.000,00

2023

1

5.000,00

2024

1

5.000,00

2025

1

5.000,00

Total no PPA

20.000,00

Apoio aos esportes radicais Função: 27 Subfunção: 811

Trabalhando para o Esporte

ESPORTE

 

Competição

unidade

2022

1

1.000,00

2023

1

1.000,00

2024

1

1.000,00

2025

1

1.000,00

Total no PPA

4.000,00

Apoio ao Esporte Amador. Função: 27 Subfunção: 811

Trabalhando para o Esporte

ESPORTE

 

Projeto

verba

2022

1

10.000,00

2023

1

10.000,00

2024

1

10.000,00

2025

1

10.000,00

Total no PPA

40.000,00

Aquisição de computadores para o Depto Esporte e Lazer. Função: 27 Subfunção: 811

Trabalhando para o Esporte

ESPORTE

 

Conjunto de computador com impressora e mesa

unidade

2022

1

2.500,00

2023

0

0,00

2024

0

0,00

2025

0

0,00

Total no PPA

2.500,00

Manutenção das atividades do Depto de Esporte e Lazer. Função: 27 Subfunção: 811

Trabalhando para o Esporte

ESPORTE

 

Despesas gerais

verba

2022

1

2.000,00

2023

1

2.000,00

2024

1

2.000,00

2025

1

2.000,00

Total no PPA

8.000,00

Locação de veículo de transporte coletivo para translado de atletas. Função: 27 Subfunção: 811

Trabalhando para o Esporte

ESPORTE

 

Locação de transporte coletivo

verba

2022

1

2.000,00

2023

1

2.000,00

2024

1

2.000,00

2025

1

2.000,00

Total no PPA

8.000,00

Construção, reforma e cobertura de quadras poliesportivas Função: 15 Subfunção: 811

Trabalhando para o Esporte

DEPART. TÉCNICO

P

Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos

Unidade

2022

4

200.000,00

2023

2

200.000,00

2024

2

200.000,00

2025

2

20.000,00

Total no PPA

620.000,00

convênio com associações de esportes Função: 27 Subfunção: 811

Trabalhando para o Esporte

ESPORTE

 

Inclusão de jovens e atletas no esporte

verba

2022

1

15.000,00

2023

1

15.000,00

2024

1

15.000,00

2025

1

15.000,00

Total no PPA

60.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

303.500,00

2023

 

302.000,00

2024

 

307.000,00

2025

 

87.000,00

Total no PPA

999.500,00

Programa: Trabalhando para Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Objetivo:

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Aquisição de veículo. Função: 04 Subfunção: 122

Trabalhando para Cultura

CULTURA/ESPORTE

 

Veículo utilitário tipo Van ou Micro-Ônibus

unidade

2022

0

0,00

2023

1

30.000,00

2024

0

0,00

2025

0

0,00

Total no PPA

30.000,00

Aquisição de móveis e equipamentos para Depto Administrativo e Diretoria. Função: 04 Subfunção: 122

Trabalhando para Cultura

CULTURA

 

Móveis e equipamentos

verba

2022

0

0,00

2023

1

3.000,00

2024

1

3.000,00

2025

0

0,00

Total no PPA

6.000,00

Aquisição de computadores para Depto Administrativo e Diretoria. Função: 04 Subfunção: 122

Trabalhando para Cultura

CULTURA

 

Conjunto de computador com impressora e mesa

unidade

2022

0

0,00

2023

1

4.000,00

2024

0

0,00

2025

0

0,00

Total no PPA

4.000,00

Gastos com Pessoal e Encargos Função: 04 Subfunção: 122

Trabalhando para Cultura

CULTURA

 

Pagamento de funcionários

verba

2022

1

50.000,00

2023

1

50.000,00

2024

1

50.000,00

2025

1

50.000,00

Total no PPA

200.000,00

Capacitação profissional de funcionários da CULTURA. Função: 04 Subfunção: 122

Trabalhando para Cultura

CULTURA

 

Cursos realizados

unidade

2022

4

2.000,00

2023

4

2.000,00

2024

4

2.000,00

2025

4

2.000,00

Total no PPA

8.000,00

Manutenção das atividades do Depto Administrativo. Função: 04 Subfunção: 122

Trabalhando para Cultura

CULTURA

 

Despesas gerais

verba

2022

1

2.000,00

2023

1

2.000,00

2024

1

2.000,00

2025

1

2.000,00

Total no PPA

8.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

54.000,00

2023

 

91.000,00

2024

 

57.000,00

2025

 

54.000,00

Total no PPA

256.000,00

TOTAL DO PPA DA CULTURA

2022

 

1.724.400,00

2023

 

1.280.000,00

2024

 

1.284.000,00

2025

 

960.200,00

Total do PPA

5.248.600,00

Plano Pluri-Anual 2022 - 2025

SANEAMENTO

Diretriz: SANEAMENTO URBANO E RURAL E PRESERVAÇÃO NATUREZA

Programas: SANEAMENTO

Nome

Objetivo

Sistema de Esgotamento Sanitário

Saneamento Básico

Preservando o Meio Ambiente

Preservar Meio Ambiente

Trabalhando para os Serviços Públicos

Serviços Públicos

Programa: Sistema de Esgotamento Sanitário.

Objetivo:

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

* Ampliação e reforma do sistema de esgoto Função : 17 Subfunção: 512

Sistema de Esgotamento Sanitário

OBRAS

P

Redes executadas

Metro

2022

3.000

2.000.000,00

2023

3.000

1.500.000,00

2024

3.000

100.000,00

2025

3.000

75.000,00

Total no PPA

12.000

3.675.000,00

* Construção de Estações de Tratamento de Esgoto Função : 17 Subfunção: 512

Sistema de Esgotamento Sanitário

OBRAS

P

Esgoto tratado

Unidade

2022

50,00%

2.000.000,00

2023

25,00%

750.000,00

2024

25,00%

750.000,00

2025

-

0,00

Total no PPA

03

3.500.000,00

* Aquisição de veículos Função : 17 Subfunção: 512

Sistema de Esgotamento Sanitário

OBRAS

P

Veículos adquiridos

Unidade

2022

01

60.000,00

2023

 

0,00

2024

01

70.000,00

2025

-

0,00

Total no PPA

02

130.000,00

* Elaboração de mapeamento planialtimétrico e cadastro técnico de redes Função : 17 Subfunção: 512

Sistema de Esgotamento Sanitário

OBRAS

P

Mapeamento planialtimétrico cadastro executado

Km

2022

1

150.000,00

2023

 

0,00

2024

 

0,00

2025

 

0,00

Total no PPA

1

150.000,00

* Capacitação de pessoal Função : 17 Subfunção: 512

Sistema de Esgotamento Sanitário

OBRAS

A

Funcionários capacitados

Unidade

2022

10

5.000,00

2023

10

5.000,00

2024

10

5.000,00

2025

10

5.000,00

Total no PPA

52

20.000,00

Construção Estação Tratamento de Agua nos distritos Função : 17 Subfunção: 511

Sistema de Tratamento de Agua OBRAS

 

P

Construção

%

2022

40

500.000,00

2023

40

500.000,00

2024

20

200.000,00

2025

 

200.000,00

Total no PPA

248

1.400.000,00

Total do Programa

2022

 

4.715.000,00

2023

 

2.755.000,00

2024

 

1.125.000,00

2025

 

280.000,00

Total do programa no PPA

8.875.000,00

Programa: Preservando o Meio Ambiente.

Objetivo:

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

* Aquisição de veículo Função : 18 Subfunção: 541

Compra de veículo para implantação e monitoração do programa de tratamento de esgota indústrial

OBRAS

P

Veículo adquirido

Unidade

2022

01

50.000,00

2023

01

30.000,00

2024

01

35.000,00

2025

-

0,00

Total no PPA

01

115.000,00

* Implantação de programa de educação ambiental Função : 18 Subfunção: 541

Conservação Ambiental

OBRAS

P

Apresentação de peças teatrais

Unidade

2022

05

20.000,00

2023

05

15.000,00

2024

05

15.000,00

2025

05

15.000,00

Total no PPA

20

65.000,00

* Recuperação de mata ciliar e preservação de nascentes Função : 18 Subfunção: 541

Aquisitar e plantar mudas de árvores e proteger áreas plantadas

OBRAS

A

Mata ciliar recuperada e nascentes preservadas

Unidade

2022

01

30.000,00

2023

01

20.000,00

2024

01

10.000,00

2025

01

10.000,00

Total no PPA

04

70.000,00

Total do Programa

2022

 

100.000,00

2023

 

65.000,00

2024

 

60.000,00

2025

 

25.000,00

Total do programa no PPA

250.000,00

Programa: Trabalhando para os Serviços Públicos.

Objetivo:

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

* Aquisição de mobiliário, utensílios e equipamentos de informática Função : 18 Subfunção: 541

Serviços Públicos

OBRAS

P

Móveis, utensílios e equipamentos de informática adquiridos

Unidade

2022

05

30.000,00

2023

02

10.000,00

2024

02

10.000,00

2025

02

10.000,00

Total no PPA

60.000,00

* Aquisição de câmera fotográfica digital, datashow e filmadora Função : 18 Subfunção: 541

Serviços Públicos

OBRAS

P

Câmera fotográfica, filmadora e data show adquiridos

Unidade

2022

02

5.000,00

2023

01

5.000,00

2024

-

0,00

2025

-

0,00

Total no PPA

10.000,00

* Aquisição de veículo Função : 18 Subfunção: 541

Serviços Públicos

OBRAS

P

Veículo adquirido

Unidade

2022

 

0,00

2023

01

80.000,00

2024

-

0,00

2025

-

0,00

Total no PPA

80.000,00

Manutenção dos serviços administrativos Função : 18 Subfunção: 541

Serviços Públicos

OBRAS

A

Serviços realizados

Unidade

2022

01

150.000,00

2023

01

150.000,00

2024

01

150.000,00

2025

01

150.000,00

Total no PPA

600.000,00

Pagamento de Pessoal e encargos sociais Função : 18 Subfunção: 541

Serviços Públicos

OBRAS

A

Salários e Encargos pagos

Unidade

2022

13

600.000,00

2023

13

620.000,00

2024

13

630.000,00

2025

13

650.000,00

Total no PPA

2.500.000,00

* Capacitação de pessoal Função : 18 Subfunção: 541

Serviços Públicos

OBRAS

A

Funcionário capacitado

Pessoa

2022

15

10.000,00

2023

15

10.000,00

2024

10

5.000,00

2025

05

3.000,00

Total no PPA

28.000,00

Total do Programa

2022

 

795.000,00

2023

 

875.000,00

2024

 

795.000,00

2025

 

813.000,00

Total do programa no PPA

3.278.000,00

TOTAL DO PPA DO OBRAS

2022

 

5.610.000,00

2023

 

3.695.000,00

2024

 

1.980.000,00

2025

 

1.118.000,00

Total do PPA

12.403.000,00

Plano Pluri-Anual 2022 - 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Diretriz:

Programas:

Nome

Objetivo

Manutenção das Atividades do FMS

Manter Fundo Municipal Saúde em Funcionamento

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Assistência aos Cidadãos Miradourenses

Programa Saúde da Família (PSF)

Manter PSF - funcionando

Saúde Mental

Manter Atendimento aos Cidadãos Miradourenses

Manutenção das Atividades da Secretaria - PMM

Manter Secretaria Saúde em Funcionamento

Controle e Vigilância Sanitária

Manter Vigilância em Funcionamento

Saúde Bucal

Manter Atndimento aos Cidadãos Miradourenses

Atenção Básica (Programas)

Manter Programa de Saúde em Funcionamento

Atenção Básica (Saúde em Casa)

Manter Programa de Saúde em Funcionamento

 

Atenção Básica

Manter Programa de Saúde em Funcionamento

Controle e Erradicação de Doenças Transmissíveis

Combater Doenças Transmissíveis

Programa Nacional DST/AIDS

Manter Atendimento aos Cidadãos Miradourenses

 

FORMULÁRIO 7: AÇÕES VALIDADAS

 

Programa: Manutenção das Atividades do FMS

Ação / Função - Subfunção

 

Unidade Responsável

Tipo

Produto (Bem Ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$1,00)

IMPLANTAÇÃO DE TELEATENDIMENTO Função: 10

Subfunção: 122

Instalação de central para atendimento ao público, marcação de consulta, exames e outros

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

P

Tele atendimento instalado

UNIDADE

2022

1

20.000,00

2023

 

0,00

2024

 

0,00

2025

 

0,00

TOTAL NO PPA

20.000,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

Função: 10

Subfunção: 122

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

MÓVEIS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS

UNIDADE

2022

200

30.000,00

2023

150

30.000,00

2024

150

30.000,00

2025

150

30.000,00

TOTAL NO PPA

120.000,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO FROTAS

Função: 10

Subfunção: 122

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

CARROS, AMBULÂNCIA E MOTOCICLETAS - RP E CONVÊNIOS

UNIDADE

2022

3

250.000,00

2023

3

250.000,00

2024

3

250.000,00

2025

3

250.000,00

TOTAL NO PPA

1.000.000,00

AJUDA DE CUSTO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO

Função: 10

Subfunção: 122

ALIMENTAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

P

PESSOAS ATENDIDAS

UNIDADE

2022

2.000

50.000,00

2023

2.000

50.000,00

2024

2.000

50.000,00

2025

2.000

50.000,00

TOTAL NO PPA

200.000,00

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO

Função: 10

Subfunção: 122

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

PROFISSIONAIS CAPACITADOS

UNIDADE

2022

100

20.000,00

2023

100

21.000,00

2024

100

22.000,00

2025

100

23.000,00

TOTAL NO PPA

86.000,00

MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO

Função: 10

Subfunção: 122

TRANSPORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

PESSOAS ATENDIDAS

UNIDADE

2022

5.000

60.000,00

2023

5.000

72.000,00

2024

5.000

75.000,00

2025

5.000

80.000,00

TOTAL NO PPA

287.000,00

MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS Função: 10 Subfunção: 122

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

MANUTENÇÃO

UNIDADE

2022

50

42.000,00

2023

50

38.000,00

2024

50

35.000,00

2025

50

30.000,00

TOTAL NO PPA

145.000,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS

Função: 10

Subfunção: 122

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

MANUTENÇÃO

UNIDADE

2022

50

30.000,00

2023

50

30.000,00

2024

50

30.000,00

2025

50

30.000,00

TOTAL NO PPA

120.000,00

 

PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAUDE NOS POVOADOS, DISTRITO E SEDE.

Função: 10

Subfunção: 122

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

SERVIÇOS PRESTADOS

UNIDADE

2022

4

50.000,00

2023

4

50.000,00

2024

4

50.000,00

2025

4

50.000,00

TOTAL NO PPA

200.000,00

CONTRIBUIÇÃO CONSORCIOS CISLESTE E CISDESTE

Função: 10

Subfunção: 122

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

RATEIO

UNIDADE

2022

2

140.000,00

2023

2

140.000,00

2024

2

140.000,00

2025

2

140.000,00

TOTAL NO PPA

560.000,00

MANUTENÇÃO SMS

Função: 10

Subfunção: 122

CUSTEIO MANUTENÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

MANUTENÇÃO

UNIDADE

2022

1

300.000,00

2023

1

300.000,00

2024

1

300.000,00

2025

1

300.000,00

TOTAL NO PPA

1.200.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

992.000,00

2023

 

981.000,00

2024

 

982.000,00

2025

 

983.000,00

TOTAL DO PROG.NO PPA

3.938.000,00

 

Programa: Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Ação / Função - Subfunção

 

Unidade Responsável

Tipo

Produto (Bem Ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$1,00)

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E AMBULATORIAL

Função: 10

Subfunção: 302

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

ABASTECIMENTO DOS POSTOS E PSF'S

LOTES

2022

28

250.000,00

2023

30

250.000,00

2024

30

250.000,00

2025

30

250.000,00

TOTAL NO PPA

1.000.000,00

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Função: 10

Subfunção: 302

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

ABASTECIMENTO DA FARMACIA MUNICIPAL E ATENDIMENTO À PESSOAS CARENTES

LOTES

2022

1

300.000,00

2023

1

300.000,00

2024

1

300.000,00

2025

1

300.000,00

TOTAL NO PPA

1.200.000,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POSTOS EM GERAL

Função: 10

Subfunção: 302

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

MOVEIS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS

UNIDADE

2022

35

400.000,00

2023

35

400.000,00

2024

35

400.000,00

2025

35

400.000,00

TOTAL NO PPA

1.600.000,00

MANUTENÇÃO FARMACIA DE MINAS

Função: 10

Subfunção: 302

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

P

CONVENIO ESTADO

UNIDADE

2022

1

10.000,00

2023

1

10.000,00

2024

1

10.000,00

2025

1

10.000,00

TOTAL NO PPA

40.000,00

PROGRAMA DE ATENDIMENTO A MULHER

Função: 10

Subfunção: 302

GESTANTE PREVENÇÃO DE CANCER MAMA E CÓLO DE ÚTERO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

P

PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAÚDE NOS POVOADOS, DISTRITOS E SEDE

UNIDADE

2022

1

20.000,00

2023

1

20.000,00

2024

1

20.000,00

2025

1

20.000,00

TOTAL NO PPA

80.000,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXAMES ESPECIALIZADOS

Função: 10

Subfunção: 302

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

UNIDADE

2022

30

100.000,00

2023

30

100.000,00

2024

30

100.000,00

2025

30

100.000,00

TOTAL NO PPA

400.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

1.080.000,00

2023

 

1.080.000,00

2024

 

1.080.000,00

2025

 

1.080.000,00

TOTAL DO PROG.NO PPA

4.320.000,00

 

Programa: Programa Saúde da Família (PSF)

Ação / Função - Subfunção

 

Unidade Responsável

Tipo

Produto (Bem Ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$1,00)

PAGAMENTO DE FOLHA, CONTRATAÇÃO DE AGENTES, MÉDICOS E ENFERMEIROS

Função: 10

Subfunção: 301

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

PROFISSIONAIS CONTRATADOS

UNIDADE

2022

13

570.000,00

2023

13

580.000,00

2024

13

590.000,00

2025

13

600.000,00

TOTAL NO PPA

2.340.000,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Função: 10

Subfunção: 301

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

CARROS E MOTOS

UNIDADE

2022

 

0,00

2023

1

30.000,00

2024

1

30.000,00

2025

 

0,00

TOTAL NO PPA

60.000,00

MANUTENÇÃO UNIDADES PSF

Função: 10

Subfunção: 301

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

P

CONSTRUÇÃO

UNIDADE

2022

5

50.000,00

2023

5

50.000,00

2024

5

50.000,00

2025

5

50.000,00

TOTAL NO PPA

200.000,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS

Função: 10

Subfunção: 301

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

SERVIÇOS PRESTADOS

UNIDADE

2022

1

30.000,00

2023

1

30.000,00

2024

1

30.000,00

2025

1

30.000,00

TOTAL NO PPA

120.000,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

Função: 10

Subfunção: 301

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

MÓVEIS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS

UNIDADE

2022

5

100.000,00

2023

5

100.000,00

2024

5

100.000,00

2025

5

100.000,00

TOTAL NO PPA

400.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

750.000,00

2023

 

790.000,00

2024

 

800.000,00

2025

 

780.000,00

TOTAL DO PROG.NO PPA

3.120.000,00

 

Programa: Saúde Mental

Ação / Função - Subfunção

 

Unidade Responsável

Tipo

Produto (Bem Ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$1,00)

CENTRO DE CONVIVÊNCIA PSICOSSOCIAL

Função: 10

Subfunção: 302

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

P

SERVIÇOS E MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE

2022

1

30.000,00

2023

1

30.000,00

2024

1

30.000,00

2025

1

30.000,00

TOTAL NO PPA

120.000,00

CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA

Função: 10

Subfunção: 302

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

PROFISSIONAIS CAPACITADOS

UNIDADE

2022

15

12.000,00

2023

15

12.000,00

2024

15

12.000,00

2025

15

12.000,00

TOTAL NO PPA

48.000,00

 

AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO

Função: 10

Subfunção: 302

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

MÓVEIS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS

UNIDADE

2022

5

30.000,00

2023

5

10.000,00

2024

5

5.000,00

2025

5

5.000,00

TOTAL NO PPA

50.000,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TRANSPORTE COLETIVO

Função: 10

Subfunção: 302

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

VEÍCULO

UNIDADE

2022

 

0,00

2023

 

0,00

2024

1

90.000,00

2025

 

0,00

TOTAL NO PPA

90.000,00

REALIZAÇÃO DE EVENTOS, CAMPANHAS, PALESTRAS E SEMINARIOS

Função: 10

Subfunção: 302

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

PESSOAS ATENDIDAS

UNIDADE

2022

10.747

10.000,00

2023

10.747

10.000,00

2024

10.747

8.000,00

2025

10.747

6.000,00

TOTAL NO PPA

34.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

82.000,00

2023

 

62.000,00

2024

 

145.000,00

2025

 

53.000,00

TOTAL DO PROG.NO PPA

342.000,00

 

Programa: Manutenção das Atividades da Secretaria - PMM

Ação / Função - Subfunção

 

Unidade Responsável

Tipo

Produto (Bem Ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$1,00)

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS

Função: 10

Subfunção: 304

Trabalhando para Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM

A

PROFISSIONAIS CONTRATADOS

UNIDADE

2022

1

200.000,00

2023

1

200.000,00

2024

1

200.000,00

2025

1

200.000,00

TOTAL NO PPA

800.000,00

Aquisição Computadores

Função: 10

Subfunção: 304

Trabalhando para Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM

P

Aquisição

UNIDADE

2022

1

3.000,00

2023

 

0,00

2024

 

0,00

2025

 

0,00

TOTAL NO PPA

3.000,00

CONVENIO HOSPITAL CASA DE CARIDADE HOSPITAL SÃO PAULO

Função: 10

Subfunção: 301

Trabalhando para Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM

A

CONTRIBUIÇÃO

VERBA

2022

1

160.000,00

2023

1

160.000,00

2024

1

160.000,00

2025

1

160.000,00

TOTAL NO PPA

640.000,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

Função: 10

Subfunção: 304

Trabalhando para Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM

P

Equipamentos

UNIDADE

2022

3

5.000,00

2023

2

6.000,00

2024

2

6.000,00

2025

2

6.000,00

TOTAL NO PPA

23.000,00

REPASSE FINANCEIRO À REDE CREDENCIADA DO SUS (FILANTRÓPICA E PRIVADA)

Função: 10

Subfunção: 304

Trabalhando para Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM

A

PESSOAS ATENDIDAS

UNIDADE

2022

1

150.000,00

2023

1

150.000,00

2024

1

150.000,00

2025

1

150.000,00

TOTAL NO PPA

600.000,00

CONTRIBUIÇÃO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10

Subfunção: 302

Trabalhando para Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM

A

PESSOAS ATENDIDAS

SERVIÇOS

2022

1

200.000,00

2023

1

250.000,00

2024

1

250.000,00

2025

1

250.000,00

TOTAL NO PPA

950.000,00

 

CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS

Função: 10

Subfunção: 302

Trabalhando para Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

P

CONSULTORIOS CONSTRUIDOS E REFORMADOS

UNIDADE

2022

2

20.000,00

2023

2

20.000,00

2024

2

20.000,00

2025

2

20.000,00

TOTAL NO PPA

80.000,00

CONSTRUÇÃO HOSPITAL MUNICPAL/MANUTENÇÃO

Função: 10

Subfunção: 302

Trabalhando para Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

P

HOSPITAL CONSTRUIDO/EQUIPAMENTOS/A TENDIMENTO

UNIDADE

2022

1

1.000.000,00

2023

1

700.000,00

2024

1

700.000,00

2025

1

700.000,00

TOTAL NO PPA

3.100.000,00

CONTRATAÇÃO DE FUNCIONARIOS (CENTRO DE CONVIVÊNCIA PSICOSSOCIAL)

Função: 10

Subfunção: 302

Trabalhando para Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM

P

FUNCIONARIOS CONTRATADOS

UNIDADE

2022

10

80.000,00

2023

10

80.000,00

2024

10

80.000,00

2025

10

80.000,00

TOTAL NO PPA

320.000,00

PAGAMENTO DE FUNCIONARIOS E ENCARGOS

Função: 10

Subfunção: 302

Trabalhando para Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM

A

SERVIDORES

UNIDADE

2022

13

500.000,00

2023

13

510.000,00

2024

13

520.000,00

2025

13

530.000,00

TOTAL NO PPA

2.060.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS SMS

Função: 10

Subfunção: 122

Trabalhando para Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM

A

MANUTENÇÃO FROTAS, CONSUMO E SERVIÇOS

UNIDADE

2022

1

200.000,00

2023

1

210.000,00

2024

1

220.000,00

2025

1

230.000,00

TOTAL NO PPA

860.000,00

CONSTRUÇÃO E REFORMAS UBS

Função: 10

Subfunção: 301

Trabalhando para Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

P

UNIDADES REFORMADAS E CONSTRUIDAS

UNIDADE

2022

7

90.000,00

2023

1

90.000,00

2024

7

90.000,00

2025

1

90.000,00

TOTAL NO PPA

360.000,00

Implantação farmacia de Minas

Função: 10

Subfunção: 302

Trabalhando para Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

P

POPULAÇÃO ATENDIDA

UNIDADE

2022

1

5.000,00

2023

 

0,00

2024

 

0,00

2025

 

0,00

TOTAL NO PPA

5.000,00

MANUTENÇÃO DA FARMACIA DE MINAS

Função: 10

Subfunção: 301

Trabalhando para Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM

A

POPULAÇÃO ATENDIDA

UNIDADE

2022

1

5.000,00

2023

1

5.000,00

2024

1

5.000,00

2025

1

5.000,00

TOTAL NO PPA

20.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

2.618.000,00

2023

 

2.381.000,00

2024

 

2.401.000,00

2025

 

2.421.000,00

TOTAL DO PROG.NO PPA

9.821.000,00

 

Programa: Controle e Vigilância Sanitária

Ação / Função - Subfunção

 

Unidade Responsável

Tipo

Produto (Bem Ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$1,00)

REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Função: 10

Subfunção: 304

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

UNIDADE

2022

12

21.900,00

2023

12

20.340,00

2024

12

16.300,00

2025

12

15.000,00

TOTAL NO PPA

73.540,00

 

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS

Função: 10

Subfunção: 304

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

MÓVEIS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS

UNIDADE

2022

20

9.000,00

2023

12

8.000,00

2024

10

6.000,00

2025

8

6.000,00

TOTAL NO PPA

29.000,00

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

Função: 10

Subfunção: 304

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

PROFISSIONAIS CAPACITADOS

UNIDADE

2022

4

6.000,00

2023

4

6.000,00

2024

4

5.500,00

2025

4

5.000,00

TOTAL NO PPA

22.500,00

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

36.900,00

2023

 

34.340,00

2024

 

27.800,00

2025

 

26.000,00

TOTAL DO PROG.NO PPA

125.040,00

 

Programa: Saúde Bucal

Ação / Função - Subfunção

 

Unidade Responsável

Tipo

Produto (Bem Ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$1,00)

AQUISIÇÃO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS Função: 10

Subfunção: 301

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

P

CONSULTORIOS ODONTOLÓGICOS

LOTES

2022

5

20.000,00

2023

2

15.000,00

2024

1

12.000,00

2025

1

12.000,00

TOTAL NO PPA

59.000,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS Função: 10 Subfunção: 301

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

SERVIÇOS PRESTADOS

UNIDADE

2022

1

30.000,00

2023

1

30.000,00

2024

1

30.000,00

2025

1

30.000,00

TOTAL NO PPA

120.000,00

MANUTENÇÃO DOS CONSULTORIOS E EQUIPAMENTOS Função: 10

Subfunção: 301

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

MANUTENÇÃO

UNIDADE

2022

5

15.000,00

2023

5

18.000,00

2024

5

21.000,00

2025

5

20.000,00

TOTAL NO PPA

74.000,00

CONTRATAÇÃO DE AGENTES E ODONTOLOGICOS Função: 10

Subfunção: 301

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

FUNCIONARIOS CONTRATADOS

UNIDADE

2022

7

60.000,00

2023

7

60.000,00

2024

7

60.000,00

2025

7

60.000,00

TOTAL NO PPA

240.000,00

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO Função: 10 Subfunção: 301

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

PROFISSIONAIS CAPACITADOS

UNIDADE

2022

5

12.000,00

2023

5

12.000,00

2024

5

12.000,00

2025

5

12.000,00

TOTAL NO PPA

48.000,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Função: 10

Subfunção: 301

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

VEICULOS ADIQUIRIDOS

UNIDADE

2022

 

 

2023

1

60.000,00

2024

 

0,00

2025

 

0,00

TOTAL NO PPA

60.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

137.000,00

2023

 

195.000,00

2024

 

135.000,00

2025

 

134.000,00

TOTAL DO PROG.NO PPA

601.000,00

 

Programa: Atenção Básica (Programas)

Ação / Função - Subfunção

 

Unidade Responsável

Tipo

Produto (Bem Ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$1,00)

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA

Função: 10

Subfunção: 301

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

SERVIÇOS PRESTADOS, MATERIAL CONSUMO ADQUIRIDO ,, AQUISIÇÃO UNIFORMES

UNIDADE/PROGRAMA

2022

1

320.000,00

2023

1

330.000,00

2024

1

350.000,00

2025

1

380.000,00

TOTAL NO PPA

1.380.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

320.000,00

2023

 

330.000,00

2024

 

350.000,00

2025

 

380.000,00

TOTAL DO PROG.NO PPA

1.380.000,00

 

Programa: Atenção Básica (Saúde em Casa)

Ação / Função - Subfunção

 

Unidade Responsável

Tipo

Produto (Bem Ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$1,00)

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSILIOS Função: 10

Subfunção: 301

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

A

MÓVEIS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS

UNIDADE

2022

10

20.000,00

2023

10

20.000,00

2024

10

20.000,00

2025

10

20.000,00

TOTAL NO PPA

80.000,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Função: 10

Subfunção: 301

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

A

CARROS E MOTOS

UNIDADE

2022

1

60.000,00

2023

 

0,00

2024

 

0,00

2025

 

0,00

TOTAL NO PPA

60.000,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSILIOS Função: 10

Subfunção: 301

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

P

EQUIPAMENTOS/MOVEIS

UNIDADE

2022

20

80.000,00

2023

20

80.000,00

2024

20

100.000,00

2025

20

100.000,00

TOTAL NO PPA

360.000,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS

Função: 10

Subfunção: 301

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

A

SERVIÇOS PRESTADOS

UNIDADE

2022

1

80.000,00

2023

1

80.000,00

2024

1

80.000,00

2025

1

80.000,00

TOTAL NO PPA

320.000,00

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO

Função: 10

Subfunção: 301

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

A

PROFISSIONAIS CAPACITADOS

UNIDADE

2022

6

3.000,00

2023

6

2.000,00

2024

6

2.000,00

2025

6

2.000,00

TOTAL NO PPA

9.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

243.000,00

2023

 

182.000,00

2024

 

202.000,00

2025

 

202.000,00

TOTAL DO PROG.NO PPA

829.000,00

 

Programa: Atenção Básica

Ação / Função - Subfunção

 

Unidade Responsável

Tipo

Produto (Bem Ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$1,00)

CAMPANHAS

Função: 10

Subfunção: 301

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

A

Campanhas

UNIDADE

2022

3

20.000,00

2023

3

20.000,00

2024

3

20.000,00

2025

3

20.000,00

TOTAL NO PPA

80.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

20.000,00

2023

 

20.000,00

2024

 

20.000,00

2025

 

20.000,00

TOTAL DO PROG.NO PPA

80.000,00

 

Programa: Controle e Erradicação de Doenças Transmissíveis

Ação / Função - Subfunção

 

Unidade Responsável

Tipo

Produto (Bem Ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$1,00)

CAMPANHAS CONTRA RAIVA

Função: 10

Subfunção: 305

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPTO DE CONTROLE EPIDEMIOLOGICO

A

CAMPANHA

UNIDADE

2022

1

1.500,00

2023

1

2.000,00

2024

1

2.500,00

2025

1

3.000,00

TOTAL NO PPA

9.000,00

PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS POR VETORES E VIRUS

Função: 10

Subfunção: 305

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

P

PESSOAS ATENDIDAS

UNIDADE

2022

10.747

100.000,00

2023

10.747

100.000,00

2024

10.747

120.000,00

2025

10.747

120.000,00

TOTAL NO PPA

440.000,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRETADOS

Função: 10

Subfunção: 305

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

SERVIÇOS PRESTADOS

UNIDADE

2022

2

10.000,00

2023

2

10.000,00

2024

2

10.000,00

2025

2

10.000,00

TOTAL NO PPA

40.000,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS

Função: 10

Subfunção: 305

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPTO DE CONTROLE DE EPIDEMIAS

A

PESSOAS ATENDIDAS

UNIDADE

2022

2

10.000,00

2023

2

10.000,00

2024

2

10.000,00

2025

2

10.000,00

TOTAL NO PPA

40.000,00

CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE PARA ERRADICAÇÃO DA DENGUE Função: 10 Subfunção: 305

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPTO DE CONTROLE DE EPIDEMIAS

A

AGENTES CONTRATADOS

UNIDADE

2022

5

70.000,00

2023

5

70.000,00

2024

5

75.000,00

2025

5

75.000,00

TOTAL NO PPA

290.000,00

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO

Função: 10

Subfunção: 305

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPTO DE CONTROLE DE EPIDEMIAS

A

PROFISSIONAIS CAPACITADOS

UNIDADE

2022

5

3.000,00

2023

5

3.000,00

2024

5

3.000,00

2025

5

3.000,00

TOTAL NO PPA

12.000,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Função: 10

Subfunção: 305

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPTO DE CONTROLE DE EPIDEMIAS

A

VEICULO

UNIDADE

2022

1

50.000,00

2023

 

0,00

2024

 

0,00

2017

 

0,00

TOTAL NO PPA

50.000,00

PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS IMUNOPREVINÍVEIS

Função: 10

Subfunção: 305

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPTO DE CONTROLE DE EPIDEMIAS

P

POPULAÇÃO

UNIDADE

2022

10.747

10.000,00

2023

10.747

10.000,00

2024

10.747

10.000,00

2025

10.747

10.000,00

TOTAL NO PPA

40.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

254.500,00

2023

 

205.000,00

2024

 

230.500,00

2025

 

231.000,00

TOTAL DO PROG.NO PPA

921.000,00

 

Programa: Programa Nacional DST/AIDS

Ação / Função - Subfunção

 

Unidade Responsável

Tipo

Produto (Bem Ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$1,00)

REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DST / AIDS

Função: 10

Subfunção: 305

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

PESSOAS ATENDIDAS

UNIDADE

2022

1

10.000,00

2023

1

10.000,00

2024

1

10.000,00

2025

1

10.000,00

TOTAL NO PPA

40.000,00

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO

Função: 10

Subfunção: 305

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

PROFISSIONAIS CAPACITADOS

UNIDADE

2022

10

5.000,00

2023

10

5.000,00

2024

10

5.000,00

2025

10

5.000,00

TOTAL NO PPA

20.000,00

PALESTRAS EDUCATIVAS

Função: 10

Subfunção: 305

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

A

POPULAÇÃO ATENDIDA

UNIDADE

2022

2

3.000,00

2023

2

3.000,00

2024

2

3.000,00

2025

2

3.000,00

TOTAL NO PPA

12.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

18.000,00

2023

 

18.000,00

2024

 

18.000,00

2025

 

18.000,00

TOTAL DO PROG.NO PPA

72.000,00

 

TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE SAÚDE

2022

 

6.551.400,00

2023

 

6.278.340,00

2024

 

6.391.300,00

2025

 

6.328.000,00

Total do PPA

25.549.040,00

 

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIRETRIZ:

PROGRAMAS

OBJETIVO ESPECÍFICO

TRABALHANDO PARA A EDUCAÇÃO

GERIR O ENSINO MUNICIPAL

PROMOÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OFERECER ENSINO FUNDAMENTAL Á POPULAÇÃO LOCAL

PROMOÇÃO DO ENSINO BASICO - FUNDEB

OFERECER ENSINO FUNDAMENTAL Á POPULAÇÃO LOCAL

PROMOÇÃO DO ENSINO INFANTIL

OFERECER ENSINO INFANTIL Á POPULAÇÃO LOCAL

PROMOÇÃO DO ENSINO ESPECIAL

INCLUIR CRIANÇAS ESPECIAIS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

OFERECER EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS

PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO MÉDIO

OFERECER PARCERIAS COM A EDUCAÇÃO DE NIVEL MÉDIO

PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR

OFERECER PARCERIAS COM A EDUCAÇÃO DE NIVEL SUPERIOR

PROMOÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR A ALUNOS DA ZONA RURAL COM DIFÍCIL ACESSO A ESCOLA PÚBLICA DAS ZONAS URBANA E RURAL, E PARA ALUNOS DE GRADUAÇÃO.

 

Programa: Trabalhando para a Educação

 

Ação / Função - SubFunção

 

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (em R$1,00)

Mantenção do prédio da SME

Função: 12

Subfunção: 122

Trabalhando para educação

Secretaria Municipal de Educação/SMAU

A

SME

Unidade

2022

1

20.000,00

2023

1

15.000,00

2024

1

10.000,00

2025

1

10.000,00

Total no PPA

55.000,00

Aquisição de mobiliários e equipamentos para a SME

Função: 12

Subfunção: 122

Trabalhando para educação

Secretaria Municipal de Educação

P

Salas equipadas e mobiliadas

Unidade

2022

30

20.000,00

2023

10

5.000,00

2024

5

3.000,00

2025

3

5.000,00

Total no PPA

33.000,00

Manutenção e Consumo Frota Educação

Função: 12

Subfunção: 122

Trabalhando para educação

Secretaria Municipal de Educação

P

Manutenção e Consumo frota Educação

Unidade

2022

1

200.000,00

2023

1

200.000,00

2024

1

200.000,00

2025

1

200.000,00

Total no PPA

800.000,00

Aquisição de Veículos

Função: 12

Subfunção: 122

Trabalhando para educação

Secretaria Municipal de Educação

P

Veículo

Unidade

2022

0

0,00

2023

1

50.000,00

2024

1

50.000,00

2025

0

0,00

Total no PPA

100.000,00

Aquisição de equipamentos de Informática

Função: 12

Subfunção: 122

Trabalhando para educação

Secretaria Municipal de Educação

P

Equipamentos de Informática

Unidade

2022

4

10.000,00

2023

3

8.000,00

2024

2

5.000,00

2025

2

5.000,00

Total no PPA

28.000,00

Manutenção de Atividades Administrativas

Função: 12

Subfunção: 122

Trabalhando para educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Manutenção

Unidade

2022

1

150.000,00

2023

1

160.000,00

2024

1

170.000,00

2025

1

180.000,00

Total no PPA

660.000,00

Manutenção de Atividades Administrativas GASTOS COM PESSOAL

Função: 12

Subfunção: 122

Trabalhando para educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Profissionais da Educação

Unidade

2022

1

200.000,00

2023

1

210.000,00

2024

1

220.000,00

2025

1

230.000,00

Total no PPA

860.000,00

Desenvolvimento de Cursos de Capacitação de Profissionais

Função: 12

Subfunção: 122

Trabalhando para educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Profissionais da Educação

Unidade

2022

10

20.000,00

2023

10

25.000,00

2024

10

20.000,00

2025

10

20.000,00

Total no PPA

85.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

620.000,00

2023

 

673.000,00

2024

 

678.000,00

2025

 

650.000,00

Total no PPA

2.621.000,00

 

Programa: - Promoção do Ensino Fundamental

 

Ação / Função - SubFunção

 

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (em R$1,00)

 

Promoção da Educação Integral a Nível Fundamental

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Alunos matriculados

Unidade

2022

1

50.000,00

 

2023

1

50.000,00

 

2024

1

50.000,00

 

Função: 12

2025

1

50.000,00

 

Subfunção: 361

Total no PPA

200.000,00

 

Promoção de intervenções pedagógicas

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Alunos matriculados

Unidade

2022

800

20.000,00

 

2023

800

20.000,00

 

2024

800

20.000,00

 

Função: 12

2025

800

20.000,00

 

Subfunção: 361

Total no PPA

80.000,00

 

Manutenção Telecentro

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Informatica

Unidade

2022

1

10.000,00

 

2023

1

10.000,00

 

2024

1

10.000,00

 

Função: 12

2025

1

10.000,00

 

Subfunção: 361

Total no PPA

40.000,00

 

Aquisição de mobiliários e equipamentos para Escolas Novas / Ampliadas e

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

P

Salas equipadas e mobiliadas

Unidade

2022

100

20.000,00

 

2023

100

22.000,00

 

2024

100

25.000,00

 

Função: 12

2025

100

28.000,00

 

Subfunção: 361

Total no PPA

95.000,00

 

Aquisição de Acervo Bibliográfico para professores e alunos

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

P

Escolas beneficiadas

Unidade

2022

2

10.000,00

 

2023

2

10.000,00

 

2024

2

10.000,00

 

Função: 12

2025

2

10.000,00

 

Subfunção: 361

Total no PPA

40.000,00

 

Desenvolvimento das Atividades Curriculares do Ensino Fundamental ( materiais

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Alunos matriculados

Unidade

2022

5

10.000,00

 

2023

5

10.000,00

 

2024

5

10.000,00

 

Função: 12

2025

5

10.000,00

 

Subfunção: 361

Total no PPA

40.000,00

 

Aquisição de equipamentos para implantação de Laboratório de Informática

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

P

Laboratório de Informática

Unidade

2022

20

50.000,00

 

2023

20

50.000,00

 

2024

10

25.000,00

 

Função: 12

2025

10

25.000,00

 

Subfunção: 361

Total no PPA

150.000,00

 

Aquisição de gêneros alimentícios e preparo de refeições para alunos de ensino

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Refeições servidas

Unidade

2022

700

300.000,00

 

2023

700

310.000,00

 

2024

700

320.000,00

 

Função: 12

2025

700

330.000,00

 

Subfunção: 306

Total no PPA

1.260.000,00

 

Aquisição e distribuição de livros didáticos escolares

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

P

Alunos matriculados

lote

2022

1

20.000,00

 

2023

1

20.000,00

 

2024

1

20.000,00

 

Função: 12

2025

1

20.000,00

 

Subfunção: 361

Total no PPA

80.000,00

 

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Manutenção

Unidade

2022

1

350.000,00

 

2023

1

400.000,00

 

2024

1

450.000,00

 

Função: 12

2025

1

500.000,00

 

Subfunção: 361

 

Total no PPA

1.700.000,00

 

Desenvolvimento de Cursos de Capacitação de Profissionais da Educação do Ensino

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

P

Profissionais da Educação

Unidade

2022

5

15.000,00

 

2023

5

15.000,00

 

2024

5

20.000,00

 

Função: 12

2025

5

20.000,00

 

Subfunção: 361

Total no PPA

70.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

855.000,00

 

2023

 

917.000,00

 

2024

 

960.000,00

 

2025

 

1.023.000,00

 

Total no PPA

3.755.000,00

 

Programa: Promoção do Ensino Fundamental- FUNDEB

 

Ação / Função - SubFunção

 

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (em R$1,00)

 

Realização de Obras/ Manutenção de construção de prédios escolares

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação SMAU

P

Escolas construídas

Unidade

2022

2

30.000,00

 

2023

2

30.000,00

 

2024

2

25.000,00

 

Função: 12

2025

2

25.000,00

 

Subfunção: 361

Total no PPA

110.000,00

 

Aquisição de mobiliários e equipamentos para Escolas Novas / Ampliadas e

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

P

Salas de aula equipadas e mobiliadas

Unidade

2022

8

10.000,00

 

2023

7

10.000,00

 

2024

8

10.000,00

 

Função: 12

2025

7

10.000,00

 

Subfunção: 361

Total no PPA

40.000,00

 

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 30%

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

P

Servidores

Unidade

2022

5

941.500,00

 

2023

5

960.000,00

 

GASTOS COM PESSOAL

2024

5

980.000,00

 

 

 

 

 

Função: 12

2025

5

1.000.000,00

 

Subfunção: 361

Total no PPA

3.881.500,00

 

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 70%

PAGAMENTO SERVIDORES DO MAGISTERIO

Secretaria Municipal de Educação

A

Servidores

Mensal

2022

13

3.610.000,00

 

2023

13

3.620.000,00

 

GASTOS COM PESSOAL

2024

13

3.630.000,00

 

Função: 12

2025

13

3.640.000,00

 

Subfunção: 361

3

14.500.000,00

 

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Manutenção

Unidade

2022

1

30.000,00

 

2023

1

30.000,00

 

2024

1

30.000,00

 

Função: 12

2025

1

30.000,00

 

Subfunção: 361

Total no PPA

120.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

4.621.500,00

 

2023

 

4.650.000,00

 

2024

 

4.675.000,00

 

2025

 

4.705.000,00

 

Total no PPA

18.651.500,00

 

Programa: Promoção da Educação Infantil - fundeb

 

Ação / Função - SubFunção

 

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (em R$1,00)

 

Realização de Obras

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação/SMAU

P

Manutenção

Unidade

2022

4

100.000,00

 

2023

2

50.000,00

 

2024

3

50.000,00

 

Função: 12

2025

3

75.000,00

 

Subfunção: 365

Total no PPA

275.000,00

 

Aquisição de mobiliários e equipamentos Creches Novas / Ampliadas e Reformadas

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

P

Salas equipadas e mobiliadas

Unidade

2022

70

70.000,00

 

2023

80

50.000,00

 

2024

85

60.000,00

 

Função: 12

2025

90

50.000,00

 

Subfunção: 365

Total no PPA

230.000,00

 

Aquisição de Acervo Bibliográfico para professores e alunos

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

P

Cemeis beneficiadas

Unidade

2022

50

30.000,00

 

2023

50

30.000,00

 

2024

50

30.000,00

 

Função: 12

2025

50

30.000,00

 

Subfunção: 365

Total no PPA

120.000,00

 

Desenvolvimento das Atividades Curriculares da Educação Infantil (materiais pedagógicos,

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Alunos matriculados

Unidade

2022

70

30.000,00

 

2023

80

30.000,00

 

2024

80

30.000,00

 

Função: 12

2025

90

30.000,00

 

Subfunção: 365

Total no PPA

120.000,00

 

Aquisição de gêneros alimentícios para preparo de refeições para alunos de

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde

A

Refeições servidas

Unidade

2022

185

120.000,00

 

2023

185

125.000,00

 

2024

185

130.000,00

 

Função: 12

2025

185

140.000,00

 

Subfunção: 306

Total no PPA

515.000,00

 

Implementação do Projetos/Programas Educacionais

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação ,CULTURA e Outras

P

Alunos Atendidos

Unidade

2022

2

10.000,00

 

2023

2

10.000,00

 

2024

2

10.000,00

 

Função: 12

2025

2

10.000,00

 

Subfunção: 365

Total no PPA

40.000,00

 

Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

A

servidores

mensal

2022

13

410.000,00

 

2023

13

420.000,00

 

GASTOS COM PESSOAL

2024

13

430.000,00

 

Função: 12

2025

13

440.000,00

 

Subfunção: 365

Total no PPA

1.700.000,00

 

Desenvolvimento de Cursos de Capacitação de Profissionais da Educação de Educação Infantil

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Profissionais da Educação

Unidade

2022

2

25.000,00

 

2023

2

25.000,00

 

2024

2

35.000,00

 

Função: 12

2025

2

35.000,00

 

Subfunção: 365

Total no PPA

120.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

795.000,00

 

2023

 

740.000,00

 

2024

 

775.000,00

 

2025

 

810.000,00

 

Total no PPA

3.120.000,00

 

Programa: Promoção do Ensino Especial

 

Ação / Função - SubFunção

 

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (em R$1,00)

 

Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial

CONTRIBUIÇÃO

Secretaria Municipal de Educação

A

CONTRIBUIÇÃO APAE

UNIDADE

2022

1

240.000,00

 

2023

1

240.000,00

 

2024

1

240.000,00

 

Função: 12

2025

1

240.000,00

 

Subfunção: 367

Total no PPA

960.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

240.000,00

 

2023

 

240.000,00

 

2024

 

240.000,00

 

2025

 

240.000,00

 

Total no PPA

960.000,00

 

Programa: Promoção da Educação de Jovens e Adultos

 

Ação / Função - SubFunção

 

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (em R$1,00)

 

Aquisição de Acervo Bibliográfico para professores e alunos

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

P

Escolas beneficiadas

Unidade

2022

5

10.000,00

 

2023

5

10.000,00

 

2024

5

10.000,00

 

Função: 12

2025

5

10.000,00

 

Subfunção: 366

Total no PPA

40.000,00

 

Desenvolvimento das Atividades Curriculares da E.J.A. (materiais pedagógicos, didáticos e

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Alunos matriculados

Unidade

2022

20

5.000,00

 

2023

20

5.000,00

 

2024

20

5.000,00

 

Função: 12

2025

20

5.000,00

 

Subfunção: 366

Total no PPA

20.000,00

 

Aquisição de equipamentos para implantação de Laboratório de Informática

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

P

Laboratório de Informática

Unidade

2022

1

6.000,00

 

2023

1

10.000,00

 

2024

1

15.000,00

 

Função: 12

2025

1

20.000,00

 

Subfunção: 366

Total no PPA

51.000,00

 

Aquisição de gêneros alimentícios e preparo de refeições para alunos de EJA

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Refeições servidas

Unidade

2022

20

10.000,00

 

2023

20

10.000,00

 

2024

20

10.000,00

 

Função: 12

2025

20

10.000,00

 

Subfunção: 306

Total no PPA

40.000,00

 

Manutenção e Desenvolv. da Educação de Jovens e Adultos

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Alunos matriculados

Unidade

2022

20

40.000,00

 

2023

20

45.000,00

 

Gastos com Pessoal

2024

20

50.000,00

 

Função: 12

2025

20

55.000,00

 

Subfunção: 366

Total no PPA

190.000,00

 

Desenvolvimento de Cursos de Capacitação de Profissionais da Educação do E.J.A

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

P

Profissionais da Educação

Unidade

2022

2

3.000,00

 

2023

2

3.000,00

 

2024

2

3.000,00

 

Função: 12

2025

2

3.000,00

 

Subfunção: 366

Total no PPA

12.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

74.000,00

 

2023

 

83.000,00

 

2024

 

93.000,00

 

2025

 

103.000,00

 

Total no PPA

353.000,00

 

Programa: Promoção da Educação de Ensino Médio

 

Ação / Função - SubFunção

 

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (em R$1,00)

 

Transporte Escolar para o Ensino Médio

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Transporte

Unidade

2022

40

20.000,00

 

2023

40

20.000,00

 

2024

40

25.000,00

 

Função: 12

2025

40

25.000,00

 

Subfunção: 363

Total no PPA

 

90.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

20.000,00

 

2023

 

20.000,00

 

2024

 

25.000,00

 

2025

 

25.000,00

 

Total no PPA

90.000,00

 

Programa: Promoção da Educação de Ensino Superior

 

Ação / Função - SubFunção

 

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (em R$1,00)

 

Transporte Escolar Para Ensino Superior

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Transporte

Unidade

2022

40

50.000,00

 

2023

40

50.000,00

 

2024

40

60.000,00

 

Função: 12

2025

40

60.000,00

 

Subfunção: 364

Total no PPA

220.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

50.000,00

 

2023

 

50.000,00

 

2024

 

60.000,00

 

2025

 

60.000,00

 

Total no PPA

220.000,00

 

Programa: Promoção do Transporte do Escolar

 

Ação / Função - SubFunção

 

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (em R$1,00)

 

Aquisição de Veículos para Transporte Escolar

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

P

Micro Onibus

Unidade

2022

1

180.000,00

 

2023

1

180.000,00

 

2024

 

0,00

 

Função: 12

2025

 

0,00

 

Subfunção: 361

Total no PPA

360.000,00

 

Manutenção do Transporte Escolar

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Alunos atendidos

Unidade

2022

612

400.000,00

 

2023

612

410.000,00

 

2024

612

420.000,00

 

Função: 12

2025

612

430.000,00

 

Subfunção: 361

Total no PPA

1.660.000,00

 

Manutenção do Transporte Escolar

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Alunos

Unidade

2022

1

40.000,00

 

2023

1

40.000,00

 

2024

1

40.000,00

 

Função: 12

2025

1

40.000,00

 

Subfunção: 362

Total no PPA

160.000,00

 

Manutenção do Transporte Escolar

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Alunos

Unidade

2022

1

10.000,00

 

2023

1

10.000,00

 

2024

1

10.000,00

 

Função: 12

2025

1

10.000,00

 

Subfunção: 363

Total no PPA

40.000,00

 

Manutenção do Transporte Escolar

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Alunos atendidos

Unidade

2022

1

40.000,00

 

2023

1

40.000,00

 

2024

1

40.000,00

 

Função: 12

2025

1

40.000,00

 

Subfunção: 365

Total no PPA

160.000,00

 

Manutenção do Transporte Escolar

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Alunos atendidos

Unidade

2022

1

10.000,00

 

2023

1

10.000,00

 

2024

1

10.000,00

 

Função: 12

2025

1

10.000,00

 

Subfunção: 366

Total no PPA

40.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

2022

 

680.000,00

 

2023

 

690.000,00

 

2024

 

520.000,00

 

2025

 

530.000,00

 

Total no PPA

2.420.000,00

 

TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

2022

 

7.955.500,00

 

2023

 

8.063.000,00

 

2024

 

8.026.000,00

 

2025

 

8.146.000,00

 

Total do PPA

32.190.500,00

 

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

 

GABINETE DO PREFEITO - GOVERNO

 

PROGRAMAS

OBJETIVO ESPECÍFICO

 

Trabalhando para o Governo Municipal

Serviços Realizados

 

Ação/Função - Subfunção

 

Unidade Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

 

Manutenção dos Serviços Administrativos

Trabalhando para o Governo

Gabinete

A

Serviços realizados

Unidade

2022

1

100.000,00

 

2023

1

110.000,00

 

2024

1

120.000,00

 

Função: 04

2025

1

130.000,00

 

Subfunção: 122

Total no PPA

460.000,00

 

Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais

Trabalhando para o Governo

Gabinete

A

Salários e encargos pagos

Unidade

2022

1

300.000,00

 

2023

1

300.000,00

 

2024

1

300.000,00

 

Função: 04

2025

1

320.000,00

 

Subfunção:122

Total no PPA

1.220.000,00

 

Manutenção da Imprensa Oficial

Trabalhando para o Governo

Gabinete

A

Serviços realizados

Verba

2022 2023

1 1

60.000,00 60.000,00

 

2024

1

60.000,00

 

Função: 04

2025

1

60.000,00

 

Subfunção: 122

Total no PPA

240.000,00

 

Estruturação da Defesa Civil

Trabalhando para o Governo

Gabinete

A

Serviços realizados

Unidade

2022 2023

1 1

20.000,00 20.000,00

 

2024

1

20.000,00

 

Função: 04

2025

1

20.000,00

 

Subfunção: 182

Total no PPA

80.000,00

 

Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria Júrídica

Trabalhando para o Governo

Gabinete

A

Salários e encargos e Assessoria

Unidade

2022

1

40.000,00

 

2023

1

40.000,00

 

2024

1

40.000,00

 

Função: 02

2025

1

40.000,00

 

Subfunção: 062

1

160.000,00

 

Aquisição de Móveis e Equipamentos

Trabalhando para o Governo

Gabinete

A

Equipamentos

Unidade

2022

2

20.000,00

 

2023

2

20.000,00

 

2024

2

20.000,00

 

Função: 04

2025

2

20.000,00

 

Subfunção: 122

Total no PPA

80.000,00

 

Total do Programa

2022

 

540.000,00

 

2023

 

550.000,00

 

2024

 

560.000,00

 

2025

 

590.000,00

 

Total no PPA

2.240.000,00

 

TOTAL DO PPA DO GABINETE DO PREFEITO

2022

 

540.000,00

 

2023

 

550.000,00

 

2024

 

560.000,00

 

2025

 

590.000,00

 

Total do PPA

2.240.000,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

PLANO PLURIANUAL - PPA

 

AÇÕES VALIDADAS

 

2

 

Ação / Função - Subfunção

 

UNID. RESPONSÁVEL

TIPO

PRODUTO

UNIDADE MEDIDA

ANO

METAS FISICAS

VALORES (R$1,00)

 

(Bem ou Serviço)

 

Manutenção da pavimentação de vias em asfalto, paralelepípedos e poliedros; de

Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

A

Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos

m2

2022

5.000

500.000,00

 

2023

5.000

200.000,00

 

2024

5.000

120.000,00

 

Função: 15

2025

5.000

130.000,00

 

Subfunção: 452

Total no PPA

 

950.000,00

 

Execução de pavimentação de vias em asfalto, paralelepípedos e poliedros; de bases; das

Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

P

Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos

m2

2022

5.000

2.000.000,00

 

2023

5.000

1.000.000,00

 

2024

 

1.000.000,00

 

Função: 15

2025

 

500.000,00

 

Subfunção: 451

Total no PPA

76.800

4.500.000,00

 

Manutenção de arrimos em encostas em Rip-rap, concreto ou pedra marroada; drenagens e

Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

A

Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos

Unidade

2022

6

500.000,00

 

2023

6

200.000,00

 

2024

6

200.000,00

 

Função: 15

2025

6

200.000,00

 

Subfunção: 452

Total no PPA

3.200

1.100.000,00

 

Execução de arrimos em encostas em Rip-rap, concreto ou pedra marroada; drenagens e

Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

P

Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos

Unidade

2022

2

1.500.000,00

 

2023

2

200.000,00

 

2024

2

200.000,00

 

Função: 15

2025

2

200.000,00

 

Subfunção: 451

Total no PPA

8

2.100.000,00

 

Construção de pontes e travessias

Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

P

Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos

Unidade

2022

4

500.000,00

 

2023

4

230.000,00

 

2024

4

200.000,00

 

Função: 15

2025

4

80.000,00

 

Subfunção: 451

Total no PPA

20

1.010.000,00

 

Construção e urbanização de praças e logradouros públicos.

Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

P

Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos

Unidade

2022

3

1.500.000,00

 

2023

3

400.000,00

 

2024

3

400.000,00

 

Função: 15

2025

3

200.000,00

 

Subfunção: 451

Total no PPA

15

2.500.000,00

 

Construção de calçadas; calçadões; escadas; rampas e outras vias para pedestres

Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

P

Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos

Unidade

2022

2

500.000,00

 

2023

2

30.000,00

 

2024

2

30.000,00

 

Função: 15

2025

2

30.000,00

 

Subfunção: 451

Total no PPA

8

590.000,00

 

SUB TOTAL 1 NO PPA POR ANO

2022

 

7.000.000,00

 

2023

 

2.260.000,00

 

2024

 

2.150.000,00

 

2025

 

1.340.000,00

 

Total no PPA

100,00%

12.750.000,00

 

Ações conjuntas com OBRAS Manutenção e canalizações e drenagens de córregos.

Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

P

Aquisição de material, serviços e projetos

Verba

2022

1

600.000,00

 

2023

1

400.000,00

 

2024

1

400.000,00

 

Função: 15

2025

1

230.000,00

 

Subfunção: 512

Total no PPA

0

1.630.000,00

 

Construção Rodoviária

Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

P

Construção

Verba/Federal

2022

1

1.000.000,00

 

2023

 

-

 

2024

 

-

 

Função: 15

2025

 

-

 

Subfunção: 451

Total no PPA

0

1.000.000,00

 

Construção, ampliação e reforma de escolas municipais.

Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

P

Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos

Unidade

2022

3

300.000,00

 

2023

3

200.000,00

 

2024

3

100.000,00

 

Função: 15

2025

3

100.000,00

 

Subfunção: 361

Total no PPA

8

700.000,00

 

Construção, ampliação e reforma de creches municipais.

Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

P

Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos

Unidade

2022

1

400.000,00

 

2023

1

20.000,00

 

2024

1

20.000,00

 

Função: 15

2025

1

20.000,00

 

Subfunção: 361

Total no PPA

8

460.000,00

 

SUB TOTAL 2 NO PPA POR ANO

2022

 

2.300.000,00

 

2023

 

620.000,00

 

2024

 

520.000,00

 

2025

 

350.000,00

 

Total no PPA

100,00%

3.790.000,00

 

Convênios com entidades públicas e/ou privadas para construção de casas populares.

Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

P

Aquisição de material, serviços e projetos

Unidade

2022

47

3.000.000,00

 

2023

45

3.000.000,00

 

2024

 

0,00

 

Função: 15

2025

 

0,00

 

Subfunção: 482

Total no PPA

1000

6.000.000,00

 

Convênios com entidades públicas e/ou privadas para melhorias e ampliação de casas

Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

P

Aquisição de material, serviços e projetos

Unidade

2022

10

20.000,00

 

2023

10

20.000,00

 

2024

10

20.000,00

 

Função: 15

2025

10

20.000,00

 

Subfunção: 482

Total no PPA

1

80.000,00

 

Aquisição de glebas, terrenos e lotes para implementação de casas populares e/ou

Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

P

Aquisição de imóveis.

Verba

2022

2

600.000,00

 

2023

2

600.000,00

 

2024

2

500.000,00

 

Função: 15

2025

2

500.000,00

 

Subfunção: 482

Total no PPA

0

2.200.000,00

 

Construção Portal

Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

P

Construção Portal

Unidade

2022

3

400.000,00

 

2023

3

150.000,00

 

2024

 

 

 

Função: 15

2025

 

 

 

Subfunção: 451

Total no PPA

1

550.000,00

 

SUB TOTAL 3 NO PPA POR ANO

2022

 

4.020.000,00

 

2023

 

3.770.000,00

 

2024

 

520.000,00

 

2025

 

520.000,00

 

Total no PPA

 

8.830.000,00

 

Aquisição terreno/de muros dos cemitérios de Miradouro e Distritos.

Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

P

Aquisição de material, serviços e projetos

verba

2022

1

300.000,00

 

2023

1

100.000,00

 

2024

 

0,00

 

Função: 15

2025

0

0,00

 

Subfunção: 451

Total no PPA

 

400.000,00

 

Construção de capelas mortuárias nos cemitérios públicos municipais.

Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

P

Aquisição de material, serviços e projetos

Unidade

2022

1

350.000,00

 

2023

 

0,00

 

2024

 

0,00

 

Função: 15

2025

 

0,00

 

Subfunção: 451

Total no PPA

 

350.000,00

 

SUB TOTAL 4 NO PPA POR ANO

2022

 

650.000,00

 

2023

 

100.000,00

 

2024

 

0,00

 

2025

 

0,00

 

Total no PPA

100,00%

750.000,00

 

Implantação Usina de Lixo

Implantar local para dispor e tratar os residuos de lixo

DEPART. TÉCNICO

P

Aterro sanitário

Unidade

2022

1

260.000,00

 

2023

1

60.000,00

 

2024

1

60.000,00

 

Função: 17

2025

1

60.000,00

 

Subfunção:

Total no PPA

4

440.000,00

 

Manutenção e recuperação Usina de Lixo

Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

P

Usina recuperada

Unidade

2022

1,00

100.000,00

 

2023

1,00

30.000,00

 

2024

1,00

30.000,00

 

Função: 17

2025

1,00

30.000,00

 

Subfunção:512

Total no PPA

100,00%

190.000,00

 

Construção Aterro Sanitário

Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

P

Aterro sanitário

Tonelada

2022

1,00

120.000,00

 

2023

1,00

30.000,00

 

2024

1,00

30.000,00

 

Função: 17

2025

1,00

30.000,00

 

Subfunção: 512

Total no PPA

1,00

210.000,00

 

Varrição dos logradouros públicos e coleta de lixo domiciliar

Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

P

Lixo coletado

Unidade

2022

1,00

60.000,00

 

2023

1,00

30.000,00

 

2024

1,00

30.000,00

 

Função: 17

2025

1,00

30.000,00

 

Subfunção: 512

Total no PPA

1,00

150.000,00

 

Aquisição de uniformes

Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

P

Uniformes

Unidade

2022

50,00

5.000,00

 

2023

50,00

2.000,00

 

2024

50,00

2.000,00

 

Função: 17

2025

50,00

2.000,00

 

Subfunção: 512

Total no PPA

5,00

11.000,00

 

Aquisição de veiculos e equipamentos para coleta de lixo

Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

P

Equipamentos

Unidade

2022

2,00

600.000,00

 

2023

1,00

300.000,00

 

2024

0,00

0,00

 

Função: 15

2025

0,00

0,00

 

Subfunção: 512

Total no PPA

1,00

900.000,00

 

SUB TOTAL 5 NO PPA POR ANO

2022

 

1.145.000,00

 

2023

 

452.000,00

 

2024

 

152.000,00

 

2025

 

152.000,00

 

Total no PPA

 

1.901.000,00

 

TOTAL PROGRAMA 002 NO PPA POR ANO

2022

 

15.115.000,00

 

2023

 

7.202.000,00

 

2024

 

3.342.000,00

 

2017

 

2.362.000,00

 

Total no PPA

 

28.021.000,00

 

Ação / Função - Subfunção

 

UNID. RESPONSÁVEL

TIPO

PRODUTO

UNIDADE MEDIDA

ANO

METAS FISICAS

VALORES (R$1,00)

 

(Bem ou Serviço)

 

Manutenção das Atividades da Secretaria

Trabalhando para o Governo

DEPART. ADMINISTRAT

A

Aquisição de materias de consumo/ Prestação de serviços.

Verba

2022

1,00

150.000,00

 

2023

1,00

80.000,00

 

2024

1,00

80.000,00

 

Função: 15

2025

1,00

80.000,00

 

Subfunção: 122

Total no PPA

 

390.000,00

 

Manutenção da Frota da Secretaria

Trabalhando para o Governo

DEPART. ADMINISTRAT

A

Aquisição de materias de consumo/ Prestação de serviços.

Veículos

2022

10,00

150.000,00

 

2023

10,00

200.000,00

 

2024

12,00

120.000,00

 

Função: 15

2025

12,00

120.000,00

 

Subfunção: 451

Total no PPA

44

590.000,00

 

Reestruturação da Secretaria I (Equipamentos, móveis e utensílios)

Trabalhando para o Governo

DEPART. ADMINISTRAT

P

Aquisição de equipamentos / Móveis / Utensílios.

Mobília

2022

3,00

50.000,00

 

2023

2,00

30.000,00

 

2024

1,00

5.000,00

 

Função: 15

2025

1,00

5.000,00

 

Subfunção: 122

Total no PPA

7

90.000,00

 

Aquisição de veículos e maquinários

Trabalhando para o Governo

DEPART. ADMINISTRAT

P

Veículos e maquinários

Unidade

2022

3

1.000.000,00

 

2023

1

600.000,00

 

2024

2

70.000,00

 

Função: 15

2025

 

0,00

 

Subfunção: 451

Total no PPA

6

1.670.000,00

 

Pessoal e Encargos Sociais

Trabalhando para o Governo

DEPART. ADMINISTRAT

A

Folha de Pagamento / Contrato de Prestação de Serviço

Verba

2022

1,00

400.000,00

 

2023

1,00

370.000,00

 

2024

1,00

380.000,00

 

Função: 15

2025

1,00

390.000,00

 

Subfunção: 122

Total no PPA

 

1.540.000,00

 

Revisões e atualizações dos Códigos Municipais de Uso e Ocupação do solo, obras,

Trabalhando para o Governo

DEPART. ADMINISTRAT

P

Aquisição de materiais, equipamentos e serviços

Verba

2022

1

20.000,00

 

2023

1

20.000,00

 

2024

 

 

 

Função: 15

2025

 

 

 

Subfunção: 127

Total no PPA

 

40.000,00

 

Elaboração, execução e avaliação do Plano Diretor

Trabalhando para o Governo

DEPART. ADMINISTRAT

A

Aquisição de materiais de consumo/ Prestação de serviços.

Unidade

2022

1

10.000,00

 

2023

 

-

 

2024

 

0,00

 

Função: 15

2025

 

0,00

 

Subfunção: 127

Total no PPA

 

10.000,00

 

Estruturação da Defesa Civil

Trabalhando para o Governo

DEPART. ADMINISTRAT

P

Aquisição de utensílios, equipamentos, materiais e serviços

Unidade

2022

1,00

50.000,00

 

2023

1,00

50.000,00

 

2024

1,00

20.000,00

 

Função: 15

2025

1,00

20.000,00

 

Subfunção: 182

Total no PPA

 

140.000,00

 

SUB TOTAL 1 NO PPA POR ANO

2022

 

1.830.000,00

 

2023

 

1.350.000,00

 

2024

 

675.000,00

 

2025

 

615.000,00

 

Total no PPA

100,00%

4.470.000,00

 

TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE OBRAS

2022

 

16.945.000,00

 

2023

 

8.552.000,00

 

2024

 

4.017.000,00

 

2025

 

2.977.000,00

 

Total no PPA

100,00%

32.491.000,00

 

 

TOTAL DO PPA

2022

 

47.595.800,00

2023

 

37.268.840,00

2024

 

31.075.800,00

2025

 

29.101.700,00

Total no PPA

 

145.042.140,00

 

CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO

Exercício: 2024

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2022 a 2025

Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO

1 - Programa (Denominação): 005 - ATUAÇAO E INVESTIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema:

4 - Público Alvo:

5 - Justificativa: INVESTIMENTO PATRIMONIAL

6 - Objetivo: INVESTIMENTO

7 - Estratégia:

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

 

 

 

 

 

 

 

9 - Unidade/Subunidade Responsavel:

Unidade

Subunidade

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

1.001

Titulo:

Aquisição de Moveis e Equipamentos

Finalidade:

Aquisição de Moveis e Equipamentos

Descrição Ação:

Aquisição de Moveis e Equipamentos

 

Classificação

Função

Sub-Função

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

1-LEGISLATIVA

31-AÇÃO LEGISLATIVA

LEGISLATIVO

LEGISLATIVO

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da Implementação: Aquisição de Moveis e Equipamentos

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

Aquisição de Moveis e Equipamentos

Aquisição de Moveis e Equipamentos

Aquisição de Moveis e Equipamentos

Aquisição de Moveis e Equipamentos

 

Metas:

Exercicio

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

0,00

0,00

0,00

0,00

Metas Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

Número Sequencial:

1.002

Titulo:

CONSTRUÇÃO/REFORMAR E MANUTENÇÃODA SEDE DA CAMARA

Finalidade:

Reforma da Sede da Câmara

Descrição Ação:

o Reforma da Sede da Câmara

 

CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO

Exercício: 2024

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2022 a 2025

Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO

Classificação

Função

Sub-Função

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

1-LEGISLATIVA

31-AÇÃO LEGISLATIVA

LEGISLATIVO

LEGISLATIVO

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da Implementação:Construção Reforma da Sede da Câmara

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

Construção Reforma da Sede da Câmara

Construção Reforma da Sede da Câmara

Construção Reforma da Sede da Câmara

Construção Reforma da Sede da Câmara

 

Metas:

Exercicio

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

0,00

0,00

0,00

0,00

Metas Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor Total do Programa:

0,00

0,00

0,00

0,00

 

CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO

Exercício: 2024

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2022 a 2025

Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO

1 - Programa (Denominação): 025 - AÇÃO LEGISLATIVA

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema:

4 - Público Alvo:

5 - Justificativa:

6 - Objetivo: AÇÃO LEGISLATIVA

7 - Estratégia:

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

 

 

 

 

 

 

 

9 - Unidade/Subunidade Responsavel:

Unidade

Subunidade

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.001

Titulo:

Manutenção Atividade Legislativa

Finalidade:

Manutenção Atividade Legislativa

Descrição Ação:

Manutenção Atividade Legislativa

 

Classificação

Função

Sub-Função

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

1-LEGISLATIVA

31-AÇÃO LEGISLATIVA

LEGISLATIVO

LEGISLATIVO

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da Implementação:Manutenção Atividade Legislativa

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

Manutenção Atividade Legislativa

Manutenção Atividade Legislativa

Manutenção Atividade Legislativa

Manutenção Atividade Legislativa

 

Metas:

Exercicio

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

0,00

0,00

0,00

0,00

Metas Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor Total do Programa:

0,00

0,00

0,00

0,00

 

CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO

Exercício: 2024

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2022 a 2025

Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO

1 - Programa (Denominação): 054 - MANUTENÇÃO ATIV. CÂMARA MUNICIPAL

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema:

4 - Público Alvo:

5 - Justificativa:

6 - Objetivo: MANUTENÇÃO ATIV. CÂMARA MUNICIPAL

7 - Estratégia:

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

 

 

 

 

 

 

 

9 - Unidade/Subunidade Responsavel:

Unidade

Subunidade

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.002

Titulo:

Manutenção Atividades da Câmara

Finalidade:

Manutenção Atividades da Câmara

Descrição Ação:

Manutenção Atividades da Câmara

 

Classificação

Função

Sub-Função

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

1-LEGISLATIVA

31-AÇÃO LEGISLATIVA

LEGISLATIVO

LEGISLATIVO

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:Manutenção Atividades da Câmara

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

Manutenção Atividades da Câmara

Manutenção Atividades da Câmara

Manutenção Atividades da Câmara

Manutenção Atividades da Câmara

 

Metas:

Exercicio

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

0,00

0,00

0,00

0,00

Metas Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

Número Sequencial:

2.234

Titulo:

HOMENAGENS E FESTIVIDADES

Finalidade:

H OMENAGENS

Descrição Ação:

 

 

CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO

Exercício: 2024

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2022 a 2025

Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO

Classificação

Função

Sub-Função

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

1-LEGISLATIVA

31-AÇÃO LEGISLATIVA

LEGISLATIVO

LEGISLATIVO

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da Implementação:

Metas:

Exercicio

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

0,00

0,00

0,00

0,00

Metas Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor Total do Programa:

0,00

0,00

0,00

0,00

 

CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO

Exercício: 2024

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2022 a 2025

Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO

1 - Programa (Denominação): 407 - DEFESA REP. INT. PÚBLICO PROC. JUR.

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema:

4 - Público Alvo:

5 - Justificativa:

6 - Objetivo: DEFESA REP. INT. PÚBLICO PROC. JUR.

7 - Estratégia:

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

 

 

 

 

 

 

 

9 - Unidade/Subunidade Responsavel:

Unidade

Subunidade

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.005

Titulo:

ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA

Finalidade:

ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA

Descrição Ação:

ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA

 

Classificação

Função

Sub-Função

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

1-LEGISLATIVA

31-AÇÃO LEGISLATIVA

LEGISLATIVO

LEGISLATIVO

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA

ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA

ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA

ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA

 

Metas:

Exercicio

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

0,00

0,00

0,00

0,00

Metas Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor Total do Programa:

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor Total Geral do Programa:

0,00

0,00

0,00

0,00


Publicado por:
Allan Martins Raposo
Código Identificador:FDB610AC