ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MIRADOURO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1540 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
Praça Santa Rita nº. 288 – Centro – Miradouro – Minas Gerais ‐ CEP: 36893‐000 TEL/FAX: (32) 3753‐1160 – E‐mail: contabilidade@miradouro.mg.gov.br ‐ CNPJ: 17.947.623/0001‐79
‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐
LEI MUNICIPAL Nº 1540 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Miradouro, para o quadriênio de 2022 a 2025 e da outras providências;
Eu, PREFEITO MUNICIPAL DE MIRADOURO Estado de Minas Gerais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei institui Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 à 2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outra delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos desta Lei.
Art. 2º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual ou Projeto de Lei específico.
Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio de lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes.
Parágrafo Único – De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá- las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual.
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas e ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Parágrafo único. Os valores constantes nos anexos desta Lei possuem caráter indicativo e não normativo, servindo como referência para o planejamento anual, devendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) atualizarem os valores previstos nesta Lei de forma automática, sem a necessidade de alteração formal do PPA.
Art. 5º A programação constante nesta Lei é financiada pelos recursos oriundos do tesouro do Município, da administração direta e indireta, das operações de crédito, dos repasses e convênios com a União, Estado e outros municípios, e de parcerias implementadas com a iniciativa privada.
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor em 1º de Janeiro de 2022
MIRADOURO, 16 de Novembro de 2.021
CLOVES DA SILVA BOTELHO:29134803653
Assinado de forma digital por CLOVES DA SILVA BOTELHO:29134803653 Dados: 2022.01.10 12:49:00 -03'00'
CLOVES DA SILVA BOTELHO
Prefeito Municipal
Plano Pluri-Anual 2022- 2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Diretriz: Ofertar a PSB - Proteção Social Básica à pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social
Programas:
|
Nome |
Objetivo |
|
Atendimento a pessoa idosa |
Atendimento e acompanhamento à pessoa idosa idosa, através de atividades de socialização, culturais, lúdicas, de entreterimento, exercícios físicos, entre outras |
|
Atendimento as Pessoas com Deficiência |
Atividades sociais com as pessoas portadoras de deficiência |
|
Inserção produtiva e geração de renda |
Ocupação produtiva e aumento de renda das famílias em situação de vulnerabilidade sócio-econômica |
|
Manutenção e Ofertas dos Benefícios Eventuais |
Atendimento aos usuários através de liberação de benefícios eventuais |
|
Atendimento à pessoas com perfil BPC e beneficiários |
Diagnosticar pessoas com perfil para o BPC; ampliar e aper- feiçoar o atendimento/acompanhameto dos beneficiários do BPC. |
|
Manutenção dos serviços da Secretaria de Assistência Social |
Manter os serviços da Secretaria de Assistência Social |
|
Manutenção dos serviços do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social |
Manter os serviços do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social |
|
Atendimento às crianças e aos adolescentes |
Atendimento e acompanhamento psicossocial através de formação de grupos convivência. |
|
Inclusão e manutenção de dados cadastrais de famílias com perfil cadastro único |
Diagnosticar, encaminhar e cadastrar indivíduos e famílias para inclusão no cadunico |
|
Atendimento à famílias beneficiários do Programa Bolsa Família |
Acompanhar, fiscalizar e incluir em ações complementares indivíduos e famílias beneficiários do PBF |
|
Manutenção vigilânia socioassistencial no município |
Produzir, sistematizar e monitorar informações territorializadas sobre riscos, vulnerabilidades e padrões dos serviços prestados. |
|
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo |
Manter espaço destinado a ações de Convivência intergeracional. |
|
Manutenção dos Serviços da Proteção Social Especial |
Atendimento da Proteção Social Especial. |
Programa: Viva a vida na terceira Idade
Objetivo: Valorizar o idoso, elevar sua auto estima, através de atividades de socialização, culturais, lúdicas, de entreterimento, exercícios físicos,acolhimento entre outras
|
Ação/Função - Subfunção |
Tarefas a executar |
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (bem ou serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Fisicas |
Valores (em R$1,00) |
|
Manutenção e Implantaçào de Oficinas Diversas Função: 08 Subfunção: 241 |
Implantar oficinas com diversas atividades para atendimento aos idosos |
Secretaria Municipal de Assistência Social Fundo de Assistência Social |
A |
Oficinas Realizadas |
Unidade |
2022 |
50 |
250.000,00 |
|
2023 |
50 |
250.000,00 |
||||||
|
2024 |
50 |
250.000,00 |
||||||
|
2025 |
50 |
250.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
1.000.000,00 |
|||||||
|
Construção e manutenção do Centro de Convivência Função: 08 Subfunção: 241 |
implantação do Centro de convivência para atendimento ao idoso |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
P |
Centro Implantado |
Unidade |
2022 |
|
|
|
2023 |
1 |
200.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
|
||||||
|
2025 |
|
|
||||||
|
Total no PPA |
200.000,00 |
|||||||
|
CONVENIO/CONTRIBUIÇÃO
Função: 08
Subfunção: 241 |
ABRIGO São Vicente de Paulo |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
P |
ABRIGO |
VERBA |
2022 |
1 |
60.000,00 |
|
2023 |
1 |
70.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
70.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
70.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
270.000,00 |
|||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
310.000,00 |
|
2023 |
|
520.000,00 |
|
|
2024 |
|
320.000,00 |
|
|
2025 |
|
320.000,00 |
|
|
Total no PPA |
1.470.000,00 |
||
Programa: Atendimento as Pessoas com Deficiëncia
Objetivo:Atividades sociais com as pessoas portadoras de deficiência
|
Ação/Função - Subfunção |
Tarefas a executar |
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (bem ou serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Fisicas |
Valores (em R$1,00) |
|
mANUTENÇÃO ao programa BPC na Escola Função: 08 Subfunção: 241 |
Atendimento ao programa BPC da Escola |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
P |
Pessoas Atendidas |
Unidade |
2022 |
20 |
20.000,00 |
|
2023 |
20 |
20.000,00 |
||||||
|
2024 |
20 |
20.000,00 |
||||||
|
2025 |
20 |
20.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
80.000,00 |
|||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
20.000,00 |
|||||
|
2023 |
|
20.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
20.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
20.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
80.000,00 |
|||||||
Programa: Inserção produtiva e geração de renda
Objetivo: Ocupação produtiva e aumento de renda das famílias em situação de vulnerabilidade sócio-econômica
|
Ação/Função - Subfunção |
Tarefas a executar |
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (bem ou serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Fisicas |
Valores (em R$1,00) |
|
Implantação de Projetos de Integração ao mercado de trabalho Função: 08 Subfunção: 244 |
Executar projetos e ações de ocupação produtiva e de geração de renda |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
P |
Projetos |
Unidade |
2022 |
100 |
50.000,00 |
|
2023 |
100 |
55.000,00 |
||||||
|
2024 |
100 |
55.000,00 |
||||||
|
2025 |
100 |
60.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
220.000,00 |
|||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
50.000,00 |
|||||
|
2023 |
|
55.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
55.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
60.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
220.000,00 |
|||||||
Programa: Manutenção dos Benefícios Eventuais
Objetivo: Atendimento aos usuários através de liberação de benefícios eventuais
|
Ação/Função - Subfunção |
Tarefas a executar |
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (bem ou serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Fisicas |
Valores (em R$1,00) |
|
Aumentar a liberação de benefícios eventuais Função: 08 Subfunção: 244 |
Atendimento técnico para liberação de benefícios eventuais |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
A |
Pessoas Atendidas |
Unidade |
2022 |
600 |
200.000,00 |
|
2023 |
600 |
210.000,00 |
||||||
|
2024 |
600 |
210.000,00 |
||||||
|
2025 |
600 |
220.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
840.000,00 |
|||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
200.000,00 |
|||||
|
2023 |
|
210.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
210.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
220.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
840.000,00 |
|||||||
Programa: Atendimento à pessoas com perfil BPC e beneficiários
Objetivo: Diagnosticar pessoas com perfil para o BPC; ampliar e aperfeiçoar o atendimento/acompanhameto dos beneficiários do BPC.
|
Ação/Função - Subfunção |
Tarefas a executar |
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (bem ou serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Fisicas |
Valores (em R$1,00) |
|
Diagnosticar pessoas com perfil de beneficiário do BPC Função: 08 Subfunção: 244 |
Visitar, mobilizar e encaminhar famílias e indivíduos para concessão do benefício |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
A |
Pessoas Atendidas |
Unidade |
2022 |
100 |
20.000,00 |
|
2023 |
100 |
22.000,00 |
||||||
|
2024 |
120 |
26.000,00 |
||||||
|
2025 |
150 |
30.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
98.000,00 |
|||||||
|
Ampliação e aperfeiçoamento no acompanhamento de beneficiários do BPC Função: 08 Subfunção: 244 |
Visitar, atender, sensibilizar e inserir em ações socioassisteciais famílias e indivíduos beneficiários do BPC. |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
A |
Auxilio |
Unidade |
2022 |
100 |
36.000,00 |
|
2023 |
100 |
37.000,00 |
||||||
|
2024 |
120 |
38.000,00 |
||||||
|
2025 |
150 |
39.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
150.000,00 |
|||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
56.000,00 |
|||||
|
2023 |
|
59.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
64.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
69.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
248.000,00 |
|||||||
Programa: Manutenção dos serviços da Secretaria de Assistência Social
Objetivo: Manter os serviços da Secretaria de Assistência Social
|
Ação/Função - Subfunção |
Tarefas a executar |
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (bem ou serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Fisicas |
Valores (em R$1,00) |
|
Manter os serviços e atendimentos da Secretaria de Assistência Social |
Atendimentos, encaminhamentos e visita domiciliar |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
A |
Pessoas Atendidas |
Unidade |
2022 |
1 |
210.000,00 |
|
2023 |
1 |
210.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
220.000,00 |
||||||
|
Função: 08 |
2025 |
1 |
220.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 244 |
Total no PPA |
860.000,00 |
||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
210.000,00 |
|||||
|
2023 |
|
210.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
220.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
220.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
860.000,00 |
|||||||
Programa: Atendimento às crianças e aos adolescentes
Objetivo: Atendimento e acolhimento de Crianças e adolescentes
|
Ação/Função - Subfunção |
Tarefas a executar |
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (bem ou serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Fisicas |
Valores (em R$1,00) |
|
Implantar programas e projetos à crianças e adolescentes |
Executar atividades lúdicas, formativas, esportivas e ocupacionais, promover desenvolvimento integral, abrigar, prover alimentação e |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
A |
Crianças e Adolescentes Atendidos |
Unidade |
2022 |
30 |
250.000,00 |
|
2023 |
30 |
250.000,00 |
||||||
|
2024 |
30 |
250.000,00 |
||||||
|
Função: 08 |
2025 |
30 |
250.000,00 |
|||||
|
Subfunção:243 |
Total no PPA |
1.000.000,00 |
||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
250.000,00 |
|||||
|
2023 |
|
250.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
250.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
250.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
1.000.000,00 |
|||||||
Programa: Inclusão e manutenção de dados cadastrais de famílias com perfil cadastro único
Objetivo: Diagnosticar, encaminhar e cadastrar indivíduos e famílias para inclusão no cadunico
|
Ação/Função - Subfunção |
Tarefas a executar |
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (bem ou serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Fisicas |
Valores (em R$1,00) |
|
Cadastramento de famílias no cadunico. Função: 08 Subfunção:244 |
Busca ativa, sensibilização para cadastramento atualização dos dados cadastrais de famílias no cadunico. |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
A |
Pessoas atendidas |
Unidade |
2022 |
7000 |
24.000,00 |
|
2023 |
7000 |
26.000,00 |
||||||
|
2024 |
7000 |
28.000,00 |
||||||
|
2025 |
7000 |
30.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
108.000,00 |
|||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
24.000,00 |
|||||
|
2023 |
|
26.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
28.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
30.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
108.000,00 |
|||||||
Programa: Atendimento à famílias beneficiários do Programa Bolsa Família
Objetivo: Acompanhar, fiscalizar e incluir em ações complementares indivíduos e famílias beneficiários do PBF
|
Ação/Função - Subfunção |
Tarefas a executar |
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (bem ou serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Fisicas |
Valores (em R$1,00) |
|
Acompanhamento de famílias do Programa Bolsa Família Função: 08 Subfunção: 244 |
Visitas domiciliares, fiscalização, reuniões, oficinas, programas de inclusão produtiva |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
A |
Pessoas atendidas |
Unidade |
2022 |
2000 |
25.000,00 |
|
2023 |
2000 |
25.000,00 |
||||||
|
2024 |
2000 |
25.000,00 |
||||||
|
2025 |
2000 |
25.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
100.000,00 |
|||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
25.000,00 |
|||||
|
2023 |
|
25.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
25.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
25.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
100.000,00 |
|||||||
Programa: Manutenção vigilânia socioassistencial no município
Objetivo: Produzir, sistematizar e monitorar informações territorializadas sobre riscos, vulnerabilidades e padrões dos serviços prestados.
|
Ação/Função - Subfunção |
Tarefas a executar |
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (bem ou serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Fisicas |
Valores (em R$1,00) |
|
Instituir a vigilância socioassistencial |
Produzir , sistematizar dados territorializados. Realizar diagnóstico e monitoramento |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
A |
Sistematização de dados |
Unidade |
2022 |
1 |
24.000,00 |
|
2023 |
1 |
26.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
28.000,00 |
||||||
|
Função: 08 |
2025 |
1 |
30.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 244 |
Total no PPA |
108.000,00 |
||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
24.000,00 |
|||||
|
2023 |
|
26.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
28.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
30.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
108.000,00 |
|||||||
Programa: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo
Objetivo: Manter espaço destinado a ações de convivência intergeracional
|
Ação/Função - Subfunção |
Tarefas a executar |
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (bem ou serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Fisicas |
Valores (em R$1,00) |
|
Manutenção e Implantação de Oficinas Diversas e todos os Programas do MDS Função: 08
Subfunção: 244
|
Implantar oficinas para fortalecimento de Vinculos, Atendimentos, acompanhamentos
|
Secretaria Municipal de Assistência Social - CRAS
|
A
|
Oficinas e atendimentos realizados
|
Unidade
|
2022 |
8000 |
300.000,00 |
|
2023 |
8000 |
320.000,00 |
||||||
|
2024 |
8000 |
350.000,00 |
||||||
|
2025 |
8000 |
350.000,00 |
||||||
|
|
|
|||||||
|
Total no PPA |
1.320.000,00 |
|||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
300.000,00 |
|
2023 |
|
320.000,00 |
|
|
2024 |
|
350.000,00 |
|
|
2025 |
|
350.000,00 |
|
|
Total no PPA |
1.320.000,00 |
||
Programa: Manutenção dos Serviços da Proteção Social Especial
Objetivo: serviço de atendimento da proteção social especial.
|
Ação/Função - Subfunção |
Tarefas a executar |
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (bem ou serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Fisicas |
Valores (em R$1,00) |
|
Manter os serviços da Proteção Social Especial Função: 08 Subfunção: 244 |
Atender os usuários em situação de vulnerabilidade e risco social.- incluindo Programa Miralimento, Miranutir e Projeto Habitar |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
A |
Pessoas atendidas |
Unidade |
2022 |
300 |
350.000,00 |
|
2023 |
300 |
350.000,00 |
||||||
|
2024 |
300 |
400.000,00 |
||||||
|
2025 |
300 |
400.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
1.500.000,00 |
|||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
350.000,00 |
|||||
|
2023 |
|
350.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
400.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
400.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
1.500.000,00 |
|||||||
|
Total no PPA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
2022 |
|
1.819.000,00 |
|
2023 |
|
2.071.000,00 |
|
|
2024 |
|
1.970.000,00 |
|
|
2025 |
|
1.994.000,00 |
|
|
Total no PPA |
7.854.000,00 |
||
Plano Pluri-Anual 2022 - 2025
Secretaria Municipal de Administração
Diretriz: Prestar serviços de qualidade no atendimento à população e eficiência na administração dos recursos e documentos públicos através do aperfeiçoamento do servidor público municipal
Programas:
|
Nome |
Objetivo |
|
Trabalhando para a Administração Municipal |
Mantendo os serviços públicos municipais |
|
Capacitação do Servidor Público Municipal |
Aperfeiçoamento do servidor com cursos profissionalizantes para melhoria no atendimento público |
|
Reestruturação da Legislação Trabalhista Municipal |
Atualização na legislação que rege a relação de trabalho |
|
Ampliação da Frota Municipal |
Aquisição de veículos novos para satisfação no atendimento |
|
Melhoria da Estrutura Física de Àreas e Prédios Públicos |
Atender a população com eficiência e dinamismo |
|
Realização de Concursos Públicos |
Ampliação e reposição do quadro efetivo de servidores |
|
Incentivando o Progresso |
Implementação de programas habitacionais, industriais, expansão do patrimônio imobiliário municipal |
|
Programa: Trabalhando para a Administração Municipal |
||||||||
|
Ação/Função - Subvenção |
Tarefas a executar |
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (bem ou serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Fisicas |
Valores (em R$1,00) |
|
Manutenção das Atividades Administrativas / e Contribuição e Subvenções |
Adquirir equipamentos para a Secretaria Municipal de Administração e setores |
SMAD |
A |
Móveis, utensílios e equipamentos e material de consumo - Contribuições e Subvenções |
Unidade |
2022 |
1 |
250.000,00 |
|
2023 |
1 |
250.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
300.000,00 |
||||||
|
Função: 04 |
2025 |
1 |
300.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 122 |
Total no PPA |
1.100.000,00 |
||||||
|
Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais |
Pagar salários, férias prêmio, progressões, revisões salariais anuais, e do Plano de carreira etc. |
SMAD |
A |
Vencimentos, vantagens e direitos trabalhistas pagos |
Unidade |
2022 |
1 |
3.000.000,00 |
|
2023 |
1 |
3.100.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
3.200.000,00 |
||||||
|
Função: 04 |
2025 |
1 |
3.300.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 122 |
Total no PPA |
12.600.000,00 |
||||||
|
|
Adquirir equipamentos |
SMAD |
A |
equipamentos |
Unidade |
2022 |
5 |
10.000,00 |
|
Aquisição de Equipamentos |
2023 |
5 |
12.000,00 |
|||||
|
|
2024 |
5 |
13.000,00 |
|||||
|
Função: 04 |
2025 |
5 |
14.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 122 |
Total no PPA |
49.000,00 |
||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
3.260.000,00 |
|||||
|
2023 |
|
3.362.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
3.513.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
3.614.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
13.749.000,00 |
|||||||
Programa: Capacitação do Servidor Público Municipal
|
Ação/Função - Subvenção |
Tarefas a executar |
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (bem ou serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Fisicas |
Valores (em R$1,00) |
|
Implementar cursos de aperfeiçoamento do servidor |
Participação de cursos de aperfeiçoamento |
SMAD |
A |
Cursos , seminários e encontros realizados |
Unidade |
2022 |
10 |
10.000,00 |
|
2023 |
10 |
10.000,00 |
||||||
|
2024 |
12 |
12.000,00 |
||||||
|
Função: 04 |
2025 |
8 |
8.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 122 |
Total no PPA |
40.000,00 |
||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
10.000,00 |
|||||
|
2023 |
|
10.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
12.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
8.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
40.000,00 |
|||||||
Programa: Reestruturação da Legislação Trabalhista Municipal
|
Ação/Função - Subvenção |
Tarefas a executar |
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (bem ou serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Fisicas |
Valores (em R$1,00) |
|
Atualizar a Legislação Trabalhista |
Constratação de empresa especializada para reformular as leis, Estatuto de Servidor, Plano de Cargos e salários e LOM |
SMAD |
A |
Legislação |
Unidade |
2022 |
|
0,00 |
|
2023 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
0,00 |
||||||
|
Função: 04 |
2025 |
|
0,00 |
|||||
|
Subfunção: 122 |
Total no PPA |
10.000,00 |
||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
0,00 |
|||||
|
2023 |
|
10.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
0,00 |
||||||
|
2025 |
|
0,00 |
||||||
|
Total no PPA |
10.000,00 |
|||||||
|
Programa: Ampliação da Frota Municipal |
||||||||
|
Ação/Função - Subvenção |
Tarefas a executar |
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (bem ou serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Fisicas |
Valores (em R$1,00) |
|
Aquisição de veículos, Manutenção Frotas |
Compra de veículos e manutenção da FROTA EM atividades da secretaria de administração |
SMAD |
A |
Veículos adquiridos E Manutewnção e Consumo |
Unidade |
2022 |
0 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
60.000,00 |
||||||
|
2024 |
0 |
0,00 |
||||||
|
Função: 04 |
2025 |
1 |
70.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 122 |
Total no PPA |
130.000,00 |
||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
0,00 |
|||||
|
2023 |
|
60.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
0,00 |
||||||
|
2025 |
|
70.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
130.000,00 |
|||||||
Programa: Melhoria da Estrutura Física de áreas e prédios públicos
|
Ação/Função - Subvenção |
Tarefas a executar |
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (bem ou serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Fisicas |
Valores (em R$1,00) |
|
Melhorar a estrutura física para atendimento ao cidadão |
Reforma e construção dos prédios públicos |
OBRAS |
P |
Reforma Paço Municipal |
Unidade |
2022 |
1 |
60.000,00 |
|
2023 |
1 |
60.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
60.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
60.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
240.000,00 |
|||||||
|
Aquisição de equipamentos |
Compra de equipamentos |
SMAD |
P |
Equipamentos |
Unidade |
2022 |
5 |
20.000,00 |
|
2023 |
3 |
15.000,00 |
||||||
|
2024 |
2 |
10.000,00 |
||||||
|
2025 |
2 |
10.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
55.000,00 |
|||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
80.000,00 |
|
2023 |
|
75.000,00 |
|
|
2024 |
|
70.000,00 |
|
|
2025 |
|
70.000,00 |
|
|
Total no PPA |
295.000,00 |
||
Programa: Realização de Concursos Públicos
|
Ação/Função - Subvenção |
Tarefas a executar |
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (bem ou serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Fisicas |
Valores (em R$1,00) |
|
Realização de Concursos Públicos |
Realizar concursos Públicos para reposição de cargos vagos |
SMAD |
P |
Concursos realizados |
Unidade |
2022 |
|
0,00 |
|
2023 |
|
0,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
Função: 04 |
2025 |
|
0,00 |
|||||
|
Subfunção: 122 |
Total no PPA |
10.000,00 |
||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
0,00 |
|||||
|
2023 |
|
0,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
0,00 |
||||||
|
Total no PPA |
10.000,00 |
|||||||
Programa: Incentivando o Progresso
|
Ação/Função - Subvenção |
Tarefas a executar |
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (bem ou serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Fisicas |
Valores (em R$1,00) |
|
Desapropriação, Compra de Imóveis e locações |
Comprar e desapropriar terrenos para implementação de programas habitacionais, industriais e expansão do patrimônio público e locações de |
SMAD |
P |
Terrenos e imóveis adquiridos |
Unidade |
2022 |
1 |
100.000,00 |
|
2023 |
1 |
100.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
100.000,00 |
||||||
|
Função: 04 |
2025 |
1 |
100.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 122 |
Total no PPA |
400.000,00 |
||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
100.000,00 |
|||||
|
2023 |
|
100.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
100.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
100.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
400.000,00 |
|||||||
|
TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
2022 |
|
3.450.000,00 |
|||||
|
2023 |
|
3.617.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
3.705.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
3.862.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
14.634.000,00 |
|||||||
Plano Pluri-Anual 2022 - 2025
Secretaria Municipal de Fazenda
|
Diretriz: Prestar serviços de qualidade no atendimento à população e eficiência na administração dos recursos e documentos públicos através do |
||||||||
|
aperfeiçoamento do servidor público municipal |
||||||||
|
Programas: |
||||||||
|
Nome |
Objetivo |
|||||||
|
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Fazenda |
Manter os serviços administrativos com qualidade e eficiência |
|||||||
|
Modernização das Atividades Tributárias |
Atualização das bases das suas receitas e capacitação profissional |
|||||||
|
Programa: Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Fazenda |
||||||||
|
Ação/Função - Subfunção |
Tarefas a executar |
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (bem ou serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Fisicas |
Valores (em R$1,00) |
|
Manutenção dos Serviços Administrativos |
Trabalhando para Fazenda |
SEFAZ |
A |
Serviços realizados |
Unidade |
2022 |
1 |
140.000,00 |
|
2023 |
1 |
140.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
140.000,00 |
||||||
|
Função: 04 |
2025 |
1 |
140.000,00 |
|||||
|
Subfunção:123 |
Total no PPA |
560.000,00 |
||||||
|
Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais |
Trabalhando para Fazenda |
SEFAZ |
A |
Salários e encargos pagos |
Unidade |
2022 |
1 |
180.000,00 |
|
Função: 04 |
2023 |
1 |
185.000,00 |
|||||
|
Subfunção:123 |
2024 |
1 |
190.000,00 |
|||||
|
2025 |
1 |
210.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
765.000,00 |
|||||||
|
Aquisição de Mobiliário e Equipamentos de Informatica |
Trabalhando para Fazenda |
SEFAZ |
A |
Móveis adquiridos |
Unidade |
2022 |
3 |
10.000,00 |
|
2023 |
3 |
10.000,00 |
||||||
|
2024 |
3 |
10.000,00 |
||||||
|
Função: 04 Subfunção:123 |
2025 |
3 |
10.000,00 |
|||||
|
Total no PPA |
40.000,00 |
|||||||
|
Aquisição de Veículos para a Secretaria |
Compra de veículo para manutenção das atividades da secretaria de Fazenda |
SEFAZ |
P |
Veículos adquiridos |
Unidade |
2022 |
|
0,00 |
|
2023 |
|
0,00 |
||||||
|
Função: 04 |
2024 |
1 |
50.000,00 |
|||||
|
Subfunção:123 |
2025 |
|
0,00 |
|||||
|
Total no PPA |
50.000,00 |
|||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
330.000,00 |
|||||
|
2023 |
|
335.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
390.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
360.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
1.415.000,00 |
|||||||
|
Programa: Modernização das Atividades Tributárias |
||||||||
|
Ação/Função - Subfunção |
Tarefas a executar |
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (bem ou serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Fisicas |
Valores (em R$1,00) |
|
Atualização da Planta de Valores |
Trabalhando para Fazenda |
SEFAZ |
P |
Planta de valores atualizada |
Unidade |
2022 |
|
0,00 |
|
2023 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
Função: 04 |
2024 |
|
0,00 |
|||||
|
Subfunção:129 |
2025 |
|
0,00 |
|||||
|
Total no PPA |
10.000,00 |
|||||||
|
Recadastramento Predial e Territorial |
Trabalhando para Fazenda |
SEFAZ |
P |
Mapa Geral do Município Georreferenciamento recadastrado |
Unidade |
2022 |
|
0,00 |
|
2023 |
1 |
15.000,00 |
||||||
|
Função: 04 |
2024 |
|
0,00 |
|||||
|
Subfunção:129 |
2025 |
|
0,00 |
|||||
|
Total no PPA |
15.000,00 |
|||||||
|
Capacitação de Recursos Humanos |
Treinar servidores e capacitá-los |
SEFAZ |
P |
Servidores capacitados |
Unidade |
2022 |
1 |
2.000,00 |
|
2023 |
1 |
2.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
2.000,00 |
||||||
|
Função: 04 |
2025 |
1 |
2.000,00 |
|||||
|
Subfunção:129 |
Total no PPA |
8.000,00 |
||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
2.000,00 |
|||||
|
2023 |
|
27.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
2.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
2.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
33.000,00 |
|||||||
|
TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DA FAZENDA |
2022 |
|
332.000,00 |
|||||
|
2023 |
|
362.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
392.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
362.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
1.448.000,00 |
|||||||
|
Plano Pluri-Anual 2022 - 2025 |
|
|
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
|
|
Diretriz: Atingir e proceder a execução de Projetos voltados a atender o desenvolvimento agropecuário aproveitando as peculiaridades regionais do |
|
|
município e distritos e garantir a preservação do meio ambiente. |
|
|
Programas: |
|
|
Nome |
Objetivo |
|
Valorizando o Desenvolvimento Rural |
Gerar novas oportunidades de negócio na agropecuária municipal |
|
Verdes Urbanos |
Criação de áreas verdes urbanas |
|
Protegendo a Natureza |
Promover a conservação e uso racional sustentável dos recursos naturais renováveis |
|
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Agricultura |
Manter os serviços administrativos com qualidade e eficiência |
|
Programa: Valorizando o Desenvolvimento Rural |
||||||||
|
Ação/Função - Subfunção |
Tarefas a executar |
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (bem ou serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Fisicas |
Valores (em R$1,00) |
|
Realização de aberturas de estradas novas e manutenção das existentes, inclusive as |
Trabalhando para Desenvolvimento Rural |
SMAMA |
P |
Estradas construídas e conservadas |
Km |
2022 |
100 |
300.000,00 |
|
2023 |
100 |
300.000,00 |
||||||
|
2024 |
100 |
300.000,00 |
||||||
|
Função: 20 |
2025 |
100 |
300.000,00 |
|||||
|
Subfunção:452 |
Total no PPA |
1.200.000,00 |
||||||
|
Implementação projetos voltados para agroindustrias familiarias |
Realizar cursos e treinamentos |
SMAMA |
P |
Produtores atendidos |
Unidade |
2022 |
20 |
13.000,00 |
|
2023 |
20 |
15.000,00 |
||||||
|
2024 |
20 |
18.000,00 |
||||||
|
Função: 20 |
2025 |
20 |
20.000,00 |
|||||
|
Subfunção:452 |
Total no PPA |
66.000,00 |
||||||
|
|
Colocação de saibro nas estradas |
SMAMA |
P |
Estradas ensaibradas |
Km |
2022 |
50 |
150.000,00 |
|
Estabilização granulométrica |
2023 |
50 |
150.000,00 |
|||||
|
|
2024 |
50 |
150.000,00 |
|||||
|
Função: 20 |
2025 |
50 |
150.000,00 |
|||||
|
Subfunção:452 |
Total no PPA |
600.000,00 |
||||||
|
Conter erosão nas estradas vicinais e secundárias |
Realização de obras de contenção de erosões nas estradas vicinais e secundárias |
SMAMA |
A |
Estradas com erosões contidas |
Km |
2022 |
25 |
100.000,00 |
|
2023 |
25 |
100.000,00 |
||||||
|
2024 |
25 |
100.000,00 |
||||||
|
Função: 20 |
2025 |
25 |
100.000,00 |
|||||
|
Subfunção:452 |
Total no PPA |
400.000,00 |
||||||
|
Implantação de bacias de captação para drenagem de águas pluviais das estradas |
Realização de obras para drenagem de águas pluviais nas estradas vicinais e secundárias |
SMAMA |
P |
Bacias de captação implantadas |
Unidade |
2022 |
20 |
120.000,00 |
|
2023 |
20 |
120.000,00 |
||||||
|
2024 |
20 |
120.000,00 |
||||||
|
Função: 20 |
2025 |
20 |
120.000,00 |
|||||
|
Subfunção:452 |
Total no PPA |
480.000,00 |
||||||
|
|
Compra de caminhão caçamba para transporte de saibro, brita, areia |
SMAMA |
P |
Veículo adquirido |
Unidade |
2022 |
1 |
500.000,00 |
|
Aquisição de veículo |
2023 |
1 |
500.000,00 |
|||||
|
|
2024 |
1 |
500.000,00 |
|||||
|
Função: 20 |
2025 |
1 |
500.000,00 |
|||||
|
Subfunção:452 |
Total no PPA |
2.000.000,00 |
||||||
|
|
Compra de máquina Patrol para serviço nas estrada |
SMAMA |
P |
Veículo adquirido |
Unidade |
2022 |
1 |
600.000,00 |
|
Aquisição de veículo (Máquina) |
2023 |
1 |
600.000,00 |
|||||
|
|
2024 |
1 |
600.000,00 |
|||||
|
Função: 20 |
2025 |
1 |
600.000,00 |
|||||
|
Subfunção:452 |
Total no PPA |
2.400.000,00 |
||||||
|
Implementação de projetos voltados aos produtores rurais |
Realizar projetos voltados à fruticultura, horticultura, olericultura, silvicultura, cafeicultura, caprinocultura, pecuária, piscicultura e outros |
SMAMA |
A |
Produtores atendidos |
Unidade |
2022 |
15 |
150.000,00 |
|
2023 |
15 |
150.000,00 |
||||||
|
2024 |
15 |
150.000,00 |
||||||
|
Função: 20 |
2025 |
15 |
150.000,00 |
|||||
|
Subfunção:452 |
Total no PPA |
600.000,00 |
||||||
|
Apoiar, fomentar e promover Associativismo e Cooperativismo |
Realizar Cursos, Treinamentos e incentivar a pesquisa científica |
SMAMA |
A |
Produtores Atendidos |
Unidade |
2022 |
20 |
30.000,00 |
|
2023 |
20 |
30.000,00 |
||||||
|
2024 |
20 |
30.000,00 |
||||||
|
Função: 20 |
2025 |
20 |
30.000,00 |
|||||
|
Subfunção:452 |
Total no PPA |
120.000,00 |
||||||
|
Manutenção de máquinas, equipamentos e veículos |
Serviços de manutenção nos equipamentos e veículos da secretaria |
SMAMA |
A |
Veículos e equipamentos revisados |
Unidade |
2022 |
30 |
150.000,00 |
|
2023 |
30 |
150.000,00 |
||||||
|
2024 |
30 |
150.000,00 |
||||||
|
Função: 20 |
2025 |
30 |
150.000,00 |
|||||
|
Subfunção:451 |
Total no PPA |
600.000,00 |
||||||
|
|
EMATER - IMA - IEF - SEMADE |
SMAMA |
P |
Convênios celebrados |
Unidade |
2022 |
4 |
150.000,00 |
|
Manutenção Convênios |
2023 |
4 |
150.000,00 |
|||||
|
|
2024 |
4 |
150.000,00 |
|||||
|
Função: 20 |
2025 |
4 |
150.000,00 |
|||||
|
Subfunção:122 |
Total no PPA |
600.000,00 |
||||||
|
Capacitação de mão de obra rural |
Realização de cursos, palestras, seminários, workshops, dias de campo |
SMAMA/EMATER/ SEBRAE/SEMADE |
A |
Eventos realizados |
Unidade |
2022 |
10 |
25.000,00 |
|
2023 |
10 |
25.000,00 |
||||||
|
2024 |
10 |
25.000,00 |
||||||
|
Função: 20 |
2025 |
10 |
25.000,00 |
|||||
|
Subfunção:122 |
Total no PPA |
100.000,00 |
||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
2.288.000,00 |
|||||
|
2023 |
|
2.290.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
2.293.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
2.295.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
9.166.000,00 |
|||||||
|
Programa: Verdes Urbanos |
||||||||
|
Ação/Função - Subfunção |
Tarefas a executar |
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (bem ou serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Fisicas |
Valores (em R$1,00) |
|
Elaboração de Projetos e Reforma de praças e jardins |
Projetos |
SMAMA |
A |
Praças reformadas |
Unidade |
2022 |
20 |
65.000,00 |
|
2023 |
20 |
65.000,00 |
||||||
|
2024 |
20 |
65.000,00 |
||||||
|
Função: 20 |
2025 |
20 |
65.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 122 |
Total no PPA |
260.000,00 |
||||||
|
|
Manutenção |
SMAMA |
A |
Praças mantidas |
Unidade |
2022 |
10 |
36.000,00 |
|
Manutenção de Praças e jardins |
2023 |
15 |
54.000,00 |
|||||
|
|
2024 |
15 |
54.000,00 |
|||||
|
Função: 20 |
2025 |
15 |
54.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 122 |
Total no PPA |
198.000,00 |
||||||
|
Implantação e manutenção de viveiros de Mudas |
Construção e manutenção Viveiro, aquisição de insumos |
SMAMA |
P |
Viveiros de mudas |
Unidade |
2022 |
5 |
20.000,00 |
|
2023 |
5 |
20.000,00 |
||||||
|
2024 |
5 |
20.000,00 |
||||||
|
Função: 20 |
2025 |
5 |
20.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 122 |
Total no PPA |
80.000,00 |
||||||
|
Manutenção da arborização urbana |
Realização de cortes e podas das árvores urbanas |
SMAMA |
A |
Árvores podadas |
Unidade |
2022 |
75 |
7.500,00 |
|
2023 |
75 |
7.500,00 |
||||||
|
2024 |
75 |
7.500,00 |
||||||
|
Função: 20 |
2025 |
75 |
7.500,00 |
|||||
|
Subfunção: 122 |
Total no PPA |
30.000,00 |
||||||
|
|
Compra de roçadeiras mecânicas, motoserras, motopodas, abafadores de fogo e vestuário de segurança. |
SMAMA |
A |
Equipamentos comprados |
Unidade |
2022 |
6 |
15.000,00 |
|
Aquisição de equipamentos |
2023 |
6 |
15.000,00 |
|||||
|
|
2024 |
10 |
30.000,00 |
|||||
|
Função: 20 |
2025 |
10 |
30.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 122 |
Total no PPA |
90.000,00 |
||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
143.500,00 |
|||||
|
2023 |
|
161.500,00 |
||||||
|
2024 |
|
176.500,00 |
||||||
|
2025 |
|
176.500,00 |
||||||
|
Total no PPA |
658.000,00 |
|||||||
|
Programa: Protegendo a Natureza |
||||||||
|
Objetivo: Proteção de áreas de interesse ambiental e a preservação e manutenção dos Recursos Naturais Renováveis |
||||||||
|
Ação/Função - Subfunção |
Tarefas a executar |
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (bem ou serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Fisicas |
Valores (em R$1,00) |
|
|
Aquisição de materiais e insumos para cercamentos de nascentes e realização de exames laboratoriais de água |
SMAMA |
P |
Nascentes cercadas |
Unidade |
2022 |
15 |
20.000,00 |
|
Proteção de Nascente d'agua |
2023 |
18 |
25.000,00 |
|||||
|
|
2024 |
21 |
30.000,00 |
|||||
|
Função: 18 |
2025 |
25 |
35.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 541 |
Total no PPA |
110.000,00 |
||||||
|
Implantação de projetos voltados para tratamento de esgoto |
Incentivo a construção de fossas sépticas |
SMAMA |
A |
Áreas erradicadas |
Unidade |
2022 |
15 |
60.000,00 |
|
2023 |
20 |
80.000,00 |
||||||
|
2024 |
25 |
80.000,00 |
||||||
|
Função:17 |
2025 |
30 |
80.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 511 |
Total no PPA |
300.000,00 |
||||||
|
|
Associação |
SMAMA |
P |
Convênio |
Unidade |
2022 |
2 |
25.000,00 |
|
Convênio Abriga e Outros |
2023 |
2 |
25.000,00 |
|||||
|
|
2024 |
2 |
25.000,00 |
|||||
|
Função: 18 |
2025 |
2 |
25.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 541 |
Total no PPA |
100.000,00 |
||||||
|
Conscientização e Conhecimento das Áreas Ecológica |
Elaborar , confeccionar e distribuir material didático e de divulgação |
SMAMA |
A |
Folders, cartilhas e placas informativas. |
Unidade |
2022 |
20 |
10.000,00 |
|
2023 |
30 |
15.000,00 |
||||||
|
2024 |
40 |
20.000,00 |
||||||
|
Função: 18 |
2025 |
50 |
25.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 541 |
Total no PPA |
70.000,00 |
||||||
|
|
Fomento ao transporte de insumos utilizados na recuperação ambiental |
SMAMA |
A |
Viagens realizadas |
Unidade |
2022 |
30 |
12.000,00 |
|
Recuperação ambiental |
2023 |
38 |
14.000,00 |
|||||
|
|
2024 |
46 |
16.000,00 |
|||||
|
Função: 18 |
2025 |
55 |
18.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 543 |
Total no PPA |
60.000,00 |
||||||
|
|
Compra de caminhoneta para prestar serviços na secretaria |
SMAMA |
P |
Veículo adquirido |
Unidade |
2022 |
|
|
|
Aquisição de veículo |
2023 |
1 |
80.000,00 |
|||||
|
|
2024 |
|
|
|||||
|
Função: 20 |
2025 |
|
|
|||||
|
Subfunção: 122 |
Total no PPA |
80.000,00 |
||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
127.000,00 |
|||||
|
2023 |
|
239.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
171.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
183.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
720.000,00 |
|||||||
|
Programa: Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Agricultura |
||||||||
|
Ação/Função - Subfunção |
Tarefas a executar |
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (bem ou serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Fisicas |
Valores (em R$1,00) |
|
Manutenção dos Serviços Administrativos |
Trabalhando para o Governo |
SMAMA |
A |
Serviços realizados |
Unidade |
2022 |
6 |
15.000,00 |
|
2023 |
6 |
15.000,00 |
||||||
|
Função: 20 |
2024 |
6 |
15.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 122 |
2025 |
6 |
15.000,00 |
|||||
|
Total no PPA |
60.000,00 |
|||||||
|
Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais |
Trabalhando para o Governo |
SMAMA |
A |
Salários e encargos pagos |
Unidade |
2022 |
13 |
80.000,00 |
|
2023 |
13 |
80.000,00 |
||||||
|
Função: 20 |
2024 |
13 |
80.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 122 |
2025 |
13 |
80.000,00 |
|||||
|
Total no PPA |
320.000,00 |
|||||||
|
|
Trabalhando para o Governo |
SMAMA |
A |
Móveis e equipamentos adquiridos |
Unidade |
2022 |
10 |
15.000,00 |
|
Aquisição de Mobiliário |
2023 |
10 |
15.000,00 |
|||||
|
|
2024 |
10 |
15.000,00 |
|||||
|
Função: 20 |
2025 |
10 |
15.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 122 |
Total no PPA |
60.000,00 |
||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
110.000,00 |
|||||
|
2023 |
|
110.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
110.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
110.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
440.000,00 |
|||||||
|
TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
2022 |
|
2.668.500,00 |
|||||
|
2023 |
|
2.800.500,00 |
||||||
|
2024 |
|
2.750.500,00 |
||||||
|
2025 |
|
2.764.500,00 |
||||||
|
Total no PPA |
10.984.000,00 |
|||||||
|
Plano Pluri-Anual 2022 - 2025 |
|
|
CULTURA - ESPORTE E TURISMO |
|
|
Diretriz: |
|
|
Promover a formação integral do ser humano para a vivência efetiva e consciente da cidadania, garantindo-se uma educação de qualidade para todos, |
|
|
o acesso aos bens culturais produzidos e o desenvolvimento do esporte e lazer. |
|
|
Programas: |
|
|
Nome |
Objetivo |
|
Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural do Município. |
Fortalecer a imagem e a identidade do Município e de seus cidadãos. |
|
Promoção da Cultura |
Realizar atividades culturais para a população. |
|
Promoção do Turismo Local. |
Incentivar o desenvolvimento do turismo municipal, priorizando a área de ecoturismo. |
|
Promoção do Esporte e Lazer |
Oferecer práticas de esporte e opções de lazer à população. |
|
Trabalhando para Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. |
Gerir a cultura, o turismo, o esporte e o lazer no Município. |
|
Programa: |
Preservação do Patrimônio Histórico |
|||||||
|
Objetivo: |
|
|||||||
|
Ação/Função - Subfunção |
Tarefas a executar |
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (bem ou serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Fisicas |
Valores (em R$1,00) |
|
Aquisição de peças de valor histórico, artístico, cultural e científico. |
Preservação Patrimonio |
CULTURA |
A |
Peças históricas |
unidade |
2022 |
20 |
1.000,00 |
|
2023 |
20 |
1.000,00 |
||||||
|
2024 |
20 |
1.000,00 |
||||||
|
Função: 13 |
2025 |
20 |
1.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 391 |
Total no PPA |
4.000,00 |
||||||
|
Tombamentos das edificações que apresentam valor histórico e artístico. |
Preservação Patrimonio |
CULTURA |
A |
Dossiês de Tombamento. |
unidade |
2022 |
2 |
15.000,00 |
|
2023 |
2 |
15.000,00 |
||||||
|
2024 |
2 |
15.000,00 |
||||||
|
Função: 13 |
2025 |
2 |
15.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 391 |
Total no PPA |
60.000,00 |
||||||
|
Resgaste das fachadas de bens imóveis tombados e preservados. |
Preservação Patrimonio |
CULTURA |
A |
Imóveis restaurados |
unidade |
2022 |
3 |
18.000,00 |
|
2023 |
3 |
18.000,00 |
||||||
|
2024 |
3 |
18.000,00 |
||||||
|
Função: 13 |
2025 |
3 |
18.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 391 |
Total no PPA |
72.000,00 |
||||||
|
Projeto de Educação Patrimonial nas Escolas Públicas e Particulares. |
Preservação Patrimonio |
CULTURA |
A |
Alunos atendidos |
unidade |
2022 |
10 |
2.000,00 |
|
2023 |
10 |
2.000,00 |
||||||
|
2024 |
10 |
2.000,00 |
||||||
|
Função: 13 |
2025 |
10 |
2.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 391 |
Total no PPA |
8.000,00 |
||||||
|
Aquisição de mobiliário e equipamento |
Preservação Patrimonio |
CULTURA |
A |
Móveis e equipamentos |
verba |
2022 |
5 |
15.000,00 |
|
2023 |
3 |
10.000,00 |
||||||
|
2024 |
3 |
9.000,00 |
||||||
|
Função: 13 |
2025 |
3 |
9.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 391 |
Total no PPA 1 |
43.000,00 |
||||||
|
|
Preservação Patrimonio |
CULTURA |
A |
Conjunto de computadores com impressoras, scanner e mesas. |
unidade |
2022 |
2 |
9.000,00 |
|
Aquisição de computadores |
2023 |
1 |
3.000,00 |
|||||
|
|
2024 |
0 |
0,00 |
|||||
|
Função: 13 |
2025 |
1 |
3.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 391 |
Total no PPA |
15.000,00 |
||||||
|
Capacitação de funcionários do Dep. De Documentação e Informação Cultural. |
Preservação Patrimonio |
CULTURA |
A |
Cursos realizados |
unidade |
2022 |
2 |
4.000,00 |
|
2023 |
2 |
4.000,00 |
||||||
|
2024 |
2 |
4.000,00 |
||||||
|
Função: 13 |
2025 |
2 |
2.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 391 |
Total no PPA |
14.000,00 |
||||||
|
Manutenção das atividades do Dep. De Documentação e Informação Cultural. |
Preservação Patrimonio |
CULTURA |
A |
Despesas gerais |
verba |
2022 |
1 |
16.000,00 |
|
2023 |
1 |
16.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
16.000,00 |
||||||
|
Função: 13 |
2025 |
1 |
16.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 391 |
Total no PPA |
64.000,00 |
||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
80.000,00 |
|||||
|
2023 |
|
69.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
65.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
66.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
280.000,00 |
|||||||
|
Programa: Promoção da Cultura. |
||||||||
|
Objetivo: |
||||||||
|
Ação/Função - Subfunção |
Tarefas a executar |
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (bem ou serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Fisicas |
Valores (em R$1,00) |
|
Contratos para apresentações artísticas. |
Promoção da Cultura |
CULTURA |
A |
Contrato |
unidade |
2022 |
55 |
16.000,00 |
|
2023 |
55 |
16.000,00 |
||||||
|
2024 |
55 |
16.000,00 |
||||||
|
Função: 13 |
2025 |
55 |
16.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 391 |
Total no PPA |
64.000,00 |
||||||
|
Contratação de empresa para divulgação de eventos culturais em rádio, tv, planfletos e jornais. |
Promoção da Cultura |
CULTURA /TURISMO |
A |
Contrato |
verba |
2022 |
1 |
20.000,00 |
|
2023 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
Função: 13 |
2025 |
1 |
20.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 392 |
Total no PPA |
80.000,00 |
||||||
|
|
Promoção da Cultura |
CULTURA |
A |
Contrato |
unidade |
2022 |
1 |
10.000,00 |
|
Criar espaço Memorial histórico |
2023 |
1 |
10.000,00 |
|||||
|
|
2024 |
1 |
10.000,00 |
|||||
|
Função: 13 |
2025 |
1 |
10.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 392 |
Total no PPA |
40.000,00 |
||||||
|
|
Promoção da Cultura |
CULTURA |
A |
Contrato |
unidade |
2022 |
1 |
20.000,00 |
|
Realização do Juninão Municipal |
2023 |
1 |
20.000,00 |
|||||
|
|
2024 |
1 |
20.000,00 |
|||||
|
Função: 13 |
2025 |
1 |
20.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 392 |
Total no PPA |
80.000,00 |
||||||
|
Capacitação profissional para funcionários da Cultura |
Promoção da Cultura |
CULTURA |
A |
Cursos realizados |
unidade |
2022 |
2 |
1.000,00 |
|
2023 |
2 |
1.000,00 |
||||||
|
2024 |
2 |
1.000,00 |
||||||
|
Função: 13 |
2025 |
2 |
1.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 392 |
Total no PPA |
4.000,00 |
||||||
|
Integração Secretarias Cultura e Educação |
Realização de Eventos Culturais |
CULTURA/EDUCAÇÃO |
A |
Eventos |
unidade |
2022 |
2 |
2.000,00 |
|
2023 |
2 |
2.000,00 |
||||||
|
2024 |
2 |
2.000,00 |
||||||
|
Função: |
2025 |
2 |
2.000,00 |
|||||
|
Subfunção: |
Total no PPA |
8.000,00 |
||||||
|
Aquisição Equipamentos de Música. |
Compra de Equipamentos |
CULTURA |
A |
Equipamentos |
unidade |
2022 |
14 |
7.000,00 |
|
2023 |
14 |
7.000,00 |
||||||
|
2024 |
14 |
7.000,00 |
||||||
|
Função: 13 |
2025 |
14 |
7.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 392 |
Total no PPA |
28.000,00 |
||||||
|
Capacitação profissional para professor de Música |
Promoção da Cultura |
CULTURA |
A |
Cursos realizados |
unidade |
2022 |
3 |
1.500,00 |
|
2023 |
3 |
1.500,00 |
||||||
|
2024 |
3 |
1.500,00 |
||||||
|
Função: 13 |
2025 |
3 |
1.500,00 |
|||||
|
Subfunção: 392 |
Total no PPA |
6.000,00 |
||||||
|
Capacitação profissional para professor de Dança. |
Promoção da Cultura |
CULTURA |
A |
Cursos realizados |
unidade |
2022 |
3 |
1.500,00 |
|
2023 |
3 |
1.500,00 |
||||||
|
2024 |
3 |
1.500,00 |
||||||
|
Função: 13 |
2025 |
3 |
1.500,00 |
|||||
|
Subfunção: 392 |
Total no PPA |
6.000,00 |
||||||
|
Capacitação profissional para professor de Artes Visuais. |
Promoção da Cultura |
CULTURA |
A |
Cursos realizados |
unidade |
2022 |
3 |
1.500,00 |
|
2023 |
3 |
1.500,00 |
||||||
|
2024 |
3 |
1.500,00 |
||||||
|
Função: 13 |
2025 |
3 |
1.500,00 |
|||||
|
Subfunção: 392 |
Total no PPA |
6.000,00 |
||||||
|
Aquisição de aparelho de sonorização móvel para shows e eventos. |
Promoção da Cultura |
CULTURA |
P |
Aparelhagem de som |
unidade |
2022 |
1 |
8.000,00 |
|
2023 |
1 |
7.000,00 |
||||||
|
2024 |
0 |
0,00 |
||||||
|
Função: 13 |
2025 |
0 |
0,00 |
|||||
|
Subfunção: 392 |
Total no PPA |
15.000,00 |
||||||
|
Aquisição de mobiliário e equipamentos para o Arquivo Público Municipal Cultural |
Promoção da Cultura |
CULTURA |
P |
Móveis e Equipamentos |
verba |
2022 |
1 |
1.500,00 |
|
2023 |
0 |
0,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
5.000,00 |
||||||
|
Função: 13 |
2025 |
0 |
0,00 |
|||||
|
Subfunção: 392 |
Total no PPA |
6.500,00 |
||||||
|
Informatização do Arquivo Público Municipal Cultural |
Promoção da Cultura |
CULTURA |
A |
Conjunto de computador, impressora, scanner e mesa. |
unidade |
2022 |
1 |
2.900,00 |
|
2023 |
0 |
0,00 |
||||||
|
2024 |
0 |
0,00 |
||||||
|
Função: 13 |
2025 |
0 |
0,00 |
|||||
|
Subfunção: 392 |
Total no PPA |
2.900,00 |
||||||
|
|
Promoção da Cultura |
CULTURA |
P |
Conjunto de computador, impressora e mesa |
unidade |
2022 |
2 |
6.000,00 |
|
Aquisição de computadores |
2023 |
2 |
6.000,00 |
|||||
|
|
2024 |
1 |
3.000,00 |
|||||
|
Função: 13 |
2025 |
1 |
3.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 392 |
Total no PPA |
18.000,00 |
||||||
|
Aquisição de retroprojetores para a CULTURA. |
Promoção da Cultura |
CULTURA |
P |
Retroprojetores |
unidade |
2022 |
1 |
2.000,00 |
|
2023 |
0 |
0,00 |
||||||
|
2024 |
0 |
0,00 |
||||||
|
Função: 13 |
2025 |
1 |
3.200,00 |
|||||
|
Subfunção: 392 |
Total no PPA |
5.200,00 |
||||||
|
Manutenção das atividades do Departamento de Ação Cultural. |
Promoção da Cultura |
CULTURA |
A |
Manutenção |
verba |
2022 |
1 |
50.000,00 |
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
50.000,00 |
||||||
|
Função: 13 |
2025 |
1 |
50.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 392 |
Total no PPA |
200.000,00 |
||||||
|
|
Promoção da Cultura |
CULTURA |
A |
Evento |
unidade |
2022 |
1 |
2.000,00 |
|
Encontro de Folia de Reis |
2023 |
1 |
2.000,00 |
|||||
|
|
2024 |
1 |
2.000,00 |
|||||
|
Função: 13 |
2025 |
1 |
2.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 392 |
Total no PPA |
8.000,00 |
||||||
|
|
Promoção da Cultura |
CULTURA |
A |
Evento |
unidade |
2022 |
1 |
150.000,00 |
|
Carnaval. |
2023 |
1 |
150.000,00 |
|||||
|
|
2024 |
1 |
150.000,00 |
|||||
|
Função: 13 |
2025 |
1 |
150.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 392 |
Total no PPA |
600.000,00 |
||||||
|
Contrato de banda instrumental para animação de rua e reativação da Coporação |
Promoção da Cultura |
CULTURA |
A |
Evento |
unidade |
2022 |
1 |
30.000,00 |
|
2023 |
1 |
15.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
15.000,00 |
||||||
|
Função: 13 |
2025 |
1 |
15.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 392 |
Total no PPA |
75.000,00 |
||||||
|
|
Promoção da Cultura |
CULTURA |
A |
Evento |
unidade |
2022 |
5 |
2.000,00 |
|
Divulgação de Som Automotivo |
2023 |
5 |
2.000,00 |
|||||
|
|
2024 |
5 |
2.000,00 |
|||||
|
Função: 13 |
2025 |
5 |
2.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 392 |
Total no PPA |
8.000,00 |
||||||
|
|
Promoção da Cultura |
CULTURA |
A |
Evento |
unidade |
2022 |
1 |
15.000,00 |
|
Festival de Música. |
2023 |
1 |
15.000,00 |
|||||
|
|
2024 |
1 |
15.000,00 |
|||||
|
Função: 13 |
2025 |
1 |
15.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 392 |
Total no PPA |
60.000,00 |
||||||
|
Contratação Professor de Música Função: 13 Subfunção: 392 |
Promoção da Cultura |
CULTURA |
A |
Evento |
unidade |
2022 |
1 |
18.000,00 |
|
2023 |
1 |
18.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
18.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
18.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
72.000,00 |
|||||||
|
Encontro de Bandas. Função: 13 Subfunção: 392 |
Promoção da Cultura |
CULTURA |
A |
Evento |
unidade |
2022 |
1 |
6.000,00 |
|
2023 |
1 |
6.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
6.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
6.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
24.000,00 |
|||||||
|
Cavalgada nos distritos, povoados e sede. Função: 13 Subfunção: 392 |
Promoção da Cultura |
CULTURA |
A |
Evento |
unidade |
2022 |
1 |
8.000,00 |
|
2023 |
1 |
8.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
8.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
8.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
32.000,00 |
|||||||
|
Festival de Teatro. Função: 13 Subfunção: 392 |
Promoção da Cultura |
CULTURA |
A |
Evento |
unidade |
2022 |
0 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
7.500,00 |
||||||
|
2024 |
0 |
0,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
7.500,00 |
||||||
|
Total no PPA |
15.000,00 |
|||||||
|
Festival de Dança. Função: 13 Subfunção: 392 |
Promoção da Cultura |
CULTURA |
A |
Evento |
unidade |
2022 |
0 |
0,00 |
|
2023 |
0 |
0,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
7.500,00 |
||||||
|
2025 |
0 |
0,00 |
||||||
|
Total no PPA |
7.500,00 |
|||||||
|
Projeto Banda na Praça. Função: 13 Subfunção: 392 |
Promoção da Cultura |
CULTURA |
A |
Evento |
unidade |
2022 |
10 |
2.800,00 |
|
2023 |
10 |
2.800,00 |
||||||
|
2024 |
10 |
2.800,00 |
||||||
|
2025 |
10 |
2.800,00 |
||||||
|
Total no PPA |
11.200,00 |
|||||||
|
Projeto Arte na Rua. Função: 13 Subfunção: 392 |
Promoção da Cultura |
CULTURA |
A |
Evento |
unidade |
2022 |
10 |
1.200,00 |
|
2023 |
10 |
1.200,00 |
||||||
|
2024 |
10 |
1.200,00 |
||||||
|
2025 |
10 |
1.200,00 |
||||||
|
Total no PPA |
4.800,00 |
|||||||
|
Exposição Agropecuária de Miradouro Função: 13 Subfunção: 392 |
Promoção da Cultura |
CULTURA |
A |
Evento |
unidade |
2022 |
1 |
250.000,00 |
|
2023 |
1 |
300.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
350.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
250.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
1.150.000,00 |
|||||||
|
Apoio a eventos musicais diversos. Função: 13 Subfunção: 392 |
Promoção da Cultura |
CULTURA |
A |
Evento |
unidade |
2022 |
10 |
5.000,00 |
|
2023 |
10 |
5.000,00 |
||||||
|
2024 |
10 |
5.000,00 |
||||||
|
2025 |
10 |
5.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
20.000,00 |
|||||||
|
Apoio a eventos teatrais diversos. Função: 13 Subfunção: 392 |
Promoção da Cultura |
CULTURA |
A |
Evento |
unidade |
2022 |
10 |
5.000,00 |
|
2023 |
10 |
5.000,00 |
||||||
|
2024 |
10 |
5.000,00 |
||||||
|
2025 |
10 |
5.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
20.000,00 |
|||||||
|
Apoio a eventos de áudio-visual diversos. Função: 13 Subfunção: 392 |
Promoção da Cultura |
CULTURA |
A |
Evento |
unidade |
2022 |
10 |
5.000,00 |
|
2023 |
10 |
5.000,00 |
||||||
|
2024 |
10 |
5.000,00 |
||||||
|
2025 |
10 |
5.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
20.000,00 |
|||||||
|
Apoio a eventos coreográficos diversos. Função: 13 Subfunção: 392 |
Promoção da Cultura |
CULTURA |
A |
Evento |
unidade |
2022 |
8 |
4.000,00 |
|
2023 |
10 |
5.000,00 |
||||||
|
2024 |
10 |
5.000,00 |
||||||
|
2025 |
10 |
5.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
19.000,00 |
|||||||
|
Apoio a eventos literários diversos. Função: 13 Subfunção: 392 |
Promoção da Cultura |
CULTURA |
A |
Evento |
unidade |
2022 |
10 |
5.000,00 |
|
2023 |
10 |
5.000,00 |
||||||
|
2024 |
10 |
5.000,00 |
||||||
|
2025 |
10 |
5.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
20.000,00 |
|||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
659.900,00 |
|||||
|
2023 |
|
696.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
741.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
639.200,00 |
||||||
|
Total no PPA |
2.736.100,00 |
|||||||
|
Programa: Promoção do Turismo Local. |
||||||||
|
Objetivo: |
||||||||
|
Ação/Função - Subfunção |
Tarefas a executar |
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (bem ou serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Fisicas |
Valores (em R$1,00) |
|
Promoção de eventos, encontros e circuitos. Função: 23 Subfunção: 695 |
Roteiro Caminhos da Peleja , Caminhos da Serra e Delicias da Roça e outros |
TURISMO |
A |
Evento |
unidade |
2022 |
3 |
20.000,00 |
|
2023 |
3 |
20.000,00 |
||||||
|
2024 |
3 |
20.000,00 |
||||||
|
2025 |
3 |
20.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
80.000,00 |
|||||||
|
Criação de postos de informação turística. Função: 23 Subfunção: 695 |
Trabalhando para o Turismo |
TURISMO |
A |
Quiosque |
unidade |
2022 |
3 |
10.000,00 |
|
2023 |
3 |
10.000,00 |
||||||
|
2024 |
3 |
10.000,00 |
||||||
|
2025 |
3 |
10.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
40.000,00 |
|||||||
|
Projeto de sinalização turística. Função: 23 Subfunção: 695 |
Trabalhando para o Turismo |
TURISMO |
P |
Placas de sinalização |
unidade |
2022 |
10 |
10.000,00 |
|
2023 |
10 |
10.000,00 |
||||||
|
2024 |
10 |
5.000,00 |
||||||
|
2025 |
10 |
5.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
30.000,00 |
|||||||
|
Realização de Inventário Turístico em parceria com o Setor Privado e Estado. Função: 23 Subfunção: 695 |
Trabalhando para o Turismo |
TURISMO |
A |
Inventário |
unidade |
2022 |
1 |
5.000,00 |
|
2023 |
0 |
0,00 |
||||||
|
2024 |
0 |
0,00 |
||||||
|
2025 |
0 |
0,00 |
||||||
|
Total no PPA |
5.000,00 |
|||||||
|
Confecção e distribuição de folders, Outdor para divulgação turística do município. Função: 23 Subfunção: 695 |
Trabalhando para o Turismo |
TURISMO |
A |
Folders |
unidade |
2022 |
5.000 |
2.000,00 |
|
2023 |
5.000 |
2.000,00 |
||||||
|
2024 |
5.000 |
2.000,00 |
||||||
|
2025 |
5.000 |
2.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
8.000,00 |
|||||||
|
Treinamento e capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento turístico. Função: 23 Subfunção: 695 |
Trabalhando para o Turismo |
TURISMO |
A |
Cursos ministrados |
verba |
2022 |
1 |
2.000,00 |
|
2023 |
1 |
2.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
2.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
2.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
8.000,00 |
|||||||
|
Plano Integrado do Circuito Turístico da Serra do Brigadeiro. ( ABRIGA) . Função: 23 Subfunção: 695 |
Trabalhando para o Turismo |
TURISMO |
A |
Plano |
unidade |
2022 |
1 |
5.000,00 |
|
2023 |
1 |
5.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
5.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
5.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
20.000,00 |
|||||||
|
Apoio a comercialização de produtos artesanais, culinários e culturais. Função: 23 Subfunção: 695 |
Trabalhando para o Turismo |
TURISMO |
A |
Convênios |
verba |
2022 |
1 |
10.000,00 |
|
2023 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
40.000,00 |
|||||||
|
Construção da Casa do Artesão às margens da BR 116 Função: 23 Subfunção: 695 |
- Trabalhando para o Turismo |
TURISMO |
A |
Construção |
Unidade |
2022 |
1 |
500.000,00 |
|
2023 |
0 |
0,00 |
||||||
|
2024 |
0 |
0,00 |
||||||
|
2025 |
0 |
0,00 |
||||||
|
Total no PPA |
500.000,00 |
|||||||
|
Aquisição de computadores para setor de Turismo. Função: 23 Subfunção: 695 |
Trabalhando para o Turismo |
TURISMO |
A |
Conjunto de computador com impressora e mesa |
unidade |
2022 |
1 |
3.000,00 |
|
2023 |
1 |
3.000,00 |
||||||
|
2024 |
0 |
0,00 |
||||||
|
2025 |
0 |
0,00 |
||||||
|
Total no PPA |
6.000,00 |
|||||||
|
Realização de Festividades Tradicionais Função: 23 Subfunção: 695 |
Trabalhando para o Turismo |
TURISMO |
A |
Festa tradicional |
unidade |
2022 |
3 |
50.000,00 |
|
2023 |
3 |
50.000,00 |
||||||
|
2024 |
3 |
50.000,00 |
||||||
|
2025 |
3 |
50.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
200.000,00 |
|||||||
|
Manutenção das atividades do Setor de Turismo. Função: 23 Subfunção: 695 |
Trabalhando para o Turismo |
TURISMO |
A |
Despesas gerais |
verba |
2022 |
1 |
10.000,00 |
|
2023 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
2017 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
40.000,00 |
|||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
627.000,00 |
|||||
|
2023 |
|
122.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
114.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
114.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
977.000,00 |
|||||||
|
Programa: Promoção do Esporte e Lazer |
||||||||
|
Objetivo: |
||||||||
|
Ação/Função - Subfunção |
Tarefas a executar |
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (bem ou serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Fisicas |
Valores (em R$1,00) |
|
Aquisição de cama elástica. Função: 27 Subfunção: 811 |
Trabalhando para o Esporte |
ESPORTE |
|
Cama elástica |
unidade |
2022 |
3 |
4.000,00 |
|
2023 |
0 |
0,00 |
||||||
|
2024 |
0 |
0,00 |
||||||
|
2025 |
0 |
0,00 |
||||||
|
Total no PPA |
4.000,00 |
|||||||
|
Aquisição de material esportivo. Função: 27 Subfunção: 811 |
Trabalhando para o Esporte |
ESPORTE |
|
Material esportivo |
verba |
2022 |
1 |
10.000,00 |
|
2023 |
1 |
15.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
5.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
50.000,00 |
|||||||
|
Reativação e Manutenção do Clube Durval José Moreira Função: 27 Subfunção: 811 |
Trabalhando para o Esporte |
ESPORTE |
|
Alunos atendidos |
unidade |
2022 |
1 |
15.000,00 |
|
2023 |
1 |
15.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
15.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
0,00 |
||||||
|
Total no PPA |
45.000,00 |
|||||||
|
Promoção dos Jogos Estudantis de Miradouro (JEM). Função: 27 Subfunção: 811 |
Trabalhando para o Esporte |
ESPORTE |
|
Competição |
unidade |
2022 |
1 |
5.000,00 |
|
2023 |
1 |
5.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
5.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
5.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
20.000,00 |
|||||||
|
Promoção do Campeonato de Futsal Função: 27 Subfunção: 811 |
Trabalhando para o Esporte |
ESPORTE |
|
Competição |
unidade |
2022 |
1 |
2.000,00 |
|
2023 |
1 |
2.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
2.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
2.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
8.000,00 |
|||||||
|
Promoção do campeonato de futebol Amador e transporte municipal e intermunicipal Função: 27 Subfunção: 811 |
Promoção e Locação |
ESPORTE |
|
Competição |
unidade |
2022 |
1 |
20.000,00 |
|
2023 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
70.000,00 |
|||||||
|
Sede de etapa e participação nas outras dos Jogos Escolares de Minas Gerais. Função: 27 Subfunção: 811 |
Trabalhando para o Esporte |
ESPORTE |
|
Competição |
unidade |
2022 |
1 |
5.000,00 |
|
2023 |
1 |
5.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
5.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
5.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
20.000,00 |
|||||||
|
Sede de etapa e participação nas outras etapas dos Jogos do Interior de Minas Gerais. Função: 27 Subfunção: 811 |
Trabalhando para o Esporte |
ESPORTE |
|
Competição |
unidade |
2022 |
1 |
5.000,00 |
|
2023 |
1 |
5.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
5.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
5.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
20.000,00 |
|||||||
|
Participação nos campeonatos regionais de futebol Função: 27 Subfunção: 811 |
Trabalhando para o Esporte |
ESPORTE |
|
Competição |
unidade |
2022 |
1 |
5.000,00 |
|
2023 |
1 |
5.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
5.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
5.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
20.000,00 |
|||||||
|
Apoio aos esportes radicais Função: 27 Subfunção: 811 |
Trabalhando para o Esporte |
ESPORTE |
|
Competição |
unidade |
2022 |
1 |
1.000,00 |
|
2023 |
1 |
1.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
1.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
1.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
4.000,00 |
|||||||
|
Apoio ao Esporte Amador. Função: 27 Subfunção: 811 |
Trabalhando para o Esporte |
ESPORTE |
|
Projeto |
verba |
2022 |
1 |
10.000,00 |
|
2023 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
40.000,00 |
|||||||
|
Aquisição de computadores para o Depto Esporte e Lazer. Função: 27 Subfunção: 811 |
Trabalhando para o Esporte |
ESPORTE |
|
Conjunto de computador com impressora e mesa |
unidade |
2022 |
1 |
2.500,00 |
|
2023 |
0 |
0,00 |
||||||
|
2024 |
0 |
0,00 |
||||||
|
2025 |
0 |
0,00 |
||||||
|
Total no PPA |
2.500,00 |
|||||||
|
Manutenção das atividades do Depto de Esporte e Lazer. Função: 27 Subfunção: 811 |
Trabalhando para o Esporte |
ESPORTE |
|
Despesas gerais |
verba |
2022 |
1 |
2.000,00 |
|
2023 |
1 |
2.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
2.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
2.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
8.000,00 |
|||||||
|
Locação de veículo de transporte coletivo para translado de atletas. Função: 27 Subfunção: 811 |
Trabalhando para o Esporte |
ESPORTE |
|
Locação de transporte coletivo |
verba |
2022 |
1 |
2.000,00 |
|
2023 |
1 |
2.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
2.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
2.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
8.000,00 |
|||||||
|
Construção, reforma e cobertura de quadras poliesportivas Função: 15 Subfunção: 811 |
Trabalhando para o Esporte |
DEPART. TÉCNICO |
P |
Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos |
Unidade |
2022 |
4 |
200.000,00 |
|
2023 |
2 |
200.000,00 |
||||||
|
2024 |
2 |
200.000,00 |
||||||
|
2025 |
2 |
20.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
620.000,00 |
|||||||
|
convênio com associações de esportes Função: 27 Subfunção: 811 |
Trabalhando para o Esporte |
ESPORTE |
|
Inclusão de jovens e atletas no esporte |
verba |
2022 |
1 |
15.000,00 |
|
2023 |
1 |
15.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
15.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
15.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
60.000,00 |
|||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
303.500,00 |
|||||
|
2023 |
|
302.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
307.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
87.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
999.500,00 |
|||||||
|
Programa: Trabalhando para Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
||||||||
|
Objetivo: |
||||||||
|
Ação/Função - Subfunção |
Tarefas a executar |
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (bem ou serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Fisicas |
Valores (em R$1,00) |
|
Aquisição de veículo. Função: 04 Subfunção: 122 |
Trabalhando para Cultura |
CULTURA/ESPORTE |
|
Veículo utilitário tipo Van ou Micro-Ônibus |
unidade |
2022 |
0 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
2024 |
0 |
0,00 |
||||||
|
2025 |
0 |
0,00 |
||||||
|
Total no PPA |
30.000,00 |
|||||||
|
Aquisição de móveis e equipamentos para Depto Administrativo e Diretoria. Função: 04 Subfunção: 122 |
Trabalhando para Cultura |
CULTURA |
|
Móveis e equipamentos |
verba |
2022 |
0 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
3.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
3.000,00 |
||||||
|
2025 |
0 |
0,00 |
||||||
|
Total no PPA |
6.000,00 |
|||||||
|
Aquisição de computadores para Depto Administrativo e Diretoria. Função: 04 Subfunção: 122 |
Trabalhando para Cultura |
CULTURA |
|
Conjunto de computador com impressora e mesa |
unidade |
2022 |
0 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
4.000,00 |
||||||
|
2024 |
0 |
0,00 |
||||||
|
2025 |
0 |
0,00 |
||||||
|
Total no PPA |
4.000,00 |
|||||||
|
Gastos com Pessoal e Encargos Função: 04 Subfunção: 122 |
Trabalhando para Cultura |
CULTURA |
|
Pagamento de funcionários |
verba |
2022 |
1 |
50.000,00 |
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
50.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
50.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
200.000,00 |
|||||||
|
Capacitação profissional de funcionários da CULTURA. Função: 04 Subfunção: 122 |
Trabalhando para Cultura |
CULTURA |
|
Cursos realizados |
unidade |
2022 |
4 |
2.000,00 |
|
2023 |
4 |
2.000,00 |
||||||
|
2024 |
4 |
2.000,00 |
||||||
|
2025 |
4 |
2.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
8.000,00 |
|||||||
|
Manutenção das atividades do Depto Administrativo. Função: 04 Subfunção: 122 |
Trabalhando para Cultura |
CULTURA |
|
Despesas gerais |
verba |
2022 |
1 |
2.000,00 |
|
2023 |
1 |
2.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
2.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
2.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
8.000,00 |
|||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
54.000,00 |
|||||
|
2023 |
|
91.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
57.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
54.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
256.000,00 |
|||||||
|
TOTAL DO PPA DA CULTURA |
2022 |
|
1.724.400,00 |
|||||
|
2023 |
|
1.280.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
1.284.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
960.200,00 |
||||||
|
Total do PPA |
5.248.600,00 |
|||||||
|
Plano Pluri-Anual 2022 - 2025 |
||||||||
|
SANEAMENTO |
||||||||
|
Diretriz: SANEAMENTO URBANO E RURAL E PRESERVAÇÃO NATUREZA |
||||||||
|
Programas: SANEAMENTO |
||||||||
|
Nome |
Objetivo |
|||||||
|
Sistema de Esgotamento Sanitário |
Saneamento Básico |
|||||||
|
Preservando o Meio Ambiente |
Preservar Meio Ambiente |
|||||||
|
Trabalhando para os Serviços Públicos |
Serviços Públicos |
|||||||
|
Programa: Sistema de Esgotamento Sanitário. |
||||||||
|
Objetivo: |
||||||||
|
Ação/Função - Subfunção |
Tarefas a executar |
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (bem ou serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Fisicas |
Valores (em R$1,00) |
|
* Ampliação e reforma do sistema de esgoto Função : 17 Subfunção: 512 |
Sistema de Esgotamento Sanitário |
OBRAS |
P |
Redes executadas |
Metro |
2022 |
3.000 |
2.000.000,00 |
|
2023 |
3.000 |
1.500.000,00 |
||||||
|
2024 |
3.000 |
100.000,00 |
||||||
|
2025 |
3.000 |
75.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
12.000 |
3.675.000,00 |
||||||
|
* Construção de Estações de Tratamento de Esgoto Função : 17 Subfunção: 512 |
Sistema de Esgotamento Sanitário |
OBRAS |
P |
Esgoto tratado |
Unidade |
2022 |
50,00% |
2.000.000,00 |
|
2023 |
25,00% |
750.000,00 |
||||||
|
2024 |
25,00% |
750.000,00 |
||||||
|
2025 |
- |
0,00 |
||||||
|
Total no PPA |
03 |
3.500.000,00 |
||||||
|
* Aquisição de veículos Função : 17 Subfunção: 512 |
Sistema de Esgotamento Sanitário |
OBRAS |
P |
Veículos adquiridos |
Unidade |
2022 |
01 |
60.000,00 |
|
2023 |
|
0,00 |
||||||
|
2024 |
01 |
70.000,00 |
||||||
|
2025 |
- |
0,00 |
||||||
|
Total no PPA |
02 |
130.000,00 |
||||||
|
* Elaboração de mapeamento planialtimétrico e cadastro técnico de redes Função : 17 Subfunção: 512 |
Sistema de Esgotamento Sanitário |
OBRAS |
P |
Mapeamento planialtimétrico cadastro executado |
Km |
2022 |
1 |
150.000,00 |
|
2023 |
|
0,00 |
||||||
|
2024 |
|
0,00 |
||||||
|
2025 |
|
0,00 |
||||||
|
Total no PPA |
1 |
150.000,00 |
||||||
|
* Capacitação de pessoal Função : 17 Subfunção: 512 |
Sistema de Esgotamento Sanitário |
OBRAS |
A |
Funcionários capacitados |
Unidade |
2022 |
10 |
5.000,00 |
|
2023 |
10 |
5.000,00 |
||||||
|
2024 |
10 |
5.000,00 |
||||||
|
2025 |
10 |
5.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
52 |
20.000,00 |
||||||
|
Construção Estação Tratamento de Agua nos distritos Função : 17 Subfunção: 511 |
Sistema de Tratamento de Agua OBRAS |
|
P |
Construção |
% |
2022 |
40 |
500.000,00 |
|
2023 |
40 |
500.000,00 |
||||||
|
2024 |
20 |
200.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
200.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
248 |
1.400.000,00 |
||||||
|
Total do Programa |
2022 |
|
4.715.000,00 |
|||||
|
2023 |
|
2.755.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
1.125.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
280.000,00 |
||||||
|
Total do programa no PPA |
8.875.000,00 |
|||||||
|
Programa: Preservando o Meio Ambiente. |
||||||||
|
Objetivo: |
||||||||
|
Ação/Função - Subfunção |
Tarefas a executar |
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (bem ou serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Fisicas |
Valores (em R$1,00) |
|
* Aquisição de veículo Função : 18 Subfunção: 541 |
Compra de veículo para implantação e monitoração do programa de tratamento de esgota indústrial |
OBRAS |
P |
Veículo adquirido |
Unidade |
2022 |
01 |
50.000,00 |
|
2023 |
01 |
30.000,00 |
||||||
|
2024 |
01 |
35.000,00 |
||||||
|
2025 |
- |
0,00 |
||||||
|
Total no PPA |
01 |
115.000,00 |
||||||
|
* Implantação de programa de educação ambiental Função : 18 Subfunção: 541 |
Conservação Ambiental |
OBRAS |
P |
Apresentação de peças teatrais |
Unidade |
2022 |
05 |
20.000,00 |
|
2023 |
05 |
15.000,00 |
||||||
|
2024 |
05 |
15.000,00 |
||||||
|
2025 |
05 |
15.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
20 |
65.000,00 |
||||||
|
* Recuperação de mata ciliar e preservação de nascentes Função : 18 Subfunção: 541 |
Aquisitar e plantar mudas de árvores e proteger áreas plantadas |
OBRAS |
A |
Mata ciliar recuperada e nascentes preservadas |
Unidade |
2022 |
01 |
30.000,00 |
|
2023 |
01 |
20.000,00 |
||||||
|
2024 |
01 |
10.000,00 |
||||||
|
2025 |
01 |
10.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
04 |
70.000,00 |
||||||
|
Total do Programa |
2022 |
|
100.000,00 |
|||||
|
2023 |
|
65.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
60.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
25.000,00 |
||||||
|
Total do programa no PPA |
250.000,00 |
|||||||
|
Programa: Trabalhando para os Serviços Públicos. |
||||||||
|
Objetivo: |
||||||||
|
Ação/Função - Subfunção |
Tarefas a executar |
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (bem ou serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Fisicas |
Valores (em R$1,00) |
|
* Aquisição de mobiliário, utensílios e equipamentos de informática Função : 18 Subfunção: 541 |
Serviços Públicos |
OBRAS |
P |
Móveis, utensílios e equipamentos de informática adquiridos |
Unidade |
2022 |
05 |
30.000,00 |
|
2023 |
02 |
10.000,00 |
||||||
|
2024 |
02 |
10.000,00 |
||||||
|
2025 |
02 |
10.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
60.000,00 |
|||||||
|
* Aquisição de câmera fotográfica digital, datashow e filmadora Função : 18 Subfunção: 541 |
Serviços Públicos |
OBRAS |
P |
Câmera fotográfica, filmadora e data show adquiridos |
Unidade |
2022 |
02 |
5.000,00 |
|
2023 |
01 |
5.000,00 |
||||||
|
2024 |
- |
0,00 |
||||||
|
2025 |
- |
0,00 |
||||||
|
Total no PPA |
10.000,00 |
|||||||
|
* Aquisição de veículo Função : 18 Subfunção: 541 |
Serviços Públicos |
OBRAS |
P |
Veículo adquirido |
Unidade |
2022 |
|
0,00 |
|
2023 |
01 |
80.000,00 |
||||||
|
2024 |
- |
0,00 |
||||||
|
2025 |
- |
0,00 |
||||||
|
Total no PPA |
80.000,00 |
|||||||
|
Manutenção dos serviços administrativos Função : 18 Subfunção: 541 |
Serviços Públicos |
OBRAS |
A |
Serviços realizados |
Unidade |
2022 |
01 |
150.000,00 |
|
2023 |
01 |
150.000,00 |
||||||
|
2024 |
01 |
150.000,00 |
||||||
|
2025 |
01 |
150.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
600.000,00 |
|||||||
|
Pagamento de Pessoal e encargos sociais Função : 18 Subfunção: 541 |
Serviços Públicos |
OBRAS |
A |
Salários e Encargos pagos |
Unidade |
2022 |
13 |
600.000,00 |
|
2023 |
13 |
620.000,00 |
||||||
|
2024 |
13 |
630.000,00 |
||||||
|
2025 |
13 |
650.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
2.500.000,00 |
|||||||
|
* Capacitação de pessoal Função : 18 Subfunção: 541 |
Serviços Públicos |
OBRAS |
A |
Funcionário capacitado |
Pessoa |
2022 |
15 |
10.000,00 |
|
2023 |
15 |
10.000,00 |
||||||
|
2024 |
10 |
5.000,00 |
||||||
|
2025 |
05 |
3.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
28.000,00 |
|||||||
|
Total do Programa |
2022 |
|
795.000,00 |
|||||
|
2023 |
|
875.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
795.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
813.000,00 |
||||||
|
Total do programa no PPA |
3.278.000,00 |
|||||||
|
TOTAL DO PPA DO OBRAS |
2022 |
|
5.610.000,00 |
|||||
|
2023 |
|
3.695.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
1.980.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
1.118.000,00 |
||||||
|
Total do PPA |
12.403.000,00 |
|||||||
|
Plano Pluri-Anual 2022 - 2025 |
||||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||||
|
Diretriz: |
||||||||
|
Programas: |
||||||||
|
Nome |
Objetivo |
|||||||
|
Manutenção das Atividades do FMS |
Manter Fundo Municipal Saúde em Funcionamento |
|||||||
|
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
Assistência aos Cidadãos Miradourenses |
|||||||
|
Programa Saúde da Família (PSF) |
Manter PSF - funcionando |
|||||||
|
Saúde Mental |
Manter Atendimento aos Cidadãos Miradourenses |
|||||||
|
Manutenção das Atividades da Secretaria - PMM |
Manter Secretaria Saúde em Funcionamento |
|||||||
|
Controle e Vigilância Sanitária |
Manter Vigilância em Funcionamento |
|||||||
|
Saúde Bucal |
Manter Atndimento aos Cidadãos Miradourenses |
|||||||
|
Atenção Básica (Programas) |
Manter Programa de Saúde em Funcionamento |
|||||||
|
Atenção Básica (Saúde em Casa) |
Manter Programa de Saúde em Funcionamento |
|||||||
|
Atenção Básica |
Manter Programa de Saúde em Funcionamento |
|
Controle e Erradicação de Doenças Transmissíveis |
Combater Doenças Transmissíveis |
|
Programa Nacional DST/AIDS |
Manter Atendimento aos Cidadãos Miradourenses |
FORMULÁRIO 7: AÇÕES VALIDADAS
|
Programa: Manutenção das Atividades do FMS |
||||||||
|
Ação / Função - Subfunção |
|
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (Bem Ou Serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$1,00) |
|
IMPLANTAÇÃO DE TELEATENDIMENTO Função: 10 Subfunção: 122 |
Instalação de central para atendimento ao público, marcação de consulta, exames e outros |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
P |
Tele atendimento instalado |
UNIDADE |
2022 |
1 |
20.000,00 |
|
2023 |
|
0,00 |
||||||
|
2024 |
|
0,00 |
||||||
|
2025 |
|
0,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
20.000,00 |
|||||||
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Função: 10 Subfunção: 122 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
A |
MÓVEIS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS |
UNIDADE |
2022 |
200 |
30.000,00 |
|
2023 |
150 |
30.000,00 |
||||||
|
2024 |
150 |
30.000,00 |
||||||
|
2025 |
150 |
30.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
120.000,00 |
|||||||
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO FROTAS Função: 10 Subfunção: 122 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
A |
CARROS, AMBULÂNCIA E MOTOCICLETAS - RP E CONVÊNIOS |
UNIDADE |
2022 |
3 |
250.000,00 |
|
2023 |
3 |
250.000,00 |
||||||
|
2024 |
3 |
250.000,00 |
||||||
|
2025 |
3 |
250.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
1.000.000,00 |
|||||||
|
AJUDA DE CUSTO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO Função: 10 Subfunção: 122 |
ALIMENTAÇÃO |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
P |
PESSOAS ATENDIDAS |
UNIDADE |
2022 |
2.000 |
50.000,00 |
|
2023 |
2.000 |
50.000,00 |
||||||
|
2024 |
2.000 |
50.000,00 |
||||||
|
2025 |
2.000 |
50.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
200.000,00 |
|||||||
|
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO Função: 10 Subfunção: 122 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
A |
PROFISSIONAIS CAPACITADOS |
UNIDADE |
2022 |
100 |
20.000,00 |
|
2023 |
100 |
21.000,00 |
||||||
|
2024 |
100 |
22.000,00 |
||||||
|
2025 |
100 |
23.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
86.000,00 |
|||||||
|
MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO Função: 10 Subfunção: 122 |
TRANSPORTE |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
A |
PESSOAS ATENDIDAS |
UNIDADE |
2022 |
5.000 |
60.000,00 |
|
2023 |
5.000 |
72.000,00 |
||||||
|
2024 |
5.000 |
75.000,00 |
||||||
|
2025 |
5.000 |
80.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
287.000,00 |
|||||||
|
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS Função: 10 Subfunção: 122 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
A |
MANUTENÇÃO |
UNIDADE |
2022 |
50 |
42.000,00 |
|
2023 |
50 |
38.000,00 |
||||||
|
2024 |
50 |
35.000,00 |
||||||
|
2025 |
50 |
30.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
145.000,00 |
|||||||
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS Função: 10 Subfunção: 122 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
A |
MANUTENÇÃO |
UNIDADE |
2022 |
50 |
30.000,00 |
|
2023 |
50 |
30.000,00 |
||||||
|
2024 |
50 |
30.000,00 |
||||||
|
2025 |
50 |
30.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
120.000,00 |
|||||||
|
PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAUDE NOS POVOADOS, DISTRITO E SEDE. Função: 10 Subfunção: 122 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
A |
SERVIÇOS PRESTADOS |
UNIDADE |
2022 |
4 |
50.000,00 |
|
2023 |
4 |
50.000,00 |
||||||
|
2024 |
4 |
50.000,00 |
||||||
|
2025 |
4 |
50.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
200.000,00 |
|||||||
|
CONTRIBUIÇÃO CONSORCIOS CISLESTE E CISDESTE Função: 10 Subfunção: 122 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
A |
RATEIO |
UNIDADE |
2022 |
2 |
140.000,00 |
|
2023 |
2 |
140.000,00 |
||||||
|
2024 |
2 |
140.000,00 |
||||||
|
2025 |
2 |
140.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
560.000,00 |
|||||||
|
MANUTENÇÃO SMS Função: 10 Subfunção: 122 |
CUSTEIO MANUTENÇÃO |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
A |
MANUTENÇÃO |
UNIDADE |
2022 |
1 |
300.000,00 |
|
2023 |
1 |
300.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
300.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
300.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
1.200.000,00 |
|||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
992.000,00 |
|||||
|
2023 |
|
981.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
982.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
983.000,00 |
||||||
|
TOTAL DO PROG.NO PPA |
3.938.000,00 |
|||||||
|
Programa: Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
||||||||
|
Ação / Função - Subfunção |
|
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (Bem Ou Serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$1,00) |
|
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E AMBULATORIAL Função: 10 Subfunção: 302 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
A |
ABASTECIMENTO DOS POSTOS E PSF'S |
LOTES |
2022 |
28 |
250.000,00 |
|
2023 |
30 |
250.000,00 |
||||||
|
2024 |
30 |
250.000,00 |
||||||
|
2025 |
30 |
250.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
1.000.000,00 |
|||||||
|
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Função: 10 Subfunção: 302 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
A |
ABASTECIMENTO DA FARMACIA MUNICIPAL E ATENDIMENTO À PESSOAS CARENTES |
LOTES |
2022 |
1 |
300.000,00 |
|
2023 |
1 |
300.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
300.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
300.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
1.200.000,00 |
|||||||
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POSTOS EM GERAL Função: 10 Subfunção: 302 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
A |
MOVEIS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS |
UNIDADE |
2022 |
35 |
400.000,00 |
|
2023 |
35 |
400.000,00 |
||||||
|
2024 |
35 |
400.000,00 |
||||||
|
2025 |
35 |
400.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
1.600.000,00 |
|||||||
|
MANUTENÇÃO FARMACIA DE MINAS Função: 10 Subfunção: 302 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
P |
CONVENIO ESTADO |
UNIDADE |
2022 |
1 |
10.000,00 |
|
2023 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
40.000,00 |
|||||||
|
PROGRAMA DE ATENDIMENTO A MULHER Função: 10 Subfunção: 302 |
GESTANTE PREVENÇÃO DE CANCER MAMA E CÓLO DE ÚTERO |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
P |
PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAÚDE NOS POVOADOS, DISTRITOS E SEDE |
UNIDADE |
2022 |
1 |
20.000,00 |
|
2023 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
80.000,00 |
|||||||
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXAMES ESPECIALIZADOS Função: 10 Subfunção: 302 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
A |
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS |
UNIDADE |
2022 |
30 |
100.000,00 |
|
2023 |
30 |
100.000,00 |
||||||
|
2024 |
30 |
100.000,00 |
||||||
|
2025 |
30 |
100.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
400.000,00 |
|||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
1.080.000,00 |
|
2023 |
|
1.080.000,00 |
|
|
2024 |
|
1.080.000,00 |
|
|
2025 |
|
1.080.000,00 |
|
|
TOTAL DO PROG.NO PPA |
4.320.000,00 |
||
|
Programa: Programa Saúde da Família (PSF) |
||||||||
|
Ação / Função - Subfunção |
|
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (Bem Ou Serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$1,00) |
|
PAGAMENTO DE FOLHA, CONTRATAÇÃO DE AGENTES, MÉDICOS E ENFERMEIROS Função: 10 Subfunção: 301 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
A |
PROFISSIONAIS CONTRATADOS |
UNIDADE |
2022 |
13 |
570.000,00 |
|
2023 |
13 |
580.000,00 |
||||||
|
2024 |
13 |
590.000,00 |
||||||
|
2025 |
13 |
600.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
2.340.000,00 |
|||||||
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Função: 10 Subfunção: 301 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
A |
CARROS E MOTOS |
UNIDADE |
2022 |
|
0,00 |
|
2023 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
0,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
60.000,00 |
|||||||
|
MANUTENÇÃO UNIDADES PSF Função: 10 Subfunção: 301 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
P |
CONSTRUÇÃO |
UNIDADE |
2022 |
5 |
50.000,00 |
|
2023 |
5 |
50.000,00 |
||||||
|
2024 |
5 |
50.000,00 |
||||||
|
2025 |
5 |
50.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
200.000,00 |
|||||||
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS Função: 10 Subfunção: 301 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
A |
SERVIÇOS PRESTADOS |
UNIDADE |
2022 |
1 |
30.000,00 |
|
2023 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
120.000,00 |
|||||||
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Função: 10 Subfunção: 301 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
A |
MÓVEIS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS |
UNIDADE |
2022 |
5 |
100.000,00 |
|
2023 |
5 |
100.000,00 |
||||||
|
2024 |
5 |
100.000,00 |
||||||
|
2025 |
5 |
100.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
400.000,00 |
|||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
750.000,00 |
|||||
|
2023 |
|
790.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
800.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
780.000,00 |
||||||
|
TOTAL DO PROG.NO PPA |
3.120.000,00 |
|||||||
|
Programa: Saúde Mental |
||||||||
|
Ação / Função - Subfunção |
|
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (Bem Ou Serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$1,00) |
|
CENTRO DE CONVIVÊNCIA PSICOSSOCIAL Função: 10 Subfunção: 302 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
P |
SERVIÇOS E MATERIAL DE CONSUMO |
UNIDADE |
2022 |
1 |
30.000,00 |
|
2023 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
120.000,00 |
|||||||
|
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA Função: 10 Subfunção: 302 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
A |
PROFISSIONAIS CAPACITADOS |
UNIDADE |
2022 |
15 |
12.000,00 |
|
2023 |
15 |
12.000,00 |
||||||
|
2024 |
15 |
12.000,00 |
||||||
|
2025 |
15 |
12.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
48.000,00 |
|||||||
|
AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO Função: 10 Subfunção: 302 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
A |
MÓVEIS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS |
UNIDADE |
2022 |
5 |
30.000,00 |
|
2023 |
5 |
10.000,00 |
||||||
|
2024 |
5 |
5.000,00 |
||||||
|
2025 |
5 |
5.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
50.000,00 |
|||||||
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TRANSPORTE COLETIVO Função: 10 Subfunção: 302 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
A |
VEÍCULO |
UNIDADE |
2022 |
|
0,00 |
|
2023 |
|
0,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
90.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
0,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
90.000,00 |
|||||||
|
REALIZAÇÃO DE EVENTOS, CAMPANHAS, PALESTRAS E SEMINARIOS Função: 10 Subfunção: 302 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
A |
PESSOAS ATENDIDAS |
UNIDADE |
2022 |
10.747 |
10.000,00 |
|
2023 |
10.747 |
10.000,00 |
||||||
|
2024 |
10.747 |
8.000,00 |
||||||
|
2025 |
10.747 |
6.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
34.000,00 |
|||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
82.000,00 |
|||||
|
2023 |
|
62.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
145.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
53.000,00 |
||||||
|
TOTAL DO PROG.NO PPA |
342.000,00 |
|||||||
|
Programa: Manutenção das Atividades da Secretaria - PMM |
||||||||
|
Ação / Função - Subfunção |
|
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (Bem Ou Serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$1,00) |
|
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS Função: 10 Subfunção: 304 |
Trabalhando para Saúde |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM |
A |
PROFISSIONAIS CONTRATADOS |
UNIDADE |
2022 |
1 |
200.000,00 |
|
2023 |
1 |
200.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
200.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
200.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
800.000,00 |
|||||||
|
Aquisição Computadores Função: 10 Subfunção: 304 |
Trabalhando para Saúde |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM |
P |
Aquisição |
UNIDADE |
2022 |
1 |
3.000,00 |
|
2023 |
|
0,00 |
||||||
|
2024 |
|
0,00 |
||||||
|
2025 |
|
0,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
3.000,00 |
|||||||
|
CONVENIO HOSPITAL CASA DE CARIDADE HOSPITAL SÃO PAULO Função: 10 Subfunção: 301 |
Trabalhando para Saúde |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM |
A |
CONTRIBUIÇÃO |
VERBA |
2022 |
1 |
160.000,00 |
|
2023 |
1 |
160.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
160.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
160.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
640.000,00 |
|||||||
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Função: 10 Subfunção: 304 |
Trabalhando para Saúde |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM |
P |
Equipamentos |
UNIDADE |
2022 |
3 |
5.000,00 |
|
2023 |
2 |
6.000,00 |
||||||
|
2024 |
2 |
6.000,00 |
||||||
|
2025 |
2 |
6.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
23.000,00 |
|||||||
|
REPASSE FINANCEIRO À REDE CREDENCIADA DO SUS (FILANTRÓPICA E PRIVADA) Função: 10 Subfunção: 304 |
Trabalhando para Saúde |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM |
A |
PESSOAS ATENDIDAS |
UNIDADE |
2022 |
1 |
150.000,00 |
|
2023 |
1 |
150.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
150.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
150.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
600.000,00 |
|||||||
|
CONTRIBUIÇÃO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 Subfunção: 302 |
Trabalhando para Saúde |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM |
A |
PESSOAS ATENDIDAS |
SERVIÇOS |
2022 |
1 |
200.000,00 |
|
2023 |
1 |
250.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
250.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
250.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
950.000,00 |
|||||||
|
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS Função: 10 Subfunção: 302 |
Trabalhando para Saúde |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
P |
CONSULTORIOS CONSTRUIDOS E REFORMADOS |
UNIDADE |
2022 |
2 |
20.000,00 |
|
2023 |
2 |
20.000,00 |
||||||
|
2024 |
2 |
20.000,00 |
||||||
|
2025 |
2 |
20.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
80.000,00 |
|||||||
|
CONSTRUÇÃO HOSPITAL MUNICPAL/MANUTENÇÃO Função: 10 Subfunção: 302 |
Trabalhando para Saúde |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
P |
HOSPITAL CONSTRUIDO/EQUIPAMENTOS/A TENDIMENTO |
UNIDADE |
2022 |
1 |
1.000.000,00 |
|
2023 |
1 |
700.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
700.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
700.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
3.100.000,00 |
|||||||
|
CONTRATAÇÃO DE FUNCIONARIOS (CENTRO DE CONVIVÊNCIA PSICOSSOCIAL) Função: 10 Subfunção: 302 |
Trabalhando para Saúde |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM |
P |
FUNCIONARIOS CONTRATADOS |
UNIDADE |
2022 |
10 |
80.000,00 |
|
2023 |
10 |
80.000,00 |
||||||
|
2024 |
10 |
80.000,00 |
||||||
|
2025 |
10 |
80.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
320.000,00 |
|||||||
|
PAGAMENTO DE FUNCIONARIOS E ENCARGOS Função: 10 Subfunção: 302 |
Trabalhando para Saúde |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM |
A |
SERVIDORES |
UNIDADE |
2022 |
13 |
500.000,00 |
|
2023 |
13 |
510.000,00 |
||||||
|
2024 |
13 |
520.000,00 |
||||||
|
2025 |
13 |
530.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
2.060.000,00 |
|||||||
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS SMS Função: 10 Subfunção: 122 |
Trabalhando para Saúde |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM |
A |
MANUTENÇÃO FROTAS, CONSUMO E SERVIÇOS |
UNIDADE |
2022 |
1 |
200.000,00 |
|
2023 |
1 |
210.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
220.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
230.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
860.000,00 |
|||||||
|
CONSTRUÇÃO E REFORMAS UBS Função: 10 Subfunção: 301 |
Trabalhando para Saúde |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
P |
UNIDADES REFORMADAS E CONSTRUIDAS |
UNIDADE |
2022 |
7 |
90.000,00 |
|
2023 |
1 |
90.000,00 |
||||||
|
2024 |
7 |
90.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
90.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
360.000,00 |
|||||||
|
Implantação farmacia de Minas Função: 10 Subfunção: 302 |
Trabalhando para Saúde |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
P |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
UNIDADE |
2022 |
1 |
5.000,00 |
|
2023 |
|
0,00 |
||||||
|
2024 |
|
0,00 |
||||||
|
2025 |
|
0,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
5.000,00 |
|||||||
|
MANUTENÇÃO DA FARMACIA DE MINAS Função: 10 Subfunção: 301 |
Trabalhando para Saúde |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM |
A |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
UNIDADE |
2022 |
1 |
5.000,00 |
|
2023 |
1 |
5.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
5.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
5.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
20.000,00 |
|||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
2.618.000,00 |
|||||
|
2023 |
|
2.381.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
2.401.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
2.421.000,00 |
||||||
|
TOTAL DO PROG.NO PPA |
9.821.000,00 |
|||||||
|
Programa: Controle e Vigilância Sanitária |
||||||||
|
Ação / Função - Subfunção |
|
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (Bem Ou Serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$1,00) |
|
REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Função: 10 Subfunção: 304 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
A |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES |
UNIDADE |
2022 |
12 |
21.900,00 |
|
2023 |
12 |
20.340,00 |
||||||
|
2024 |
12 |
16.300,00 |
||||||
|
2025 |
12 |
15.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
73.540,00 |
|||||||
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS Função: 10 Subfunção: 304 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
A |
MÓVEIS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS |
UNIDADE |
2022 |
20 |
9.000,00 |
|
2023 |
12 |
8.000,00 |
||||||
|
2024 |
10 |
6.000,00 |
||||||
|
2025 |
8 |
6.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
29.000,00 |
|||||||
|
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS Função: 10 Subfunção: 304 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
A |
PROFISSIONAIS CAPACITADOS |
UNIDADE |
2022 |
4 |
6.000,00 |
|
2023 |
4 |
6.000,00 |
||||||
|
2024 |
4 |
5.500,00 |
||||||
|
2025 |
4 |
5.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
22.500,00 |
|||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
36.900,00 |
|||||
|
2023 |
|
34.340,00 |
||||||
|
2024 |
|
27.800,00 |
||||||
|
2025 |
|
26.000,00 |
||||||
|
TOTAL DO PROG.NO PPA |
125.040,00 |
|||||||
|
Programa: Saúde Bucal |
||||||||
|
Ação / Função - Subfunção |
|
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (Bem Ou Serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$1,00) |
|
AQUISIÇÃO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS Função: 10 Subfunção: 301 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
P |
CONSULTORIOS ODONTOLÓGICOS |
LOTES |
2022 |
5 |
20.000,00 |
|
2023 |
2 |
15.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
12.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
12.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
59.000,00 |
|||||||
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS Função: 10 Subfunção: 301 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
A |
SERVIÇOS PRESTADOS |
UNIDADE |
2022 |
1 |
30.000,00 |
|
2023 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
120.000,00 |
|||||||
|
MANUTENÇÃO DOS CONSULTORIOS E EQUIPAMENTOS Função: 10 Subfunção: 301 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
A |
MANUTENÇÃO |
UNIDADE |
2022 |
5 |
15.000,00 |
|
2023 |
5 |
18.000,00 |
||||||
|
2024 |
5 |
21.000,00 |
||||||
|
2025 |
5 |
20.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
74.000,00 |
|||||||
|
CONTRATAÇÃO DE AGENTES E ODONTOLOGICOS Função: 10 Subfunção: 301 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
A |
FUNCIONARIOS CONTRATADOS |
UNIDADE |
2022 |
7 |
60.000,00 |
|
2023 |
7 |
60.000,00 |
||||||
|
2024 |
7 |
60.000,00 |
||||||
|
2025 |
7 |
60.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
240.000,00 |
|||||||
|
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO Função: 10 Subfunção: 301 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
A |
PROFISSIONAIS CAPACITADOS |
UNIDADE |
2022 |
5 |
12.000,00 |
|
2023 |
5 |
12.000,00 |
||||||
|
2024 |
5 |
12.000,00 |
||||||
|
2025 |
5 |
12.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
48.000,00 |
|||||||
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Função: 10 Subfunção: 301 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
A |
VEICULOS ADIQUIRIDOS |
UNIDADE |
2022 |
|
|
|
2023 |
1 |
60.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
0,00 |
||||||
|
2025 |
|
0,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
60.000,00 |
|||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
137.000,00 |
|||||
|
2023 |
|
195.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
135.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
134.000,00 |
||||||
|
TOTAL DO PROG.NO PPA |
601.000,00 |
|||||||
|
Programa: Atenção Básica (Programas) |
||||||||
|
Ação / Função - Subfunção |
|
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (Bem Ou Serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$1,00) |
|
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA Função: 10 Subfunção: 301 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
A |
SERVIÇOS PRESTADOS, MATERIAL CONSUMO ADQUIRIDO ,, AQUISIÇÃO UNIFORMES |
UNIDADE/PROGRAMA |
2022 |
1 |
320.000,00 |
|
2023 |
1 |
330.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
350.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
380.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
1.380.000,00 |
|||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
320.000,00 |
|||||
|
2023 |
|
330.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
350.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
380.000,00 |
||||||
|
TOTAL DO PROG.NO PPA |
1.380.000,00 |
|||||||
|
Programa: Atenção Básica (Saúde em Casa) |
||||||||
|
Ação / Função - Subfunção |
|
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (Bem Ou Serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$1,00) |
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSILIOS Função: 10 Subfunção: 301 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
A |
MÓVEIS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS |
UNIDADE |
2022 |
10 |
20.000,00 |
|
2023 |
10 |
20.000,00 |
||||||
|
2024 |
10 |
20.000,00 |
||||||
|
2025 |
10 |
20.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
80.000,00 |
|||||||
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Função: 10 Subfunção: 301 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
A |
CARROS E MOTOS |
UNIDADE |
2022 |
1 |
60.000,00 |
|
2023 |
|
0,00 |
||||||
|
2024 |
|
0,00 |
||||||
|
2025 |
|
0,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
60.000,00 |
|||||||
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSILIOS Função: 10 Subfunção: 301 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
P |
EQUIPAMENTOS/MOVEIS |
UNIDADE |
2022 |
20 |
80.000,00 |
|
2023 |
20 |
80.000,00 |
||||||
|
2024 |
20 |
100.000,00 |
||||||
|
2025 |
20 |
100.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
360.000,00 |
|||||||
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS Função: 10 Subfunção: 301 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
A |
SERVIÇOS PRESTADOS |
UNIDADE |
2022 |
1 |
80.000,00 |
|
2023 |
1 |
80.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
80.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
80.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
320.000,00 |
|||||||
|
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO Função: 10 Subfunção: 301 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
A |
PROFISSIONAIS CAPACITADOS |
UNIDADE |
2022 |
6 |
3.000,00 |
|
2023 |
6 |
2.000,00 |
||||||
|
2024 |
6 |
2.000,00 |
||||||
|
2025 |
6 |
2.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
9.000,00 |
|||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
243.000,00 |
|||||
|
2023 |
|
182.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
202.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
202.000,00 |
||||||
|
TOTAL DO PROG.NO PPA |
829.000,00 |
|||||||
|
Programa: Atenção Básica |
||||||||
|
Ação / Função - Subfunção |
|
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (Bem Ou Serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$1,00) |
|
CAMPANHAS Função: 10 Subfunção: 301 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
A |
Campanhas |
UNIDADE |
2022 |
3 |
20.000,00 |
|
2023 |
3 |
20.000,00 |
||||||
|
2024 |
3 |
20.000,00 |
||||||
|
2025 |
3 |
20.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
80.000,00 |
|||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
20.000,00 |
|||||
|
2023 |
|
20.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
20.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
20.000,00 |
||||||
|
TOTAL DO PROG.NO PPA |
80.000,00 |
|||||||
|
Programa: Controle e Erradicação de Doenças Transmissíveis |
||||||||
|
Ação / Função - Subfunção |
|
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (Bem Ou Serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$1,00) |
|
CAMPANHAS CONTRA RAIVA Função: 10 Subfunção: 305 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPTO DE CONTROLE EPIDEMIOLOGICO |
A |
CAMPANHA |
UNIDADE |
2022 |
1 |
1.500,00 |
|
2023 |
1 |
2.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
2.500,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
3.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
9.000,00 |
|||||||
|
PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS POR VETORES E VIRUS Função: 10 Subfunção: 305 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
P |
PESSOAS ATENDIDAS |
UNIDADE |
2022 |
10.747 |
100.000,00 |
|
2023 |
10.747 |
100.000,00 |
||||||
|
2024 |
10.747 |
120.000,00 |
||||||
|
2025 |
10.747 |
120.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
440.000,00 |
|||||||
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRETADOS Função: 10 Subfunção: 305 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
A |
SERVIÇOS PRESTADOS |
UNIDADE |
2022 |
2 |
10.000,00 |
|
2023 |
2 |
10.000,00 |
||||||
|
2024 |
2 |
10.000,00 |
||||||
|
2025 |
2 |
10.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
40.000,00 |
|||||||
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS Função: 10 Subfunção: 305 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPTO DE CONTROLE DE EPIDEMIAS |
A |
PESSOAS ATENDIDAS |
UNIDADE |
2022 |
2 |
10.000,00 |
|
2023 |
2 |
10.000,00 |
||||||
|
2024 |
2 |
10.000,00 |
||||||
|
2025 |
2 |
10.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
40.000,00 |
|||||||
|
CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE PARA ERRADICAÇÃO DA DENGUE Função: 10 Subfunção: 305 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPTO DE CONTROLE DE EPIDEMIAS |
A |
AGENTES CONTRATADOS |
UNIDADE |
2022 |
5 |
70.000,00 |
|
2023 |
5 |
70.000,00 |
||||||
|
2024 |
5 |
75.000,00 |
||||||
|
2025 |
5 |
75.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
290.000,00 |
|||||||
|
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO Função: 10 Subfunção: 305 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPTO DE CONTROLE DE EPIDEMIAS |
A |
PROFISSIONAIS CAPACITADOS |
UNIDADE |
2022 |
5 |
3.000,00 |
|
2023 |
5 |
3.000,00 |
||||||
|
2024 |
5 |
3.000,00 |
||||||
|
2025 |
5 |
3.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
12.000,00 |
|||||||
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Função: 10 Subfunção: 305 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPTO DE CONTROLE DE EPIDEMIAS |
A |
VEICULO |
UNIDADE |
2022 |
1 |
50.000,00 |
|
2023 |
|
0,00 |
||||||
|
2024 |
|
0,00 |
||||||
|
2017 |
|
0,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
50.000,00 |
|||||||
|
PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS IMUNOPREVINÍVEIS Função: 10 Subfunção: 305 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPTO DE CONTROLE DE EPIDEMIAS |
P |
POPULAÇÃO |
UNIDADE |
2022 |
10.747 |
10.000,00 |
|
2023 |
10.747 |
10.000,00 |
||||||
|
2024 |
10.747 |
10.000,00 |
||||||
|
2025 |
10.747 |
10.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
40.000,00 |
|||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
254.500,00 |
|
2023 |
|
205.000,00 |
|
|
2024 |
|
230.500,00 |
|
|
2025 |
|
231.000,00 |
|
|
TOTAL DO PROG.NO PPA |
921.000,00 |
||
|
Programa: Programa Nacional DST/AIDS |
||||||||
|
Ação / Função - Subfunção |
|
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (Bem Ou Serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$1,00) |
|
REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DST / AIDS Função: 10 Subfunção: 305 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
A |
PESSOAS ATENDIDAS |
UNIDADE |
2022 |
1 |
10.000,00 |
|
2023 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
40.000,00 |
|||||||
|
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO Função: 10 Subfunção: 305 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
A |
PROFISSIONAIS CAPACITADOS |
UNIDADE |
2022 |
10 |
5.000,00 |
|
2023 |
10 |
5.000,00 |
||||||
|
2024 |
10 |
5.000,00 |
||||||
|
2025 |
10 |
5.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
20.000,00 |
|||||||
|
PALESTRAS EDUCATIVAS Função: 10 Subfunção: 305 |
Trabalhando para Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
A |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
UNIDADE |
2022 |
2 |
3.000,00 |
|
2023 |
2 |
3.000,00 |
||||||
|
2024 |
2 |
3.000,00 |
||||||
|
2025 |
2 |
3.000,00 |
||||||
|
TOTAL NO PPA |
12.000,00 |
|||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
18.000,00 |
|||||
|
2023 |
|
18.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
18.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
18.000,00 |
||||||
|
TOTAL DO PROG.NO PPA |
72.000,00 |
|||||||
|
TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE SAÚDE |
2022 |
|
6.551.400,00 |
|
2023 |
|
6.278.340,00 |
|
|
2024 |
|
6.391.300,00 |
|
|
2025 |
|
6.328.000,00 |
|
|
Total do PPA |
25.549.040,00 |
||
|
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
DIRETRIZ: |
|
|
PROGRAMAS |
OBJETIVO ESPECÍFICO |
|
TRABALHANDO PARA A EDUCAÇÃO |
GERIR O ENSINO MUNICIPAL |
|
PROMOÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
OFERECER ENSINO FUNDAMENTAL Á POPULAÇÃO LOCAL |
|
PROMOÇÃO DO ENSINO BASICO - FUNDEB |
OFERECER ENSINO FUNDAMENTAL Á POPULAÇÃO LOCAL |
|
PROMOÇÃO DO ENSINO INFANTIL |
OFERECER ENSINO INFANTIL Á POPULAÇÃO LOCAL |
|
PROMOÇÃO DO ENSINO ESPECIAL |
INCLUIR CRIANÇAS ESPECIAIS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL |
|
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
OFERECER EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS |
|
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO MÉDIO |
OFERECER PARCERIAS COM A EDUCAÇÃO DE NIVEL MÉDIO |
|
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR |
OFERECER PARCERIAS COM A EDUCAÇÃO DE NIVEL SUPERIOR |
|
PROMOÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR A ALUNOS DA ZONA RURAL COM DIFÍCIL ACESSO A ESCOLA PÚBLICA DAS ZONAS URBANA E RURAL, E PARA ALUNOS DE GRADUAÇÃO. |
Programa: Trabalhando para a Educação
|
Ação / Função - SubFunção |
|
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (em R$1,00) |
|
Mantenção do prédio da SME Função: 12 Subfunção: 122 |
Trabalhando para educação |
Secretaria Municipal de Educação/SMAU |
A |
SME |
Unidade |
2022 |
1 |
20.000,00 |
|
2023 |
1 |
15.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
55.000,00 |
|||||||
|
Aquisição de mobiliários e equipamentos para a SME Função: 12 Subfunção: 122 |
Trabalhando para educação |
Secretaria Municipal de Educação |
P |
Salas equipadas e mobiliadas |
Unidade |
2022 |
30 |
20.000,00 |
|
2023 |
10 |
5.000,00 |
||||||
|
2024 |
5 |
3.000,00 |
||||||
|
2025 |
3 |
5.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
33.000,00 |
|||||||
|
Manutenção e Consumo Frota Educação Função: 12 Subfunção: 122 |
Trabalhando para educação |
Secretaria Municipal de Educação |
P |
Manutenção e Consumo frota Educação |
Unidade |
2022 |
1 |
200.000,00 |
|
2023 |
1 |
200.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
200.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
200.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
800.000,00 |
|||||||
|
Aquisição de Veículos Função: 12 Subfunção: 122 |
Trabalhando para educação |
Secretaria Municipal de Educação |
P |
Veículo |
Unidade |
2022 |
0 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
50.000,00 |
||||||
|
2025 |
0 |
0,00 |
||||||
|
Total no PPA |
100.000,00 |
|||||||
|
Aquisição de equipamentos de Informática Função: 12 Subfunção: 122 |
Trabalhando para educação |
Secretaria Municipal de Educação |
P |
Equipamentos de Informática |
Unidade |
2022 |
4 |
10.000,00 |
|
2023 |
3 |
8.000,00 |
||||||
|
2024 |
2 |
5.000,00 |
||||||
|
2025 |
2 |
5.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
28.000,00 |
|||||||
|
Manutenção de Atividades Administrativas Função: 12 Subfunção: 122 |
Trabalhando para educação |
Secretaria Municipal de Educação |
A |
Manutenção |
Unidade |
2022 |
1 |
150.000,00 |
|
2023 |
1 |
160.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
170.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
180.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
660.000,00 |
|||||||
|
Manutenção de Atividades Administrativas GASTOS COM PESSOAL Função: 12 Subfunção: 122 |
Trabalhando para educação |
Secretaria Municipal de Educação |
A |
Profissionais da Educação |
Unidade |
2022 |
1 |
200.000,00 |
|
2023 |
1 |
210.000,00 |
||||||
|
2024 |
1 |
220.000,00 |
||||||
|
2025 |
1 |
230.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
860.000,00 |
|||||||
|
Desenvolvimento de Cursos de Capacitação de Profissionais Função: 12 Subfunção: 122 |
Trabalhando para educação |
Secretaria Municipal de Educação |
A |
Profissionais da Educação |
Unidade |
2022 |
10 |
20.000,00 |
|
2023 |
10 |
25.000,00 |
||||||
|
2024 |
10 |
20.000,00 |
||||||
|
2025 |
10 |
20.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
85.000,00 |
|||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
620.000,00 |
|||||
|
2023 |
|
673.000,00 |
||||||
|
2024 |
|
678.000,00 |
||||||
|
2025 |
|
650.000,00 |
||||||
|
Total no PPA |
2.621.000,00 |
|||||||
|
Programa: - Promoção do Ensino Fundamental |
|
||||||||
|
Ação / Função - SubFunção |
|
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (em R$1,00) |
|
|
Promoção da Educação Integral a Nível Fundamental |
Trabalhando para Educação |
Secretaria Municipal de Educação |
A |
Alunos matriculados |
Unidade |
2022 |
1 |
50.000,00 |
|
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
1 |
50.000,00 |
|
||||||
|
Função: 12 |
2025 |
1 |
50.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 361 |
Total no PPA |
200.000,00 |
|
||||||
|
Promoção de intervenções pedagógicas |
Trabalhando para Educação |
Secretaria Municipal de Educação |
A |
Alunos matriculados |
Unidade |
2022 |
800 |
20.000,00 |
|
|
2023 |
800 |
20.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
800 |
20.000,00 |
|
||||||
|
Função: 12 |
2025 |
800 |
20.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 361 |
Total no PPA |
80.000,00 |
|
||||||
|
Manutenção Telecentro |
Trabalhando para Educação |
Secretaria Municipal de Educação |
A |
Informatica |
Unidade |
2022 |
1 |
10.000,00 |
|
|
2023 |
1 |
10.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
1 |
10.000,00 |
|
||||||
|
Função: 12 |
2025 |
1 |
10.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 361 |
Total no PPA |
40.000,00 |
|
||||||
|
Aquisição de mobiliários e equipamentos para Escolas Novas / Ampliadas e |
Trabalhando para Educação |
Secretaria Municipal de Educação |
P |
Salas equipadas e mobiliadas |
Unidade |
2022 |
100 |
20.000,00 |
|
|
2023 |
100 |
22.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
100 |
25.000,00 |
|
||||||
|
Função: 12 |
2025 |
100 |
28.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 361 |
Total no PPA |
95.000,00 |
|
||||||
|
Aquisição de Acervo Bibliográfico para professores e alunos |
Trabalhando para Educação |
Secretaria Municipal de Educação |
P |
Escolas beneficiadas |
Unidade |
2022 |
2 |
10.000,00 |
|
|
2023 |
2 |
10.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
2 |
10.000,00 |
|
||||||
|
Função: 12 |
2025 |
2 |
10.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 361 |
Total no PPA |
40.000,00 |
|
||||||
|
Desenvolvimento das Atividades Curriculares do Ensino Fundamental ( materiais |
Trabalhando para Educação |
Secretaria Municipal de Educação |
A |
Alunos matriculados |
Unidade |
2022 |
5 |
10.000,00 |
|
|
2023 |
5 |
10.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
5 |
10.000,00 |
|
||||||
|
Função: 12 |
2025 |
5 |
10.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 361 |
Total no PPA |
40.000,00 |
|
||||||
|
Aquisição de equipamentos para implantação de Laboratório de Informática |
Trabalhando para Educação |
Secretaria Municipal de Educação |
P |
Laboratório de Informática |
Unidade |
2022 |
20 |
50.000,00 |
|
|
2023 |
20 |
50.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
10 |
25.000,00 |
|
||||||
|
Função: 12 |
2025 |
10 |
25.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 361 |
Total no PPA |
150.000,00 |
|
||||||
|
Aquisição de gêneros alimentícios e preparo de refeições para alunos de ensino |
Trabalhando para Educação |
Secretaria Municipal de Educação |
A |
Refeições servidas |
Unidade |
2022 |
700 |
300.000,00 |
|
|
2023 |
700 |
310.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
700 |
320.000,00 |
|
||||||
|
Função: 12 |
2025 |
700 |
330.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 306 |
Total no PPA |
1.260.000,00 |
|
||||||
|
Aquisição e distribuição de livros didáticos escolares |
Trabalhando para Educação |
Secretaria Municipal de Educação |
P |
Alunos matriculados |
lote |
2022 |
1 |
20.000,00 |
|
|
2023 |
1 |
20.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
1 |
20.000,00 |
|
||||||
|
Função: 12 |
2025 |
1 |
20.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 361 |
Total no PPA |
80.000,00 |
|
||||||
|
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
Trabalhando para Educação |
Secretaria Municipal de Educação |
A |
Manutenção |
Unidade |
2022 |
1 |
350.000,00 |
|
|
2023 |
1 |
400.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
1 |
450.000,00 |
|
||||||
|
Função: 12 |
2025 |
1 |
500.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 361 |
|
||||||||
|
Total no PPA |
1.700.000,00 |
|
|||||||
|
Desenvolvimento de Cursos de Capacitação de Profissionais da Educação do Ensino |
Trabalhando para Educação |
Secretaria Municipal de Educação |
P |
Profissionais da Educação |
Unidade |
2022 |
5 |
15.000,00 |
|
|
2023 |
5 |
15.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
5 |
20.000,00 |
|
||||||
|
Função: 12 |
2025 |
5 |
20.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 361 |
Total no PPA |
70.000,00 |
|
||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
855.000,00 |
|
|||||
|
2023 |
|
917.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
|
960.000,00 |
|
||||||
|
2025 |
|
1.023.000,00 |
|
||||||
|
Total no PPA |
3.755.000,00 |
|
|||||||
|
Programa: Promoção do Ensino Fundamental- FUNDEB |
|
||||||||
|
Ação / Função - SubFunção |
|
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (em R$1,00) |
|
|
Realização de Obras/ Manutenção de construção de prédios escolares |
Trabalhando para Educação |
Secretaria Municipal de Educação SMAU |
P |
Escolas construídas |
Unidade |
2022 |
2 |
30.000,00 |
|
|
2023 |
2 |
30.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
2 |
25.000,00 |
|
||||||
|
Função: 12 |
2025 |
2 |
25.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 361 |
Total no PPA |
110.000,00 |
|
||||||
|
Aquisição de mobiliários e equipamentos para Escolas Novas / Ampliadas e |
Trabalhando para Educação |
Secretaria Municipal de Educação |
P |
Salas de aula equipadas e mobiliadas |
Unidade |
2022 |
8 |
10.000,00 |
|
|
2023 |
7 |
10.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
8 |
10.000,00 |
|
||||||
|
Função: 12 |
2025 |
7 |
10.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 361 |
Total no PPA |
40.000,00 |
|
||||||
|
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 30% |
Trabalhando para Educação |
Secretaria Municipal de Educação |
P |
Servidores |
Unidade |
2022 |
5 |
941.500,00 |
|
|
2023 |
5 |
960.000,00 |
|
||||||
|
GASTOS COM PESSOAL |
2024 |
5 |
980.000,00 |
|
|||||
|
|
|
|
|
||||||
|
Função: 12 |
2025 |
5 |
1.000.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 361 |
Total no PPA |
3.881.500,00 |
|
||||||
|
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 70% |
PAGAMENTO SERVIDORES DO MAGISTERIO |
Secretaria Municipal de Educação |
A |
Servidores |
Mensal |
2022 |
13 |
3.610.000,00 |
|
|
2023 |
13 |
3.620.000,00 |
|
||||||
|
GASTOS COM PESSOAL |
2024 |
13 |
3.630.000,00 |
|
|||||
|
Função: 12 |
2025 |
13 |
3.640.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 361 |
3 |
14.500.000,00 |
|
||||||
|
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
Trabalhando para Educação |
Secretaria Municipal de Educação |
A |
Manutenção |
Unidade |
2022 |
1 |
30.000,00 |
|
|
2023 |
1 |
30.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
1 |
30.000,00 |
|
||||||
|
Função: 12 |
2025 |
1 |
30.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 361 |
Total no PPA |
120.000,00 |
|
||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
4.621.500,00 |
|
|||||
|
2023 |
|
4.650.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
|
4.675.000,00 |
|
||||||
|
2025 |
|
4.705.000,00 |
|
||||||
|
Total no PPA |
18.651.500,00 |
|
|||||||
|
Programa: Promoção da Educação Infantil - fundeb |
|
||||||||
|
Ação / Função - SubFunção |
|
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (em R$1,00) |
|
|
Realização de Obras |
Trabalhando para Educação |
Secretaria Municipal de Educação/SMAU |
P |
Manutenção |
Unidade |
2022 |
4 |
100.000,00 |
|
|
2023 |
2 |
50.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
3 |
50.000,00 |
|
||||||
|
Função: 12 |
2025 |
3 |
75.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 365 |
Total no PPA |
275.000,00 |
|
||||||
|
Aquisição de mobiliários e equipamentos Creches Novas / Ampliadas e Reformadas |
Trabalhando para Educação |
Secretaria Municipal de Educação |
P |
Salas equipadas e mobiliadas |
Unidade |
2022 |
70 |
70.000,00 |
|
|
2023 |
80 |
50.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
85 |
60.000,00 |
|
||||||
|
Função: 12 |
2025 |
90 |
50.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 365 |
Total no PPA |
230.000,00 |
|
||||||
|
Aquisição de Acervo Bibliográfico para professores e alunos |
Trabalhando para Educação |
Secretaria Municipal de Educação |
P |
Cemeis beneficiadas |
Unidade |
2022 |
50 |
30.000,00 |
|
|
2023 |
50 |
30.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
50 |
30.000,00 |
|
||||||
|
Função: 12 |
2025 |
50 |
30.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 365 |
Total no PPA |
120.000,00 |
|
||||||
|
Desenvolvimento das Atividades Curriculares da Educação Infantil (materiais pedagógicos, |
Trabalhando para Educação |
Secretaria Municipal de Educação |
A |
Alunos matriculados |
Unidade |
2022 |
70 |
30.000,00 |
|
|
2023 |
80 |
30.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
80 |
30.000,00 |
|
||||||
|
Função: 12 |
2025 |
90 |
30.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 365 |
Total no PPA |
120.000,00 |
|
||||||
|
Aquisição de gêneros alimentícios para preparo de refeições para alunos de |
Trabalhando para Educação |
Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde |
A |
Refeições servidas |
Unidade |
2022 |
185 |
120.000,00 |
|
|
2023 |
185 |
125.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
185 |
130.000,00 |
|
||||||
|
Função: 12 |
2025 |
185 |
140.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 306 |
Total no PPA |
515.000,00 |
|
||||||
|
Implementação do Projetos/Programas Educacionais |
Trabalhando para Educação |
Secretaria Municipal de Educação ,CULTURA e Outras |
P |
Alunos Atendidos |
Unidade |
2022 |
2 |
10.000,00 |
|
|
2023 |
2 |
10.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
2 |
10.000,00 |
|
||||||
|
Função: 12 |
2025 |
2 |
10.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 365 |
Total no PPA |
40.000,00 |
|
||||||
|
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil |
Trabalhando para Educação |
Secretaria Municipal de Educação |
A |
servidores |
mensal |
2022 |
13 |
410.000,00 |
|
|
2023 |
13 |
420.000,00 |
|
||||||
|
GASTOS COM PESSOAL |
2024 |
13 |
430.000,00 |
|
|||||
|
Função: 12 |
2025 |
13 |
440.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 365 |
Total no PPA |
1.700.000,00 |
|
||||||
|
Desenvolvimento de Cursos de Capacitação de Profissionais da Educação de Educação Infantil |
Trabalhando para Educação |
Secretaria Municipal de Educação |
A |
Profissionais da Educação |
Unidade |
2022 |
2 |
25.000,00 |
|
|
2023 |
2 |
25.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
2 |
35.000,00 |
|
||||||
|
Função: 12 |
2025 |
2 |
35.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 365 |
Total no PPA |
120.000,00 |
|
||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
795.000,00 |
|
|||||
|
2023 |
|
740.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
|
775.000,00 |
|
||||||
|
2025 |
|
810.000,00 |
|
||||||
|
Total no PPA |
3.120.000,00 |
|
|||||||
|
Programa: Promoção do Ensino Especial |
|
||||||||
|
Ação / Função - SubFunção |
|
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (em R$1,00) |
|
|
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial |
CONTRIBUIÇÃO |
Secretaria Municipal de Educação |
A |
CONTRIBUIÇÃO APAE |
UNIDADE |
2022 |
1 |
240.000,00 |
|
|
2023 |
1 |
240.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
1 |
240.000,00 |
|
||||||
|
Função: 12 |
2025 |
1 |
240.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 367 |
Total no PPA |
960.000,00 |
|
||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
240.000,00 |
|
|||||
|
2023 |
|
240.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
|
240.000,00 |
|
||||||
|
2025 |
|
240.000,00 |
|
||||||
|
Total no PPA |
960.000,00 |
|
|||||||
|
Programa: Promoção da Educação de Jovens e Adultos |
|
||||||||
|
Ação / Função - SubFunção |
|
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (em R$1,00) |
|
|
Aquisição de Acervo Bibliográfico para professores e alunos |
Trabalhando para Educação |
Secretaria Municipal de Educação |
P |
Escolas beneficiadas |
Unidade |
2022 |
5 |
10.000,00 |
|
|
2023 |
5 |
10.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
5 |
10.000,00 |
|
||||||
|
Função: 12 |
2025 |
5 |
10.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 366 |
Total no PPA |
40.000,00 |
|
||||||
|
Desenvolvimento das Atividades Curriculares da E.J.A. (materiais pedagógicos, didáticos e |
Trabalhando para Educação |
Secretaria Municipal de Educação |
A |
Alunos matriculados |
Unidade |
2022 |
20 |
5.000,00 |
|
|
2023 |
20 |
5.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
20 |
5.000,00 |
|
||||||
|
Função: 12 |
2025 |
20 |
5.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 366 |
Total no PPA |
20.000,00 |
|
||||||
|
Aquisição de equipamentos para implantação de Laboratório de Informática |
Trabalhando para Educação |
Secretaria Municipal de Educação |
P |
Laboratório de Informática |
Unidade |
2022 |
1 |
6.000,00 |
|
|
2023 |
1 |
10.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
1 |
15.000,00 |
|
||||||
|
Função: 12 |
2025 |
1 |
20.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 366 |
Total no PPA |
51.000,00 |
|
||||||
|
Aquisição de gêneros alimentícios e preparo de refeições para alunos de EJA |
Trabalhando para Educação |
Secretaria Municipal de Educação |
A |
Refeições servidas |
Unidade |
2022 |
20 |
10.000,00 |
|
|
2023 |
20 |
10.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
20 |
10.000,00 |
|
||||||
|
Função: 12 |
2025 |
20 |
10.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 306 |
Total no PPA |
40.000,00 |
|
||||||
|
Manutenção e Desenvolv. da Educação de Jovens e Adultos |
Trabalhando para Educação |
Secretaria Municipal de Educação |
A |
Alunos matriculados |
Unidade |
2022 |
20 |
40.000,00 |
|
|
2023 |
20 |
45.000,00 |
|
||||||
|
Gastos com Pessoal |
2024 |
20 |
50.000,00 |
|
|||||
|
Função: 12 |
2025 |
20 |
55.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 366 |
Total no PPA |
190.000,00 |
|
||||||
|
Desenvolvimento de Cursos de Capacitação de Profissionais da Educação do E.J.A |
Trabalhando para Educação |
Secretaria Municipal de Educação |
P |
Profissionais da Educação |
Unidade |
2022 |
2 |
3.000,00 |
|
|
2023 |
2 |
3.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
2 |
3.000,00 |
|
||||||
|
Função: 12 |
2025 |
2 |
3.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 366 |
Total no PPA |
12.000,00 |
|
||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
74.000,00 |
|
|||||
|
2023 |
|
83.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
|
93.000,00 |
|
||||||
|
2025 |
|
103.000,00 |
|
||||||
|
Total no PPA |
353.000,00 |
|
|||||||
|
Programa: Promoção da Educação de Ensino Médio |
|
||||||||
|
Ação / Função - SubFunção |
|
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (em R$1,00) |
|
|
Transporte Escolar para o Ensino Médio |
Trabalhando para Educação |
Secretaria Municipal de Educação |
A |
Transporte |
Unidade |
2022 |
40 |
20.000,00 |
|
|
2023 |
40 |
20.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
40 |
25.000,00 |
|
||||||
|
Função: 12 |
2025 |
40 |
25.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 363 |
Total no PPA |
|
90.000,00 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
20.000,00 |
|
|||||
|
2023 |
|
20.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
|
25.000,00 |
|
||||||
|
2025 |
|
25.000,00 |
|
||||||
|
Total no PPA |
90.000,00 |
|
|||||||
|
Programa: Promoção da Educação de Ensino Superior |
|
||||||||
|
Ação / Função - SubFunção |
|
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (em R$1,00) |
|
|
Transporte Escolar Para Ensino Superior |
Trabalhando para Educação |
Secretaria Municipal de Educação |
A |
Transporte |
Unidade |
2022 |
40 |
50.000,00 |
|
|
2023 |
40 |
50.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
40 |
60.000,00 |
|
||||||
|
Função: 12 |
2025 |
40 |
60.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 364 |
Total no PPA |
220.000,00 |
|
||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
50.000,00 |
|
|||||
|
2023 |
|
50.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
|
60.000,00 |
|
||||||
|
2025 |
|
60.000,00 |
|
||||||
|
Total no PPA |
220.000,00 |
|
|||||||
|
Programa: Promoção do Transporte do Escolar |
|
||||||||
|
Ação / Função - SubFunção |
|
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (em R$1,00) |
|
|
Aquisição de Veículos para Transporte Escolar |
Trabalhando para Educação |
Secretaria Municipal de Educação |
P |
Micro Onibus |
Unidade |
2022 |
1 |
180.000,00 |
|
|
2023 |
1 |
180.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
|
0,00 |
|
||||||
|
Função: 12 |
2025 |
|
0,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 361 |
Total no PPA |
360.000,00 |
|
||||||
|
Manutenção do Transporte Escolar |
Trabalhando para Educação |
Secretaria Municipal de Educação |
A |
Alunos atendidos |
Unidade |
2022 |
612 |
400.000,00 |
|
|
2023 |
612 |
410.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
612 |
420.000,00 |
|
||||||
|
Função: 12 |
2025 |
612 |
430.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 361 |
Total no PPA |
1.660.000,00 |
|
||||||
|
Manutenção do Transporte Escolar |
Trabalhando para Educação |
Secretaria Municipal de Educação |
A |
Alunos |
Unidade |
2022 |
1 |
40.000,00 |
|
|
2023 |
1 |
40.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
1 |
40.000,00 |
|
||||||
|
Função: 12 |
2025 |
1 |
40.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 362 |
Total no PPA |
160.000,00 |
|
||||||
|
Manutenção do Transporte Escolar |
Trabalhando para Educação |
Secretaria Municipal de Educação |
A |
Alunos |
Unidade |
2022 |
1 |
10.000,00 |
|
|
2023 |
1 |
10.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
1 |
10.000,00 |
|
||||||
|
Função: 12 |
2025 |
1 |
10.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 363 |
Total no PPA |
40.000,00 |
|
||||||
|
Manutenção do Transporte Escolar |
Trabalhando para Educação |
Secretaria Municipal de Educação |
A |
Alunos atendidos |
Unidade |
2022 |
1 |
40.000,00 |
|
|
2023 |
1 |
40.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
1 |
40.000,00 |
|
||||||
|
Função: 12 |
2025 |
1 |
40.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 365 |
Total no PPA |
160.000,00 |
|
||||||
|
Manutenção do Transporte Escolar |
Trabalhando para Educação |
Secretaria Municipal de Educação |
A |
Alunos atendidos |
Unidade |
2022 |
1 |
10.000,00 |
|
|
2023 |
1 |
10.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
1 |
10.000,00 |
|
||||||
|
Função: 12 |
2025 |
1 |
10.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 366 |
Total no PPA |
40.000,00 |
|
||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA |
2022 |
|
680.000,00 |
|
|||||
|
2023 |
|
690.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
|
520.000,00 |
|
||||||
|
2025 |
|
530.000,00 |
|
||||||
|
Total no PPA |
2.420.000,00 |
|
|||||||
|
TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
2022 |
|
7.955.500,00 |
|
|||||
|
2023 |
|
8.063.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
|
8.026.000,00 |
|
||||||
|
2025 |
|
8.146.000,00 |
|
||||||
|
Total do PPA |
32.190.500,00 |
|
|||||||
|
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 |
|
||||||||
|
GABINETE DO PREFEITO - GOVERNO |
|
||||||||
|
PROGRAMAS |
OBJETIVO ESPECÍFICO |
|
|||||||
|
Trabalhando para o Governo Municipal |
Serviços Realizados |
|
|||||||
|
Ação/Função - Subfunção |
|
Unidade Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de Medida |
Ano |
Metas Fisicas |
Valores (em R$1,00) |
|
|
Manutenção dos Serviços Administrativos |
Trabalhando para o Governo |
Gabinete |
A |
Serviços realizados |
Unidade |
2022 |
1 |
100.000,00 |
|
|
2023 |
1 |
110.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
1 |
120.000,00 |
|
||||||
|
Função: 04 |
2025 |
1 |
130.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 122 |
Total no PPA |
460.000,00 |
|
||||||
|
Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais |
Trabalhando para o Governo |
Gabinete |
A |
Salários e encargos pagos |
Unidade |
2022 |
1 |
300.000,00 |
|
|
2023 |
1 |
300.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
1 |
300.000,00 |
|
||||||
|
Função: 04 |
2025 |
1 |
320.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção:122 |
Total no PPA |
1.220.000,00 |
|
||||||
|
Manutenção da Imprensa Oficial |
Trabalhando para o Governo |
Gabinete |
A |
Serviços realizados |
Verba |
2022 2023 |
1 1 |
60.000,00 60.000,00 |
|
|
2024 |
1 |
60.000,00 |
|
||||||
|
Função: 04 |
2025 |
1 |
60.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 122 |
Total no PPA |
240.000,00 |
|
||||||
|
Estruturação da Defesa Civil |
Trabalhando para o Governo |
Gabinete |
A |
Serviços realizados |
Unidade |
2022 2023 |
1 1 |
20.000,00 20.000,00 |
|
|
2024 |
1 |
20.000,00 |
|
||||||
|
Função: 04 |
2025 |
1 |
20.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 182 |
Total no PPA |
80.000,00 |
|
||||||
|
Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria Júrídica |
Trabalhando para o Governo |
Gabinete |
A |
Salários e encargos e Assessoria |
Unidade |
2022 |
1 |
40.000,00 |
|
|
2023 |
1 |
40.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
1 |
40.000,00 |
|
||||||
|
Função: 02 |
2025 |
1 |
40.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 062 |
1 |
160.000,00 |
|
||||||
|
Aquisição de Móveis e Equipamentos |
Trabalhando para o Governo |
Gabinete |
A |
Equipamentos |
Unidade |
2022 |
2 |
20.000,00 |
|
|
2023 |
2 |
20.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
2 |
20.000,00 |
|
||||||
|
Função: 04 |
2025 |
2 |
20.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 122 |
Total no PPA |
80.000,00 |
|
||||||
|
Total do Programa |
2022 |
|
540.000,00 |
|
|||||
|
2023 |
|
550.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
|
560.000,00 |
|
||||||
|
2025 |
|
590.000,00 |
|
||||||
|
Total no PPA |
2.240.000,00 |
|
|||||||
|
TOTAL DO PPA DO GABINETE DO PREFEITO |
2022 |
|
540.000,00 |
|
|||||
|
2023 |
|
550.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
|
560.000,00 |
|
||||||
|
2025 |
|
590.000,00 |
|
||||||
|
Total do PPA |
2.240.000,00 |
|
|||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
||||||||
|
PLANO PLURIANUAL - PPA |
|
||||||||
|
AÇÕES VALIDADAS |
|
||||||||
|
2 |
|
||||||||
|
Ação / Função - Subfunção |
|
UNID. RESPONSÁVEL |
TIPO |
PRODUTO |
UNIDADE MEDIDA |
ANO |
METAS FISICAS |
VALORES (R$1,00) |
|
|
(Bem ou Serviço) |
|
||||||||
|
Manutenção da pavimentação de vias em asfalto, paralelepípedos e poliedros; de |
Trabalhando para o Governo |
DEPART. TÉCNICO |
A |
Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos |
m2 |
2022 |
5.000 |
500.000,00 |
|
|
2023 |
5.000 |
200.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
5.000 |
120.000,00 |
|
||||||
|
Função: 15 |
2025 |
5.000 |
130.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 452 |
Total no PPA |
|
950.000,00 |
|
|||||
|
Execução de pavimentação de vias em asfalto, paralelepípedos e poliedros; de bases; das |
Trabalhando para o Governo |
DEPART. TÉCNICO |
P |
Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos |
m2 |
2022 |
5.000 |
2.000.000,00 |
|
|
2023 |
5.000 |
1.000.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
|
1.000.000,00 |
|
||||||
|
Função: 15 |
2025 |
|
500.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 451 |
Total no PPA |
76.800 |
4.500.000,00 |
|
|||||
|
Manutenção de arrimos em encostas em Rip-rap, concreto ou pedra marroada; drenagens e |
Trabalhando para o Governo |
DEPART. TÉCNICO |
A |
Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos |
Unidade |
2022 |
6 |
500.000,00 |
|
|
2023 |
6 |
200.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
6 |
200.000,00 |
|
||||||
|
Função: 15 |
2025 |
6 |
200.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 452 |
Total no PPA |
3.200 |
1.100.000,00 |
|
|||||
|
Execução de arrimos em encostas em Rip-rap, concreto ou pedra marroada; drenagens e |
Trabalhando para o Governo |
DEPART. TÉCNICO |
P |
Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos |
Unidade |
2022 |
2 |
1.500.000,00 |
|
|
2023 |
2 |
200.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
2 |
200.000,00 |
|
||||||
|
Função: 15 |
2025 |
2 |
200.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 451 |
Total no PPA |
8 |
2.100.000,00 |
|
|||||
|
Construção de pontes e travessias |
Trabalhando para o Governo |
DEPART. TÉCNICO |
P |
Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos |
Unidade |
2022 |
4 |
500.000,00 |
|
|
2023 |
4 |
230.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
4 |
200.000,00 |
|
||||||
|
Função: 15 |
2025 |
4 |
80.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 451 |
Total no PPA |
20 |
1.010.000,00 |
|
|||||
|
Construção e urbanização de praças e logradouros públicos. |
Trabalhando para o Governo |
DEPART. TÉCNICO |
P |
Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos |
Unidade |
2022 |
3 |
1.500.000,00 |
|
|
2023 |
3 |
400.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
3 |
400.000,00 |
|
||||||
|
Função: 15 |
2025 |
3 |
200.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 451 |
Total no PPA |
15 |
2.500.000,00 |
|
|||||
|
Construção de calçadas; calçadões; escadas; rampas e outras vias para pedestres |
Trabalhando para o Governo |
DEPART. TÉCNICO |
P |
Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos |
Unidade |
2022 |
2 |
500.000,00 |
|
|
2023 |
2 |
30.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
2 |
30.000,00 |
|
||||||
|
Função: 15 |
2025 |
2 |
30.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 451 |
Total no PPA |
8 |
590.000,00 |
|
|||||
|
SUB TOTAL 1 NO PPA POR ANO |
2022 |
|
7.000.000,00 |
|
|||||
|
2023 |
|
2.260.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
|
2.150.000,00 |
|
||||||
|
2025 |
|
1.340.000,00 |
|
||||||
|
Total no PPA |
100,00% |
12.750.000,00 |
|
||||||
|
Ações conjuntas com OBRAS Manutenção e canalizações e drenagens de córregos. |
Trabalhando para o Governo |
DEPART. TÉCNICO |
P |
Aquisição de material, serviços e projetos |
Verba |
2022 |
1 |
600.000,00 |
|
|
2023 |
1 |
400.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
1 |
400.000,00 |
|
||||||
|
Função: 15 |
2025 |
1 |
230.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 512 |
Total no PPA |
0 |
1.630.000,00 |
|
|||||
|
Construção Rodoviária |
Trabalhando para o Governo |
DEPART. TÉCNICO |
P |
Construção |
Verba/Federal |
2022 |
1 |
1.000.000,00 |
|
|
2023 |
|
- |
|
||||||
|
2024 |
|
- |
|
||||||
|
Função: 15 |
2025 |
|
- |
|
|||||
|
Subfunção: 451 |
Total no PPA |
0 |
1.000.000,00 |
|
|||||
|
Construção, ampliação e reforma de escolas municipais. |
Trabalhando para o Governo |
DEPART. TÉCNICO |
P |
Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos |
Unidade |
2022 |
3 |
300.000,00 |
|
|
2023 |
3 |
200.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
3 |
100.000,00 |
|
||||||
|
Função: 15 |
2025 |
3 |
100.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 361 |
Total no PPA |
8 |
700.000,00 |
|
|||||
|
Construção, ampliação e reforma de creches municipais. |
Trabalhando para o Governo |
DEPART. TÉCNICO |
P |
Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos |
Unidade |
2022 |
1 |
400.000,00 |
|
|
2023 |
1 |
20.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
1 |
20.000,00 |
|
||||||
|
Função: 15 |
2025 |
1 |
20.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 361 |
Total no PPA |
8 |
460.000,00 |
|
|||||
|
SUB TOTAL 2 NO PPA POR ANO |
2022 |
|
2.300.000,00 |
|
|||||
|
2023 |
|
620.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
|
520.000,00 |
|
||||||
|
2025 |
|
350.000,00 |
|
||||||
|
Total no PPA |
100,00% |
3.790.000,00 |
|
||||||
|
Convênios com entidades públicas e/ou privadas para construção de casas populares. |
Trabalhando para o Governo |
DEPART. TÉCNICO |
P |
Aquisição de material, serviços e projetos |
Unidade |
2022 |
47 |
3.000.000,00 |
|
|
2023 |
45 |
3.000.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
|
0,00 |
|
||||||
|
Função: 15 |
2025 |
|
0,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 482 |
Total no PPA |
1000 |
6.000.000,00 |
|
|||||
|
Convênios com entidades públicas e/ou privadas para melhorias e ampliação de casas |
Trabalhando para o Governo |
DEPART. TÉCNICO |
P |
Aquisição de material, serviços e projetos |
Unidade |
2022 |
10 |
20.000,00 |
|
|
2023 |
10 |
20.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
10 |
20.000,00 |
|
||||||
|
Função: 15 |
2025 |
10 |
20.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 482 |
Total no PPA |
1 |
80.000,00 |
|
|||||
|
Aquisição de glebas, terrenos e lotes para implementação de casas populares e/ou |
Trabalhando para o Governo |
DEPART. TÉCNICO |
P |
Aquisição de imóveis. |
Verba |
2022 |
2 |
600.000,00 |
|
|
2023 |
2 |
600.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
2 |
500.000,00 |
|
||||||
|
Função: 15 |
2025 |
2 |
500.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 482 |
Total no PPA |
0 |
2.200.000,00 |
|
|||||
|
Construção Portal |
Trabalhando para o Governo |
DEPART. TÉCNICO |
P |
Construção Portal |
Unidade |
2022 |
3 |
400.000,00 |
|
|
2023 |
3 |
150.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
|
|
|
||||||
|
Função: 15 |
2025 |
|
|
|
|||||
|
Subfunção: 451 |
Total no PPA |
1 |
550.000,00 |
|
|||||
|
SUB TOTAL 3 NO PPA POR ANO |
2022 |
|
4.020.000,00 |
|
|||||
|
2023 |
|
3.770.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
|
520.000,00 |
|
||||||
|
2025 |
|
520.000,00 |
|
||||||
|
Total no PPA |
|
8.830.000,00 |
|
||||||
|
Aquisição terreno/de muros dos cemitérios de Miradouro e Distritos. |
Trabalhando para o Governo |
DEPART. TÉCNICO |
P |
Aquisição de material, serviços e projetos |
verba |
2022 |
1 |
300.000,00 |
|
|
2023 |
1 |
100.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
|
0,00 |
|
||||||
|
Função: 15 |
2025 |
0 |
0,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 451 |
Total no PPA |
|
400.000,00 |
|
|||||
|
Construção de capelas mortuárias nos cemitérios públicos municipais. |
Trabalhando para o Governo |
DEPART. TÉCNICO |
P |
Aquisição de material, serviços e projetos |
Unidade |
2022 |
1 |
350.000,00 |
|
|
2023 |
|
0,00 |
|
||||||
|
2024 |
|
0,00 |
|
||||||
|
Função: 15 |
2025 |
|
0,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 451 |
Total no PPA |
|
350.000,00 |
|
|||||
|
SUB TOTAL 4 NO PPA POR ANO |
2022 |
|
650.000,00 |
|
|||||
|
2023 |
|
100.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
|
0,00 |
|
||||||
|
2025 |
|
0,00 |
|
||||||
|
Total no PPA |
100,00% |
750.000,00 |
|
||||||
|
Implantação Usina de Lixo |
Implantar local para dispor e tratar os residuos de lixo |
DEPART. TÉCNICO |
P |
Aterro sanitário |
Unidade |
2022 |
1 |
260.000,00 |
|
|
2023 |
1 |
60.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
1 |
60.000,00 |
|
||||||
|
Função: 17 |
2025 |
1 |
60.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: |
Total no PPA |
4 |
440.000,00 |
|
|||||
|
Manutenção e recuperação Usina de Lixo |
Trabalhando para o Governo |
DEPART. TÉCNICO |
P |
Usina recuperada |
Unidade |
2022 |
1,00 |
100.000,00 |
|
|
2023 |
1,00 |
30.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
1,00 |
30.000,00 |
|
||||||
|
Função: 17 |
2025 |
1,00 |
30.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção:512 |
Total no PPA |
100,00% |
190.000,00 |
|
|||||
|
Construção Aterro Sanitário |
Trabalhando para o Governo |
DEPART. TÉCNICO |
P |
Aterro sanitário |
Tonelada |
2022 |
1,00 |
120.000,00 |
|
|
2023 |
1,00 |
30.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
1,00 |
30.000,00 |
|
||||||
|
Função: 17 |
2025 |
1,00 |
30.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 512 |
Total no PPA |
1,00 |
210.000,00 |
|
|||||
|
Varrição dos logradouros públicos e coleta de lixo domiciliar |
Trabalhando para o Governo |
DEPART. TÉCNICO |
P |
Lixo coletado |
Unidade |
2022 |
1,00 |
60.000,00 |
|
|
2023 |
1,00 |
30.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
1,00 |
30.000,00 |
|
||||||
|
Função: 17 |
2025 |
1,00 |
30.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 512 |
Total no PPA |
1,00 |
150.000,00 |
|
|||||
|
Aquisição de uniformes |
Trabalhando para o Governo |
DEPART. TÉCNICO |
P |
Uniformes |
Unidade |
2022 |
50,00 |
5.000,00 |
|
|
2023 |
50,00 |
2.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
50,00 |
2.000,00 |
|
||||||
|
Função: 17 |
2025 |
50,00 |
2.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 512 |
Total no PPA |
5,00 |
11.000,00 |
|
|||||
|
Aquisição de veiculos e equipamentos para coleta de lixo |
Trabalhando para o Governo |
DEPART. TÉCNICO |
P |
Equipamentos |
Unidade |
2022 |
2,00 |
600.000,00 |
|
|
2023 |
1,00 |
300.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
0,00 |
0,00 |
|
||||||
|
Função: 15 |
2025 |
0,00 |
0,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 512 |
Total no PPA |
1,00 |
900.000,00 |
|
|||||
|
SUB TOTAL 5 NO PPA POR ANO |
2022 |
|
1.145.000,00 |
|
|||||
|
2023 |
|
452.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
|
152.000,00 |
|
||||||
|
2025 |
|
152.000,00 |
|
||||||
|
Total no PPA |
|
1.901.000,00 |
|
||||||
|
TOTAL PROGRAMA 002 NO PPA POR ANO |
2022 |
|
15.115.000,00 |
|
|||||
|
2023 |
|
7.202.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
|
3.342.000,00 |
|
||||||
|
2017 |
|
2.362.000,00 |
|
||||||
|
Total no PPA |
|
28.021.000,00 |
|
||||||
|
Ação / Função - Subfunção |
|
UNID. RESPONSÁVEL |
TIPO |
PRODUTO |
UNIDADE MEDIDA |
ANO |
METAS FISICAS |
VALORES (R$1,00) |
|
|
(Bem ou Serviço) |
|
||||||||
|
Manutenção das Atividades da Secretaria |
Trabalhando para o Governo |
DEPART. ADMINISTRAT |
A |
Aquisição de materias de consumo/ Prestação de serviços. |
Verba |
2022 |
1,00 |
150.000,00 |
|
|
2023 |
1,00 |
80.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
1,00 |
80.000,00 |
|
||||||
|
Função: 15 |
2025 |
1,00 |
80.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 122 |
Total no PPA |
|
390.000,00 |
|
|||||
|
Manutenção da Frota da Secretaria |
Trabalhando para o Governo |
DEPART. ADMINISTRAT |
A |
Aquisição de materias de consumo/ Prestação de serviços. |
Veículos |
2022 |
10,00 |
150.000,00 |
|
|
2023 |
10,00 |
200.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
12,00 |
120.000,00 |
|
||||||
|
Função: 15 |
2025 |
12,00 |
120.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 451 |
Total no PPA |
44 |
590.000,00 |
|
|||||
|
Reestruturação da Secretaria I (Equipamentos, móveis e utensílios) |
Trabalhando para o Governo |
DEPART. ADMINISTRAT |
P |
Aquisição de equipamentos / Móveis / Utensílios. |
Mobília |
2022 |
3,00 |
50.000,00 |
|
|
2023 |
2,00 |
30.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
1,00 |
5.000,00 |
|
||||||
|
Função: 15 |
2025 |
1,00 |
5.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 122 |
Total no PPA |
7 |
90.000,00 |
|
|||||
|
Aquisição de veículos e maquinários |
Trabalhando para o Governo |
DEPART. ADMINISTRAT |
P |
Veículos e maquinários |
Unidade |
2022 |
3 |
1.000.000,00 |
|
|
2023 |
1 |
600.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
2 |
70.000,00 |
|
||||||
|
Função: 15 |
2025 |
|
0,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 451 |
Total no PPA |
6 |
1.670.000,00 |
|
|||||
|
Pessoal e Encargos Sociais |
Trabalhando para o Governo |
DEPART. ADMINISTRAT |
A |
Folha de Pagamento / Contrato de Prestação de Serviço |
Verba |
2022 |
1,00 |
400.000,00 |
|
|
2023 |
1,00 |
370.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
1,00 |
380.000,00 |
|
||||||
|
Função: 15 |
2025 |
1,00 |
390.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 122 |
Total no PPA |
|
1.540.000,00 |
|
|||||
|
Revisões e atualizações dos Códigos Municipais de Uso e Ocupação do solo, obras, |
Trabalhando para o Governo |
DEPART. ADMINISTRAT |
P |
Aquisição de materiais, equipamentos e serviços |
Verba |
2022 |
1 |
20.000,00 |
|
|
2023 |
1 |
20.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
|
|
|
||||||
|
Função: 15 |
2025 |
|
|
|
|||||
|
Subfunção: 127 |
Total no PPA |
|
40.000,00 |
|
|||||
|
Elaboração, execução e avaliação do Plano Diretor |
Trabalhando para o Governo |
DEPART. ADMINISTRAT |
A |
Aquisição de materiais de consumo/ Prestação de serviços. |
Unidade |
2022 |
1 |
10.000,00 |
|
|
2023 |
|
- |
|
||||||
|
2024 |
|
0,00 |
|
||||||
|
Função: 15 |
2025 |
|
0,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 127 |
Total no PPA |
|
10.000,00 |
|
|||||
|
Estruturação da Defesa Civil |
Trabalhando para o Governo |
DEPART. ADMINISTRAT |
P |
Aquisição de utensílios, equipamentos, materiais e serviços |
Unidade |
2022 |
1,00 |
50.000,00 |
|
|
2023 |
1,00 |
50.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
1,00 |
20.000,00 |
|
||||||
|
Função: 15 |
2025 |
1,00 |
20.000,00 |
|
|||||
|
Subfunção: 182 |
Total no PPA |
|
140.000,00 |
|
|||||
|
SUB TOTAL 1 NO PPA POR ANO |
2022 |
|
1.830.000,00 |
|
|||||
|
2023 |
|
1.350.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
|
675.000,00 |
|
||||||
|
2025 |
|
615.000,00 |
|
||||||
|
Total no PPA |
100,00% |
4.470.000,00 |
|
||||||
|
TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE OBRAS |
2022 |
|
16.945.000,00 |
|
|||||
|
2023 |
|
8.552.000,00 |
|
||||||
|
2024 |
|
4.017.000,00 |
|
||||||
|
2025 |
|
2.977.000,00 |
|
||||||
|
Total no PPA |
100,00% |
32.491.000,00 |
|
||||||
|
TOTAL DO PPA |
2022 |
|
47.595.800,00 |
|
2023 |
|
37.268.840,00 |
|
|
2024 |
|
31.075.800,00 |
|
|
2025 |
|
29.101.700,00 |
|
|
Total no PPA |
|
145.042.140,00 |
|
CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO |
Exercício: 2024 |
|||||
|
Quadro Detalhado do Programa |
||||||
|
Exercício de 2022 a 2025 |
||||||
|
Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO |
||||||
|
1 - Programa (Denominação): 005 - ATUAÇAO E INVESTIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: |
||||||
|
4 - Público Alvo: |
||||||
|
5 - Justificativa: INVESTIMENTO PATRIMONIAL |
||||||
|
6 - Objetivo: INVESTIMENTO |
||||||
|
7 - Estratégia: |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 - Unidade/Subunidade Responsavel: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: |
1.001 |
|||||
|
Titulo: |
Aquisição de Moveis e Equipamentos |
|||||
|
Finalidade: |
Aquisição de Moveis e Equipamentos |
|||||
|
Descrição Ação: |
Aquisição de Moveis e Equipamentos |
|||||
|
Classificação |
Função |
Sub-Função |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
1-LEGISLATIVA |
31-AÇÃO LEGISLATIVA |
LEGISLATIVO |
LEGISLATIVO |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: Aquisição de Moveis e Equipamentos |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
Aquisição de Moveis e Equipamentos |
Aquisição de Moveis e Equipamentos |
Aquisição de Moveis e Equipamentos |
Aquisição de Moveis e Equipamentos |
|
Metas: |
||||
|
Exercicio |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Metas Fisicas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Metas Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Número Sequencial: |
1.002 |
|||
|
Titulo: |
CONSTRUÇÃO/REFORMAR E MANUTENÇÃODA SEDE DA CAMARA |
|||
|
Finalidade: |
Reforma da Sede da Câmara |
|||
|
Descrição Ação: |
o Reforma da Sede da Câmara |
|||
|
CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO |
Exercício: 2024 |
|||||
|
Quadro Detalhado do Programa |
||||||
|
Exercício de 2022 a 2025 |
||||||
|
Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO |
||||||
|
Classificação |
Função |
Sub-Função |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
1-LEGISLATIVA |
31-AÇÃO LEGISLATIVA |
LEGISLATIVO |
LEGISLATIVO |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação:Construção Reforma da Sede da Câmara |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
Construção Reforma da Sede da Câmara |
Construção Reforma da Sede da Câmara |
Construção Reforma da Sede da Câmara |
Construção Reforma da Sede da Câmara |
|
Metas: |
||||
|
Exercicio |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Metas Fisicas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Metas Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Valor Total do Programa: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO |
Exercício: 2024 |
|||||
|
Quadro Detalhado do Programa |
||||||
|
Exercício de 2022 a 2025 |
||||||
|
Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO |
||||||
|
1 - Programa (Denominação): 025 - AÇÃO LEGISLATIVA |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: |
||||||
|
4 - Público Alvo: |
||||||
|
5 - Justificativa: |
||||||
|
6 - Objetivo: AÇÃO LEGISLATIVA |
||||||
|
7 - Estratégia: |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 - Unidade/Subunidade Responsavel: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: |
2.001 |
|||||
|
Titulo: |
Manutenção Atividade Legislativa |
|||||
|
Finalidade: |
Manutenção Atividade Legislativa |
|||||
|
Descrição Ação: |
Manutenção Atividade Legislativa |
|||||
|
Classificação |
Função |
Sub-Função |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
1-LEGISLATIVA |
31-AÇÃO LEGISLATIVA |
LEGISLATIVO |
LEGISLATIVO |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação:Manutenção Atividade Legislativa |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
Manutenção Atividade Legislativa |
Manutenção Atividade Legislativa |
Manutenção Atividade Legislativa |
Manutenção Atividade Legislativa |
|
Metas: |
||||
|
Exercicio |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Metas Fisicas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Metas Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Valor Total do Programa: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO |
Exercício: 2024 |
|||||
|
Quadro Detalhado do Programa |
||||||
|
Exercício de 2022 a 2025 |
||||||
|
Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO |
||||||
|
1 - Programa (Denominação): 054 - MANUTENÇÃO ATIV. CÂMARA MUNICIPAL |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: |
||||||
|
4 - Público Alvo: |
||||||
|
5 - Justificativa: |
||||||
|
6 - Objetivo: MANUTENÇÃO ATIV. CÂMARA MUNICIPAL |
||||||
|
7 - Estratégia: |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 - Unidade/Subunidade Responsavel: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: |
2.002 |
|||||
|
Titulo: |
Manutenção Atividades da Câmara |
|||||
|
Finalidade: |
Manutenção Atividades da Câmara |
|||||
|
Descrição Ação: |
Manutenção Atividades da Câmara |
|||||
|
Classificação |
Função |
Sub-Função |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
1-LEGISLATIVA |
31-AÇÃO LEGISLATIVA |
LEGISLATIVO |
LEGISLATIVO |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação:Manutenção Atividades da Câmara |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
Manutenção Atividades da Câmara |
Manutenção Atividades da Câmara |
Manutenção Atividades da Câmara |
Manutenção Atividades da Câmara |
|
Metas: |
||||
|
Exercicio |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Metas Fisicas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Metas Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Número Sequencial: |
2.234 |
|||
|
Titulo: |
HOMENAGENS E FESTIVIDADES |
|||
|
Finalidade: |
H OMENAGENS |
|||
|
Descrição Ação: |
|
|||
|
CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO |
Exercício: 2024 |
|||||
|
Quadro Detalhado do Programa |
||||||
|
Exercício de 2022 a 2025 |
||||||
|
Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO |
||||||
|
Classificação |
Função |
Sub-Função |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
1-LEGISLATIVA |
31-AÇÃO LEGISLATIVA |
LEGISLATIVO |
LEGISLATIVO |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
||||
|
Metas: |
||||
|
Exercicio |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Metas Fisicas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Metas Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Valor Total do Programa: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO |
Exercício: 2024 |
|||||
|
Quadro Detalhado do Programa |
||||||
|
Exercício de 2022 a 2025 |
||||||
|
Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO |
||||||
|
1 - Programa (Denominação): 407 - DEFESA REP. INT. PÚBLICO PROC. JUR. |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: |
||||||
|
4 - Público Alvo: |
||||||
|
5 - Justificativa: |
||||||
|
6 - Objetivo: DEFESA REP. INT. PÚBLICO PROC. JUR. |
||||||
|
7 - Estratégia: |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 - Unidade/Subunidade Responsavel: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: |
2.005 |
|||||
|
Titulo: |
ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA |
|||||
|
Finalidade: |
ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA |
|||||
|
Descrição Ação: |
ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA |
|||||
|
Classificação |
Função |
Sub-Função |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
1-LEGISLATIVA |
31-AÇÃO LEGISLATIVA |
LEGISLATIVO |
LEGISLATIVO |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA |
|||
|
Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA |
ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA |
ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA |
ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA |
|
Metas: |
||||
|
Exercicio |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Metas Fisicas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Metas Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Valor Total do Programa: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Valor Total Geral do Programa: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Publicado por:
Allan Martins Raposo
Código Identificador:FDB610AC