ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LAGOA SANTA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I - METAS E PRIORIDADES - LEI Nº 4.971, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
|
República Federativa do Brasil |
Anexo I - Metas e Prioridades |
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Exercício: 2023 |
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PROGRAMA |
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0000 |
Encargos Gerais |
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UNIDADE GESTORA |
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020202 |
DIRETORIA ADMINISTRATIVA |
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OBJETIVO |
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|
Garantir a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais, do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas, ações indenizatórias, restituições, e de outros encargos de responsabilidade do Município, visando sempre o cumprimento de obrigações e a regularidade fiscal. |
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|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Amortização de Dívidas - 0001 |
28.846.0000.0001 |
Não se aplica/0 |
|
Gestão da Dívida Pública Contratada - 0002 |
28.843.0000.0002 |
Não se aplica/0 |
|
Precatórios Judicias, Sentenças e/ou Decisão Judiciais - 0003 |
28.843.0000.0003 |
Não se aplica/0 |
|
Contribuições Obrigatórias - 0004 |
28.845.0000.0004 |
Não se aplica/0 |
|
Devolução de Receitas - 0005 |
28.846.0000.0005 |
Não se aplica/0 |
|
Despesas de Inativos e Pensionistas - 0006 |
09.272.0000.0006 |
Não se aplica/0 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 12.441.000,00 |
|
|
PROGRAMA |
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0001 |
Processo Legislativo Municipal |
|
|
UNIDADE GESTORA |
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|
010101 |
CORPO LEGISLATIVO |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Manter as atividades do Poder Legislativo municipal no exercício de suas funções constitucionais. |
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AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Manutenção das Atividades do Legislativo - 2001 |
01.031.0001.2001 |
Não se aplica/0 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 6.000.000,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0002 |
Suporte Administrativo ao Legislativo |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
010101 |
CORPO LEGISLATIVO |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo. |
||
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Manutenção das Atividades da C. Municipal - 2002 |
01.031.0002.2002 |
Não se aplica/0 |
|
Manutenção de Festividades e Comemorações - 2003 |
01.031.0002.2003 |
Não se aplica/0 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 6.630.000,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0003 |
Administração de Recursos Humanos |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
010101 |
CORPO LEGISLATIVO |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo. |
||
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Manut. de Recursos Humanos e suas Ações - 2004 |
01.031.0003.2004 |
Não se aplica/0 |
|
Contrib. Previdenciária Servidores/Autônomos - 2005 |
01.031.0003.2005 |
Não se aplica/0 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 6.900.000,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0004 |
Projetos Diversos |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
010101 |
CORPO LEGISLATIVO |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo. |
||
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Ampl. Melhoramento do Prédio da Câmara - 1001 |
01.031.0004.1001 |
Não se aplica/0 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 1.000.000,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0005 |
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
0202 |
SECRETARIA DE GESTAO |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Aperfeiçoar, continuamente, a estrutura organizacional e os processos de trabalho; otimizar a utilização dos espaços físicos e promover a redução de custos, visando ao aumento da eficiência e eficácia das atividades administrativas. |
||
|
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO |
||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE |
|
Rede de Serviços Estruturada |
% |
85 |
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Gestão do Gabinete e das Assessorias - 2010 |
04.122.0005.2010 |
Estrutura Mantida/% |
|
Comemorações, Inaugurações e Confraternizações - 2014 |
04.122.0005.2014 |
Demanda Atendida/% |
|
Gestão da Estrutura e das Políticas de Gestão - 2015 |
04.122.0005.2015 |
Estrutura Mantida/% |
|
Gestão da Diretoria Administrativa e suas Ações - 2016 |
04.122.0005.2016 |
Estrutura Mantida/% |
|
Pessoal à Disposição de Outros Órgãos - 2017 |
04.122.0005.2017 |
Demanda Atendida/% |
|
Manutenção e Modernização Tecnológica - 2018 |
04.126.0005.2018 |
Demanda Atendida/% |
|
Contribuições Previdenciárias - 2019 |
09.272.0005.2019 |
Não se aplica/0 |
|
Contribuições Previdenciárias - 2019 |
09.272.0005.2019 |
Não se aplica/0 |
|
Contribuições Previdenciárias - 2019 |
09.272.0005.2019 |
Não se aplica/0 |
|
Contribuições Previdenciárias - 2019 |
09.272.0005.2019 |
Não se aplica/0 |
|
Contribuições Previdenciárias - 2019 |
09.272.0005.2019 |
Não se aplica/0 |
|
Manutenção dos Serviços Funerários - 2021 |
04.244.0005.2021 |
Demanda Atendida/% |
|
Estoques Reguladores de Materiais - 2022 |
04.122.0005.2022 |
Demanda Atendida/% |
|
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais - 2025 |
04.122.0005.2025 |
Consórcio Filiado/und. |
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais - 2025 |
04.122.0005.2025 |
Consórcio Filiado/und. |
|
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais - 2025 |
04.122.0005.2025 |
Consórcio Filiado/und. |
|
Gestão da Estrutura e Política Fazendária - 2032 |
04.122.0005.2032 |
Estrutura Mantida/% |
|
Gestão da Estrutura e das Políticas do Bem Estar Social - 2128 |
04.122.0005.2128 |
Estrutura Mantida/% |
|
Gestão da Estrutura e das Políticas de Desenvolvimento Urbano - 2129 |
04.122.0005.2129 |
Estrutura Mantida/% |
|
Gestão da Diretoria de Transporte e suas Ações - 2130 |
04.122.0005.2130 |
Estrutura Mantida/% |
|
Manutenção da Garagem - 2131 |
04.122.0005.2131 |
Estrutura Mantida/% |
|
Gestão da Diretoria de Regulação Urbana e suas Ações. - 2132 |
04.122.0005.2132 |
Estrutura Mantida/% |
|
Manutenção da Fiscalização Urbana e suas Ações - 2133 |
04.125.0005.2133 |
Estrutura Mantida/% |
|
Gestão da Diretoria de Meio Ambiente e suas Ações - 2134 |
04.122.0005.2134 |
Estrutura Mantida/% |
|
Gestão da Diretoria de Obras e suas Ações - 2135 |
04.122.0005.2135 |
Estrutura Mantida/% |
|
Reforma e Manutenção de Prédios Públicos - 2136 |
04.122.0005.2136 |
Demanda Atendida/% |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 39.856.500,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0006 |
Gestão e Melhoria do Ambiente Organizacional e Produtividade |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
020201 |
GERENCIA ESTRATEGICA |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Gerenciar as ações dos recursos humanos do executivo, sem excluir os benefícios e direitos do trabalhador, buscando fomentar a administração no que se fizer necessário a promoção, capacitação e qualificação para que alcance o objetivo final, que é a qualidade na prestação de serviços indispensáveis a população. |
||
|
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO |
||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE |
|
Satisfação no atendimento |
% |
70 |
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - 2026 |
04.128.0006.2026 |
Curso Ofertado/und. |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 177.400,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0007 |
Proteção Jurídica Municipal |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
020102 |
ASSESSORIA JURIDICA |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Promover a defesa, o assessoramento e a consultoria jurídica, de forma a gerir os riscos jurídicos da atuação do Município. |
||
|
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO |
||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE |
|
Taxa de Sucesso Judicial |
% |
70 |
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Gestão da Assessoria Juridíca - 2011 |
04.122.0007.2011 |
Estrutura Mantida/% |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 2.697.300,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0008 |
Transparência e Integridade Administrativa |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
020202 |
DIRETORIA ADMINISTRATIVA |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Com a implementação do programa, a expectativa é o aprimoramento da governança, gestão de riscos e controles internos da administração pública, gerando processos mais eficientes; aumento do nível de integridade pública, aumento da transparência e da participação social. |
||
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Gestão da Diretoria de Controle Interno - 2012 |
04.124.0008.2012 |
Estrutura Mantida/% |
|
Gestão da Assessoria e dos Serviços de Comunicação - 2013 |
04.131.0008.2013 |
Estrutura Mantida/% |
|
Publicação e Divulgação dos Atos Administrativos Oficiais - 2020 |
04.131.0008.2020 |
Demanda Atendida/% |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 3.940.500,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0009 |
Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
020203 |
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESEMPENHO INSTITUCIONAL |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Apoiar e promover ações e/ou projetos visando o desenvolvimento e a sustentação econômica do município, bem como desenvolver políticas de incentivo e atração de novas empresas, promovendo a qualificação profissional aos cidadãos para atender demanda do mercado de trabalho, e garantir a sobrevivência e a reprodução familiar, tendo a agricultura como modo de vida, e apoiar ações que tenham como finalidade a valorização e o incentivo ao produtor rural. |
||
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Gestão da Diretoria de Planejamento e Desempenho Institucional e suas Ações - 2024 |
23.691.0009.2024 |
Estrutura Mantida/% |
|
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais - 2025 |
04.122.0009.2025 |
Consórcio Filiado/und. |
|
Apoio e Promoção do Desenvolvimento Industrial - 2028 |
22.661.0009.2028 |
Demanda Atendida/% |
|
Apoio e Promoção do Desenvolvimento Agropecuário - 2029 |
20.605.0009.2029 |
Demanda Atendida/% |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 1.791.000,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0010 |
Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização Municipal |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
0203 |
SECRETARIA DA FAZENDA |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Arrecadar com justiça fiscal, modernizar o sistema tributário, gerenciar as receitas do município para promover o desenvolvimento das políticas públicas, monitorar sistematicamente o recolhimento dos impostos municipais e cobrança dos contribuintes com omissão ou inadimplência. |
||
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Gestão do Sistema de Tributação, Arrecadação e Cobrança - 2034 |
04.129.0010.2034 |
Estrutura Mantida/% |
|
Gestão do Serviço da Dívida Ativa, Cobrança e Planejamento Tributário - 2035 |
04.129.0010.2035 |
Estrutura Mantida/% |
|
Gestão do Sistema de Auditoria e Fiscalização Fazendária - 2036 |
04.125.0010.2036 |
Estrutura Mantida/% |
|
Gestão do Sistema de Cadastro Técnico Imobiliário - 2037 |
04.122.0010.2037 |
Estrutura Mantida/% |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 5.792.500,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0011 |
Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e Prestação de Contas |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
020305 |
COORDENADORIA DO TESOURO |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução contábil, financeira, controle e prestação de contas, buscando maior eficiência na gestão, melhoria do gasto público e aprovação das contas municipais. |
||
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Gestão do Controle do Tesouro Municipal - 2038 |
04.123.0011.2038 |
Estrutura Mantida/% |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 1.341.000,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0012 |
Educação Básica |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
020701 |
DIVISAO DE ENSINO |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Garantir o acesso à Educação para crianças, jovens e adultos visando o desenvolvimento pedagógico com ações que promovam a melhoria do processo de ensino. Disponibilizando todo material necessário, bem como soluções de tecnologia e infraestrutura. |
||
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais - 2025 |
12.361.0012.2025 |
Consórcio Filiado/und. |
|
Gestão da Estrutura e Política Educacional - 2160 |
12.361.0012.2160 |
Estrutura Mantida/% |
|
Projetos e Programas da Educação - 2161 |
12.361.0012.2161 |
Programa / Projeto Atendido/% |
|
Manutenção do Ensino Fundamental - 2162 |
12.361.0012.2162 |
Aluno Atendido/% |
|
Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Ensino Fundamental - 2163 |
12.361.0012.2163 |
Curso Ofertado/und. |
|
Apoio e Promoção de Eventos Escolares - 2164 |
12.361.0012.2164 |
Evento Realizado/und. |
|
Manutenção da Biblioteca Escolar - 2165 |
12.361.0012.2165 |
Estrutura Mantida/% |
|
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental - 2166 |
12.361.0012.2166 |
Unidade Beneficiada/% |
|
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Ensino Fundamental - 2167 |
12.361.0012.2167 |
Estrutura Mantida/% |
|
Manutenção da Educação Infantil - Creche - 2168 |
12.365.0012.2168 |
Aluno Atendido/% |
|
Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Infantil - Creche - 2169 |
12.365.0012.2169 |
Curso Ofertado/und. |
|
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche -2170 |
12.365.0012.2170 |
Unidade Beneficiada/% |
|
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Creche - 2171 |
12.365.0012.2171 |
Estrutura Mantida/% |
|
Manutenção da Educação Infantil - Pre Escola - 2172 |
12.365.0012.2172 |
Aluno Atendido/% |
|
Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Infantil - Pre Escola - 2173 |
12.365.0012.2173 |
Curso Ofertado/und. |
|
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pre Escola - 2174 |
12.365.0012.2174 |
Unidade Beneficiada/% |
|
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Pre Escola - 2175 |
12.365.0012.2175 |
Estrutura Mantida/% |
|
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - 2176 |
12.366.0012.2176 |
Aluno Atendido/% |
|
Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - EJA - 2177 |
12.366.0012.2177 |
Curso Ofertado/und. |
|
Manutenção da Educação Especial - 2178 |
12.367.0012.2178 |
Aluno Atendido/% |
|
Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Especial- 2179 |
12.367.0012.2179 |
Curso Ofertado/und. |
|
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios- Educação Especial - 2305 |
12.367.0012.2305 |
Projeto Implantado/% |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 48.683.890,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0013 |
Transporte Escolar |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
020701 |
DIVISAO DE ENSINO |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Garantir transporte aos alunos da educação básica no município em atendimento a criterios estabelecidos. |
||
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Manutenção do Transporte Escolar - 2180 |
12.361.0013.2180 |
Rota Atendida/% |
|
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental - 2181 |
12.361.0013.2181 |
Rota Atendida/% |
|
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Médio - 2182 |
12.362.0013.2182 |
Rota Atendida/% |
|
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Educação Infantil - 2183 |
12.365.0013.2183 |
Rota Atendida/% |
|
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - EJA - 2184 |
12.366.0013.2184 |
Rota Atendida/% |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 4.729.000,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0014 |
Alimentação Escolar |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
020701 |
DIVISAO DE ENSINO |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Garantir alimentação e nutrição, asegurando o acesso a alimentos com qualidade, diversidade e valor nutricional. Pautado nos parametros estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar |
||
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental -2185 |
12.361.0014.2185 |
Aluno Atendido/% |
|
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Creche - 2186 |
12.365.0014.2186 |
Aluno Atendido/% |
|
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Pre Escola - 2187 |
12.365.0014.2187 |
Aluno Atendido/% |
|
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na EJA - 2188 |
12.366.0014.2188 |
Aluno Atendido/% |
|
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar AEE - 2189 |
12.367.0014.2189 |
Aluno Atendido/% |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 6.395.000,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0015 |
Assistência ao Educando |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
020701 |
DIVISAO DE ENSINO |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Garantir o fornecimento de uniformes, mochilas e premiações ao alunos da rede municipal de ensino. |
||
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Assintência ao Educando - Ensino Fundamental - 2190 |
12.361.0015.2190 |
Aluno Atendido/% |
|
Assintência ao Educando - Creche - 2191 |
12.365.0015.2191 |
Aluno Atendido/% |
|
Assintência ao Educando - Pre Escola - 2192 |
12.365.0015.2192 |
Aluno Atendido/% |
|
Assintência ao Educando - EJA - 2193 |
12.366.0015.2193 |
Aluno Atendido/% |
|
Assintência ao Educando - Educação Especial - 2194 |
12.367.0015.2194 |
Aluno Atendido/% |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 50.000,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0016 |
Apoio a Outros Níveis de Ensino |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
020701 |
DIVISAO DE ENSINO |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Garantir ações de apoio a outros níveis de ensino no ambito do município. |
||
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Transporte Escolar Ensino Profissional - 2195 |
12.363.0016.2195 |
Rota Atendida/% |
|
Projetos e Programas da Educação - Ensino Profissional - 2196 |
12.363.0016.2196 |
Programa / Projeto Atendido/% |
|
Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Profissional - 2197 |
12.363.0016.2197 |
Convênio Executado/und. |
|
Projetos e Programas da Educação - Ensino Superior - 2198 |
12.364.0016.2198 |
Programa / Projeto Atendido/% |
|
Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Superior - 2199 |
12.364.0016.2199 |
Convênio Executado/und. |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 226.400,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0017 |
FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
020702 |
FUNDEB - FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Garantir ações de manutenção de desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério de acordo com os paremetros estabelecidos na legislação do Fundo |
||
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Fundeb - Ensino Fundamental - 30% - 2200 |
12.361.0017.2200 |
Aluno Atendido/% |
|
Fundeb - Ensino Fundamental - 70% - 2201 |
12.361.0017.2201 |
Aluno Atendido/% |
|
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental - 30% - |
2202 |
Unidade Beneficiada/% |
|
|
12.361.0017.2202 |
|
|
Fundeb - Educação Infantil - 30% - Creche - 2203 |
12.365.0017.2203 |
Aluno Atendido/% |
|
Fundeb - Educação Infantil - 70% - Creche - 2204 |
12.365.0017.2204 |
Aluno Atendido/% |
|
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche -30% - 2205 |
12.365.0017.2205 |
Unidade Beneficiada/% |
|
Fundeb - Educação Infantil - 30% - Pre Escola - 2206 |
12.365.0017.2206 |
Aluno Atendido/% |
|
Fundeb - Educação Infantil - 70% - Pre Escola - 2207 |
12.365.0017.2207 |
Aluno Atendido/% |
|
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pre Escola - 30% - 2208 |
12.365.0017.2208 |
Unidade Beneficiada/% |
|
Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 30% - 2209 |
12.366.0017.2209 |
Aluno Atendido/% |
|
Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 70% - 2210 |
12.366.0017.2210 |
Aluno Atendido/% |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 55.932.600,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0018 |
Planejamento, Regulação, Controle Social e Gestão do Trabalho e Educação em Saúde |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
0206 |
SECRETARIA DE SAUDE |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Implementar a qualificação dos processos de trabalho de gestão, fortalecendo vínculos com os cidadãos, conselheiros e trabalhadores do SUS, além de atuar para concretizar a relação de vínculos de profissionais de saúde com a comunidade e serviços de saúde. Estruturar os processos de trabalho para atender a Política Nacional de Regulação do SUS, gestão de insumos e gestão de pessoal. |
||
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Contribuições Previdenciárias - 2019 |
10.272.0018.2019 |
Não se aplica/0 |
|
Gestão da Estrutura, da Educação Permanente e Qualificação da Política de Saúde e do Fundo Municipal - 2211 |
10.122.0018.2211 |
Estrutura Mantida/% |
|
Manutenção e Qualificação dos Serviços de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria Assistencial e CPRA - 2212 |
10.122.0018.2212 |
Estrutura Mantida/% |
|
Inovação Tecnológica do SUS - 2213 |
10.122.0018.2213 |
Contratação de Software/unid |
|
Conselho Municipal de Saúde e Controle Social do SUS - 2214 |
10.122.0018.2214 |
Estrutura Mantida/% |
|
Comemorações, Inaugurações e Confraternizações - Saúde - 2215 |
10.122.0018.2215 |
Não se aplica/0 |
|
Estoques Reguladores de Materiais - Gestão SUS - 2216 |
10.122.0018.2216 |
Demanda Atendida/% |
|
Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Gestão SUS - 2217 |
10.122.0018.2217 |
Demanda Atendida/% |
|
Convênios Diversos Saúde - 2218 |
10.122.0018.2218 |
Convênio Executado/und. |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 12.366.850,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0019 |
Atenção Primária e Atenção à Saúde |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
020601 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Manutenção, implementação e ampliação do acesso e fortalecer a atenção primária do município, potencializando o cuidado com o usuário do SUS através a atenção básica, com o atendimento regionalizado e descentralizado adequando as novas políticas e metas, aumentando o resolutividade. Promover a melhoria das condições das doenças crônicas mediante a qualificação da gestão e da ampliação do cuidado e organização da rede de atenção à saúde para as pessoas com doenças crônicas e agravos de saúde. Promover ações educativas, preventivas, de diagnóstico, tratamento, recuperação e redução de danos. |
||
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Manutenção dos Programas de Saúde da Família e da Atenção à Saúde - 2219 |
10.301.0019.2219 |
Estrutura Mantida/% |
|
Manutenção do Serviço de Atenção Odontológica e Centro de Especialidades Odontológicas - 2220 |
10.301.0019.2220 |
Estrutura Mantida/% |
|
Estoques Reguladores de Materiais - Atenção Primária - 2221 |
10.301.0019.2221 |
Demanda Atendida/% |
|
Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Atenção Primária - 2222 |
10.301.0019.2222 |
Demanda Atendida/% |
|
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades Básicas de Saúde - 2223 |
10.301.0019.2223 |
Unidade Construída/und. |
|
Manutenção dos Programas de Apoio a Atenção à Saúde - 2224 |
10.302.0019.2224 |
Estrutura Mantida/% |
|
Apoio Diagnóstico em Análises Clínicas e Anatomopatológicas - 2225 |
10.302.0019.2225 |
Demanda Atendida/% |
|
Serviços Especializados - 2226 |
10.302.0019.2226 |
Demanda Atendida/% |
|
Convênios Diversos - Atenção Primária - 2227 |
10.302.0019.2227 |
Consórcio Filiado/und. |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 35.950.500,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0020 |
Política Municipal de Assistência Farmacêutica |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
020601 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Qualificar e implementar a Política Municipal de Assistência Farmacêutica - POMAF, com foco no acesso e no uso racional de medicamentos a população. Atualizar a REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). Manter e qualificar a Comissão Permanente de Farmacoterapeutica com instrumentos de atualização científica, uso racional de medicamentos, gestão, assessoramento e redefinição dos processos de trabalho da POMAF. |
||
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Manutenção da Rede de Farmácias Municipal - 2228 |
10.303.0020.2228 |
Demanda Atendida/% |
|
Aquisição de Medicamentos e Insumos - 2229 |
10.303.0020.2229 |
Demanda Atendida/% |
|
Estoques Reguladores de Materiais - Assist. Farmacêutica - 2230 |
10.303.0020.2230 |
Demanda Atendida/% |
|
Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Assistência Farmacêutica- 2231 |
10.303.0020.2231 |
Demanda Atendida/% |
|
Construção Ampliação, Reforma e Manutenção das Unidades de Assistência Farmacêutica - 2232 |
10.303.0020.2232 |
Unidade Construída/und. |
|
Convênios Diversos - Assistência Farmacêutica - 2233 |
10.303.0020.2233 |
Convênio Executado/und. |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 4.362.000,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0021 |
Atenção Ambulatorial, Hospitalar de Média e Alta Complexidade |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
020601 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Organizar e qualificar serviços especializados de apoio diagnóstico, urgência, emergência e Atenção Hospitalar de forma articulada com as regiões de Saúde micro regional e macro regional de acordo com os parâmetros dos complexos reguladores municipal e nacional. Manutenção dos Serviços hospitalares do CTI, leitos de retaguarda e implantação dos serviços de diálise no município. |
||
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos Serviços da Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Cirurgias Eletivas - 2234 |
10.302.0021.2234 |
Estrutura Mantida/% |
|
Manutenção dos Serviços do Melhor em Casa - 2235 |
10.302.0021.2235 |
Estrutura Mantida/% |
|
Serviços de TFD de Média e Alta Complexidade e outros Auxílios - 2236 |
10.302.0021.2236 |
Demanda Atendida/% |
|
Manutenção do Transporte Sanitário - 2237 |
10.302.0021.2237 |
Veículos em Condições de Uso/% |
|
Estoques Reguladores de Materiais - Média e Alta Complexidade - 2238 |
10.302.0021.2238 |
Demanda Atendida/% |
|
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Média e Alta Complexidade - 2239 |
10.302.0021.2239 |
Demanda Atendida/% |
|
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Atenção Hospitalar de Média e Alta Complexidade - 2240 |
10.302.0021.2240 |
Estrutura Mantida/% |
|
Convênios Diversos - Média e Alta Complexidade - 2241 |
10.302.0021.2241 |
Convênio Executado/und. |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 36.374.000,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0022 |
Redes de Atenção Psicossocial |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
020601 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Ampliar e garantir o acesso as Redes de Atenção Psicossocial aos usuários do SUS, construindo o protagonismo do sujeito, acolhimento das diversidades de gênero, etnia e de crença e em consonância com a promoção da vida. |
||
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Manutenção dos Serviços de Saúde Mental - 2242 |
10.302.0022.2242 |
Estrutura Mantida/% |
|
Leitos de Retaguarda RAPS - 2243 |
10.302.0022.2243 |
Demanda Atendida/% |
|
Estoques Reguladores de Materiais - Atenção Psicossocial - 2244 |
10.302.0022.2244 |
Demanda Atendida/% |
|
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Atenção Psicossocial - 2245 |
10.302.0022.2245 |
Demanda Atendida/% |
|
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Atenção Especializada e Média Complexidade - 2246 |
10.302.0022.2246 |
Estrutura Mantida/% |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 5.165.000,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0023 |
Vigilância e Promoção da Saúde |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
020601 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. |
||
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Vigilância Sanitária em Saúde - 2247 |
10.305.0023.2247 |
Estrutura Mantida/% |
|
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde e Apoio Diagnóstico - 2248 |
10.305.0023.2248 |
Demanda Atendida/% |
|
Manutenção de Serviços de Imunização - 2249 |
10.305.0023.2249 |
Estrutura Mantida/% |
|
Manutenção dos Programas de Promoção a Saúde - 2250 |
10.305.0023.2250 |
Demanda Atendida/% |
|
Inovação Tecnológica da Vigilância em Saúde - 2251 |
10.305.0023.2251 |
Contratação de Software/unid |
|
Estoques Reguladores de Materiais - Vigilância em Saúde - 2252 |
10.305.0023.2252 |
Demanda Atendida/% |
|
Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede de Vigilância em Saúde - 2253 |
10.305.0023.2253 |
Demanda Atendida/% |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 8.677.400,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0024 |
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
020601 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 |
||
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 - SUS - 1025 |
10.122.0024.1025 |
Não se aplica/0 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 90.000,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0025 |
Educação e Segurança no Trânsito |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
020402 |
DIRETORIA DE TRANSITO E TRANSPORTE |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Promover e programar ações educativas que tornem o trânsito mais seguro, confiável e eficaz, investindo no campo de engenharia de tráfego, fiscalização e operacionalização do trânsito no município de Lagoa Santa. |
||
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Projeto Educação no Trânsito - 2138 |
04.122.0025.2138 |
Evento Realizado/und. |
|
Manutenção do Terminal Rodoviário - 2139 |
26.782.0025.2139 |
Demanda Atendida/% |
|
Gestão do Transporte - 2140 |
26.782.0025.2140 |
Demanda Atendida/% |
|
Gestão de Sinalização, Tráfego e Trânsito - 2141 |
26.782.0025.2141 |
Demanda Atendida/% |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 4.855.500,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0026 Gestão Ambiental |
|
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
020404 |
DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Promover a gestão para sustentação dos recursos naturais do município desenvolvendo projetos e ações que visem à melhoria da qualidade de vida da população e a conservação do Meio Ambiente. |
||
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Implantação do Licenciamento Ambiental - 1010 |
18.542.0026.1010 |
Projeto Implantado/% |
|
Recuperação de Areas Degradadas - 1011 |
18.543.0026.1011 |
Demanda Atendida/% |
|
Estoques Reguladores de Materiais - Gestão Ambiental - 2142 |
18.541.0026.2142 |
Demanda Atendida/% |
|
Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos - 2143 |
18.541.0026.2143 |
Demanda Atendida/% |
|
Programas e Projetos de Proteção ao Meio Ambiente - 2144 |
18.541.0026.2144 |
Programa / Projeto Atendido/% |
|
Manutenção do Horto Municipal - 2145 |
18.541.0026.2145 |
Estrutura Mantida/% |
|
Manutenção do Parque Sócioambiental Reciclar - 2146 |
18.541.0026.2146 |
Demanda Atendida/% |
|
Revitalização e Recuperação da Lagoa Central e Outros Bens Ambientais - 2147 |
18.541.0026.2147 |
Demanda Atendida/% |
|
Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos - 2148 |
18.541.0026.2148 |
Veículos em Condições de Uso/% |
|
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente - 2149 |
18.541.0026.2149 |
Não se aplica/0 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 43.224.500,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0027 |
Desenvolvimento dos Serviços Urbanos |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
020405 |
DIRETORIA DE OBRAS |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Promover a Gestão Administrativa unificada de demandas operacionais de logística e manutenções no âmbito da Administração Pública, para eficientização dos atendimentos aos municipes.Promover projetos e ações de asseio, conservação e manutenção dos equipamentos, prestação de serviços direcionados à conservação de vias e estradas do município, urbanas e vicinais, pontes, iluminação e limpeza pública, e outras atividades ligadas à manutenção do patrimônio público de Lagoa Santa. |
||
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Obra de implantação do Complexo Logístico Operacional e de |
15.452.0027.1012 |
Projeto Implantado/% |
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Manutenções - 1012 |
|
|
|
Limpeza Urbana - 2150 |
15.452.0027.2150 |
Demanda Atendida/% |
|
Modernização, Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública - 2151 |
15.451.0027.2151 |
Demanda Atendida/% |
|
Manutenção dos Recursos Humanos de Serviços de Manutenção - 2152 |
15.452.0027.2152 |
Estrutura Mantida/% |
|
Estoques Reguladores de Materiais - Serviços Urbanos - 2153 |
15.452.0027.2153 |
Demanda Atendida/% |
|
Manutenção de Vias Públicas Urbanas e Rurais - 2154 |
15.452.0027.2154 |
Demanda Atendida/% |
|
Manutenção e Ampliação do Cemitério - 2155 |
15.452.0027.2155 |
Demanda Atendida/% |
|
Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos - 2156 |
15.452.0027.2156 |
Veículos em Condições de Uso/% |
|
Manutenção do Complexo Logístico Operacional e de Manutenções - 2157 |
15.452.0027.2157 |
Estrutura Mantida/% |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 38.620.000,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0028 |
Obras Públicas |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
020405 |
DIRETORIA DE OBRAS |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Ampliar projetos e ações que visem a instalação de equipamentos e a execução de obras públicas necessárias para atender ao desenvolvimento do município, como obras de infra-estrutura, saneamento e abastecimento de água, pavimentação e recapeamento, serviços de iluminação pública, dentre outras obras, necessárias ao fim especifico da mesma. |
||
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Infra Estrutura Urbana, Drenagem, Pavimentação e Requalificação de Vias Públicas Urbanas e Rurais - 1013 |
15.451.0028.1013 |
Programa / Projeto Atendido/% |
|
Desapropriações e Indenizações Diversas - 1015 |
15.451.0028.1015 |
Programa / Projeto Atendido/% |
|
Obras e Ações de Saneamento Básico e Abastecimento de Água - 1016 |
17.512.0028.1016 |
Programa / Projeto Atendido/% |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 41.505.000,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0029 |
Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
020405 |
DIRETORIA DE OBRAS |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Disciplinar e promover a realização de Parcerias Público-Privadas, Concessões e Operações Urbanas no âmbito da Administração Pública, em áreas de atuação pública de interesse social ou econômico |
||
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas - 1017 |
04.122.0029.1017 |
Não se aplica/0 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 2.000,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0030 |
Desenvolvimento de Políticas Habitacionais |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
020406 |
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Garantir o direito à moradia à população de baixa renda, mediante avaliação sócio-econômica e projeto de construção de unidades habitacionais a ser estabelecido. |
||
|
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO |
||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE |
|
Unidade Habitacional Implantada |
und |
19 |
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Desenvolvimento da Habitação de Interresse Social - 2158 |
16.482.0030.2158 |
Programa / Projeto Atendido/% |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 500.000,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0031 |
Regularização Fundiária |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
020403 |
DIRETORIA DE REGULACAO URBANA |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Ordenar e desenvolver as funções sociais da cidade e da propriedade urbana, garantindo ao cidadão o direito à terra e à moradia. |
||
|
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO |
||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE |
|
Não se aplica |
0 |
3200 |
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Minha Casa Regularizada - 1018 |
16.482.0031.1018 |
Programa / Projeto Atendido/% |
|
Cadastro e Seleção de Público Alvo- Regularização Fundiária - 2273 |
16.122.0031.2273 |
Estrutura Mantida/% |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 419.100,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0032 |
Mais Praças mais Vida |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
020404 |
DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Melhorar a qualidade de vida da população, criando ambiente protegido e adequado para realização de exercícios físicos, encontros familiares, lazer, proporcionando bem estar físico e mental. |
||
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Construção e Reforma de Praças Públicas, Parques e Espaços Públicos - 2159 |
15.452.0032.2159 |
Programa / Projeto Atendido/% |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 5.160.000,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0033 |
Segurança Pública, Gestão de Riscos e Desastres |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
020204 |
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Manter atividades de vigilância e defesa do patrimônio público e da população, contribuindo para uma ação articulada entre os órgãos de segurança nacional, estadual e municipal, visando à prevenção de acontecimentos indesejados, bem como manter atendimentos emergenciais a população. Estimular comportamentos de prevenção capazes de evitar ou minimizar a ocorrência de desastres. |
||
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais - 2025 |
06.181.0033.2025 |
Consórcio Filiado/und. |
|
Apoio e Manutenção de Programas e Projetos - 2030 |
06.181.0033.2030 |
Programa / Projeto Atendido/% |
|
Convênios Polícia Militar / Civil / Florestal - 2031 |
06.181.0033.2031 |
Convênio Executado/und. |
|
Gestão da Defesa Civil - 2137 |
06.182.0033.2137 |
Estrutura Mantida/% |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 1.016.500,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0034 |
Proteção Social Básica |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
020504 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Prestar atendimento às famílias e individuos que se encontram em situação de risco pessoal eou social, bem como prevenir situaçoes de risco por meio do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção social, acesso a direitos e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários |
||
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - 2254 |
08.244.0034.2254 |
Demanda Atendida/% |
|
Bolsa Família / CAD Único - 2255 |
08.244.0034.2255 |
Cadastros Atualizados/% |
|
Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS I - 2256 |
08.244.0034.2256 |
Atendimentos Particularizados/und. |
|
Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS II - 2257 |
08.244.0034.2257 |
Atendimentos Particularizados/und. |
|
Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS III - 2258 |
08.244.0034.2258 |
Atendimentos Particularizados/und. |
|
Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS IV - 2259 |
08.244.0034.2259 |
Atendimentos Particularizados/und. |
|
Plantão Social/Benefícios Eventuais - 2260 |
08.244.0034.2260 |
Benefícios Concedidos/und. |
|
Outras Ações de Proteção Social Básica - 2261 |
08.244.0034.2261 |
Demanda Atendida/% |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 5.791.335,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0035 |
Proteção Social Especial Média Complexidade |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
0205 |
SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Prestar atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, que tiveram seus direitos violados. |
||
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Atendimento de Pessoas com Deficiência - 2262 |
08.242.0035.2262 |
Convênio Executado/und. |
|
Outras Ações de Proteção Social Especial - 2263 |
08.244.0035.2263 |
Demanda Atendida/% |
|
CREAS / PAEFI - 2264 |
08.244.0035.2264 |
Demanda Atendida/% |
|
Centro Pop/Abordagem de Rua - 2265 |
08.244.0035.2265 |
Demanda Atendida/% |
|
Coordenadoria e Centro de Referência da Mulher - 2266 |
08.422.0035.2266 |
Demanda Atendida/% |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 4.121.300,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0036 |
Proteção Social Especial Alta Complexidade |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
020504 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Prestar atendimento integral especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal, social ou violação de direitos. |
||
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Serviço de Acolhimento para Idosos - 2268 |
08.241.0036.2268 |
Vagas Ofertadas/und. |
|
Serviço de Acolhimento para Pessoas com Deficiência / Residência Inclusiva - 2269 |
08.242.0036.2269 |
Vagas Ofertadas/und. |
|
Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Casa Lar - 2270 |
08.243.0036.2270 |
Vagas Ofertadas/und. |
|
Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Família Acolhedora - 2271 |
08.243.0036.2271 |
Vagas Ofertadas/und. |
|
Serviço de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua - 2272 |
08.244.0036.2272 |
Vagas Ofertadas/und. |
|
Serviço de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência - 2274 |
08.422.0036.2274 |
Consórcio Filiado/und. |
|
Serviço de Acolhimento em República - 2307 |
08.243.0036.2307 |
Demanda Atendida/% |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 3.894.380,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0037 |
Gestão do SUAS |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
020502 |
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Coordenar a gestão do SUAS municipal e garantir sua implementação segundo as normativas do Sistema Unico de Assistência Social. |
||
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Contribuições Previdenciárias - 2019 |
08.272.0037.2019 |
Não se aplica/0 |
|
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais - 2025 |
08.122.0037.2025 |
Consórcio Filiado/und. |
|
Gestão Administrativa da Diretoria de Desenvolvimento Social - 2275 |
08.122.0037.2275 |
Estrutura Mantida/% |
|
Manutenção do Fundo Municipal do Idoso - 2276 |
08.241.0037.2276 |
Demanda Atendida/% |
|
Manutenção do Conselho Tutelar - 2277 |
08.243.0037.2277 |
Estrutura Mantida/% |
|
Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas - 2278 |
08.244.0037.2278 |
Curso Ofertado/und. |
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Sine/Banco de Empregos - 2279 |
08.244.0037.2279 |
Estrutura Mantida/% |
|
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - 2280 |
08.243.0037.2280 |
Não se aplica/0 |
|
Capacitação e Educação Permanente de Servidores, Conselheiros e Entidades - 2281 |
08.128.0037.2281 |
Curso Ofertado/und. |
|
Manutenção do Controle Social / Casa dos Conselhos - 2282 |
08.244.0037.2282 |
Estrutura Mantida/% |
|
Vigilância Socioassistencial - 2283 |
08.244.0037.2283 |
Estrutura Mantida/% |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 5.515.395,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0038 |
Estruturação da rede de serviços do SUAS |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
020504 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Construir, ampliar, reformar, melhorias na infra-estrutura e equipamentação de locais para implantação e manutenção dos serviços. |
||
|
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO |
||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE |
|
Rede de Serviços Estruturada |
% |
70 |
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Construção, Reforma e Adequação das Unidades de Atendimento da Política de Assistência Social - 1023 |
08.244.0038.1023 |
Programa / Projeto Atendido/% |
|
Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede - SUAS - 2284 |
08.244.0038.2284 |
Demanda Atendida/% |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 4.062.500,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0039 |
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 no âmbito do SUAS |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
020504 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 no âmbito do SUAS |
||
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID 19 - no âmbito do SUAS - 1024 |
08.122.0039.1024 |
Não se aplica/0 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 250.000,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0040 |
Promoção e Difusão das Políticas Culturais |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
020505 |
DIRETORIA DE TURISMO E CULTURA |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Fomentar o conhecimento, desenvolvimento e a valorização da multiplicidade das expressões artísticas e culturais, integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural da região, tomando os mesmos como elementos dinamizadores das cidadanias e da economia, assim como mecanismos fundamentais aos processos de democratização da informação, do espaço público e dos direitos fundamentais. |
||
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Obra de Infra Estrutura Histórica Arqueológica - 1019 |
13.392.0040.1019 |
Projeto Implantado/% |
|
Obra de Infra Estrutura Cultural - 1020 |
13.392.0040.1020 |
Projeto Implantado/% |
|
Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire - CAALE - 2285 |
13.391.0040.2285 |
Estrutura Mantida/% |
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - 2286 |
13.391.0040.2286 |
Não se aplica/0 |
|
Manutenção do Fundo de Incentivo a Cultura - 2287 |
13.392.0040.2287 |
Não se aplica/0 |
|
Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações - 2288 |
13.392.0040.2288 |
Estrutura Mantida/% |
|
Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura - 2290 |
13.392.0040.2290 |
Demanda Atendida/% |
|
Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais - 2291 |
13.392.0040.2291 |
Evento Realizado/und. |
|
Manutenção de Centro Cultural e Bens Tombados - 2292 |
13.392.0040.2292 |
Demanda Atendida/% |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 10.772.500,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0041 |
Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
020505 |
DIRETORIA DE TURISMO E CULTURA |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Fomentar o desenvolvimento de iniciativas e projetos à desenvolvimento de ações voltadas à melhoria da experiência turística local e regional, articulados à diversidades das expressões artísticas e culturais da região, com foco na valorização, preservação, reconhecimento e apropriação das mesmas, oferecendo o acesso à cultura e ao lazer à população local e aos visitantes ao mesmo tempo em que as divulgam.elementos dinamizadores das cidadanias e da economia, assim como mecanismos fundamentais aos processos de democratização da informação, do espaço público e dos direitos fundamentais. |
||
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Obra de Infra Estrutura Turística - 1021 |
23.695.0041.1021 |
Projeto Implantado/% |
|
Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico - 2293 |
23.695.0041.2293 |
Demanda Atendida/% |
|
Manutenção do Fundo Municipal de Turismo - 2295 |
23.695.0041.2295 |
Não se aplica/0 |
|
Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha - 2296 |
23.695.0041.2296 |
Estrutura Mantida/% |
|
Promoção e Apoio de Ações Voltadas ao Turismo - 2297 |
23.695.0041.2297 |
Demanda Atendida/% |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 1.821.500,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0042 |
Promoção e Desenvolvimento da Práticas de Esporte e Lazer |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
020506 |
DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Promover o esporte e o lazer como direitos constitucionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento humamo, nas dismensões do Esporte de Rendimento, Esporte de Participação,Social e de Formação. |
||
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Obras de Infra Estrutura Esportiva - 1022 |
27.812.0042.1022 |
Projeto Implantado/% |
|
Gestão da Diretoria de Esporte e suas Ações - 2298 |
27.122.0042.2298 |
Estrutura Mantida/% |
|
Apoio e Promoção a Formação Esportiva e Educacional - 2299 |
27.812.0042.2299 |
Modalidades Ofertadas/und |
|
Apoio e Promoção ao Desenvolvimento Esportivo de Rendimento - 2300 |
27.811.0042.2300 |
Demanda Atendida/% |
|
Apoio e Promoção ao Esporte e Lazer Comunitário - 2301 |
27.813.0042.2301 |
Modalidades Ofertadas/und |
|
Apoio e Promoção de Eventos Esportivos e Lazer - 2302 |
27.812.0042.2302 |
Evento Realizado/und. |
|
Manutenção das Áreas de Esporte e Lazer - 2303 |
27.812.0042.2303 |
Demanda Atendida/% |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 13.013.000,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
0043 |
Benefícios aos Servidores |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
020202 |
DIRETORIA ADMINISTRATIVA |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Garantir ao servidor municipal benefício concedido por Lei Municipal específica. |
||
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Aquisição de Cestas Básicas para os Servidores Públicos - 2023 |
11.331.0043.2023 |
Demanda Atendida/% |
|
Aquisição de Vale Transporte para os Servidores - 2306 |
11.331.0043.2306 |
Demanda Atendida/% |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 3.600.000,00 |
|
|
PROGRAMA |
||
|
9999 |
Reserva de Contingência |
|
|
UNIDADE GESTORA |
||
|
020301 |
GERENCIA ESTRATEGICA |
|
|
OBJETIVO |
||
|
Promover as despesas decorrentes de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevisíveis de modo a preservar o equilíbrio das finanças públicas municipais. |
||
|
AÇÃO |
FUNCIONAL-PROGRAMATICA |
PRODUTO |
|
Reserva de Contingência - 9999 |
99.999.9999.9999 |
Não se aplica/0 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 2.000.000,00 |
|
Publicado por:
Thamara Walleska de Freitas Correia
Código Identificador:FDD286FA