ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CENTRALINA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
ATA DE ABERTURA 01 DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 10/2026 - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO Nº02/2026.
CREDENCIADA(S): 58.736.374 ADELINA DE FATIMA OLIVEIRA, CNPJ:58.736.374/0001-50
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FONECIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO/JANTAR) PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PACIENTES E ACOMPANHANTES DOS SUS, PARA TRATAMENTO FORA DOMICILIO NA CIDADE DE ITUIUTABA/MG.
Às 15 (quinze) horas do dia 09 de abril de dois mil e vinte e seis, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Centralina-MG, localizada na Praça Alceu Virgílio dos Santos, nº 1 – Centro – Cep: 38.390-000, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Centralina-MG., nomeados pelo Decreto 03/2025, com a finalidade de analisar as documentações alusivas ao Processo Licitatório 10/2026 – Inexigibilidade - Credenciamento 02/2026. O Credenciamento foi publicado: no site: www.diariomunicipal.com.br, afixado no quadro de avisos da Prefeitura. Após esta divulgação manifestou interesse em participar do presente credenciamento a empresa: 58.736.374 ADELINA DE FATIMA OLIVEIRA, CNPJ:58.736.374/0001-50, conforme protocolo de Requerimento no Setor de Licitações. Esteve presente na sessão a Agente de Contratação e demais membros da comissão para análise das documentações. A Comissão passa para a fase de análise das documentações das empresas credenciadas, sendo ela rubricada pelos membros da Comissão Permanente de Licitações e pelos responsáveis presentes citados acima. Foram verificadas todas as autenticidades das certidões que foram emitidas via Internet, estando tais conferências anexadas aos autos. Após uma análise das documentações, a Comissão declarou que a empresa : 58.736.374 ADELINA DE FATIMA OLIVEIRA, CNPJ:58.736.374/0001-50, apresentou os documentos de habilitação nos termos da lei e do edital, sendo, portanto, habilitada e credenciada no Processo Licitatório 10/2026 – Inexigibilidade - Credenciamento 02/2026. Então diante disso, a Comissão concluiu pela contratação da empresa: 58.736.374 ADELINA DE FATIMA OLIVEIRA, CNPJ:58.736.374/0001-50, observando-se as demais condições atinentes ao processo, tais como: Parecer Jurídico, Autorização para Contratação e Publicação. É importante registrar que o credenciamento continua em aberto até a data 23/03/2027, podendo outras empresas se credenciarem. Nada mais havendo, encerrou-se a presente sessão, pelo que foi lavrada esta ata e por todos os presentes assinada e será publicada para atendimento ao disposto no Art. 165, I, c), da Lei 14.133/21.
Centralina, 09 de abril de 2026
SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA
Agente de Contratação
Membros da Equipe de Apoio:
___________________________________
DANIELE PIRES DA SILVA CARNEIRO
_________________________________
LUIZ AUGUSTO SANTOS SILVA
Publicado por:
Suelâine Fátima Moura Silva
Código Identificador:FDEEBD7A