ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CLÁUDIO

DEPARTAMENTO JURÍDICO

DEPARTAMENTO JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 021/2026. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.

Objeto: dar continuidade a festa histórica e tradicional do Reinado de Nossa Senhora do Rosário, advinda das raízes da cultura popular brasileira, por meio da ambiência nas condições para a continuidade das atividades entre diferentes grupos e suas músicas, danças e performances, incentivando que a família esteja incluída nos festejos do reinado, de modo que possam compartilhar conhecimentos, estimulando a passagem da tradição entre gerações. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Dotação do Orçamento Municipal: Os valores de que trata esta cláusula devem ser aplicados rigorosamente na conformidade do Plano de Trabalho elaborado e serão creditados na conta bancária da OSC, a saber: Conta Corrente 578363048-5, agência 0817, Banco Caixa Economica Federal, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária 13.392.0020.0.016, 3350.43 Subvenções Sociais, Ficha 1000, Fonte 1500 000 0000, com base na Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 32/2017, Lei Municipal nº 1.916/2025. Assinatura: 26/06/2026. Vigência: 06 (seis) meses.


Publicado por:
Mariana Rodrigues da Silva
Código Identificador:FEC312C6