ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE RUBELITA

GABINETE

GABINETE
PORTARIA Nº. 138 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026

Nomeia os membros titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação de Rubelita/MG e dá outras providências.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE RUBELITA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Lei 1.082/2026 e demais disposições legais aplicáveis, e

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a participação democrática e plural dos diversos segmentos da sociedade na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de educação;

CONSIDERANDO a importância do Fórum Municipal de Educação como espaço de diálogo, participação social e articulação entre o Poder Público e a sociedade civil;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a composição do Fórum Municipal de Educação de Rubelita/MG, assegurando a representação dos segmentos educacionais e sociais do Município;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação de Rubelita/MG, observada, sempre que possível, a representação plural dos segmentos da comunidade educacional e da sociedade civil, conforme a seguinte composição:

I – Representantes do Gabinete do Prefeito:

a) Titular: Osmary David de Miranda;

b) Suplente: João Arthur Miranda de Almeida.

II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

a) Titular: Simone Batista Cardoso;

b) Suplente: Maria Lucimere Almeida Souza.

III – Representantes do Conselho Municipal de Educação:

a) Titular: Sandrilene Gomes Pereira Pego;

b) Suplente: Junéia Vilene da Cruz.

IV – Representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB:

a) Titular: Marilane Alves Loiola;

b) Suplente: Selma Pereira de Jesus Ribeiro.

V – Representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar:

a) Titular: Maria Lucinéia Batista de Almeida;

b) Suplente: Marilene Lima.

VI – Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

a) Titular: Eduardo Júnior Almeida Silva;

b) Suplente: Daniela Ramalho de Souza.

VII – Representantes da Educação Infantil:

a) Titular: Judite Cleomar Costa;

b) Suplente: Deilde da Silva Loiola.

VIII – Representantes do Ensino Fundamental:

a) Titular: Vanusa Goncalves Barbosa;

b) Suplente: Edna Batista de Almeida.

IX – Representantes do Ensino Médio:

a) Titular: Weliton Pereira Loiola;

b) Suplente: Cleidiana Ferreira Gonçalves.

X – Representantes da Educação de Jovens e Adultos:

a) Titular: Hélia Brand Ferreira;

b) Suplente: Sandra Ferreira Silva.

XI – Representantes da Educação Especial:

a) Titular: Stael Cândida Corsino;

b) Suplente: Liliane Ferreira Almeida.

XII – Representantes da Educação Integral:

a) Titular: Gilda Maria de Oliveira;

b) Suplente: Rosália Francisca de Oliveira.

XIII – Representantes da Educação Quilombola:

a) Titular: Lindaura Mendes Araújo;

b) Suplente: Maria Aparecida Mendes.

XIV – Representantes dos Estudantes do Ensino Fundamental:

a) Titular: Alícia Andrade Miranda;

b) Suplente: Andrey Martins de Almeida.

XV – Representantes dos Estudantes do Ensino Médio:

a) Titular: Kálita Nayane Loiola Almeida;

b) Suplente: Maria Gabriela Loiola Lima.

XVI – Representantes dos Pais de Estudantes:

a) Titular: Diene Keise Almeida;

b) Suplente: Raíra Pereira Magalhães.

XVII – Representantes do Sindicato dos Servidores Municipais:

a) Titular: Maria Vanuza Lima;

b) Suplente: Jaques Aurélio Oliveira.

XVIII – Representantes dos Gestores Escolares:

a) Titular: Luzete Ferreira Mendes Silva;

b) Suplente: Kátia Cássia Almeida.

XIX – Representantes do Conselho Tutelar:

a) Titular: Emanuele Aparecida de Almeida Fonseca;

b) Suplente: Vanéia Rodrigues de Oliveira.

XX – Representantes da Câmara Municipal de Vereadores:

a) Titular: João Nilson dos Santos;

b) Suplente: Jairislane Freire Loyola.

XXI – Representantes das Associações Comunitárias:

a) Titular: Osvaldo Loiola Júnior;

b) Suplente: Joeliza Maria de Jesus Dias.

Art. 2º Os membros titulares e suplentes exercerão suas funções no Fórum Municipal de Educação de forma gratuita, sendo consideradas de relevante interesse público, sem direito a remuneração ou qualquer outra vantagem pecuniária.

Art. 3º Os membros titulares serão substituídos pelos respectivos suplentes em suas ausências e impedimentos.

Parágrafo único. Em caso de vacância, renúncia ou impossibilidade definitiva de exercício de qualquer membro, o segmento ou instituição representada deverá indicar novo representante, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.

Art. 4º O mandato dos membros nomeados por esta Portaria será de 03 (três) anos, contado da data de sua publicação, admitida a recondução, conforme as disposições legais e regulamentares aplicáveis.

Art. 5º O Fórum Municipal de Educação deverá observar, em seu funcionamento, as disposições da legislação municipal pertinente e de seu regimento interno.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Prefeitura Municipal de Rubelita, 03 de Novembro de 2.026.

 

OSMARY DAVID MIRANDA

Prefeita Municipal 


Publicado por:
Maria Gabriela Pereira da Silva
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