ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021-2026
A Pregoeira Oficial, no desempenho de suas atribuições legais, em atenção a Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, torna público, para conhecimento dos interessados o seguinte extrato:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 021/2026
INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2026
OBJETO: Contratação da empresa 52.140.289 MAYKELL LINHARES DO NASCIMENTO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 52.140.289/0001-48, para apresentação artística da BANDA SOUL SAMBA, no dia 14/02/2026, durante a realização das festividades carnavalescas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo de Caparaó-MG.
DETENTORA DOS PREÇOS REGISTRADOS: 52.140.289 MAYKELL LINHARES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 52.140.289/0001-48.
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
VIGÊNCIA: 04/02/2026 à 04/04/2026.
CERTIFICO para os devidos fins, que o EXTRATO DE CONTRATO, foi devidamente publicado no quadro de avisos localizado no “hall” de entrada da Prefeitura Municipal, bem como no site http://www.caparao.mg.gov.br/, conforme disposto na legislação vigente.
Por ser verdade,
Firma a presente.
Caparaó/MG, 06 de fevereiro de 2026.
Publicado por:
Tayane da Silva Miranda
Código Identificador:FF915C3B