ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO APÓS RETIFICAÇÃO

 

PROCESSO Nº 047/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026

CREDENCIAMENTO Nº 06/2026

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NEUROPEDIATRIA, CARDIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS-MG, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS - MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com a Lei 14.133/2021, RATIFICA o termo de credenciamento conforme a seguir:

CREDENCIADA: FERREIRA E MOURA SERVIÇOS MEDICOS LTDA. CNPJ Nº 21.960.906/0001-28.

 

Item

Descrição

Unid.

Quant Mensal

Quant Anual

V. Consulta

V. Total

03

Serviços de ultrassonografia obstétricas e ginecológicas.

Serviços

30

360

R$ 151,36

R$ 54.489,60

 

Valor Global: R$ 54.489,60 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).

Publique-se.

 

Pintópolis/MG, 08 de Outubro de 2026.

 

ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA

Prefeito


Publicado por:
Kleiton Gomes de Brito
Código Identificador:FFB3148F