ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
CONTRATO Nº 303/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 – CONTRATO Nº 303/2026 – Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO E VALORIZAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Vigência: A vigência será de 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assinatura em 08/06/2026. Contratada: DISTRIBUIDORA PALMARES EIRELI, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 05.971.897/0001-14. O valor do contrato é R$ 44.950,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais).

 

Dotação orçamentária:

 

FICHA	DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	DESCRIÇÃO	TIPO DE RECURSO
1434	02.007.000.0012.0365.0027.2083.333 9030000000000000	INFRAESTRUTURA EFICIENTE E EFICAZ PARA MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO	MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - QESE
1435	02.007.000.0012.0361.0027.2073.333 9030000000000000	INFRAESTRUTURA EFICIENTE E EFICAZ PARA MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO	MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - QESE
516	02.007.000.0012.0361.0027.2073.333 9030000000000000.15500000000	INFRAESTRUTURA EFICIENTE E EFICAZ PARA MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO	MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - QESE

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 12/06/2026. Edição 4294
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