ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5533 , DE 30 DE JULHO DE 2025 - LEI N.4846

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

RUA LUCAS AUGUSTO, 68

17733643/0001-47

Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 5533 , DE 30 DE JULHO DE 2025 - LEI N.4846

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.148.859,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

1.148.859,00

Anulação

02 01 00

GABINETE DO PREFEITO

 

53 04.122.0001.2002.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

75.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

53 04.122.0001.2002.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

100.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

55 04.122.0001.2002.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

10.000,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 08 03

SECRETARIA MUN. DE FAZENDA

 

140 04.123.0001.2006.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.500,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

140 04.123.0001.2006.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

12.000,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

478 10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

56.660,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

483 10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

50.142,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

448 10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

1.200,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

448 10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

18.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

448 10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

18.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

448 10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

20.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

448 10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

20.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

448 10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

20.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

448 10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

30.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

448 10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

30.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

448 10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

35.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

448 10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

38.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

448 10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

40.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

448 10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

40.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

510 10.301.0023.2482.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

3.500,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

513 10.301.0023.2482.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

44.100,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

516 10.301.0023.2482.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

5.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

545 10.302.0025.2412.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

35.680,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

588 10.302.0025.2414.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

500,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

605 10.302.0025.2415.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

250,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

605 10.302.0025.2415.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

36.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

611 10.302.0025.2415.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

1.000,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1369 10.302.0025.2414.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

40.000,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1369 10.302.0025.2414.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

120.000,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

704 10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

71.700,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 14 00

SECRETARIA MUN. DE HABITACAO

 

800 16.122.0001.2009.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

4.520,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 15 01 FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL

 

849 08.243.0015.2372.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

1.200,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 15 04

SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

Anulação

02 15 04

SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

970 08.122.0001.2018.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

7.200,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 17 02

SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

 

1085 20.122.0001.2012.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

13.900,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1085 20.122.0001.2012.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

30.000,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 18 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

1140 14.182.0001.2425.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

5.800,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 19 00

SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE

 

1149 18.122.0001.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

15.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1150 18.122.0001.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

7.640,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 759 005

759

Recursos Vinculados a Fundos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1151 18.122.0001.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

500,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1152 18.122.0001.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

671,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R.: 1 759 005

759

Recursos Vinculados a Fundos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação

02 19 00

SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE

 

1153 18.122.0001.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

850,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1154 18.122.0001.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

656,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R.: 1 759 005

759

Recursos Vinculados a Fundos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1167 18.122.0001.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

2.100,00

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.: 1 759 005

759

Recursos Vinculados a Fundos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Excesso

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

481 10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

980,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 605 000

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

481 10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

4.000,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 605 000

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

547 10.302.0025.2412.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

2.000,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 605 000

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

551 10.302.0025.2412.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

200,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 605 000

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

580 10.302.0025.2414.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

6.500,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 605 000

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais 000

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Superávit Financeiro

Superávit Financeiro

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

1361 10.303.0024.2410.0000

FARMACIA LEOPOLDINENSE

2.210,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 2 621 000

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1365 10.303.0024.2410.0000

FARMACIA LEOPOLDINENSE

2.000,00

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.: 2 621 000

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 15 01 FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL

 

1443 08.243.0016.2388.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

12.700,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 2 660 000

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1448 08.244.0016.2384.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

25.000,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 2 660 000

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1450 08.244.0016.2384.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

25.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 2 660 000

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1459 08.244.0016.2384.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

3.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R.: 2 660 000

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

13.680,00

Fontes de Recurso

605 000

13.680,00

Superávit Financeiro:

69.910,00

Fontes de Recurso

621 000

4.210,00

660 000

65.700,00

Anulação:

02 01 00

GABINETE DO PREFEITO

 

02 01 00

GABINETE DO PREFEITO

 

57 04.122.0001.2002.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-250,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

63 04.122.0001.2004.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-30.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 03 02

PROCURADORIA

 

72 04.122.0001.2003.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-35.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

74 04.122.0001.2003.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-1.200,00

3.3.90.14.00

Diárias – Pessoal Civil

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

76 04.122.0001.2003.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-18.000,00

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

77 04.122.0001.2003.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-18.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 07 00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO

 

124 06.181.0001.2552.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-30.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

127 26.782.0001.2515.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-40.000,00

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 08 01

SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE E ORCAMENTO

 

132 04.121.0001.2007.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-40.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 08 03

SECRETARIA MUN. DE FAZENDA

 

02 08 03

SECRETARIA MUN. DE FAZENDA

 

146 04.123.0001.2006.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-12.000,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 09 00

SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS

 

186 15.452.0001.2344.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-38.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

210 17.512.0029.2430.0000

SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL

-671,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 759 005

759

Recursos Vinculados a Fundos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 10 02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

302 12.361.0010.2365.0000

TEMPO INTEGRAL EM ACAO

-40.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

304 12.361.0010.2365.0000

TEMPO INTEGRAL EM ACAO

-20.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

326 12.365.0001.2337.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-20.000,00

3.3.90.14.00

Diárias – Pessoal Civil

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

556 10.302.0025.2412.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-36.000,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

662 10.303.0024.2410.0000

FARMACIA LEOPOLDINENSE

-71.700,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

662 10.303.0024.2410.0000

FARMACIA LEOPOLDINENSE

-44.100,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

677 10.303.0024.2411.0000

FARMACIA LEOPOLDINENSE

-5.000,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

677 10.303.0024.2411.0000

FARMACIA LEOPOLDINENSE

-1.000,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

677 10.303.0024.2411.0000

FARMACIA LEOPOLDINENSE

-500,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

685 10.303.0026.2424.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

-7.200,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 12 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

748 22.333.0019.2392.0000

DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

-3.500,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 13 02

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE

 

758 27.812.0005.2356.0000

ESPORTE TOTAL

-100.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1345 27.812.0005.2355.0000

ESPORTE TOTAL

-7.640,00

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

F.R. Grupo: 1 759 005

759

Recursos Vinculados a Fundos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 14 00

SECRETARIA MUN. DE HABITACAO

 

818 16.482.0018.2555.0000

NOSSA CASA

-4.520,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

819 16.482.0018.2555.0000

NOSSA CASA

-1.200,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 16 03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

02 16 03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

1010 04.122.0001.1007.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-50.142,00

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1043 15.451.0027.1034.0000

INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

-56.660,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 17 02

SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

 

1101 20.606.0021.2397.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

-13.900,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1113 20.608.0021.2396.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

-30.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1113 20.608.0021.2396.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

-20.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1333 20.608.0021.2396.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

-2.100,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 759 005

759

Recursos Vinculados a Fundos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1333 20.608.0021.2396.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

-656,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 759 005

759

Recursos Vinculados a Fundos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 18 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

1127 04.122.0001.2440.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-75.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1132 04.122.0001.2440.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-35.680,00

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 18 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

1134 04.122.0001.2477.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-5.800,00

3.1.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 19 00

SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE

 

1171 18.541.0031.2433.0000

AREAS VERDES

-15.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1175 18.541.0031.2434.0000

AREAS VERDES

-850,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1175 18.541.0031.2434.0000

AREAS VERDES

-500,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1177 18.541.0031.2434.0000

AREAS VERDES

-10.000,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1221 18.541.0032.2476.0000

EDUCACAO AMBIENTAL

-3.500,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 20 02

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

1296 13.392.0002.2774.0000

CULTURA PARA TODOS

-120.000,00

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação ( - )

-1.065.269,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

LEOPOLDINA, 30 de JULHO de 2025

 

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:11892293668

Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTOJUNQUEIRA FERRAZ:11892293668

Dados:2025.08.25 10:22:48 -03'00'


Publicado por:
Gisele do Nascimento
Código Identificador:005E6E6D