ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PALMA

Comissão de Licitação

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 096-2026 PREGÃO 035-2026 SRP 025-2026 - CASACO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PALMA – MG, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.

Data da sessão: 29/09/2026

Horário: 13:00h

Local: www.portaldecompraspublicas.com.br

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.

 

DO OBJETO.

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa paraREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CASACOS/JAQUETAS DO TIPO CORTA VENTO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital.

OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2112, 1.500/2014 e 2.134/2023.


Publicado por:
Diego Ribeiro Ferreira
Código Identificador:009CB281