ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
PRIMEIRO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA 14.090.024 DANIELLE DE SOUZA CHAGAS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025
PRIMEIRO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA 14.090.024 DANIELLE DE SOUZA CHAGAS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025.
O Município de Luminárias, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.301/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Ecio Carvalho Rezende, brasileiro, casado, Produtor Agropecuário, portador da Carteira de Identidade nº MG – 1.231.349, inscrito no CPF sob o nº 352.991.426-68, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Coronel Francisco Diniz, nº185, Centro, e a empresa14.090.024 DANIELLE DE SOUZA CHAGAS, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.090.024/0001-93, com sede na Avenida Florenzano, nº58, 10A, Centro, na cidade de Luminárias– MG, CEP 37.240-000, neste ato representado por seu representante legal, Sra. Danielle de Souza Chagas, brasileira, empresária, solteira, inscrita no CPF sob o nº 080.955.766-26 e portadora da Carteira de Identidade MG-14.249.555, RESOLVEM firmar, de comum acordo o Termo Aditivo, fazendo-o sob as seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO.
Fundamenta-se o presente aditamento no art. 124, inciso II, “d” da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
As partes, de comum acordo pactuam a prorrogação da vigência da Ata de Registro de preços 084/2025, a partir do dia 08de junho de 2026 e término previsto para 07 de junho de 2027.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA.
A renovação da ata de registro de preços futura e eventual aquisição de mudas de plantas ornamentais para a realização de serviços de paisagismo, com o objetivo de atender às demandas dos diversos setores da Administração da Prefeitura Municipal de Luminárias/MG, revela-se medida imprescindível à garantia da continuidade do abastecimento com produto de qualidade, bem como à preservação da vantajosidade da contratação, tendo em vista que o valor registrado permanece inferior aos preços praticados no mercado.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO.
Permanecem inalteradas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato originalnão alteradas pelo presente instrumento.
E, assim justas e avençadas, firmam este Termo Aditivo em 3(três) vias de igual teor e forma, com 2(duas) testemunhas abaixo assinadas.
Prefeitura Municipal de Luminárias, em 06de julho de 2026.
Município de Luminárias/MG
ECIO CARVALHO REZENDE
Prefeito Municipal
DANIELLE DE SOUZA CHAGAS
14.090.024 Danielle de Souza Chagas
Empresa Contratada
Testemunhas:
1)Nome:_________________________________.
CPF:
2)Nome:__________________________________.
CPF:
Publicado por:
Glener Lorans da Silva Carvalho
Código Identificador:01260C60