ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MURIAÉ
Comunicação Institucional
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
DECRETO Nº 14.493, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
“Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros Titulares e Suplentes para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE de 2026/2030.”
O Prefeito Municipal de Muriaé, no uso de suas atribuições e em conformidade com a lei e a Resolução n°06/2020,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE de Muriaé-MG, os membros abaixo relacionados, indicados por suas categorias:
I– Representante indicada pelo Poder Executivo:
Titular: Letícia Carvalho Lima Leite CPF: 071.075.136-21
Suplente: Nilza Aparecida Carlos CPF: 641.787.736-15
II– Representante indicada pelo segmento de Pais de Alunos:
Titular: Bethânia Oliveira Roberto Oliveira CPF: 074.851.366-31
Suplente: Kênia Limongi Santiago Mota CPF: 103.762.036-41
Titular: Laís Eunice Silva Ventura Lanes CPF: 019.439.456-59
Suplente: Marizete Almeida Goulart CPF: 070.119.536-39
III– Representante indicada pelo segmento da Sociedade Civil Local:
Titular: Fabrícia Lopes Cavalier Montesano de Carvalho CPF: 865.449.006-30
Suplente: Zelitéia Lúcia Montezano Pacheco de Oliveira CPF: 382.753.926-91
Titular: Gláucia Chaves de Oliveira Souza CPF: 032.262.696-07
Suplente: Liliane Velasco de Morais CPF: 061.682.086-07
IV–Representantes dos docentes, discentes e trabalhadores da educação:
Titular: Viviane Campos de Faria Rodrigues CPF: 033.112.556-07
Titular: Valéria Alves Caldeira CPF: 707.565.546-91
Titular: Sônia Regina Charles da Silva Braga CPF: 028.853.976-16
Suplente: Alice de Lourdes Paulino Ferreira CPF: 059.830.916-03
Art. 2º O prazo de validade do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), conforme a legislação vigente permanece por 04 anos.
Art. 3º Os membros do CAE deverão cumprir o que estabelece no Regimento Interno do CAE, bem como o que determina a Legislação Federal e Municipal vigentes.
Art. 4º Este Decreto revoga o Decreto nº 14.490, de 06 de outubro de 2026, que nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Muriaé, 08 de outubro de 2026.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Muriaé
Publicado por:
Bruno Daher de Paula
Código Identificador:0199C5CE