ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE TUPACIGUARA
Controle Interno
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2023 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupaciguara-APAE, por meio do repasse de recurso do Programa Ai6 da CEMIG, através do Fundo da Criança e do Adolescente.
Formalização: Termo de Fomento nº 005/2023. Processo de chamamento público dispensado nº 003/2023 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 30, VI.
Objeto Proposto: Criar e desenvolver ações de formação e produção de conhecimento através das oficinas de dança, teatro, música e capoeira.
Valor Total Do Repasse: R$ 32.245,00 (trinta e dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais)
Data de início da vigência: 04 de agosto de 2023
Data do termino da vigência: 31 de dezembro de 2023
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara
Publicado por:
Gustavo Cardoso Fernandes
Código Identificador:021D3FC2