ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE OURO BRANCO
PREFEITURA DE OURO BRANCO
LEI Nº. 2.359, DE 01 AGOSTO DE 2019.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃODE RUA MUNICIPAL DE GERALDO PASCOAL DA CRUZ A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO S10 – VL3 – Nº 37 NO BAIRRO SIDERURGIA.
O Povo do Município de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de RUA GERALDO PASCOAL DA CRUZ a rua no S10 – VL3 – 37, localizada entre a Avenida Siderbras e Avenida Antônio Miâo na Quadra 58 e 60 do Bairro Siderurgia.
Art. 2º - A placa indicativa deverá constar a seguinte inscrição: “Rua Geraldo Pascoal da Cruz”.
Art. 3º - O Chefe do Executivo Municipal deverá comunicar a aprovação da presente lei aos órgãos competentes, especialmente aos Correios, Copasa, Cemig e Cartório de Registro Imobiliário.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Ouro Branco, 01 de Agosto de 2019.
HÉLIO MÁRCIO CAMPOS
Prefeito Municipal
ALEX DA SILVA ALVARENGA
Procurador-Geral do MunicípioPublicado por:
Lidaiane Fernanda de Souza
Código Identificador:02A996AA