ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE JACUÍ
PREFEITURTA MUNICIPAL
PREFEITURTA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 131 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Maria Conceição dos Reis Pereira Prefeita Municipal de Jacuí, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Orgânica do Município de Jacuí e lei Municipal 1.726/2017.
RESOLVE
Art. 1º. Nomear membros para o Setor de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Jacuí:
Agnaldo Tomaz de Pontes
Fabiane Aparecida da Silva Pereira
Art. 2º. Os serviços prestados pelos membros do Setor de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Jacuí não serão remunerados, sendo considerados de grande relevância para o Município.
Art. 3º. Os membros do Setor de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Jacuí terão mandato de 02 (dois) anos, podendo ser renovados total ou parcialmente por igual período.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se e cumpra-se
Jacuí/MG 18 de dezembro de 2025.
MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Izabela França da Silva
Código Identificador:02DEA287