ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ARGIRITA

Departamento de Licitações

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 056/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2026

PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA N° 007/2026

REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2026

 

● OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de uniformes institucionais, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Argirita/MG, compreendendo camisetas, camisas, calças, coletes, conjuntos operacionais, vestimentas técnicas e acessórios, incluindo a confecção, personalização e aplicação de logomarcas institucionais, conforme padrões definidos pela Administração.

O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme demanda das Secretarias Municipais, mediante emissão de Ordem de Fornecimento, devendo os produtos atender rigorosamente às especificações técnicas, padrões de qualidade, acabamento, durabilidade e conforto estabelecidos no Termo de Referência.

A contratação será realizada por meio de Pregão Eletrônico, com adoção do Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por item, considerando a natureza comum do objeto e a necessidade de aquisições futuras e eventuais, garantindo maior eficiência, economicidade e flexibilidade na gestão dos recursos públicos.

A contratação será realizada por meio de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por item, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, visando assegurar maior competitividade, economicidade e eficiência na contratação.Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h00m do dia 15/05/2026, às 07h30m do dia 27/05/2026;

Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30m do dia 27/05/2026 , no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, bem como junto ao site da Prefeitura Municipal de Argirita: https://argirita.mg.gov.br ou pelo email: licitacao@argirita.mg.gov.br, além do site do Portal de Compras Públicas, que é a plataforma utilizada para o processamento das licitações no âmbito do Município de Argirita: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.


Publicado por:
Silvio Pedro do Carmo Junior
Código Identificador:03BB6798