ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE TUPACIGUARA
Controle Interno
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 040/2023 – LEI 13.019/2014 - ASSOCIAÇÃO UMBANDISTA CASA DE CARIDADE PAI SERAFIM
Espécie: Transferência de recursos financeiros a Associação Umbandista Casa de Caridade Pai Serafim, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores Dalmo Salviano Santana, Jeronimo Romualdo, Adalcino Antonio Gomes.
Formalização: Termo de Fomento nº 040/2023. Processo de chamamento público dispensado nº 036/2023 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Construção de sede própria, para fins de atendimentos em local adequado e consequentemente aumentando a capacitação de atendimentos.
Justificativa: Na atual localização por tratar-se de uma construção antiga, não é possível adequá-lo aos atendimentos.
Valor Total Do Repasse: R$ 37.785,11 (trinta e sete, setecentos e oitenta e cinco reais e onze centavos)
Data de início da vigência: 13/12/2023
Data do termino da vigência: 30/06/2024
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara
Publicado por:
Gustavo Cardoso Fernandes
Código Identificador:04061E34